Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Com base nisso, a sessão permanecerá suspensa para aguardar a manifestação da área técnica, que servirá de subsídio para a decisão e posterior julgamento da autoridade competente conforme rito legal, com previsão de retomada após o parecer do setor responsável.

Informo que, diante dos recursos e contrarrazões interpostos, os autos foram encaminhados ao setor de Engenharia do Município para análise técnica especializada das peças apresentadas.

Considerando o Princípio da Segregação de Funções, positivado no Art. 7º da Lei nº 14.133/2021, que orienta a repartição de competências para evitar conflitos de interesses e garantir a especialização nas análises;

Srs. Licitantes, boa tarde!

O fornecedor LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Prezados, informo que esta sessão será suspensa e retornaremos após os prazos legais instituidos. Obrigado!

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/05/2026 às 23:59.

O fornecedor ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2026 às 14:12.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI.

O fornecedor LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

Doravante, daremos continuidade a este certame.

Boa tarde, licitantes!

Visto que o parecer é breve e conclusivo, retornaremos às 14h para darmos continuidade.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta_Preço -Corrigida.pdf) em 15/05/2026 às 12:35.

Estarei upando o parecer com a análise técnica CONCLUSIVA, feito pelo setor de engenharia

Srs. Licitantes, boa tarde!

Srs. Licitantes, a sessão ficará suspensa para aguardar a análise técnica CONCLUSIVA, com previsão de retomada após o parecer do setor responsável.

Ressalto que cabe ao referido setor a EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE pelo ateste da conformidade técnica, exequibilidade dos preços e aderência ao projeto básico, devendo o parecer final ser CONCLUSIVO quanto à aceitabilidade ou não da proposta, para que este Agente de Contratação possa prosseguir com os atos administrativos de julgamento devidamente fundamentado.

ENCAMINHO os presentes autos ao setor de Engenharia do Município para que proceda com a análise técnica final da documentação retificada.

Considerando que a análise de planilhas orçamentárias, composições de preços unitários e exequibilidade de obras de engenharia envolve CONHECIMENTO TÉCNICO ESTRITO, sendo matéria de responsabilidade de profissional devidamente registrado no conselho de classe competente (CREA);

Considerando o Princípio da Segregação de Funções, positivado no Art. 7º da Lei nº 14.133/2021, que orienta a repartição de competências para evitar conflitos de interesses e garantir a especialização nas análises;

Considerando a resposta à diligência apresentada pela empresa LT CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, em atenção aos apontamentos realizados anteriormente pelo setor de engenharia;

Retomaremos à nossa sessão a partir de agora.

Boa tarde, licitantes!

Documentação Item 0001: Boa tarde, segue diligência solicitada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sem mais para o momento, desejo a todos uma excelente tarde e aguardo o atendimento da diligência supracitada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:23 do dia 12/05/2026.

Fundamentação: A correção de erro material na planilha orçamentária não fere a isonomia, mas sim prestigia a economicidade e a competitividade. A jurisprudência pacificada do Tribunal de Contas da União (Acórdãos nº 1.211/2021 e nº 2.049/2023 - Plenário) consolida o entendimento de que o saneamento de planilhas, à luz do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, é medida de rigor, SENDO PERMITIDA desde que não resulte em alteração do objeto ou na majoração do valor global original ofertado. O arquivo corrigido deverá ser anexado via sistema dentro do prazo estipulado, sob pena de desclassificação.

DECIDO: Acolher parcialmente o Parecer Técnico emitido pelo setor de engenharia (arquivo anexo). Abrir diligência e conceder à empresa LT CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS EIRELI o prazo IMPRORROGÁVEL de 24 (vinte e quatro) horas para a devida correção e saneamento das falhas formais e erros materiais apontados no referido parecer.

Considerando o Princípio da Seleção da Proposta Mais Vantajosa para esta Administração; Considerando o disposto nas cláusulas 5.23, 6.11 e 5.22.6 do Edital, bem como a expressa prerrogativa legal estabelecida no Art. 64 da Lei nº 14.133/2021;

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta_Preço.pdf) em 11/05/2026 às 14:20.

Prezados, boa tarde!

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, seguem documentação.

Srs. Licitantes, a sessão ficará suspensa para aguardar o envio da documentação e a análise técnica, com previsão de retomada após o parecer do setor responsável. Bom final de semana a todos.

Motivo: Como sábado não há expediente administrativo na Prefeitura de Pedro Avelino, o prazo prorroga-se automaticamente para o primeiro dia útil seguinte. Considerando o encerramento da fase de negociação e a manutenção do melhor lance ofertado e com base no item 5.22.6 do Edital, convoco a empresa para que anexe, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (dias úteis), a proposta readequada e as planilhas de custos detalhadas (incluindo composições unitárias, cronograma físico-financeiro e BDI). Informo que, por se tratar de licitação com informações de cunho técnico-especializado de engenharia, encaminharei a proposta e demais documentos ao SETOR TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA DEMANDA para realização de análise técnica minuciosa. Tal procedimento visa garantir a eficácia e eficiência no julgamento, bem como a plena viabilidade da reforma na Escola Municipal Nádia Maria Câmara.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 27/04/2026.

Negociação Item 0001: melhor lance, considerando nossos custos e despesas.

Motivo: Prezado, tens uma melhor oferta de lance?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 24/04/2026.

O item 0001 teve como arrematante LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI - ME com lance de R$ 287.070,85.

O item 0001 foi encerrado.

Solicito o envio de lances.

ESTAMOS MONITORANDO TUDO NOS MÍNIMOS DETALHES. SEJA RESPONSÁVEL E EVITE PROBLEMAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA!

Por favor, atentar para a EXEQUIBILIDADE dos lances!