contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA - REPACTUAÇÃO COM O MEC/FNDE; localizada na Rua Hildo Dias da Cunha, Centro, Olho Dágua do Borges/RN.
2/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
WALMIR ARAÚJO NETO
Autoridade Competente:
ANTONIMAR AMORIN CARLOS
Apoio:
LAZARO DA SILVA ALMEIDA
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/08/2025 às 20:31
Inicio das Propostas
21/08/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
02/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/09/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
04/09/2025 às 12:01
Documentos
ETP - REPACTUAÇÃO QUADRA.pdf
Tipo: Edital
20/08/2025-17:18:55
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
20/08/2025-17:18:55
EDITAL - QUADRA - TIMBRADO.pdf
Tipo: Edital
20/08/2025-17:18:55
ANEXOS - DECLARAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
20/08/2025-17:31:24
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_ESPECIFICAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:01:47
MEMORIAL_DESCRITIVO_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF
Tipo: Edital
21/08/2025-09:02:11
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_COMP PRÓPRIAS.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:02:28
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:02:48
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_CURVA ABC.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:03:19
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_ORC.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:04:07
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_Bdi.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:04:25
RRT_projeto arquitetônico_quadra com vestiário.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:04:49
SAN_02_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:06:33
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_LAUDO.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:06:46
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_Est_01_04.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:07:05
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_Est_02_04.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:07:28
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_Est_03_04.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:07:46
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_Est_04_04.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:07:57
ART Estrutura Metálica.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:08:42
ART estrutura.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:08:52
EST_01_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:09:05
EST_02_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-09:09:16
EST_03_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF
Tipo: Edital
21/08/2025-09:09:26
EST_04_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF
Tipo: Edital
21/08/2025-09:09:37
EST_05_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF
Tipo: Edital
21/08/2025-09:09:51
EST_06_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF
Tipo: Edital
21/08/2025-09:10:11
EST_07_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF
Tipo: Edital
21/08/2025-09:10:23
EST_08_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF
Tipo: Edital
21/08/2025-09:10:33
EST_09_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF
Tipo: Edital
21/08/2025-09:10:50
EST_11_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF
Tipo: Edital
21/08/2025-09:11:31
EXTRATO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002.2025.pdf
Tipo: Anulação de ofício
25/09/2025-07:52:38
EXTRATO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002.2025.pdf
Tipo: Cancelado
25/09/2025-07:56:50
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Lote 1 - Lote 1
25/09/2025
25/09/2025 10:56:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXTRATO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002.2025.pdf) em 25/09/2025 às 07:56.
25/09/2025 10:56:50 | Sistema
Motivo: Conforme extrato da decisão anexa.
25/09/2025 10:56:50 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.
25/09/2025 10:52:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXTRATO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002.2025.pdf) em 25/09/2025 às 07:52.
04/09/2025
04/09/2025 12:12:19 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
04/09/2025 12:12:14 | Agente de Contratação
Agradecemos a compreensão e colaboração de todos.
04/09/2025 12:12:09 | Agente de Contratação
Reiteramos que a Administração não se responsabilizará por qualquer perda de negociação ou prejuízo ao licitante que ocorrer em decorrência da não observância e acompanhamento das informações e convocações divulgadas nas sessões públicas eletrônicas. O acompanhamento integral das sessões e das comunicações é de exclusiva responsabilidade dos licitantes.
04/09/2025 12:12:04 | Agente de Contratação
É fundamental que os licitantes acompanhem ativamente as mensagens publicadas no chat oficial desta plataforma, pois esta será a única forma de comunicação para informar sobre o reagendamento e demais atos do processo.
04/09/2025 12:11:57 | Agente de Contratação
Após a emissão do parecer técnico do Setor de Engenharia, a presente sessão será reagendada. A nova data e horário para a continuidade do certame serão comunicados a todos os licitantes com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
04/09/2025 12:11:51 | Agente de Contratação
O Setor de Engenharia será responsável por analisar detalhadamente a conformidade da qualificação técnica apresentada com as exigências e critérios estabelecidos no Edital.
04/09/2025 12:11:44 | Agente de Contratação
Dando prosseguimento aos trabalhos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, informamos que, após a análise preliminar dos documentos de habilitação, a documentação relativa à qualificação técnica de todas as licitantes será encaminhada ao Setor de Engenharia desta Administração
04/09/2025 12:11:26 | Agente de Contratação
Concluídos os avisos iniciais e os esclarecimentos pertinentes, informamos que, neste momento, passaremos à análise da documentação de habilitação das empresas participantes, conforme previsto na inversão de fases deste certame.
04/09/2025 12:11:05 | Agente de Contratação
Reiteramos que toda e qualquer comunicação entre os licitantes e a comissão de contratação deverá ser realizada EXCLUSIVAMENTE por meio do chat oficial do sistema, garantindo a transparência e a rastreabilidade de todas as interações.
04/09/2025 12:10:58 | Agente de Contratação
Tentar influenciar indevidamente outros licitantes ou membros da comissão. Fazer acordos ou conluios para frustrar o caráter competitivo da licitação. Prestar declarações falsas ou apresentar documentos adulterados. Atuar em desacordo com as boas práticas e a legislação vigente.
04/09/2025 12:10:51 | Agente de Contratação
Alertamos que, durante todo o certame, são vedadas condutas que possam comprometer a lisura, a transparência e a competitividade, tais como:
04/09/2025 12:10:43 | Agente de Contratação
É fundamental que todos os licitantes estejam atentos e sigam rigorosamente todas as exigências, condições e prazos estabelecidos no Edital e seus anexos.
04/09/2025 12:10:36 | Agente de Contratação
Destacamos que a presente licitação será realizada com INVERSÃO DE FASES, conforme permitido no art. 17, `PAR`1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nesse modelo, a análise da habilitação dos licitantes antecederá a fase de julgamento de propostas e lances, com o objetivo de assegurar a melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame.
04/09/2025 12:10:30 | Agente de Contratação
Este certame será conduzido pelo critério de menor preço, com adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Informamos que o modo de disputa adotado será ABERTO E FECHADO.
04/09/2025 12:10:25 | Agente de Contratação
o objeto desta licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 13 REPACTUAÇÃO COM O MEC/FNDE.
04/09/2025 12:03:14 | Agente de Contratação
Vamos iniciar a Concorrência Eletrônico n 70 002/2025
04/09/2025 12:02:40 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, sejam todos bem vindos
30/08/2025
30/08/2025 18:25:50 | Sistema
(CONT. 1) reforçando a transparência, a competitividade e a obtenção da proposta mais vantajosa. Assim, a presente alteração visa apenas alinhar o procedimento ao que consta no edital, não causando qualquer prejuízo aos licitantes e garantindo o atendimento ao interesse público.
30/08/2025 18:25:50 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de adequação do procedimento licitatório ao que restou previsto no edital, promove-se a alteração do modo de disputa “aberto” para “aberto e fechado”, nos termos do art. 56, `PAR``PAR` 1º e 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A adoção do modo aberto e fechado tem como finalidade conferir maior segurança e equilíbrio ao certame, permitindo que, após a etapa de lances públicos e sucessivos (modo aberto), seja oportunizada a apresentação de proposta final em etapa fechada, garantindo melhores condições de negociação para a Administração Pública e preservando a isonomia entre os licitantes. Ressalte-se que essa alteração não influencia na elaboração da proposta inicial pelas empresas participantes, uma vez que todos os critérios de julgamento, especificações técnicas, condições de fornecimento e demais exigências editalícias permanecem inalterados. A modificação incide exclusivamente na dinâmica da fase competitiva,... (CONTINUA)
30/08/2025 18:25:50 | Sistema
O processo foi retificado em 30/08/2025 às 15:25.
30/08/2025 18:17:46 | Sistema
(CONT. 1) forma, a modificação ora realizada atende ao interesse público, preserva a isonomia entre os concorrentes e não impõe qualquer prejuízo às empresas participantes.
30/08/2025 18:17:46 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de promover maior dinamismo, competitividade e transparência ao procedimento licitatório, optou-se pela alteração do modo de disputa “aberto e fechado” para o modo “aberto”, conforme previsto no art. 56 da Lei Federal nº 14.133/2021. O modo de disputa aberto possibilita que os licitantes apresentem suas propostas de forma contínua e competitiva durante a sessão pública, o que tende a ampliar a disputa, proporcionar melhores condições para a Administração Pública e assegurar maior eficiência no alcance da proposta mais vantajosa. Destaca-se que tal alteração não influencia na elaboração das propostas iniciais pelos licitantes, uma vez que os critérios de julgamento, especificações técnicas, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no edital permanecem inalterados. A mudança incide apenas sobre a forma de condução da etapa de lances, garantindo maior transparência e competitividade no processo. Dessa... (CONTINUA)
30/08/2025 18:17:46 | Sistema
O processo foi retificado em 30/08/2025 às 15:17.
21/08/2025
21/08/2025 12:11:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EST_11_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF) em 21/08/2025 às 09:11.
21/08/2025 12:10:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EST_09_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF) em 21/08/2025 às 09:10.
21/08/2025 12:10:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EST_08_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF) em 21/08/2025 às 09:10.
21/08/2025 12:10:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EST_07_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF) em 21/08/2025 às 09:10.
21/08/2025 12:10:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EST_06_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF) em 21/08/2025 às 09:10.
21/08/2025 12:09:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EST_05_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF) em 21/08/2025 às 09:09.
21/08/2025 12:09:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EST_04_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF) em 21/08/2025 às 09:09.
21/08/2025 12:09:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EST_03_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.PDF) em 21/08/2025 às 09:09.
21/08/2025 12:09:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EST_02_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.pdf) em 21/08/2025 às 09:09.
21/08/2025 12:09:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EST_01_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.pdf) em 21/08/2025 às 09:09.
21/08/2025 12:08:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ART estrutura.pdf) em 21/08/2025 às 09:08.
21/08/2025 12:08:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ART Estrutura Metálica.pdf) em 21/08/2025 às 09:08.
21/08/2025 12:07:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_Est_04_04.pdf) em 21/08/2025 às 09:07.
21/08/2025 12:07:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_Est_03_04.pdf) em 21/08/2025 às 09:07.
21/08/2025 12:07:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_Est_02_04.pdf) em 21/08/2025 às 09:07.
21/08/2025 12:07:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_Est_01_04.pdf) em 21/08/2025 às 09:07.
21/08/2025 12:06:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_LAUDO.pdf) em 21/08/2025 às 09:06.
21/08/2025 12:06:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SAN_02_QUADRA_COBERTA_VESTÁRIO.pdf) em 21/08/2025 às 09:06.
21/08/2025 12:04:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RRT_projeto arquitetônico_quadra com vestiário.pdf) em 21/08/2025 às 09:04.
21/08/2025 12:04:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_Bdi.pdf) em 21/08/2025 às 09:04.
21/08/2025 12:04:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_ORC.pdf) em 21/08/2025 às 09:04.
21/08/2025 12:03:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_CURVA ABC.pdf) em 21/08/2025 às 09:03.
21/08/2025 12:02:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÇÃO_QUADRA_CRONOGRAMA.pdf) em 21/08/2025 às 09:02.