CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL, COMUNIDADE DE UMARI NO IELMO MARINHO/RN, CONFORME CONVÊNIO: 945257/2023.
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Autoridade Competente:
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Apoio:
JOSIAS ARIMATEIA DUARTE, MARCELO HENRIQUE VIANA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2026 às 16:04
Inicio das Propostas
27/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
16/03/2026 às 11:30
Documentos
05 - TERMO DE REFERÊNCIA - PAV. UMARI.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-12:54:33
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001.2025 - Pav. Umari.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-12:54:33
Memorial Descritivo e especificaçãos Tecnicoas. PROC, ADM. 12 - 2026_compressed (1).pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-11:29:16
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001.2025 - Pav. Umari. Republicação.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-13:04:07
Resposta de Esclarecimento - Memorial Descritivo e especificaçãos Tecnicoas. PROC, ADM. 12 - 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/02/2026-11:38:11
PUB - PORTARIA Nº 197-2026 - GP - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-13:21:41
PARECER TÉCNICO - Proposta Girassol.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-09:41:51
PARECER TÉCNICO - PROPOSTA CONSTRUTORA BRASIL.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-10:01:18
Resultado_de_Julgamento_-_Proposta_e_Habilitacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-10:02:06
Resultado_de_Julgamento_-_Proposta_e_Habilitacao_-_L_Silva_L_Alves_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-11:31:07
PARECER TÉCNICO - L Silva L Alves.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-11:31:32
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0031511 - SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL, COMUNIDADE DE UMARI NO ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 507.350,58
Melhor lance:
R$ 380.512,93
Unidade:
SVÇ
09/05/2026
09/05/2026 08:15:22 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
07/05/2026
07/05/2026 15:15:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/05/2026 às 23:59.
07/05/2026 15:15:03 | Sistema
Intenção: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE VENHO MANIFESTAR RECURSO
07/05/2026 15:15:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/05/2026 14:45:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 11:55.
07/05/2026 14:45:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/05/2026 14:45:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA.
07/05/2026 14:37:47 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/05/2026 14:31:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 11:41.
07/05/2026 14:31:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - L Silva L Alves.pdf) em 07/05/2026 às 11:31.
07/05/2026 14:31:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resultado_de_Julgamento_-_Proposta_e_Habilitacao_-_L_Silva_L_Alves_assinado.pdf) em 07/05/2026 às 11:31.
07/05/2026 14:25:20 | Agente de Contratação
Segue Relatorio de julgemento e Parecer Técnico do Setor de Engenharia.
07/05/2026 14:24:21 | Agente de Contratação
De acordo com o Parecer Técnico do setor de engenharia a L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA, apresentou a proposta de preço em conformidades, atendendo a todos os critérios técnicos exigidos no Edital.
07/05/2026 14:23:09 | Sistema
O fornecedor L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/05/2026 13:37:18 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, vamos da andamento ao certame.
06/05/2026
06/05/2026 15:01:47 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, informo que devido a problemas técnicos a sessão será reaberta na quinta-feira 07/05/2026 as 10h:00min
05/05/2026
05/05/2026 18:17:16 | Agente de Contratação
Neste momento suspendo momentaneamente os trabalho. A sessão será reaberta amanha quarta-feira, dia 06/05/2026 a partir das 10h00min.
05/05/2026 13:11:00 | Agente de Contratação
O Arrematante L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA, enviou a Proposta readequada em tempo hábil. Portanto, procederemos à análise compulsória acerca da conformidade da Proposta e Documentos de Habulitação anexado, mediante o assessoramento técnico do Departamento de Engenharia Municipal.
04/05/2026
04/05/2026 20:30:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 15:07:09 | Agente de Contratação
Neste momento, os trabalhos ficam suspensos. A sessão será retomada após o encerramento da diligência.
04/05/2026 13:08:13 | Sistema
Motivo: O licitante arrematante L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA, fica convocado para reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços, no prazo de 24(vinte e quatro) horas, cujo prazo encerrar-se-á às 10h08min do dia 05/05/2026.
04/05/2026 13:08:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:08 do dia 05/05/2026.
04/05/2026 13:05:17 | Agente de Contratação
Informa-se que não será solicitada a correção da planilha orçamentária, tendo em vista que, conforme Parecer Técnico do setor de Engenharia, a empresa não apresentou acervo técnico compatível com as exigências estabelecidas no Edital, bem como apresentou divergências na documentação de habilitação, de acordo com o Relatório de Julgamento de Habilitação.
04/05/2026 13:02:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resultado_de_Julgamento_-_Proposta_e_Habilitacao_assinado.pdf) em 04/05/2026 às 10:02.
04/05/2026 13:01:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - PROPOSTA CONSTRUTORA BRASIL.pdf) em 04/05/2026 às 10:01.
04/05/2026 13:00:17 | Agente de Contratação
Segue Relatório de Julgamento e Parecer Técnico do Setor de Engenharia.
04/05/2026 12:57:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 380.512,93.
04/05/2026 12:57:40 | Sistema
Motivo: Arrematante deixou de atender aos requisitos do Edital, de acordo com Relatório de Julgamento e Parecer Técnico do Setor de Engenharia.
04/05/2026 12:57:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/05/2026 12:50:23 | Agente de Contratação
Dando continuidade ao certame.
04/05/2026 12:30:48 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
30/04/2026
30/04/2026 17:59:23 | Agente de Contratação
Prezados, informo que houve um problema técnico. Diante disso, a sessão está suspensa neste momento, daremos continuidade no dia 04/05/2026 (segunda-feira), às 09h00min.
30/04/2026 13:21:21 | Agente de Contratação
vamos da continuidade ao certame
30/04/2026 13:21:13 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
29/04/2026
29/04/2026 13:02:35 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, comunico que a sessão será reaberta amanha quinta-feira dia 30/04/2026 as 10h00min.
17/04/2026
17/04/2026 19:22:50 | Agente de Contratação
Boa tarde, O Arrematante CONSTRUTORA BRASIL LTDA, enviou a Proposta readequada em tempo hábil. Portanto, procederemos à análise compulsória acerca da conformidade da Proposta e documentação de Habilitação anexada, mediante o assessoramento técnico do Departamento de Engenharia Municipal. Daremos prosseguimento ao certame, assim que concluir a análise da documentação.
17/04/2026 00:24:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026
16/04/2026 18:38:26 | Agente de Contratação
Neste momento, os trabalhos ficam suspensos. Caso o arrematante encaminhe a documentação antes do prazo estabelecido, será realizada a reabertura do certame. Caso contrário, a sessão será retomada após o encerramento da diligência.
16/04/2026 13:50:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:13 do dia 17/04/2026.
16/04/2026 13:50:09 | Agente de Contratação
Prezado(a) Senhor(a), Em atenção à solicitação apresentada pela empresa F. Construtora Brasil LTDA, informamos que, após verificação dos atos praticados no certame, constatou-se que foi concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas à empresa GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, para apresentação de proposta readequada, conforme registro no sistema. Dessa forma, em observância aos princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, este Agente de Contratação decide estender o mesmo prazo aos demais arrematantes, inclusive à F. Construtora Brasil LTDA, para envio da proposta readequada acompanhada das devidas planilhas de composição. Assim, fica prorrogado o prazo anteriormente estabelecido, passando a ser de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da presente comunicação. Atenciosamente, Agente de Contratação
16/04/2026 13:47:28 | F. CONSTRUTORA BRASIL LTDA
(CONT. 1) Ademais, a exigência de
16/04/2026 13:47:28 | F. CONSTRUTORA BRASIL LTDA
Documentação Item 0001: SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO 13 ITEM 0001 A empresa CONSTRUTORA BRASIL LTDA, na condição de licitante arrematante, vem respeitosamente, com fundamento no subitem 5.22.5 do Edital, requerer a prorrogação do prazo concedido para apresentação da proposta readequada e documentos complementares. Verifica-se que o prazo de 02 (duas) horas mostra-se materialmente insuficiente para a adequada reelaboração da proposta, especialmente considerando a necessidade de apresentação de documentação técnica complexa, tais como: Planilha de composição de custos detalhada; Composição de BDI; Encargos sociais; Cronograma físico-financeiro; Adequação aos parâmetros do SINAPI e demais exigências técnicas do edital. Ressalte-se que o próprio edital prevê a possibilidade de dilação de prazo, conforme disposto no subitem 5.22.5, bem como admite prorrogação quando o prazo não for suficiente para envio da documentação exigida, nos termos do item 7.2.1.2.... (CONTINUA)
16/04/2026 13:25:27 | F. CONSTRUTORA BRASIL LTDA
Documentação Item 0001: 16/03/2026 12:23:05 - Sistema - Motivo: Solicito proposta readequada com as devidas planilhas de comporsição.16/03/2026 12:23:05 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 17/03/2026.
16/04/2026 13:24:15 | F. CONSTRUTORA BRASIL LTDA
Documentação Item 0001: SENHOR PREGOIRO PEDIMOS QUE NOS SEJA DADO O MESMO PRAZO QUE FOI DISPENSADO NO CERTAME 24 HORAS FOI DADO A GIRASOL
16/04/2026 13:12:36 | Sistema
Motivo: Conforme subitem 5.22.4 do Edital, o licitante arrematante CONSTRUTORA BRASIL LTDA, fica convocado para reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços, no prazo de 02(duas) horas, cujo prazo encerrar-se-á às 12h13min do dia 16/04/2026.
16/04/2026 13:12:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:13 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 12:41:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - Proposta Girassol.pdf) em 16/04/2026 às 09:41.
16/04/2026 12:40:48 | Agente de Contratação
Segue Parecer Técnico emitido pelo setor de engenharia.
16/04/2026 12:40:05 | Agente de Contratação
Correção: Após análise da documentação, verificou-se que a proposta apresentada pela empresa arrematante GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob n° 08.570.061/0001-04, encontra-se incompleta, uma vez que não foram anexados todos os documentos exigidos. Ressalta-se que foi oportunizada a regularização mediante solicitação formal para envio da proposta corrigida; contudo, a empresa não atendeu à diligência no prazo estabelecido. Ainda assim, a planilha orçamentária apresentada foi encaminhada ao setor de engenharia para emissão de parecer técnico quanto à sua conformidade. Diante do exposto, declara-se a desclassificação da arrematante, nos termos do instrumento convocatório e da legislação vigente.
16/04/2026 12:38:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA BRASIL LTDA com lance de R$ 380.412,00.