contratação de empresa especializada para a AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS DE PAIVA - REPACTUAÇÃO COM O MEC/FNDE; localizada na Rua Raimundo Nonato, N.º 10, Centro, Olho Dágua do Borges/RN
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
WALMIR ARAÚJO NETO
Autoridade Competente:
ANTONIMAR AMORIN CARLOS
Apoio:
LAZARO DA SILVA ALMEIDA
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/08/2025 às 20:14
Inicio das Propostas
20/08/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
30/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/09/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
03/09/2025 às 12:01
Documentos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Edital
19/08/2025-11:16:20
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
19/08/2025-11:16:45
EDITAL - VERSÃO FINAL - ESCOLA.pdf
Tipo: Edital
19/08/2025-11:16:45
ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
19/08/2025-11:16:45
MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
19/08/2025-11:16:45
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÃ+O_ESCOLA_ORC COMPLETO.pdf
Tipo: Orçamento-base
22/08/2025-13:59:36
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÃ+O_ESCOLA_BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
22/08/2025-13:59:56
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÃ+O_ESCOLA_LAUDO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:00:27
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÃ+O_ESCOLA_ESPECIFICAÃiES.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:00:47
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÃ+O_ESCOLA_CURVA ABC.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:01:19
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÃ+O_ESCOLA_CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:01:41
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÃ+O_ESCOLA_COMP PRËPRIAS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:02:05
ODB_2025_FNDE_REPACTUAÃ+O_ESCOLA_ART.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:02:24
PMODB-AEMACP-RRT MONALIZA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:02:41
PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P01.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:02:58
PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P02.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:03:14
PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P03.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:03:41
PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P04.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:04:11
PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P06.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:04:43
PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P05.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:05:22
PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P07.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:05:53
PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P08.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:06:13
PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P09.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-14:06:27
EXTRATO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001.2025.pdf
Tipo: Anulação de ofício
25/09/2025-07:53:50
EXTRATO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001.2025.pdf
Tipo: Cancelado
25/09/2025-07:56:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Lote 1 - Lote 1
25/09/2025
25/09/2025 10:56:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXTRATO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001.2025.pdf) em 25/09/2025 às 07:56.
25/09/2025 10:56:10 | Sistema
Motivo: Conforme Justificativa anexa.
25/09/2025 10:56:10 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.
25/09/2025 10:53:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXTRATO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001.2025.pdf) em 25/09/2025 às 07:53.
03/09/2025
03/09/2025 14:04:40 | Agente de Contratação
Agradecemos a compreensão e colaboração de todos.
03/09/2025 14:04:33 | Agente de Contratação
Reiteramos que a Administração não se responsabilizará por qualquer perda de negociação ou prejuízo ao licitante que ocorrer em decorrência da não observância e acompanhamento das informações e convocações divulgadas nas sessões públicas eletrônicas. O acompanhamento integral das sessões e das comunicações é de exclusiva responsabilidade dos licitantes.
03/09/2025 14:04:21 | Agente de Contratação
É fundamental que os licitantes acompanhem ativamente as mensagens publicadas no chat oficial desta plataforma, pois esta será a única forma de comunicação para informar sobre o reagendamento e demais atos do processo.
03/09/2025 14:04:09 | Agente de Contratação
Após a emissão do parecer técnico do Setor de Engenharia, a presente sessão será reagendada. A nova data e horário para a continuidade do certame serão comunicados a todos os licitantes com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
03/09/2025 14:03:20 | Agente de Contratação
O Setor de Engenharia será responsável por analisar detalhadamente a conformidade da qualificação técnica apresentada com as exigências e critérios estabelecidos no Edital.
03/09/2025 14:03:13 | Agente de Contratação
Dando prosseguimento aos trabalhos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, informamos que, após a análise preliminar dos documentos de habilitação, a documentação relativa à qualificação técnica de todas as licitantes será encaminhada ao Setor de Engenharia desta Administração.
03/09/2025 12:07:59 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
03/09/2025 12:07:56 | Agente de Contratação
Agradecemos a compreensão de todos.
03/09/2025 12:07:50 | Agente de Contratação
Para tanto, a sessão será suspensa temporariamente e retornaremos às 10h30 (dez horas e trinta minutos), quando daremos continuidade aos trabalhos.
03/09/2025 12:07:41 | Agente de Contratação
Concluídos os avisos iniciais e os esclarecimentos pertinentes, informamos que, neste momento, passaremos à análise da documentação de habilitação das empresas participantes, conforme previsto na inversão de fases deste certame.
03/09/2025 12:07:34 | Agente de Contratação
Prezados licitantes,
03/09/2025 12:07:23 | Agente de Contratação
Agradecemos a participação de todos e desejamos um bom certame!
03/09/2025 12:07:17 | Agente de Contratação
Reiteramos que toda e qualquer comunicação entre os licitantes e a comissão de contratação deverá ser realizada EXCLUSIVAMENTE por meio do chat oficial do sistema, garantindo a transparência e a rastreabilidade de todas as interações.
03/09/2025 12:07:08 | Agente de Contratação
Atuar em desacordo com as boas práticas e a legislação vigente.
03/09/2025 12:07:00 | Agente de Contratação
Prestar declarações falsas ou apresentar documentos adulterados.
03/09/2025 12:05:59 | Agente de Contratação
Fazer acordos ou conluios para frustrar o caráter competitivo da licitação.
03/09/2025 12:05:51 | Agente de Contratação
Tentar influenciar indevidamente outros licitantes ou membros da comissão.
03/09/2025 12:05:44 | Agente de Contratação
Alertamos que, durante todo o certame, são vedadas condutas que possam comprometer a lisura, a transparência e a competitividade, tais como:
03/09/2025 12:04:14 | Agente de Contratação
É fundamental que todos os licitantes estejam atentos e sigam rigorosamente todas as exigências, condições e prazos estabelecidos no Edital e seus anexos.
03/09/2025 12:04:07 | Agente de Contratação
Destacamos que a presente licitação será realizada com INVERSÃO DE FASES, conforme permitido no art. 17, `PAR`1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nesse modelo, a análise da habilitação dos licitantes antecederá a fase de julgamento de propostas e lances, com o objetivo de assegurar a melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame.
03/09/2025 12:03:41 | Agente de Contratação
Este certame será conduzido pelo critério de menor preço, com adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Informamos que o modo de disputa adotado será ABERTO E FECHADO.
03/09/2025 12:03:33 | Agente de Contratação
Sejam muito bem vindos à sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703003/2025, o objeto desta licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS DE PAIVA - REPACTUAÇÃO COM O MEC/FNDE, localizada na Zona Urbana do Município de Olho D 19Água do Borges/RN.
03/09/2025 12:03:13 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia!
30/08/2025
30/08/2025 18:26:28 | Sistema
(CONT. 1) reforçando a transparência, a competitividade e a obtenção da proposta mais vantajosa. Assim, a presente alteração visa apenas alinhar o procedimento ao que consta no edital, não causando qualquer prejuízo aos licitantes e garantindo o atendimento ao interesse público.
30/08/2025 18:26:28 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de adequação do procedimento licitatório ao que restou previsto no edital, promove-se a alteração do modo de disputa “aberto” para “aberto e fechado”, nos termos do art. 56, `PAR``PAR` 1º e 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A adoção do modo aberto e fechado tem como finalidade conferir maior segurança e equilíbrio ao certame, permitindo que, após a etapa de lances públicos e sucessivos (modo aberto), seja oportunizada a apresentação de proposta final em etapa fechada, garantindo melhores condições de negociação para a Administração Pública e preservando a isonomia entre os licitantes. Ressalte-se que essa alteração não influencia na elaboração da proposta inicial pelas empresas participantes, uma vez que todos os critérios de julgamento, especificações técnicas, condições de fornecimento e demais exigências editalícias permanecem inalterados. A modificação incide exclusivamente na dinâmica da fase competitiva,... (CONTINUA)
30/08/2025 18:26:28 | Sistema
O processo foi retificado em 30/08/2025 às 15:26.
30/08/2025 18:16:19 | Sistema
(CONT. 1) forma, a modificação ora realizada atende ao interesse público, preserva a isonomia entre os concorrentes e não impõe qualquer prejuízo às empresas participantes.
30/08/2025 18:16:19 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de promover maior dinamismo, competitividade e transparência ao procedimento licitatório, optou-se pela alteração do modo de disputa “aberto e fechado” para o modo “aberto”, conforme previsto no art. 56 da Lei Federal nº 14.133/2021. O modo de disputa aberto possibilita que os licitantes apresentem suas propostas de forma contínua e competitiva durante a sessão pública, o que tende a ampliar a disputa, proporcionar melhores condições para a Administração Pública e assegurar maior eficiência no alcance da proposta mais vantajosa. Destaca-se que tal alteração não influencia na elaboração das propostas iniciais pelos licitantes, uma vez que os critérios de julgamento, especificações técnicas, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no edital permanecem inalterados. A mudança incide apenas sobre a forma de condução da etapa de lances, garantindo maior transparência e competitividade no processo. Dessa... (CONTINUA)
30/08/2025 18:16:19 | Sistema
O processo foi retificado em 30/08/2025 às 15:16.
22/08/2025
22/08/2025 17:06:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P09.pdf) em 22/08/2025 às 14:06.
22/08/2025 17:06:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P08.pdf) em 22/08/2025 às 14:06.
22/08/2025 17:05:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P07.pdf) em 22/08/2025 às 14:05.
22/08/2025 17:05:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P05.pdf) em 22/08/2025 às 14:05.
22/08/2025 17:04:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P06.pdf) em 22/08/2025 às 14:04.
22/08/2025 17:04:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P04.pdf) em 22/08/2025 às 14:04.
22/08/2025 17:03:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P03.pdf) em 22/08/2025 às 14:03.
22/08/2025 17:03:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P02.pdf) em 22/08/2025 às 14:03.
22/08/2025 17:02:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PMODB-AMPLIAÃ+O_DA_ESCOLA_ANTONIO_CARLOS-P01.pdf) em 22/08/2025 às 14:02.
22/08/2025 17:02:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PMODB-AEMACP-RRT MONALIZA.pdf) em 22/08/2025 às 14:02.
22/08/2025 17:02:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÃ+O_ESCOLA_ART.pdf) em 22/08/2025 às 14:02.
22/08/2025 17:02:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÃ+O_ESCOLA_COMP PRËPRIAS.pdf) em 22/08/2025 às 14:02.
22/08/2025 17:01:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÃ+O_ESCOLA_CRONOGRAMA.pdf) em 22/08/2025 às 14:01.
22/08/2025 17:01:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÃ+O_ESCOLA_CURVA ABC.pdf) em 22/08/2025 às 14:01.
22/08/2025 17:00:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÃ+O_ESCOLA_ESPECIFICAÃiES.pdf) em 22/08/2025 às 14:00.
22/08/2025 17:00:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÃ+O_ESCOLA_LAUDO.pdf) em 22/08/2025 às 14:00.
22/08/2025 16:59:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ODB_2025_FNDE_REPACTUAÃ+O_ESCOLA_BDI.pdf) em 22/08/2025 às 13:59.