O Item 0003 foi homologado por CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI.

O Item 0002 foi homologado por CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI.

O Item 0001 foi homologado por CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI.

O Item 0003 foi adjudicado por CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI.

O Item 0002 foi adjudicado por CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI.

O Item 0001 foi adjudicado por CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradecemos a participação de todos os licitantes neste certame e informamos que o processo será encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente, nos termos da legislação aplicável.

Justificativa: SEGUE EM ANEXO DECISÃO ADMINISTRATIVA

CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MADEIREIRA GOMES, conforme justificativa registrada no sistema.

Justificativa: SEGUE EM ANEXO DECISÃO ADMINISTRATIVA

CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MADEIREIRA GOMES, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA assinado.pdf) em 27/08/2025 às 10:34.

Bom dia, prezados licitantes!

O fornecedor DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS - ME enviou contrarrazão para o item 0002.

O fornecedor DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor JOSE GOMES PINTO NETO - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.

O fornecedor JOSE GOMES PINTO NETO - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

Portanto, em razão da abertura do prazo recursal, suspendemos a sessão, que será retomada no dia 27 de agosto de 2025, às 09h30, para continuidade dos trabalhos do certame.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 21/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2025 às 23:59.

Informo a todos que, em razão da manifestação de intenção de recurso, será concedido o prazo total de 6 (seis) dias, sendo 3 (três) dias para apresentação do recurso e 3 (três) dias subsequentes para apresentação das contrarrazões, conforme previsto no edital e na legislação aplicável.

Intenção: Os únicos CNAES SEMELHANTES com o objeto licitado no qual a empresa é habilitada a fornecer são: 43.99-1-03 - Obras de alvenaria 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral e esses não habilitam a empresa a fornecer as manilhas de concreto conforme já citado no recurso apresentado no item 001, além disso a maior parte dos outros CNAES da empresa são de prestação de serviço e/ou comércio de outros produtos que não condizem com o objeto licitado.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

(CONT. 1) incompatibilidade com o objeto da licitação, ferindo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e comprometendo a isonomia entre os licitantes Adicionalmente, os atestados de capacidade técnica apresentados pela referida empresa carecem de especificidade, sendo apresentados de forma superficial, limitando-se a mencionar o fornecimento de “material de construção em geral” Tal superficialidade não comprova a real aptidão da empresa para a execução do objeto, conforme exigido no edital, sendo necessária a apresentação de contratos e/ou notas fiscais correspondentes que comprovem a efetiva entrega do objeto mencionado nos atestados. A ausência desses documentos compromete a veracidade e a idoneidade da qualificação técnica apresentada. Diante do exposto, requer-se o deferimento desta intenção de recurso, com a consequente revogação da habilitação da empresa, e por não ter mais empresas habilitadas para concorrer ao certame, realizar a anulação da licitação.

Intenção: JOSE GOMES PINTO NETO LTDA, devidamente qualificada no processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença desta Comissão, manifestar sua INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 14.133/21, em face da habilitação da empresa DHD LTDA, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos de forma resumida Constata-se que a empresa DHD LTDA não possui em seu CNAE, qualquer código que a habilite a executar o objeto da presente licitação. O fornecimento do objeto, conforme definido no edital, exige atividades relacionadas à fabricação e/ou fornecimento de artefatos de cimento e estruturas pré-moldadas de concreto armado 2330-3/02 – Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção; 2330-3/01 – Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda. Entretanto, a empresa DHD LTDA não possui nenhum desses CNAEs registrados, o que configura nítida... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor JOSE GOMES PINTO NETO - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor JOSE GOMES PINTO NETO - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 12:53.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 12:53.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 12:53.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS.

Após análise na documentação da empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS, foi constatado que a mesma apresentou toda documentação solicitada no edital, inclusive visto suas autenticidades e considerada regular, assim a mesma está HABILITADA.

Motivo: EMPRESA JÁ ANEXOU A DOCUMENTAÇÃO, FOI DEVIDAMENTE ANALISADA

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O Item 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 680,00.

Motivo: Prezado(a) representante da empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTA, solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme exigências do edital, no prazo máximo de 2 (duas) horas a partir desta comunicação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 18/08/2025.

Prezada representante da empresa Dayane Rafaela de Melo França Danta, solicitamos, se possível, a redução do valor ofertado, a fim de colaborar com a economicidade e o interesse público, contribuindo para que o Município possa obter melhor vantagem na contratação.

Negociação Item 0003: Bom dia Sr Pregoeiro, Segue nossos lances reajustados. no mais, à disposição.

O Item 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 683,00.

O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 365,00.

Motivo: Prezado(a) representante da empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTA, poderia a empresa adequar o valor ofertado para o item 003, alcançando o valor de referência de R$ 683,33, conforme estabelecido no processo de negociação.

Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 10:30 do dia 18/08/2025.