CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS, PROJETO PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA HILDO DIAS DA CUNHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO...
4/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
WALMIR ARAÚJO NETO
Autoridade Competente:
ANTONIMAR AMORIN CARLOS
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/01/2026 às 18:50
Inicio das Propostas
08/01/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
23/01/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL - QUADRA.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-14:58:01
TERMO DE REFERÊNCIA - QUADRA.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-14:58:13
ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-15:00:19
ORÇAMENTO E OUTROS DOCUMENTOS.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-15:05:04
OUTROS DOCUMENTOS - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-15:05:39
1. TERMO DE REFERÊNCIA - CONSTRUÇÃO DA QUADRA -RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
07/01/2026-15:49:58
2. EDITAL - QUADRA- RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
07/01/2026-15:49:58
TERMO DE CANCELAMENTO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
07/01/2026-15:43:07
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/01/2026-22:37:50
PARECER TÉCNICO - QUADRA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-11:25:09
PARECER CONTÁBIL LICITAÇÃO OLHO D´AGUA DO BORGES CONCORRENCIA 004 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-08:35:35
PARECER TÉCNICO - QUADRA - PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-08:41:58
EXTRATO - QUADRA - CONTRATO.pdf
Tipo: Contrato
18/03/2026-11:39:16
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido de Impugnação Olho D`água do Borges WB (Quadra).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1
26/02/2026
26/02/2026 12:57:11 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ANTONIMAR AMORIN CARLOS.
26/02/2026 12:57:06 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANTONIMAR AMORIN CARLOS.
26/02/2026 11:44:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/02/2026 11:44:42 | Presidente da Comissão
O presente processo estava em fase recursal. A fornecedora que realizou a intenção de recursos, não apresentou razões recursais. Precluindo o prazo e sem recursos para serem julgados. Encerra-se a presente fase e enviasse para homologação da autoridade competente.
20/02/2026
20/02/2026 14:48:07 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 25/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/03/2026 às 23:59.
20/02/2026 14:31:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 20/02/2026 às 11:41.
20/02/2026 14:30:51 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/02/2026 14:30:46 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RD SOLUCOES LTDA.
20/02/2026 14:29:36 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
20/02/2026 12:22:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/02/2026 12:14:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 12:14:32 | Presidente da Comissão
Conforme consta nos documentos anexos, a empresa apresentou proposta readequada e a correção dos encargos sociais conforme parecer técnico. Contudo, o sistema do Portal de Compras Públicas exige a necessidade solicitar proposta via campo específico, não via diligência. Com o intuito de permitir o prosseguimento do certame e sem ônus para as quaisquer das partes, será aberto o prazo pro forme para atender a exigência do sistema.
20/02/2026 12:10:48 | Presidente da Comissão
Passamos ao julgamento da proposta da referida empresa.
20/02/2026 12:09:49 | Presidente da Comissão
Em atenção à diligência anteriormente solicitada por esta Comissão de Contratação, registra-se que a empresa RD SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.357.757/0001-40, apresentou tempestivamente a documentação corrigida referente à Composição dos Encargos Sociais. Após nova análise técnica, verificou-se que a licitante procedeu à devida adequação, apresentando apenas uma composição de encargos sociais, bem como ajustando o percentual do código 1CA1 1D para 0,00%, em consonância com a desoneração fiscal considerada no BDI. Ressalta-se que a correção efetuada configura saneamento de erro formal, não havendo qualquer alteração no valor global da proposta anteriormente apresentada. Dessa forma, considera-se a diligência devidamente cumprida, estando a documentação em conformidade com as exigências do edital e com as orientações constantes do parecer técnico.
20/02/2026 12:06:41 | Presidente da Comissão
Informamos o REINÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1202002/2025 CONCORRÊNCIA Nº 004/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra Coberta - Repactuação com MEC/FNDE, no Município de Olho d´Água do Borges/RN.
19/02/2026
19/02/2026 16:20:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2026 12:57:50 | Presidente da Comissão
Com a abertura do prazo para atendimento da diligência, a presente sessão será suspensa, com o reinício aprazado para o dia 20 de fevereiro de 2026 às 09:00hrs
19/02/2026 12:02:13 | Sistema
(CONT. 1) as informações apontadas. Solicita-se o encaminhamento da documentação corrigida no prazo estabelecido por esta Comissão de Contratação. Atenciosamente,
19/02/2026 12:02:13 | Sistema
Motivo: Senhores, Em análise da documentação apresentada por essa licitante no âmbito do certame em referência, especialmente quanto à Composição dos Encargos Sociais, verificou-se que foram apresentados os percentuais de 92,09% para horista e 52,48% para mensalista, compatíveis com o BDI informado, bem como contribuições ao Sistema “S” em conformidade com empresa não optante pelo Simples Nacional. Entretanto, constatou-se que na composição dos encargos sociais foram apresentadas duas opções, quando deveria constar apenas uma única composição. Além disso, observa-se que o percentual referente ao código “A” deveria ser indicado como 0,00%, considerando que o BDI apresentado já contempla a desoneração fiscal. Dessa forma, nos termos do parecer técnico, e por se tratar de erro formal que não implicará alteração no valor global da proposta, solicita-se que essa empresa proceda com a devida correção e reapresentação da composição dos encargos sociais, ajustando... (CONTINUA)
19/02/2026 12:02:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:01 do dia 20/02/2026.
19/02/2026 12:01:18 | Presidente da Comissão
Informamos o REINÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1202002/2025 CONCORRÊNCIA Nº 004/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra Coberta - Repactuação com MEC/FNDE, no Município de Olho d´Água do Borges/RN.
19/02/2026 11:41:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - QUADRA - PROPOSTA.pdf) em 19/02/2026 às 08:41.
16/02/2026
16/02/2026 19:56:05 | Presidente da Comissão
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a retomada da sessão pública referente à Concorrência nº 004/2025, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09h00, cujo objeto é a Construção da Quadra Escolar Coberta 13 Repactuação com o MEC/FNDE. Na oportunidade, será dada publicidade ao julgamento da proposta, bem como poderão ser realizadas diligências, se necessário, e haverá o prosseguimento das demais fases processuais do certame.
10/02/2026
10/02/2026 13:41:55 | Presidente da Comissão
Conforme disposições do Edital, a presente sessão será suspensa. A retomada será comunicada via chat com antecedência de 24 horas após parece técnico
10/02/2026 13:41:11 | Presidente da Comissão
Tendo em vista, a anexação pela empresa da proposta readequada, será encaminhado ao Setor Tecnico para análise e parecer.
10/02/2026 13:40:15 | Presidente da Comissão
A retomada da presente sessão ocorreu em razão de questões administrativas internas, aliadas à instabilidade verificada no sistema, fatores que comprometeram o regular andamento dos trabalhos e ocasionaram atraso em relação ao horário inicialmente previsto. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do procedimento, bem como a transparência, segurança e correta condução dos atos administrativos, procede-se à reabertura da sessão para dar prosseguimento às etapas pertinentes. Registre-se para os devidos fins.
10/02/2026 13:38:17 | Presidente da Comissão
Informamos o REINÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1202002/2025 CONCORRÊNCIA Nº 004/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra Coberta - Repactuação com MEC/FNDE, no Município de Olho d´Água do Borges/RN.
09/02/2026
09/02/2026 19:07:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/02/2026 12:59:43 | Sistema
Motivo: encaminhe a proposta ajustada ao último lance ofertado, após a negociação realizada.
09/02/2026 12:59:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/02/2026.
09/02/2026 12:59:01 | Presidente da Comissão
25. Informamos ainda que, considerando que o término do prazo de 24 (vinte e quatro) horas ocorrerá em dia útil, o prazo para envio da proposta ajustada fica fixado até às 10:00 horas do dia 10/02/2026.
09/02/2026 12:58:08 | Presidente da Comissão
A proposta deverá atender integralmente a todas as exigências do edital.
09/02/2026 12:57:44 | Presidente da Comissão
Conforme previsto no item 11.23 do edital, o Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, encaminhe a proposta ajustada ao último lance ofertado, após a negociação realizada.
09/02/2026 12:49:05 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 855.066,22.
09/02/2026 12:47:53 | Presidente da Comissão
Encerrado o prazo, daremos continuidade ao certame, com a prática dos demais atos previstos no edital e na legislação vigente.
09/02/2026 12:47:27 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa RD SOLUÇÕES LTDA é a arrematante do item, fica convocada a apresentar novo lance, se houver interesse, durante a fase de negociação, nos termos do edital e da legislação vigente.
09/02/2026 12:47:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:57 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 12:46:23 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RD SOLUCOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 856.066,22.
09/02/2026 12:45:23 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
09/02/2026 12:35:23 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/02/2026 12:35:23 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
09/02/2026 12:35:07 | Presidente da Comissão
Informamos que, encerrada a fase de lances, será conhecido o arrematante do item e, em seguida, será aberta a fase de negociação, conforme previsto no edital e na legislação vigente.
09/02/2026 12:34:29 | Presidente da Comissão
O acompanhamento das mensagens via chat é indispensável.
09/02/2026 12:34:07 | Presidente da Comissão
Solicitamos que os licitantes ofertem seus lances, nos termos do edital, durante o período de disputa aberto no sistema eletrônico.
09/02/2026 12:29:19 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/02/2026 12:29:19 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/02/2026 12:29:19 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/02/2026 12:29:19 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/02/2026 12:28:54 | Presidente da Comissão
Eventuais comunicações e esclarecimentos serão realizados exclusivamente por meio do chat do sistema.
09/02/2026 12:27:53 | Presidente da Comissão
Informamos que, neste momento, será iniciada a análise das propostas cadastradas, em conformidade com o edital e a legislação vigente.