CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS DE PAIVA - REPACTUAÇÃO COM MEC/FNDE
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
WALMIR ARAÚJO NETO
Autoridade Competente:
ANTONIMAR AMORIN CARLOS
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/01/2026 às 18:32
Inicio das Propostas
08/01/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
20/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
22/01/2026 às 12:01
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA - REPACTUAÇÃO DA ESCOLA ANTONIO CARLOS DE PAIVA.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-08:27:33
ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-08:29:56
MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-08:30:59
PROJETO BÁSICO, ORÇAMENTO ENTRE OUTROS.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-08:40:40
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025 - REPACTUAÇÃO DA ESCOLA ANTONIO CARLOS DE PAIVA.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-08:46:56
1. TERMO DE REFERÊNCIA - REPACTUAÇÃO DA ESCOLA ANTONIO CARLOS DE PAIVA - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
07/01/2026-15:31:29
2. EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025 - REPACTUAÇÃO DA ESCOLA ANTONIO CARLOS DE PAIVA - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
07/01/2026-15:31:29
SUSPENSÃO - ESCOLA.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
16/12/2025-09:44:07
TERMO DE CANCELAMENTO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
07/01/2026-15:22:06
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/01/2026-22:36:24
PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-08:06:58
PARECER CONTÁBIL LICITAÇÃO OLHO D´AGUA DO BORGES CONCORRENCIA 003 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-09:05:55
PARECER - ESCOLA - PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-12:51:04
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido de Impugnação Olho D`água do Borges WB (Escola).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1
20/02/2026
20/02/2026 16:29:28 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ANTONIMAR AMORIN CARLOS.
20/02/2026 16:29:21 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANTONIMAR AMORIN CARLOS.
20/02/2026 16:28:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/02/2026 16:27:52 | Presidente da Comissão
Não havendo interposição de recursos, o presente processo será encaminhado para a autoridade competente para homologação.
20/02/2026 16:16:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 20/02/2026 às 13:26.
20/02/2026 16:16:47 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/02/2026 16:16:45 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RD SOLUCOES LTDA.
20/02/2026 16:16:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
20/02/2026 16:14:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/02/2026 16:14:47 | Presidente da Comissão
Em atenção à diligência anteriormente solicitada por esta Comissão de Contratação, registra-se que a empresa RD SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.357.757/0001-40, apresentou tempestivamente a documentação corrigida referente à Composição dos Encargos Sociais. Após nova análise técnica, verificou-se que a licitante procedeu à devida adequação, apresentando apenas uma composição de encargos sociais, bem como ajustando o percentual do código 1CA1 1D para 0,00%, em consonância com a desoneração fiscal considerada no BDI. Ressalta-se que a correção efetuada configura saneamento de erro formal, não havendo qualquer alteração no valor global da proposta anteriormente apresentada. Dessa forma, considera-se a diligência devidamente cumprida, estando a documentação em conformidade com as exigências do edital e com as orientações constantes do parecer técnico.
20/02/2026 16:12:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:12 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 16:12:37 | Presidente da Comissão
Conforme consta nos documentos anexos, a empresa apresentou proposta readequada e a correção dos encargos sociais conforme parecer técnico. Contudo, o sistema do Portal de Compras Públicas exige a necessidade solicitar proposta via campo específico, não via diligência. Com o intuito de permitir o prosseguimento do certame e sem ônus para as quaisquer das partes, será aberto o prazo pro forme para atender a exigência do sistema.
20/02/2026 16:12:18 | Presidente da Comissão
Informamos o REINÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120007/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025.
19/02/2026
19/02/2026 16:19:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2026 16:08:19 | Presidente da Comissão
ERRATA - Com a abertura do prazo para atendimento da diligência, a presente sessão será suspensa, com o reinício aprazado para o dia 20 de fevereiro de 2026 às 13:10hrs
19/02/2026 16:07:52 | Presidente da Comissão
Com a abertura do prazo para atendimento da diligência, a presente sessão será suspensa, com o reinício aprazado para o dia 20 de fevereiro de 2026 às 09:00hrs
19/02/2026 16:06:21 | Sistema
(CONT. 1) da proposta, solicita-se que essa empresa proceda com a devida correção e reapresentação da composição dos encargos sociais, ajustando as informações apontadas. Solicita-se o encaminhamento da documentação corrigida no prazo estabelecido por esta Comissão de Contratação. Atenciosamente,
19/02/2026 16:06:21 | Sistema
Motivo: À RD SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 43.357.757/0001-40 Assunto: Solicitação de Diligência – Correção Formal na Composição dos Encargos Sociais Senhores, Em análise da documentação apresentada por essa licitante no âmbito do certame em referência, especialmente quanto à Composição dos Encargos Sociais, verificou-se que foram apresentados os percentuais de 92,09% para horista e 52,48% para mensalista, compatíveis com o BDI informado, bem como contribuições ao Sistema “S” em conformidade com empresa não optante pelo Simples Nacional. Entretanto, constatou-se que na composição dos encargos sociais foram apresentadas duas opções, quando deveria constar apenas uma única composição. Além disso, observa-se que o percentual referente ao código “A1” deveria ser indicado como 0,00%, considerando que o BDI apresentado já contempla a desoneração fiscal. Dessa forma, nos termos do parecer técnico, e por se tratar de erro formal que não implicará alteração no valor global... (CONTINUA)
19/02/2026 16:06:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 20/02/2026.
19/02/2026 16:05:43 | Presidente da Comissão
Informamos o REINÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120007/2025 CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Antônio Carlos de Paiva 13 Repactuação com MEC/FNDE, localizada na Rua Raimundo Nonato, nº 10, Centro, Olho D 19Água do Borges/RN
19/02/2026 15:51:04 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER - ESCOLA - PROPOSTA.pdf) em 19/02/2026 às 12:51.
18/02/2026
18/02/2026 11:35:33 | Presidente da Comissão
Prezados, tendo em vista, o DECRETO Nº. 003/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, válido em âmbito municipal, a Sessão Pública da Concorrência nº 003/2025, será retomada amanhã, dia 19 de fevereiro de 2026, a partir das 13:00hrs. Fiquem atentos aos prazos e as comunicações via chat.
16/02/2026
16/02/2026 19:53:39 | Presidente da Comissão
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a retomada da sessão pública referente à Concorrência nº 003/2025, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2026, às 09h00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada à ampliação da Escola Municipal Antônio Carlos. Na oportunidade, será dada publicidade ao julgamento da proposta, bem como poderão ser realizadas diligências, se necessário, e haverá o prosseguimento das demais fases processuais do certame.
09/02/2026
09/02/2026 13:07:49 | Presidente da Comissão
Conforme disposições do Edital, a presente sessão será suspensa. A retomada será comunicada via chat com antecedência de 24 horas após parece técnico
09/02/2026 13:05:57 | Presidente da Comissão
Tendo em vista, a anexação pela empresa da proposta readequada, será encaminhado ao Setor Tecnico para análise e parecer.
09/02/2026 13:01:44 | Presidente da Comissão
Informamos o REINÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120007/2025 CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Antônio Carlos de Paiva 13 Repactuação com MEC/FNDE, localizada na Rua Raimundo Nonato, nº 10, Centro, Olho DÁgua do Borges/RN.
09/02/2026 12:22:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026
06/02/2026 12:50:35 | Presidente da Comissão
A Administração não se responsabilizará por eventual perda de prazo, oportunidade de manifestação ou negociação, considerando que é responsabilidade exclusiva do licitante o acompanhamento da sessão e das comunicações oficiais.
06/02/2026 12:50:23 | Presidente da Comissão
Ressaltamos que toda a comunicação oficial referente ao certame será realizada exclusivamente por meio do chat do sistema eletrônico, razão pela qual os licitantes devem permanecer atentos às mensagens ali veiculadas.
06/02/2026 12:49:59 | Presidente da Comissão
A sessão fica suspensa temporariamente para o envio da proposta ajustada, tendo seu retorno previsto para as 10:00 horas do dia 09/02/2026.
06/02/2026 12:46:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/02/2026.
06/02/2026 12:46:17 | Presidente da Comissão
Informamos ainda que, considerando que o término do prazo de 24 (vinte e quatro) horas ocorrerá em dia não útil, o prazo para envio da proposta ajustada fica prorrogado até às 10:00 horas do dia 09/02/2026.
06/02/2026 12:46:00 | Presidente da Comissão
A proposta deverá atender integralmente a todas as exigências do edital.
06/02/2026 12:45:52 | Presidente da Comissão
Conforme previsto no item 11.23 do edital, o Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, encaminhe a proposta ajustada ao último lance ofertado, após a negociação realizada.
06/02/2026 12:41:12 | Sistema
Motivo: O licitante se manifestou no chat informando que já chegou ao seu melhor lance
06/02/2026 12:41:12 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
06/02/2026 12:39:22 | F. RD SOLUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro. Informamos que este é o nosso melhor lance.
06/02/2026 12:38:58 | Presidente da Comissão
Encerrado o prazo, daremos continuidade ao certame, com a prática dos demais atos previstos no edital e na legislação vigente.
06/02/2026 12:37:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:50 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 12:37:22 | Presidente da Comissão
Considerando que a empresa RD SOLUÇÕES LTDA é a arrematante do item, fica convocada a apresentar novo lance, se houver interesse, durante a fase de negociação, nos termos do edital e da legislação vigente.
06/02/2026 12:35:24 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RD SOLUCOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 2.131.802,42.
06/02/2026 12:35:21 | Presidente da Comissão
Informamos que, encerrada a fase de lances, será conhecido o arrematante do item e, em seguida, será aberta a fase de negociação, conforme previsto no edital e na legislação vigente.
06/02/2026 12:33:36 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
06/02/2026 12:27:36 | Presidente da Comissão
O acompanhamento das mensagens via chat é indispensável.
06/02/2026 12:27:27 | Presidente da Comissão
Solicitamos que os licitantes ofertem seus lances, nos termos do edital, durante o período de disputa aberto no sistema eletrônico.
06/02/2026 12:23:36 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/02/2026 12:23:36 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
06/02/2026 12:23:31 | Presidente da Comissão
Informamos que, neste momento, será iniciada a fase de lances, conforme previsto no edital e na legislação vigente.
06/02/2026 12:23:03 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/02/2026 12:23:03 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.