Processo Finalizado

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil para a execução de obra de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do município de Baía Formosa/RN

005/2025
Prefeitura Municipal Baía Formosa
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JULIANA ALVES DE LIMA

Autoridade Competente:

CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI

Apoio:

ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA, TATIANE GASPAR DA COSTA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/10/2025 às 14:41

Inicio das Propostas

31/10/2025 às 12:30

Limite p/ Impugnações

12/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/11/2025 às 12:29

Abertura das Propostas

14/11/2025 às 12:31

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 005 - MELHORIAS SANITARIAS.pdf

Tipo: Edital

30/10/2025-10:47:57

PROJETO BÁSICO CE 005-2025 - MELHORIAS SANITARIAS.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

30/10/2025-11:40:48

PARECER_TECNICO_DE_ACEITACAO_DA_PROPOSTA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

24/11/2025-11:42:14

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviços de construção civil para a execução de obra de implantação de melhorias sanitá...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 291.898,73

Melhor lance:

R$ 291.898,73

Unidade:

SVÇ

25/11/2025
25/11/2025 18:16:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI.
25/11/2025 18:16:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI.
24/11/2025
24/11/2025 17:17:30 | Agente de Contratação
Agradecemos a participação de todos na Concorrência eletrônica nº 005/2025. Informamos que o processo está sendo encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente.
24/11/2025 17:16:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/11/2025 17:04:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/11/2025 às 14:14.
24/11/2025 17:04:00 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa AGIL Construções, Comércio e Serviços EIRELI, constatou-se que todos os requisitos exigidos no certame foram devidamente atendidos. Dessa forma, a empresa está HABILITADA para prosseguir no processo.
24/11/2025 17:03:57 | Agente de Contratação
Informo a todos que os documentos de habilitação já havia sido avaliado dia 17/11 as 10:02, conforme avisado no chat.
24/11/2025 17:01:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/11/2025 17:01:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
24/11/2025 14:43:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/11/2025 às 12:53.
24/11/2025 14:43:20 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
24/11/2025 14:43:10 | Agente de Contratação
Segue em anexo o parecer tecnico do setor de engenharia
24/11/2025 14:42:39 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes!
24/11/2025 14:42:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_DE_ACEITACAO_DA_PROPOSTA_assinado.pdf) em 24/11/2025 às 11:42.
18/11/2025
18/11/2025 13:10:29 | Agente de Contratação
O projeto básico será encaminhado para o setor de engenharia para analise da proposta apresentada.
18/11/2025 13:08:28 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes!
17/11/2025
17/11/2025 18:31:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/11/2025 14:57:49 | Agente de Contratação
Ressalto que a suspensão não interrompe o prazo concedido, que permanecerá correndo normalmente. O eventual descumprimento desse prazo pela empresa habilitada poderá acarretar desclassificação e convocação da licitante subsequente.
17/11/2025 14:57:24 | Agente de Contratação
Considerando a concessão do prazo de 12 horas, atualmente em curso, para que a empresa habilitada apresente sua proposta, declaro suspensa a sessão, cuja retomada ocorrerá amanhã, dia 18/11/2025, às 10h.
17/11/2025 14:55:58 | Agente de Contratação
Considerando a concessão do prazo de 12 horas 14 atualmente em curso 14 para que a empresa habilitada apresente sua proposta, declaro suspensa a sessão, cuja retomada ocorrerá amanhã, dia 18/11/2025, às 10h.
17/11/2025 14:07:34 | Sistema
Motivo: Envio da planilha de custos e proposta comercial até 17/11/2025, às 23:05.
17/11/2025 14:07:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:05 do dia 17/11/2025.
17/11/2025 14:05:25 | Agente de Contratação
A prorrogação mostra-se razoável diante da complexidade do objeto, que exige composição detalhada de custos e documentação técnica adequada. A medida preserva os princípios da competitividade, julgamento objetivo, razoabilidade e interesse público, contribuindo para a apresentação de proposta exequível e melhor instruída, sem prejuízo ao andamento do certame nem à isonomia entre os licitantes. Mantêm-se inalteradas as demais condições do edital. O não cumprimento do prazo poderá ensejar a desclassificação e a convocação da licitante subsequente.
17/11/2025 14:04:48 | Agente de Contratação
Fica prorrogado o prazo para envio da planilha de custos e da proposta comercial até 17/11/2025, às 23:05.
17/11/2025 14:03:53 | Agente de Contratação
Defiro a dilação solicitada por 12 (doze) horas.
17/11/2025 14:03:32 | Agente de Contratação
Prezados, Registro que a empresa habilitada declarou manter seu valor final e requereu prorrogação de 12 (doze) horas para a confecção da planilha de custos e da proposta comercial.
17/11/2025 14:03:07 | Sistema
Motivo: A empresa habilitada declarou manter seu valor final.
17/11/2025 14:03:07 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI no item 0001.
17/11/2025 14:01:44 | Sistema
Motivo: A empresa habilitada manteve o valor final.
17/11/2025 14:01:44 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
17/11/2025 13:49:28 | F. AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS
Documentação Item 0001: Sr.pregoeiro, bom dia, informo que ja chegamos no nosso valor final e venho atraves deste tambem solicitar um aditivo de prazo de 12hrs devido a confecção da planilha e da nossa proposta comercial.
17/11/2025 13:25:15 | Sistema
Motivo: NEGOCIAÇÃO
17/11/2025 13:25:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 17/11/2025.
17/11/2025 13:08:39 | Sistema
Motivo: Prezados representantes da empresa Ágil Construções, Comércio e Serviços EIRELI, há possibilidade de melhorar a proposta apresentada?
17/11/2025 13:08:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:08 do dia 17/11/2025.
17/11/2025 13:02:21 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa AGIL Construções, Comércio e Serviços EIRELI, constatou-se que todos os requisitos exigidos no certame foram devidamente atendidos. Dessa forma, a empresa está HABILITADA para prosseguir no processo.
17/11/2025 13:00:58 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam atentos às próximas orientações na condução dos trabalhos.
17/11/2025 13:00:43 | Agente de Contratação
Conforme previamente agendado no chat, informamos que a sessão do pregão está sendo retomada neste momento.
17/11/2025 13:00:33 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Bom dia!
14/11/2025
14/11/2025 16:51:01 | Agente de Contratação
Informamos que, devido ao encerramento do expediente, a sessão está sendo suspensa, ficando reagendada para segunda-feira, dia 17/11, às 10h00, ocasião em que será divulgado o resultado da análise documental.
14/11/2025 15:20:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2025 13:45:23 | Sistema
Motivo: Prezado(a) representante da AGIL Construções, Comércio e Serviços EIRELI, Solicitamos que a empresa reenvie os documentos de habilitação, pois, ao tentarmos realizar o download para análise, o arquivo apresentou 284 páginas em branco, impossibilitando a verificação da documentação exigida no certame. Pedimos que os documentos sejam encaminhados novamente, em arquivo legível, para que a Comissão possa dar continuidade à análise. Aguardamos o envio.
14/11/2025 13:45:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:42 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 13:34:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 291.898,73.
14/11/2025 13:34:06 | Sistema
O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/11/2025 13:34:06 | Sistema
Motivo: Prezado(a) representante da LORD Construções e Serviços Ltda, Informamos que a empresa foi inabilitada no âmbito da Concorrência, uma vez que não apresentou a garantia da proposta, exigida como requisito de pré-habilitação, conforme estabelecido no item 4.3 do edital, que trata do “título de garantia de proposta”.
14/11/2025 13:34:06 | Sistema
O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
14/11/2025 13:33:17 | Sistema
Motivo: EMPRESA INABILITADA
14/11/2025 13:33:17 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
14/11/2025 13:20:23 | Agente de Contratação
Informo que a Comissão de Licitação está realizando a análise dos documentos de habilitação da empresa vencedora.