contratação de empresa especializada para a SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES (RN);
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
WALMIR ARAÚJO NETO
Autoridade Competente:
ANTONIMAR AMORIN CARLOS
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/04/2026 às 12:04
Inicio das Propostas
08/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
23/04/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL - SISTEMA DE LIMPEZA.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-10:38:24
MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-10:38:24
ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-10:38:24
TERMO DE REFERÊNCIA - LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-10:38:24
ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-10:38:24
RETIFICADO - EDITAL - SISTEMA DE LIMPEZA.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:01:47
RETIFICADO - TERMO DE REFERÊNCIA - LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:01:47
ANEXOS (1).pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:01:47
DESPACHO - prefeito.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
23/02/2026-08:44:32
pedido_impugnacao_edital_concorrencia_001_2026_olho_dagua_dos_borges_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-08:45:04
PARECER TÉCNICO - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-07:57:57
07. DESPACHO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-08:02:09
TERMO DE CANCELAMENTO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
07/04/2026-08:31:10
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/04/2026-14:54:26
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ODB.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - Lote 1
23/04/2026
23/04/2026 12:12:52 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
23/04/2026 12:12:49 | Presidente da Comissão
ERRATA: Em conformidade com o rito de INVERSÃO DE FASES adotado neste certame, informamos que daremos início à fase de análise da documentação de habilitação, sendo concluída a presente fase, iremos iniciar a respectiva análise das propostas e fase de lances.
23/04/2026 12:10:51 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) será suspensa. Aviso: A data e o horário para a retomada da sessão e divulgação do resultado de habilitação serão comunicados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas por meio deste sistema. Agradecemos a compreensão e a participação de todos.
23/04/2026 12:10:51 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, Encerrada a etapa de lances e o julgamento das propostas, e em conformidade com o rito de INVERSÃO DE FASES adotado neste certame, informamos que daremos início à fase de análise da documentação de habilitação da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar. Com o objetivo de garantir a segurança jurídica, técnica e contábil do processo de contratação, esta Comissão comunica que: 22 Diligência Especializada: A documentação de habilitação será encaminhada formalmente ao Setor Técnico competente (para aferição de atestados e capacidades operacionais) e ao Setor Contábil do Município (para análise de índices e saúde financeira). 22 Pareceres Subsidários: A decisão final desta Comissão sobre a habilitação será fundamentada nos pareceres emitidos pelos referidos setores, assegurando que a futura contratada atenda plenamente aos requisitos do Edital. 22 Suspensão da Sessão: Em razão da necessidade dessa análise detalhada, a sessão pública... (CONTINUA)
23/04/2026 12:04:11 | Presidente da Comissão
Damos início, neste ato, à sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, realizada pelo Município de Olho D 19água do Borges/RN. Esta sessão é conduzida pela Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 024/2025, em estrita observância à Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e demais legislações correlatas. Informações Importantes da Sessão: 22 Critério de Julgamento: Menor preço global. 22 Regime de Execução: Indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário. 22 Rito Processual: Informamos que o certame será realizado com INVERSÃO DE FASES, conforme facultado pela legislação vigente e previsto no Edital. Ressaltamos que todos os trabalhos serão pautados pelos princípios da transparência, isonomia e legalidade. Solicitamos que todos os licitantes permaneçam logados e atentos às comunicações via chat.
23/04/2026 12:03:29 | Presidente da Comissão
Bom dia, caros licitantes
22/04/2026
22/04/2026 13:12:59 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 22/04/2026 às 10:12.
07/04/2026
07/04/2026 12:01:47 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANEXOS (1).pdf) em 07/04/2026 às 09:01.
07/04/2026 12:01:47 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RETIFICADO - TERMO DE REFERÊNCIA - LIMPEZA URBANA.pdf) em 07/04/2026 às 09:01.
07/04/2026 12:01:47 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RETIFICADO - EDITAL - SISTEMA DE LIMPEZA.pdf) em 07/04/2026 às 09:01.
07/04/2026 11:45:00 | Sistema
O processo foi republicado em 07/04/2026 às 08:45.
07/04/2026 11:31:00 | Sistema
(CONT. 2) abril de 2026. ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito Municipal
07/04/2026 11:31:00 | Sistema
(CONT. 1) retificado no Portal de Compras Públicas. 1. DA DECISÃO: a) CANCELAR A SUSPENSÃO do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica nº 001/2026; b) RATIFICAR a republicação do edital retificado, garantindo que as exigências técnicas agora guardem estrita conformidade com a legislação ambiental e as normas do CONFEA/CREA; c) DETERMINAR a imediata inserção do novo instrumento convocatório e deste Termo no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); d) REABRIR os prazos legais para a apresentação da documentação de habilitação e das propostas, assegurando a publicidade e a ampla participação de interessados, nos termos do art. 55, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam mantidas as demais condições do edital que não colidirem com as retificações ora publicadas. Este Termo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d`Água do Borges/RN, 07 de...
07/04/2026 11:31:00 | Sistema
Motivo: TERMO DE CANCELAMENTO DE SUSPENSÃO E RETOMADA DE PRAZOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0120001/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O PREFEITO MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o regular trâmite do processo licitatório em epígrafe: CONSIDERANDO a Decisão Administrativa datada de 27 de março de 2026, que acolheu a impugnação apresentada pela empresa Construtora Mineiro Ltda; CONSIDERANDO a necessidade de retificação do instrumento convocatório para incluir exigências de qualificação técnica relativas a Engenheiros Ambientais, Sanitaristas, Agrônomos ou Florestais, conforme as atribuições profissionais de cada área; CONSIDERANDO o Despacho do Agente de Contratação, Walmir Araújo Neto, informando a efetiva republicação do aviso de licitação e a necessidade de inserção do edital... (CONTINUA)
07/04/2026 11:31:00 | Sistema
O processo foi reaberto pela autoridade competente.
07/04/2026 11:31:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE CANCELAMENTO DE SUSPENSÃO.pdf) em 07/04/2026 às 08:31.
07/04/2026 11:02:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (07. DESPACHO.pdf) em 07/04/2026 às 08:02.
07/04/2026 10:57:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.pdf) em 07/04/2026 às 07:57.
23/02/2026
23/02/2026 11:45:04 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (pedido_impugnacao_edital_concorrencia_001_2026_olho_dagua_dos_borges_assinado (1).pdf) em 23/02/2026 às 08:45.
23/02/2026 11:44:00 | Sistema
Motivo: Segue em anexo, o Despacho do Prefeito.
23/02/2026 11:44:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
23/02/2026 11:44:32 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DESPACHO - prefeito.pdf) em 23/02/2026 às 08:44.