REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, AJUSTE E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
009/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Rudson Pereira da Silva
Autoridade Competente:
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Apoio:
EDILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, ISAC DANIEL VALCÁCIO ANSELMO SOARES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/07/2025 às 16:16
Inicio das Propostas
08/07/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
19/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/07/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
23/07/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009_2024 - PRÓTESE DENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
29/04/2025-14:29:26
025 - APRESENTAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PE SRP Nº 009.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2025-11:25:55
026 - NOVO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009.2025 - - PRÓTESES DENTÁRIAS.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
07/07/2025-13:14:17
ANÁLISE DOS 50% AKHA DANTAS.xlsx
Tipo: Outros documentos
25/07/2025-09:20:32
041 - Proposta readequada e Comprovação de exequibilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
25/07/2025-09:25:47
041.1 - NFSE000000041.pdf
Tipo: Outros documentos
25/07/2025-09:26:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - W ODONTOLOGIA E LABORATORIO DE PROTESE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - A K H A DANTAS
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
12/08/2025
12/08/2025 14:52:47 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.
12/08/2025 14:52:43 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.
12/08/2025 14:41:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/08/2025
11/08/2025 13:27:04 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/08/2025
04/08/2025 13:37:37 | Sistema
O fornecedor A K H A DANTAS - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
30/07/2025
30/07/2025 18:39:15 | Sistema
O fornecedor W ODONTOLOGIA E LABORATORIO DE PROTESE LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
25/07/2025
25/07/2025 12:54:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/08/2025 às 23:59.
25/07/2025 12:53:35 | Sistema
Intenção: Prezados, A empresa W Odontologia e Laboratório de Prótese Ltda, regularmente cadastrada no certame, manifesta sua intenção de apresentar pedido de desclassificação da empresa A K H A DANTAS – ME, por descumprimento do item 8.1.2, alínea “i”, do edital, tendo em vista a ausência de licença sanitária válida, exigência obrigatória para a atividade CNAE 3250-7/06, classificada como risco sanitário médio (grau II) conforme documento oficial da ANVISA/CGSIM. O pedido completo será encaminhado oportunamente dentro do prazo legal. Atenciosamente, W Odontologia e Laboratório de Prótese Valter de Lima Paiva Filho
25/07/2025 12:53:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/07/2025 12:53:29 | Sistema
Intenção: Prezados, A empresa W Odontologia e Laboratório de Prótese Ltda, regularmente cadastrada no certame, manifesta sua intenção de apresentar pedido de desclassificação da empresa A K H A DANTAS – ME, por descumprimento do item 8.1.2, alínea “i”, do edital, tendo em vista a ausência de licença sanitária válida, exigência obrigatória para a atividade CNAE 3250-7/06, classificada como risco sanitário médio (grau II) conforme documento oficial da ANVISA/CGSIM. O pedido completo será encaminhado oportunamente dentro do prazo legal. Atenciosamente, W Odontologia e Laboratório de Prótese Valter de Lima Paiva Filho
25/07/2025 12:53:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/07/2025 12:37:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 09:47.
25/07/2025 12:37:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A K H A DANTAS.
25/07/2025 12:33:12 | Sistema
O fornecedor W ODONTOLOGIA E LABORATORIO DE PROTESE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/07/2025 12:29:51 | Sistema
O fornecedor W ODONTOLOGIA E LABORATORIO DE PROTESE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/07/2025 12:26:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 09:36.
25/07/2025 12:26:38 | Sistema
O fornecedor A K H A DANTAS teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/07/2025 12:26:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (041.1 - NFSE000000041.pdf) em 25/07/2025 às 09:26.
25/07/2025 12:25:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (041 - Proposta readequada e Comprovação de exequibilidade.pdf) em 25/07/2025 às 09:25.
25/07/2025 12:25:23 | Pregoeiro
Ainda sobre os documentos da empresa G K Z P FERREIRA segue em anexo para ciência de todos a proposta anexada pela própria empresa, onde mostra na página 11 a nota fiscal de nº 26 com código de verificação IJPQ44513 que ao consultar sua veracidade foi constatado indícios de adulteração conforme já explicado. Segue em anexo, a consulta de autenticidade para ciência de todos os participantes.
25/07/2025 12:21:48 | Pregoeiro
Para ciência de todos os participantes, foi anexado a planilha do somatório das notas apresentadas pela empresa A K H A DANTAS, atendendo os 50% de cada item licitado.
25/07/2025 12:20:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANÁLISE DOS 50% AKHA DANTAS.xlsx) em 25/07/2025 às 09:20.
25/07/2025 12:05:21 | Pregoeiro
O processo está em fase de análise dos documentos de habilitação com a comprovação dos 50% do quantitativo licitando incluindo a soma das notas ficais apresentadas.
25/07/2025 12:04:15 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 479.958,00 para corresponder a proposta readequada.
25/07/2025 12:04:15 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
25/07/2025 11:50:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/07/2025 11:44:58 | Pregoeiro
Aberto prazo para inserção dos valores unitários no portal conforme proposta anexada.
25/07/2025 11:44:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:44 do dia 25/07/2025.
25/07/2025 11:31:09 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes! Conforme agendado estamos dando continuidade a sessão.
24/07/2025
24/07/2025 20:19:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2025 18:27:30 | F. A K H A DANTAS
Negociação Item 0001: Boa tarde senhor Ilmo. Pregoeiro e Equipe de Apoio, DECLARAMOS estarmos no limite prudencial de nossa oferta NO LOTE HERDADO e RATIFICAMOS os VALORES ofertados na fase de lances. Ficamos no aguardo dos demais trâmites legais.
24/07/2025 18:25:30 | Pregoeiro
Senhores licitantes, após o prazo aberto a sessão fica suspensa e agendada para darmos continuidade amanhã (25/07/2025) às 08h30min.
24/07/2025 18:24:39 | Sistema
Motivo: Solicito apresentação da proposta readequada conforme o item 10 do edital + comprovação de exequibilidade através de planilha de formação de custos + notas fiscais de serviços já realizados com valor igual ou inferior ao valor arrematado, conforme o item 8.11 do edital.
24/07/2025 18:24:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:24 do dia 24/07/2025.
24/07/2025 18:24:16 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação para darmos andamento ao processo.
24/07/2025 18:24:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:54 do dia 24/07/2025.
24/07/2025 18:23:16 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante A K H A DANTAS com lance de R$ 479.999,90.
24/07/2025 18:23:16 | Sistema
O fornecedor G K Z P FERREIRA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
24/07/2025 18:23:16 | Sistema
(CONT. 1) especificamente o princípio da isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, bem como não atendeu o item 9.12.4 do edital. Ademais, não apresentou comprovação da legitimidade dos atestados de capacidade técnica apresentados em desacordo com o item 9.13.5 do edital, bem como não apresentou comprovações de fornecimento de no mínimo 50% do quantitativo licitado em desacordo com o item 9.13.6 do edital, sendo declarada DESCLASSIFICADA e INABILITADA. Diante do caso em tela, todos os documentos de habilitação desta arrematante serão encaminhados para apreciação jurídica deste município para fins de apuração de processo administrativo para análise de legitimidade dos documentos apresentados pela empresa G K Z P FERREIRA.
24/07/2025 18:23:16 | Sistema
Motivo: A empresa G K Z P FERREIRA, através de diligência de comprovação de exequibilidade, apresentou a nota fiscal de nº 26 emitida para a empresa M C LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA com o quantitativo global de 38 próteses dentárias, com código de verificação IJPQ44513 emitida em 18-02-2025 às 13:42:28 ao verificar sua autenticidade foi identificado que a nota fiscal com o código de verificação IJPQ44513 é de número 41 com emissão em 18-06-2025 às 13:42:28 para a mesma empresa citada, documento este constatado com indícios de adulteração, sendo declarada DESCLASSIFICADA. Além disto, a empresa G K Z P FERREIRA apresentou a certidão de regularidade do contador emitida em 24/07/2025 as 14:40:39 sendo constatado acréscimo de documento posterior devidamente vedado através do art. 64 da Lei 14.133/2021, pois a diligência foi aberta para apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, neste caso, a licitante não atendeu o art. 5º da Lei 14.133/2021... (CONTINUA)
24/07/2025 18:23:16 | Sistema
O fornecedor G K Z P FERREIRA foi desclassificado no processo.
24/07/2025 18:02:28 | Sistema
Motivo: Diligência anexada.
24/07/2025 18:02:28 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor G K Z P FERREIRA no lote 0001.
24/07/2025 17:58:03 | F. G K Z P FERREIRA
Documentação Lote 0001: 2 - Os atestados apresentados atendem ao solicitado, pois foi apresentado o quantitativo mínimo exigido do edital, assim como comprovação de fornecimento por meio de nota fiscal. Sendo, documentos embasados e suficientes. Portanto, segue anexo documentos e pedimos que seja dado continuidade aos trabalhos nos declarando vencedores do certame, visto que atendemos todos os requisitos legais, do edital e das diligências.
24/07/2025 17:57:57 | F. G K Z P FERREIRA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr(a) Pregoeiro(a). Com relação ao solicitado temos algumas pontuações. 1 - O BALANÇO PATRIMONIAL já está apresentado, visto que a empresa era optante do SIMEI (MEI) até 31/12/2023, conforme consulta do SIMPLES NACIONAL apresentado junto da regularidade fiscal. Assim, no período que era MEI estava desobrigada a elaborar demonstração contábil, conforme o `PAR` 2, Art. 1.179 da LEI Nº 10.406/2002 (Código Civil), Por sua natureza de estimulo à inclusão social e previdenciária, o MEI é dispensado de cumprir determinadas obrigações legais obrigatórias para outras empresas. Portanto, a obrigatoriedade de elaboração de balanço patrimonial iniciou em 01/01/2024, sendo elaborado e apresentado o balanço referente a 01/01/2024 - 31/12/2024.
24/07/2025 17:57:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2025 17:15:22 | Sistema
(CONT. 1) notas fiscais comprovando o devido o devido fornecimento de 350 próteses. Por fim, apresente comprovação de no mínimo 50% do quantitativo licitado conforme o item 9.13.6 do edital, para efeitos de habilitação.
24/07/2025 17:15:22 | Sistema
Motivo: Considerando o acordão 1211/2021 – TCU, bem como art. 64 da Lei nº 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, solicito que a empresa G K Z P FERREIRA reapresente a proposta readequada com a declaração do prazo de entrega conforme o item 10.6 do edital para efeitos de classificação. Ademais, apresente o balanço patrimonial do exercício de 2023 com os termos de abertura e encerramento conforme o item 9.12.3 do edital. Certidão de regularidade do contador que assinou o ultimo balanço conforme o item 9.12.9 do edital. Apresente comprovação dos atestados de capacidade técnica apresentados pelas empresas: MC LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA – CNPJ: 23.727.214/0001-60 que o atestou o fornecimento de 1380 próteses através de notas fiscais emitidas anteriormente a data do atestado apresentado. Além deste, apresente comprovação do atestado emitido pela empresa MEDEIROS ELETRIFICAÇÕES – CNPJ: 25.009.316/0001-75 através de... (CONTINUA)
24/07/2025 17:15:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 24/07/2025.
24/07/2025 16:43:02 | Pregoeiro
Senhores licitantes, o processo está em análise dos documentos apresentados pelo arrematante.