CREDENCIAMENTO de pessoa física ou empresa individual devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, para preparar, organizar e conduzir leilões para venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao município de Baía...
1/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
JULIANA ALVES DE LIMA
Autoridade Competente:
CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
Apoio:
ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA, TATIANE GASPAR DA COSTA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/05/2026 às 00:29
Início do Credenciamento
19/05/2026 às 12:30
Limite para Impugnações
19/05/2027 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
19/05/2027 às 02:59
Fim do Credenciamento
19/05/2027 às 02:59
Documentos
Edital de Credenciamento nº 001-2026 - Leiloeiro.pdf
Tipo: Edital
17/05/2026-21:26:47
Relatório Comissão de Avaliação de Veículos - Alienação 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
17/05/2026-21:27:27
Portaria 342-2025 - Comissão de Avaliação de Veículos.pdf
Tipo: Outros documentos
17/05/2026-21:27:53
Lei 722-2023 - Leilão alienar Veículos_2024.01.04.pdf
Tipo: Outros documentos
17/05/2026-21:28:21
PARECER DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 – PMBF.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-15:00:10
RELAÇÃO DOS HABILITADOS - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 – PMBF.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-15:00:32
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 – PMBF.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-15:08:04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-12:06:42
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO PÚBLICO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-12:07:14
Esclarecimentos - ANEXO III_merged.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/06/2026-08:26:04
Ata_de_Sorteio_Publico_ASS_%281%29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-12:38:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0035948 - CONTRATACAO DE SERVICO DE LEILOEIRO OFICIAL
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 48.900,00
Melhor lance
R$ 48.900,00
Unidade:
SVÇ
11/06/2026
11/06/2026 15:38:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata_de_Sorteio_Publico_ASS_%281%29_assinado.pdf) em 11/06/2026 às 12:38.
11/06/2026 15:37:54 | Agente de Contratação
Segue em anexo Ata de sessão pública do sorteio
11/06/2026 15:37:04 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados!
02/06/2026
02/06/2026 14:58:32 | Sistema
Fornecedor DANIEL ELIAS GARCIA enviou proposta para o item 0001 em 02/06/2026 às 11:58:32
01/06/2026
01/06/2026 20:41:25 | Sistema
Fornecedor Francisco Doege Esteves Filho enviou proposta para o item 0001 em 01/06/2026 às 17:41:25
29/05/2026
29/05/2026 20:00:36 | Sistema
Fornecedor georgia de souza castelo enviou proposta para o item 0001 em 29/05/2026 às 17:00:36
29/05/2026 15:09:30 | Agente de Contratação
Solicitamos que todos acompanhem as publicações oficiais no Portal de Compras Públicas e na FEMURN para ciência dos atos do procedimento.
29/05/2026 15:09:23 | Agente de Contratação
Considerando que o procedimento encontra-se na fase final, com convocação para sorteio já publicada, novas análises documentais somente serão realizadas nesta etapa caso ocorra fato que impeça a continuidade de algum dos leiloeiros atualmente habilitados.
29/05/2026 15:09:16 | Agente de Contratação
Informamos que os leiloeiros que apresentarem documentação para credenciamento a partir desta data terão seus documentos analisados em momento posterior.
29/05/2026 15:07:44 | Agente de Contratação
Segue em anexo AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO PÚBLICO
29/05/2026 15:07:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO PÚBLICO.pdf) em 29/05/2026 às 12:07.
29/05/2026 15:06:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 29/05/2026 às 12:06.
29/05/2026 15:03:03 | Agente de Contratação
Não havendo recursos pendentes de análise, o processo seguirá para homologação dos leiloeiros habilitados na presente data.
29/05/2026 15:02:32 | Agente de Contratação
Informamos que o prazo para interposição de recursos referente ao Credenciamento nº 001/2026 13 PMBF encerrou-se em 28/05/2026.
29/05/2026 15:02:19 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados!
28/05/2026
28/05/2026 18:06:59 | Sistema
Motivo: A Comissão Permanente de Contratações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, no âmbito do Credenciamento nº 001/2026 – PMBF, informa que o interessado ERICK LUIZ NEVES DA CÂMARA foi regularmente diligenciado para apresentação de documentação complementar referente à qualificação técnica, nos termos do item 4.7 do Edital e art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contudo, decorrido o prazo concedido pela Comissão, não houve apresentação da documentação solicitada. Dessa forma, considerando o não atendimento da diligência e a ausência de comprovação da qualificação técnica exigida no edital, a Comissão decide pela INABILITAÇÃO do interessado ERICK LUIZ NEVES DA CÂMARA no presente procedimento de credenciamento.
28/05/2026 18:06:59 | Sistema
O fornecedor Erick Luiz Neves da Câmara foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/05/2026
27/05/2026 17:21:49 | Sistema
Motivo: Prezado Sr. Erick Luiz Neves da Câmara, Em análise à documentação apresentada no âmbito do Credenciamento nº 001/2026 – PMBF, verificou-se a necessidade de complementação da documentação referente à qualificação técnica. Dessa forma, com fundamento no item 4.7 do Edital e art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, solicitamos a apresentação de: • Atestado de Capacidade Técnica; ou • documento comprobatório de realização de leilões, preferencialmente eletrônicos. A documentação poderá ser encaminhada através do Portal de Compras Públicas, no prazo estabelecido pela Comissão.
27/05/2026 17:21:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Erick Luiz Neves da Câmara no item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 28/05/2026.
26/05/2026
26/05/2026 13:26:57 | Sistema
Fornecedor Erick Luiz Neves da Câmara enviou proposta para o item 0001 em 26/05/2026 às 10:26:57
25/05/2026
25/05/2026 12:37:36 | Sistema
Motivo: Prezada Sra. Samara Barbosa Araújo, Em análise à documentação do Credenciamento nº 001/2026 – PMBF, verificou-se divergência formal no Termo de Compromisso apresentado, constando referência à “Prefeitura Municipal de Mari” na Cláusula 1ª. Solicitamos, em diligência, o envio do Termo de Compromisso corrigido, constando corretamente “Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN”. A correção poderá ser enviada pelo Portal de Compras Públicas ou pelo e-mail: comprasbaiaformosa@gmail.com.
25/05/2026 12:37:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Samara Barbosa Araújo no item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 26/05/2026.
25/05/2026 12:36:47 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Samara Barbosa Araújo.
25/05/2026 12:35:20 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada pela interessada Samara Barbosa Araújo, verificou-se o atendimento das exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 001/2026, especialmente quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica, regularidade perante a Junta Comercial e comprovação de infraestrutura operacional, razão pela qual a Comissão decide pela HABILITAÇÃO da interessada.
25/05/2026 12:34:28 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados!
22/05/2026
22/05/2026 02:37:28 | Sistema
Fornecedor Samara Barbosa Araújo enviou proposta para o item 0001 em 21/05/2026 às 23:37:28
20/05/2026
20/05/2026 18:08:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 – PMBF.pdf) em 20/05/2026 às 15:08.
20/05/2026 18:02:10 | Agente de Contratação
Solicitamos que os participantes acompanhem as publicações na FEMURN e no Portal de Compras Públicas.
20/05/2026 18:01:58 | Agente de Contratação
Após a publicação, fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, podendo os recursos serem enviados pelo Portal ou através do e-mail: comprasbaiaformosa@gmail.com.
20/05/2026 18:01:23 | Agente de Contratação
O Parecer de Habilitação e a Relação dos Habilitados estão sendo anexados ao Portal de Compras Públicas.
20/05/2026 18:00:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELAÇÃO DOS HABILITADOS - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 – PMBF.pdf) em 20/05/2026 às 15:00.
20/05/2026 18:00:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 – PMBF.pdf) em 20/05/2026 às 15:00.
20/05/2026 17:16:36 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor JUSSARA DANIELE DE MEDEIROS.
20/05/2026 17:15:56 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Filipe Pedro de Araujo.
20/05/2026 17:14:17 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada pela interessada JUSSARA DANIELE DE MEDEIROS, verificou-se o atendimento das exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 001/2026, especialmente quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica, regularidade perante a Junta Comercial e comprovação de infraestrutura operacional, razão pela qual a Comissão decide pela HABILITAÇÃO da interessada.
20/05/2026 17:14:01 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada pelo interessado FILIPE PEDRO DE ARAÚJO, verificou-se o atendimento às exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 001/2026, especialmente quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e comprovação de infraestrutura operacional, razão pela qual a Comissão declara o interessado HABILITADO.
20/05/2026 17:13:43 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados!
20/05/2026 13:22:21 | Sistema
Fornecedor JUSSARA DANIELE DE MEDEIROS enviou proposta para o item 0001 em 20/05/2026 às 10:22:21
19/05/2026
19/05/2026 12:38:49 | Sistema
O processo foi aberto
19/05/2026 12:38:49 | Sistema
Fornecedor Filipe Pedro de Araujo enviou proposta para o item 0001 em 19/05/2026 às 09:38:49