Contratação de empresa para construção de um bem público de uso especial e de relevante utilidade pública, destinado ao funcionamento da sede própria do Poder Legislativo Municipal de Macaíba/RN.
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Álvares Junior
Autoridade Competente:
Erika Patricia Emidio da Silva
Apoio:
José Álvares Junior
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/08/2025 às 14:52
Inicio das Propostas
08/08/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
20/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/08/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
22/08/2025 às 13:00
Documentos
Concorrência 01-2025 - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-13:47:22
ANEXO I - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-13:47:22
ANEXO II - Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-13:47:22
ANEXO III - Minuta Contrato.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-13:47:22
ANEXO IV - Termo de Credenciamento.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-13:47:22
ANEXO V - Declaração de Idoneidade.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-13:47:22
ANEXO VI - Declaração ME EPP.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-13:47:22
ANEXO VII - Declaração Proibição Trabalhador Menor.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-13:47:22
ANEXO VIII - Declaração de Vistoria ou Renúncia.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-13:47:22
ANEXO IX - Declaração Requisitos de Habilitação.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-13:47:22
ANEXO X - Documentos de Engenharia-1-50.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-13:54:58
ANEXO X - Documentos de Engenharia-51-100.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-13:54:58
ANEXO X - Documentos de Engenharia-101-150.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-13:54:58
ANEXO X - Documentos de Engenharia-151-631.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-13:54:58
Concorrência 01-2025 - EDITAL. Republicado.pdf
Tipo: Edital
08/08/2025-11:49:33
Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2025-11:11:11
Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2025-11:11:22
2_-_Parecer_de_Resposta_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2025-16:08:59
ENCAMINHAMENTOS - PARECERES - DECISÃO - ENCAMINHAMENTO SUPERIOR.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-15:39:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando co...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.009.354,15
Melhor lance
R$ 4.502.878,88
Unidade:
SVÇ
20/09/2025
20/09/2025 01:37:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Erika Patricia Emidio da Silva.
20/09/2025 01:36:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Erika Patricia Emidio da Silva.
20/09/2025 01:36:19 | Sistema
Motivo: desclassifico a presente, considerando os argumentos apresentados em sede de recurso, que foi devidamente acatado, embasado nos pareceres técnicos apresentados.
20/09/2025 01:36:19 | Sistema
O fornecedor METRODATA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
20/09/2025 01:35:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA.
20/09/2025 01:34:34 | Sistema
Motivo: Considerando que a diligência para apresentação da proposta ajustada foi devidamente cumprida, encerro a presente.
20/09/2025 01:34:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA no item 0001.
19/09/2025
19/09/2025 00:37:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2025 00:21:45 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO, QUE CLASSIFICOU COMO MELHOR PROPOSTA, SOLICITAMOS ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA AJUSTADA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO.
19/09/2025 00:21:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 00:00 do dia 22/09/2025.
18/09/2025
18/09/2025 18:35:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
18/09/2025 18:15:05 | Autoridade Competente
Em face do julgamento do recurso administrativo, embasado pelos pareceres técnico e jurídico, foi decidido a impossibilidade de utilização dos benefícios da lei 123/2006, entretanto, para fins de finalização da etapa de desempate, foi aberto pelo sistema, mas não será admitido movimento no procedimento. Foi aberto apenas para finalização do procedimento no sistema.
18/09/2025 18:07:49 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA foi definida pelo autoridade competente para 18/09/2025 às 15:30, encerrando às 15:35:00.
18/09/2025 17:55:28 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente(a).
18/09/2025 17:55:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA com lance de R$ 4.502.878,88.
18/09/2025 17:55:28 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
18/09/2025 17:55:28 | Sistema
Motivo: Analisados os autos, em face do julgamento do recurso administrativo, embasado pelos pareceres técnico e jurídico, fica inabilitada pelas razões em anexo.
18/09/2025 17:55:28 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
16/09/2025
16/09/2025 18:56:23 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente(a).
16/09/2025 18:56:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 4.497.000,00.
16/09/2025 18:56:23 | Sistema
O fornecedor ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
16/09/2025 18:56:23 | Sistema
Motivo: Analisados os autos, em face do julgamento do recurso administrativo, embasado pelos pareceres técnico e jurídico, fica desclassificada pelas razões em anexo.
16/09/2025 18:56:23 | Sistema
O fornecedor ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI foi desclassificado no processo.
16/09/2025 18:54:46 | Sistema
Motivo: Analisados os autos, em face do julgamento do recurso administrativo, embasado pelos pareceres técnico e jurídico, fica inabilitada pelas razões em anexo.
16/09/2025 18:54:46 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI pelo agente de contratação para o item 0001.
16/09/2025 18:52:07 | Sistema
Justificativa: Analisados os autos, verifico que o processo transcorreu em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, com observância aos princípios constitucionais, tendo a decisão do Agente de Contratações sido proferida de forma motivada e respaldada por parecer técnico.
16/09/2025 18:52:07 | Sistema
Erika Patricia Emidio da Silva decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/09/2025 18:43:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2025 18:43:16 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/09/2025 18:39:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ENCAMINHAMENTOS - PARECERES - DECISÃO - ENCAMINHAMENTO SUPERIOR.pdf) em 16/09/2025 às 15:39.
05/09/2025
05/09/2025 13:23:17 | Sistema
O fornecedor ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
30/08/2025
30/08/2025 13:15:07 | Sistema
O fornecedor ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
29/08/2025
29/08/2025 19:53:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/09/2025 às 23:59.
29/08/2025 19:42:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/08/2025 às 16:52.
29/08/2025 19:31:15 | Agente de Contratação
Considerando as intenções de recursos apresentadas, abrimos prazo para apresentações.
29/08/2025 19:25:26 | Sistema
Intenção: TENHO INTENÇÃO DE RECURSO EM FACE A DECISÃO DO ORGÃO. QUE SERÁ EXPLANADO MAIS A FRENTE OS MOTIVOS EM ARQUIVO ENVIADO
29/08/2025 19:25:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/08/2025 19:25:10 | Sistema
Intenção: Tenho intenção de recurso visto que a empresa habilitada não atendeu a todos os itens do edital.
29/08/2025 19:25:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/08/2025 19:25:07 | Sistema
Intenção: Tenho intenção de recurso.
29/08/2025 19:25:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/08/2025 19:23:00 | Sistema
O fornecedor MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/08/2025 19:20:46 | Sistema
O fornecedor ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/08/2025 19:18:46 | Sistema
O fornecedor ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/08/2025 19:14:13 | Sistema
Intenção: DECLARO INTEMÇÃO DE RECURSO
29/08/2025 19:14:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/08/2025 19:14:06 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
29/08/2025 19:14:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/08/2025 19:13:57 | Sistema
Intenção: TENHO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA EMPRESAS HABILITADA NO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE NÃO ATENDERAM TODAS AS SOLICITAÇÕES DO EDITAL
29/08/2025 19:13:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.