Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Exames laboratoriais junto aos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Baía Formosa/RN

001/2024
Prefeitura Municipal Baía Formosa
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

HALISON DA COSTA SOUSA

Autoridade Competente:

CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI

Apoio:

ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA, TATIANE GASPAR DA COSTA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/05/2024 às 21:00

Inicio das Propostas

07/05/2024 às 12:00

Limite p/ Impugnações

15/05/2024 às 12:00

Limite p/ Esclarecimentos

15/05/2024 às 12:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/05/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

20/05/2024 às 12:15

Documentos

20 - 2024.05.06 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 1-2024 - EXAMES LABORATORIAIS - Art. 28, I - L 52-2024 - Assinado.PDF

Tipo: Edital

06/05/2024-16:58:42

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 001

18/06/2024
18/06/2024 16:37:19 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI.
18/06/2024 16:31:50 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI.
07/06/2024
07/06/2024 14:44:56 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 57.159,20 para corresponder a proposta readequada.
07/06/2024 14:44:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/06/2024 14:43:01 | Pregoeiro
O item 8.4.1 do Edital Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspenas - CEIS, e o item 8.4.2 do Edital Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNPE foram consultados no dia de 07/06/2024 e não foram encontrados nenhum registro para a empresa POLICLINICA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES LTDA - CNPJ: 19.879.499/0001-87
07/06/2024 13:44:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/06/2024 13:36:45 | F. POLICLINICA NOSSA SENHORA DOS PRAZERE
Documentação Lote 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro, segue anexo nossa documentação de habilitação, propostata inicial e proposta readequada, nosso lance final foi no valor de R$ 57.160,00, devido as casas decimais, na distrinuição nos valores unitário dos exames, houve uma alteração no valor total da proposta final para R$ 57.158,46.
07/06/2024 13:25:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/06/2024 12:14:24 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/06/2024 às 11:15.
07/06/2024 12:14:08 | Sistema
Motivo: Abertura de diligência para envio de proposta final readequada com todos os lotes arrematados
07/06/2024 12:14:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 07/06/2024.
06/06/2024
06/06/2024 19:38:44 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/06/2024 às 18:00.
06/06/2024 19:38:33 | Sistema
Motivo: Abertura de diligência para envio de proposta final readequada com todos os itens arrematados
06/06/2024 19:38:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 06/06/2024.
06/06/2024 19:38:00 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante POLICLINICA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES LTDA com lance de R$ 57.160,00.
06/06/2024 19:38:00 | Sistema
Motivo: Empresa não apresentou proposta readequada para o lote
06/06/2024 19:38:00 | Sistema
O fornecedor A E F CENTRO DE BIODIAGNOSTICO LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
06/06/2024 15:05:20 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/06/2024 às 15:00.
06/06/2024 15:05:09 | Sistema
Motivo: Abertura de diligência para que a empresa apresente a proposta final readequada com todos os itens arrematados
06/06/2024 15:05:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/06/2024.
06/06/2024 12:20:20 | Pregoeiro
solicitamos que a empresa A E F CENTRO DE BIODIAGNOSTICO LTDA, apresente documentos quanto a inexiquibilidade - ou nao - quanto aos preços apresentados no presente processo licitatório Licitatório
06/06/2024 12:18:51 | Sistema
Motivo: Abertura de diligência para envio de proposta final readequada com todos os itens arrematados
06/06/2024 12:18:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 06/06/2024.
06/06/2024 12:18:22 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/06/2024 às 12:00.
06/06/2024 12:17:58 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante A E F CENTRO DE BIODIAGNOSTICO LTDA com lance de R$ 45.000,00.
06/06/2024 12:17:58 | Sistema
Motivo: A Pedido
06/06/2024 12:17:58 | Sistema
O fornecedor MANOEL BEZERRA NETO foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
06/06/2024 11:56:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/05/2024
27/05/2024 17:56:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/05/2024
24/05/2024 19:44:23 | Sistema
Motivo: Muito embora da não apresentação de recursos em tempo hábil, solicitamos pronunciamento da empresa MANOEL BEZERRA NETO quanto a inexiquibilidade - ou nao - quanto aos preços apresentados no presente processo licitatório Licitatório
24/05/2024 19:44:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/05/2024.
20/05/2024
20/05/2024 19:42:40 | Sistema
Motivo: Abertura de diligência para que a empresa MANOEL BEZERRA NETO - CNPJ: 18.098.175/0001-49, apresente comprovação de que com os valores apresentados a empresa tem capacidade de realizar os serviços solicitados em Edital, visando assegurar a integridade do processo licitatório
20/05/2024 19:42:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/05/2024.
20/05/2024 19:42:14 | Pregoeiro
Abertura de diligência para que a empresa MANOEL BEZERRA NETO - CNPJ: 18.098.175/0001-49, apresente comprovação de que com os valores apresentados a empresa tem capacidade de realizar os serviços solicitados em Edital, visando assegurar a integridade do processo licitatório
20/05/2024 19:42:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 28/05/2024 às 18:00.
20/05/2024 19:40:48 | Sistema
(CONT. 1) estimado para a contratação." A discrepância entre o valor orçado e a proposta vencedora é substancial, levantando dúvidas quanto à exequibilidade do valor apresentado. A legislação vigente visa garantir a lisura e a viabilidade das contratações públicas, evitando propostas temerárias que possam comprometer a qualidade e a execução do objeto contratado. Do Pedido Diante do exposto, requeremos que Vossa Senhoria solicite à empresa vencedora a comprovação da exequibilidade do valor proposto, conforme permitido pelo Art. 59 da Lei nº 14.133/2021. Tal medida se faz necessária para assegurar a integridade do processo licitatório e evitar possíveis prejuízos ao erário público.
20/05/2024 19:40:48 | Sistema
Intenção: Prezado Senhor Pregoeiro, POLICLINICA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES LTDA , CNPJ 19.879.499/0001-7 com sede à rua Otávio Lima, 90, Centro, Canguaretama/Rn, participante do Pregão Eletrônico 01/2024 promovido pela Prefeitura de Baía Formosa/RN, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria apresentar a presente INTENÇÃO DE RECURSO, conforme autorizado pelo artigo 59 da Lei nº 14.133/2021, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. Dos Fatos Conforme previsto no edital do Pregão Eletrônico 01/2024, o valor estimado para a contratação é de R$ 114.313,00 (cento e quatorze mil, trezentos e treze reais). Contudo, a proposta vencedora foi apresentada no valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), o que representa apenas 38,93% do valor total orçado. Do Direito De acordo com a Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 59, serão desclassificadas as propostas que: "III - apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento... (CONTINUA)
20/05/2024 19:40:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/05/2024 18:43:16 | Sistema
O fornecedor POLICLINICA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/05/2024 18:38:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2024 às 15:49.
20/05/2024 18:37:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MANOEL BEZERRA NETO.
20/05/2024 18:37:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
20/05/2024 18:37:43 | Pregoeiro
O item 8.4.1 do Edital Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspenas - CEIS, e o item 8.4.2 do Edital Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNPE foram consultados no dia de 20/05/2024 e não foram encontrados nenhum registro para a empresa MANOEL BEZERRA NETO - CNPJ: 18.098.175/0001-49
20/05/2024 14:11:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2024 14:07:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/05/2024 13:58:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2024 13:10:38 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2024 às 12:00.
20/05/2024 13:10:23 | Sistema
Motivo: Abertura de diligência para envio de proposta final readequada, com toda documentação de Habilitação e demais documentos solicitados no Edital
20/05/2024 13:10:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/05/2024.
20/05/2024 12:58:11 | Sistema
O fornecedor POLICLINICA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.