Processo Finalizado

Contratação de profissional qualificado, de notória especialização, com ampla experiência profissional com conselhos de classe, para a prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica para defender, em juízo...

2/2026
Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF 16
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Marcelo dos Santos Vaz

Autoridade Competente:

FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/03/2026 às 19:08

Documentos

TERMO DE AUTORIZACAO.pdf

Tipo: Edital

06/03/2026-16:06:57

CONTRATO ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

23/03/2026-13:45:04

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de profissional qualificado, de notória especialização, com ampla experiência profission...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9.726,00

Melhor lance:

R$ 9.726,00

Unidade:

MÊS

06/03/2026
06/03/2026 19:18:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
06/03/2026 19:18:37 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
06/03/2026 19:18:37 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
06/03/2026 19:18:24 | Sistema
O fornecedor GUSTAVO LIMA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.482.130/0001-67) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 9.726,00.
06/03/2026 19:18:21 | Sistema
O fornecedor GUSTAVO LIMA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.482.130/0001-67) apresentou proposta no valor unitário de R$ 9.726,00 para o item 0001.
06/03/2026 19:17:46 | Sistema
0 fornecedor GUSTAVO LIMA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.482.130/0001-67), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
06/03/2026 19:17:31 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
06/03/2026 19:17:31 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
06/03/2026 19:17:19 | Sistema
Credenciado o fornecedor GUSTAVO LIMA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.482.130/0001-67), tendo por representante GUSTAVO LIMA.