Processo deserto / Fracassado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS METÁLICAS PARA EXPOSIÇÃO (BANCAS) COM VISTAS À MELHORIA, MODERNIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

0022/2025
Prefeitura Municipal Ielmo Marinho
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Wallace Maciel do Nascimento Silva

Autoridade Competente:

FERNANDO BATISTA DAMASCENO

Apoio:

EDILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, ISAC DANIEL VALCÁCIO ANSELMO SOARES, Wallace Maciel do Nascimento Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/09/2025 às 14:18

Inicio das Propostas

11/09/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

20/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/09/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

24/09/2025 às 12:00

Documentos

042_-_NOVO_EDITAL_DO_PREGAO_ELETRONICO_SRP_N%C2%BA_022.2025_-_AQUISICAO_DE_MESAS_METALICAS_assinado.pdf

Tipo: Edital

10/09/2025-11:17:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

MESA METÁLICA DESMONTÁVEL, LEVE E RESISTENTE, IDEAL PARA FEIRAS LIVRES. SUPORTA ATÉ 500KG, POSSUI MO...

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.874,56

Melhor lance

-

Unidade:

(%)

25/09/2025
25/09/2025 18:36:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
25/09/2025 18:21:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2025 às 15:31.
25/09/2025 18:21:52 | Sistema
O fornecedor R C N DINIZ JUNIOR foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
25/09/2025 18:21:52 | Sistema
(CONT. 1) serviços mecânicos, fornecimentos de canecas e squeeze, brindes personalizados, fornecimento de conjunto escolar diagonal adulto, ponto eletrônico. No qual, foi constatado que em nenhum dos atestados apresentados comprovou a qualificação técnica no fornecimento de mesas metálicas para feira livre, conforme previsto no item 9.13.1 do edital. Além disto, não apresentou certidão cível e ficais do representante conforme o item 9.12.2 do edital, apresentou certidão de regularidade do contador inválida em desacordo com o item 9.12.4 do edital, não apresentou a certidão simplificada conforme o item 9.12.11 do edital, não apresentou relatório fotográfico do item licitado conforme o item 9.13.6 do edital, não apresentou declaração de sigilo e autenticidade das certidões em desacordo com os itens 9.13.4 e 9.13.5 do edital. Ficando assim, inabilitada por não atender ao instrumento convocatório, bem como ao art. 5º da Lei 14.133/2021.
25/09/2025 18:21:52 | Sistema
Motivo: A empresa R C N DINIZ JUNIOR reapresentou os documentos de habilitação, não atendendo as diligências solicitadas. Ressalto que o objeto do certame é “aquisição de mesas metálicas para feira livre” logo, a licitante apresentou atestado de capacidade técnica referente a higiente, alimentos, frios, cereais, kit alimentar (peixe e arroz), serviços mecânicos, peças veiculares, bolsa escolar, cama box, colchão e enxoval, mochilas escolares, pratos, talhes e copos, serviço de concerto de conjuntos escolares, material esportivo, peixe in-natura, peças de andaimes, rodízios 400kg, móvel projetado (sem assinatura), eletrodomésticos e mobiliários médico hospitalar, material de limpeza, kits enxoval e higiene, extintores, bolsas, bonés, calças, camisetas, tênis, fardamento, material de fisioterapia, tablets, cadernos, kits escolares, locação de máquinas pesadas, equipamento mecânico, materiais elétricos, pneus, eletrônicos, informática, móveis, serviços gráficos,... (CONTINUA)
25/09/2025 18:21:52 | Sistema
O fornecedor R C N DINIZ JUNIOR foi desclassificado no processo.
25/09/2025 17:17:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2025 17:16:04 | F. R C N DINIZ JUNIOR
Documentação Item 0001: Sr pregoeiro creio que o senhor esta pedido muitas coisas que não conta no edital, se o olhar bem tem atestado compatível. (conjunto escolar).
25/09/2025 17:01:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2025 16:03:08 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada conforme o item 10 do edital. Além disto, considerando o acordão 1211/2021, bem como art. 64 da Lei 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, solicito que a empresa R C N DINIZ JUNIOR apresente certidão cível e ficais do representante, certidão de regularidade do contador válida, certidão simplificada, declaração de idoneidade, atestado compatível com o objeto do certame, declaração de sigilo, declaração de autenticidade das certidões e relatório fotográfico do item conforme edital.
25/09/2025 16:03:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 25/09/2025.
25/09/2025 15:24:58 | F. R C N DINIZ JUNIOR
Negociação Item 0001: Bom dia, essa e a nossa melhor oferta.
25/09/2025 15:21:34 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de negociação.
25/09/2025 15:21:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:51 do dia 25/09/2025.
25/09/2025 15:21:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R C N DINIZ JUNIOR com lance de R$ 3.874,56.
25/09/2025 15:21:12 | Sistema
O fornecedor UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
25/09/2025 15:21:12 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta readequada e não atendeu as diligências solicitadas.
25/09/2025 15:21:12 | Sistema
O fornecedor UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
25/09/2025 12:53:21 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada conforme o item 10 do edital. Além disto, considerando o acordão 1211/2021, bem como art. 64 da Lei 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, solicito que a empresa UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA apresente a CND Federal válida, certidão de falência com os dados da licitante válida, certidão cível e fiscais do representante, certidão de regularidade do contador, declaração de sigilo, declaração de autenticidade das certidões, atestado compatível com o objeto no quesito de aquisição de bancas metálicas, relatório fotográfico do item conforme edital.
25/09/2025 12:53:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:53 do dia 25/09/2025.
25/09/2025 11:38:19 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes! Conforme agendado estamos dando continuidade a sessão.
24/09/2025
24/09/2025 19:31:39 | Pregoeiro
Senhores licitantes, após o prazo aberto a sessão fica suspensa e agendada para darmos continuidade amanhã (25/09/2025) às 08h30min.
24/09/2025 19:22:29 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.
24/09/2025 19:22:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:52 do dia 24/09/2025.
24/09/2025 18:08:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
24/09/2025 17:43:42 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor R C N DINIZ JUNIOR foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2025 às 15:03, encerrando às 15:08:00.
24/09/2025 17:41:40 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor R C N DINIZ JUNIOR tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
24/09/2025 17:41:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.874,26.
24/09/2025 17:41:40 | Sistema
O fornecedor R FILADELFO DA SILVA CADASTREL foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
24/09/2025 17:41:40 | Sistema
Motivo: Atendeu as diligências de forma parcialmente, porém apresentou certidão de regularidade do contador emitida posteriormente a abertura do certame devidamente vedado através do art. 64 da Lei 14.133/21.
24/09/2025 17:41:40 | Sistema
O fornecedor R FILADELFO DA SILVA CADASTREL foi desclassificado no processo.
24/09/2025 15:43:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2025 15:02:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2025 15:01:35 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada conforme o item 10 do edital. Além disto, considerando o acordão 1211/2021, bem como art. 64 da Lei 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, solicito que a empresa R FILADELFO DA SILVA CADASTREL apresente relatório fotográfico do item conforme o item 9.13.6 do edital, certidão de regularidade do contador conforme o item 9.12.4 do edital e CND estadual válida.
24/09/2025 15:01:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:01 do dia 24/09/2025.
24/09/2025 14:55:41 | F. R FILADELFO DA SILVA CADASTREL
Negociação Item 0001: Senhor pregoeiro, estamos no nosso menor preço
24/09/2025 14:54:18 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.
24/09/2025 14:54:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:24 do dia 24/09/2025.
24/09/2025 14:53:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R FILADELFO DA SILVA CADASTREL com lance de R$ 3.240,00.
24/09/2025 14:53:56 | Sistema
O fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
24/09/2025 14:53:56 | Sistema
(CONT. 1) documentação de habilitação com as exigências previstas no edital, sendo vedada a aceitação de documentos apresentados ou emitidos fora do prazo ou em desconformidade com o instrumento convocatório. Ademais, conforme o princípio da vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), a Administração Pública e os licitantes estão obrigados a observar rigorosamente as condições estabelecidas no edital, de modo a garantir a isonomia entre os participantes e a segurança jurídica do procedimento. Assim, a apresentação de documentos emitidos após a data e hora da abertura da sessão compromete a legalidade do certame, configurando descumprimento das exigências editalícias e ensejando, portanto, a inabilitação da empresa.
24/09/2025 14:53:56 | Sistema
Motivo: A empresa NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA atendeu as diligências de forma parcialmente, porém apresentou a proposta readequada em desacordo com o item 6.5 do edital. Além disto, apresentou a certidão cível e fiscais do representante emitida posteriormente a data e hora da abertura do certame, apresentou a certidão simplificada inválida em desacordo com o item 9.12.11 do edital, apresentou declarações de sigilo e autenticidade fabricadas e assinadas posteriormente à abertura do certame, ferindo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como, princípio da isonomia previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021. Portanto, Considerando a análise da documentação apresentada pela empresa licitante, verificou-se que alguns dos documentos obrigatórios foram emitidos em data posterior à abertura da sessão pública de habilitação. Nos termos do art. 64, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, compete à Administração verificar a conformidade da... (CONTINUA)
24/09/2025 14:53:56 | Sistema
O fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi desclassificado no processo.
24/09/2025 13:08:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2025 12:40:53 | Pregoeiro
Além disto, solicito também a apresentação dos termos de abertura e encerramento referente ao balanço patrimonial do exercício de 2024.
24/09/2025 12:39:34 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada conforme o item 10 do edital. Além disto, considerando o acordão 1211/2021, bem como art. 64 da Lei 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, solicito que a empresa NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA apresente a certidão cível e fiscais do representante legal conforme o item 9.12.2 do edital, certidão de regularidade do contador conforme o item 9.12.4 do edital, certidão simplificada conforme o item 9.12.11 do edital. Atestado de capacidade técnica compatível com o objeto do certame conforme o item 9.13.1 do edital. Declaração de sigilo total das informações conforme o item 9.13.4 do edital, Declaração de autenticidade das certidões conforme o item 9.13.5 do edital, por fim, relatório fotográfico do item conforme o item 9.13.6 do edital.
24/09/2025 12:39:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:39 do dia 24/09/2025.
24/09/2025 12:24:02 | F. NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Negociação Item 0001: Sr. pregoeiro, já estamos no nosso limite.
24/09/2025 12:23:01 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.
24/09/2025 12:23:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:53 do dia 24/09/2025.