PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA A SEDE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES,...
17/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
WALMIR ARAÚJO NETO
Autoridade Competente:
ANTONIMAR AMORIN CARLOS
Apoio:
LAZARO DA SILVA ALMEIDA
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/12/2025 às 11:42
Inicio das Propostas
31/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
15/01/2026 às 12:00
Documentos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
31/12/2025-08:40:17
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
31/12/2025-08:40:17
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
31/12/2025-08:40:17
ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
31/12/2025-08:40:17
ANEXO III - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
05/01/2026-09:36:22
Resposta de Esclarecimento - ESCLARECIMENTO E ANEXOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/01/2026-10:01:27
PARECER CONTÁBIL LICITAÇÃO OLHO D´AGUA DO BORGES.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-13:04:30
PARECER JURÍDICO - TERCERIZACAO .pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-13:04:51
DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-13:05:14
Parecer - subsidiar decisão administrativa (1).pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-09:53:01
11. DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-09:55:07
PARECER JURÍDICO - RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-09:53:41
MANIFESTAÇÃO COMPLEMENTAR AO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-09:54:43
CONTRATO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Contrato
10/03/2026-13:09:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - A P DE SOUSA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - QUEIROGA & MORAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - QUEIROGA & MORAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - QUEIROGA & MORAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - QUEIROGA & MORAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1
20/02/2026
20/02/2026 13:12:17 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ANTONIMAR AMORIN CARLOS.
20/02/2026 13:11:44 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANTONIMAR AMORIN CARLOS.
20/02/2026 13:08:33 | Autoridade Competente
(CONT. 1) infirmar as conclusões ali lançadas, e estando o parecer devidamente motivado, com análise específica dos pontos controvertidos, acolho-o integralmente como razão de decidir. Diante do exposto, decido nos termos do parecer jurídico anexo: 1. Pela plena legalidade da inabilitação da empresa A P de Sousa Ltda.; 2. Pela manutenção integral da decisão do pregoeiro; 3. Pelo reconhecimento de que a exigência editalícia encontra amparo nos princípios da legalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório; 4. Pela inexistência de ilegalidade apta a justificar a reforma do ato administrativo.
20/02/2026 13:08:33 | Autoridade Competente
DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso interposto nos autos em epígrafe, cuja admissibilidade e mérito foram objeto de análise em parecer jurídico acostado aos autos. É o breve relatório. Decido. Adoto, como razões de decidir, os fundamentos constantes do parecer jurídico anexo, os quais passam a integrar a presente decisão para todos os fins, nos termos da técnica da fundamentação per relationem, admitida pela jurisprudência pátria quando o pronunciamento adotado contém motivação idônea, clara e suficiente. O parecer enfrentou de forma adequada as questões suscitadas no recurso, examinando os pressupostos de admissibilidade, a legislação aplicável e a jurisprudência pertinente, concluindo de maneira fundamentada pela solução juridicamente adequada ao caso concreto. Verifica-se que a manifestação técnica apreciou integralmente as alegações recursais, afastando-as mediante fundamentação coerente e juridicamente consistente. Não havendo elementos novos capazes de... (CONTINUA)
20/02/2026 12:54:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO COMPLEMENTAR AO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 20/02/2026 às 09:54.
20/02/2026 12:53:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - RECURSO.pdf) em 20/02/2026 às 09:53.
13/02/2026
13/02/2026 13:05:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/02/2026 13:04:48 | Pregoeiro
Com o julgamento do processo pela autoridade competente. A referida sessão estará finalizada e encaminhada para homologação do referido certame.
13/02/2026 13:02:07 | Sistema
Justificativa: EMENTA: Pregão 017/2025. Ratificação de decisão do pregoeiro. Recursos conhecidos pela ampla defesa, mas desprovidos no mérito. Validade da proposta vinculada à data-base do edital e saneamento de falhas formais. Vencedora: Queiroga & Morais Ltda
13/02/2026 13:02:07 | Sistema
ANTONIMAR AMORIN CARLOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/02/2026 13:01:53 | Sistema
Justificativa: EMENTA: Pregão 017/2025. Ratificação de decisão do pregoeiro. Recursos conhecidos pela ampla defesa, mas desprovidos no mérito. Validade da proposta vinculada à data-base do edital e saneamento de falhas formais. Vencedora: Queiroga & Morais Ltda
13/02/2026 13:01:53 | Sistema
ANTONIMAR AMORIN CARLOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/02/2026 13:01:39 | Sistema
Justificativa: EMENTA: Pregão 017/2025. Ratificação de decisão do pregoeiro. Recursos conhecidos pela ampla defesa, mas desprovidos no mérito. Validade da proposta vinculada à data-base do edital e saneamento de falhas formais. Vencedora: Queiroga & Morais Ltda
13/02/2026 13:01:39 | Sistema
ANTONIMAR AMORIN CARLOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/02/2026 13:01:19 | Sistema
Justificativa: EMENTA: Pregão 017/2025. Ratificação de decisão do pregoeiro. Recursos conhecidos pela ampla defesa, mas desprovidos no mérito. Validade da proposta vinculada à data-base do edital e saneamento de falhas formais. Vencedora: Queiroga & Morais Ltda
13/02/2026 13:01:19 | Sistema
ANTONIMAR AMORIN CARLOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A P DE SOUSA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/02/2026 12:55:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (11. DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 13/02/2026 às 09:55.
13/02/2026 12:53:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer - subsidiar decisão administrativa (1).pdf) em 13/02/2026 às 09:53.
13/02/2026 02:00:25 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/02/2026
09/02/2026 12:08:42 | Sistema
O fornecedor QUEIROGA & MORAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
09/02/2026 12:07:51 | Sistema
O fornecedor QUEIROGA & MORAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
09/02/2026 12:07:09 | Sistema
O fornecedor QUEIROGA & MORAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
09/02/2026 12:06:01 | Sistema
O fornecedor QUEIROGA & MORAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
04/02/2026
04/02/2026 21:41:23 | Sistema
O fornecedor SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
04/02/2026 21:38:22 | Sistema
O fornecedor ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
04/02/2026 19:50:06 | Sistema
O fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
04/02/2026 17:45:43 | Sistema
O fornecedor A P DE SOUSA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
30/01/2026
30/01/2026 17:11:55 | Pregoeiro
A presente sessão está suspensa, encontrando-se em fase recursal.
30/01/2026 17:11:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/02/2026 às 23:59.
30/01/2026 17:10:20 | Sistema
O fornecedor GMC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/01/2026 17:07:03 | Sistema
O fornecedor VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/01/2026 17:04:31 | Sistema
O fornecedor ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/01/2026 17:04:24 | Sistema
O fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/01/2026 17:04:10 | Sistema
O fornecedor LOC SERV CONTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/01/2026 17:02:28 | Sistema
O fornecedor SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/01/2026 17:00:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 14:10.
30/01/2026 17:00:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor QUEIROGA & MORAIS LTDA.
30/01/2026 15:16:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
30/01/2026 15:14:50 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
30/01/2026 15:11:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/01/2026 15:06:31 | Pregoeiro
As 14:00hrs iremos realizar o prosseguimento da sessão pública, abertura do prazo de intenção de recurso. Porventura, existindo recursos, será aberto os prazos para apresentação das razões recursais, contrarrazões e julgamento pela Autoridade Competente.
30/01/2026 15:05:06 | Pregoeiro
Para fins de registro, informamos que foi realizada diligência em relação a proposta readequada e a empresa arrematante apresentou tempestivamente a proposta. Com tudo, antes de realizar a habilitação o sistema solicitou a apresentação de solicitação da proposta readequada pela via específica, motivo qual foi aberto o novo prazo, não acarretando qualquer prejuízo, sendo meramente pró-forma.
30/01/2026 14:55:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 30/01/2026.
30/01/2026 14:54:41 | Sistema
Motivo: Conforme já atestado anteriormente, a licitante já apresentou proposta readequada.
30/01/2026 14:54:41 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
30/01/2026 14:54:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:54 do dia 30/01/2026.
30/01/2026 14:51:25 | Sistema
Motivo: Verfica-se no sistema que a licitante apresentou a proposta da diligência, cumprindo tempestivamente a diligência.
30/01/2026 14:51:25 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor QUEIROGA & MORAIS LTDA no lote 0001.
30/01/2026 13:12:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/01/2026 13:00:20 | Sistema
Motivo: Prezado, Licitante! Solicito o envio da proposta readequada no prazo de 2 (duas) horas com o valor vencedor da fase de lances. Observar o Anexo III do Edital.