O Item 0001 foi homologado por JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO.

O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: ENTENDEMOS QUE O ART. 59 TRATA DO JULGAMENTO PARA TODAS AS MODALIDADES QUE A LEI ESTABELECEU. NO CASO DE ENGENHARIA O PARAGRAFO 4º É ESPECÍFICO EM DETERMINAR: "serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração." ASSIM, CONSIDERANDO QUE, NESTE CASO, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA AFERIR A INEXEQUIBILIDADE, POIS O LANCE ABAIXO DAQUELE PERCENTUAL DE 75% JÁ É IDENTIFICADO PELA PRÓPRIA LEI COMO INEXEQUÍVEL, DEVENDO A PROPOSTA SER DESCLASSIFICADA.

(CONT. 1) CONTRA A DESCLASSIFICAÇÃO DA NOSSA PROPOSTA.

Intenção: PAUTADO NO ACÓRDÃO 465/2024 - TCU - PLENÁRIO, ONDE PREVÊ QUE O CRITÉRIO DEFINIDO NO ART. 59, `PAR` 4º, DA LEI 14.133/2021 (PROPOSTA INFERIOR A 75% DO VALOR ORÇADO) CONDUZ A UMA PRESUNÇÃO RELATIVA DE INEXEQUIBILIDADE DE PREÇOS, DEVENDO A ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 59, `PAR` 2º, DA REFERIDA LEI, DAR A LICITANTE A OPORTUNIDADE DE DEMONSTRAR A EXEQUIBILIDADE DE SUA PROPOSTA. E TAMBÉM PAUTADO NO ITEM 8.5 DO EDITAL, ONDE PREVÊ QUE SE HOUVER INDÍCIOS DE INEXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA DE PREÇO, OU EM CASO DA NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES, PODERÃO SER EFETUADAS DILIGÊNCIAS PARA QUE A LICITANTE COMPROVE A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, E TENDO EM VISTA NOSSA PROPOSTA ESTAR ABAIXO DE 75% DO VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO DEVIDO NOSSA ALÍQUOTA DE PIS E COFINS SER INFERIOR A ALÍQUOTA UTILIZADA NA COMPOSIÇÃO DO BDI REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO, ASSIM GERANDO UMA DIFERENÇA, PARA MENOS, DE 3,45% NO NOSSO PERCENTUAL DE BDI, INTENCIONO RECURSO... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/04/2024 às 09:01.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

SENHORES LICITANTES, BOM DIA. CONFORME AGENDAMENTO NA ÚLTIMA REUNIÃO MARCADA PARA AS 8H, ESTAMOS TRAZENDO RESULTADO FINAL, APÓS AVERIGUADO TODA DOCUMENTAÇÃO.

Documentação Item 0001: Boa noite, Sr Pregoeiro. Segue anexo proposta readequada e documentação de habilitação.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: A HORA FICOU ERRADA, PEÇO DESCULPAS, CORRIGINDO (VINTE E TRES HORAS E CINQUENTA E NOVE MINUTOS) DESTA SEXTA-FEIRA.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 26/04/2024.

ASSIM DEIXAMOS ESTÁ SESSÃO REAGENDADA PARA CONTINUIDADE NO DIA 29/04/2024 AS 08H. MUITO OBRIGADO A TODOS.

Motivo: SENHOR LICITANTE, CONSIDERANDO QUE ESTE É O ULTIMO DIA DA SEMANA EM TERMOS DE EXPEDIENTE, O SISTEMA NÃO ACEITA DIAS NÃO ÚTEIS, NO ENTANTO, LHE SERÁ CONCEDIDO ATÉ AS 11:59H.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:59 do dia 26/04/2024.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro. Pedimos um prazo maior de 24h para envio dos documentos e proposta readequada.

Motivo: SENHOR LICITANTE ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, SOLICITAMOS ANEXAR PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTAÇÃO

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 26/04/2024.

Motivo: SENHOR LICITANTE ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, SOLICITAMOS ANEXAR PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTAÇÃO

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 26/04/2024.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 5

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 333.932,59 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 26/04/2024 às 10:32.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/04/2024 às 10:32.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.

O fornecedor NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: PREÇO INEXEQUIVEL DE CONFORMIDADE COM O ART. 59 `PAR`4º DA LEI 14.133/2021.

O fornecedor NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 333.910,34.

O fornecedor TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: PREÇO INEXEQUIVEL DE CONFORMIDADE COM O ART. 59 `PAR` 4º DA LEI 14.133/2021.

O fornecedor TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 333.880,00.

O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: PREÇO INEXEQUIVEL DE CONFORMIDADE COM O ART. 59 `PAR`4º DA LEI 14.133/2021.

O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 333.870,00.

O fornecedor GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: PREÇO INEXEQUIVEL DE CONFORMIDADE COM O ART. 59 `PAR`4º DA LEI 14.133/2021.

O fornecedor GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA foi desclassificado no processo.

NÃO FIXA O SINAL PERCENTUAL, NEM O SINAL DE IGUAL

VEJAMOS OS CALCULOS: R$ 445.243,46 - (25) R$ 333.932,59.

VEJAMOS OS CALCULOS: R$ 445.243,46 - 25 R$ 333.932,59.

Motivo: PROCEDER COM O JULGAMENTO DOS VALORES

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA no item 0001.

ENTÃO TODOS OS VALORES QUE ESTIVEREM ACIMA DE 25 SERÃO DESCLASSIFICADA.

SENHORES, CONSULTANDO NOSSA ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA, CONCLUIMOS QUE NÃO CONVÉM PERDER TEMPO COM O ÓBVIO. A PROPRIA LEI 14.133/2021 DEFINE A INEXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA ABAIXO DOS 25 E O PROPRIO TCU JÁ JULGOU CAUSA IGUAL. E ASSIM, IREMOS PROCEDER COM A REGRA PÁTRIA.