Contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica com experiência comprovada prestar assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidade da Câmara Municipal...
0004/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Ciro Dantas de Medeiros
Autoridade Competente:
JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/01/2025 às 20:09
Documentos
ANEXO 38.pdf
Tipo: Edital
17/01/2025-17:08:51
ANEXO 13 (3).pdf
Tipo: Contrato
17/01/2025-17:16:10
costa e leite.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
21/03/2025-09:30:07
ilovepdf_merged (93).pdf
Tipo: Aditivo de contrato
08/01/2026-10:23:10
ADITIVO (1).pdf
Tipo: Aditivo de contrato
11/05/2026-12:32:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.500,00
Melhor lance
R$ 5.500,00
Unidade:
MÊS
11/05/2026
11/05/2026 15:32:13 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ADITIVO (1).pdf) em 11/05/2026 às 12:32.
08/01/2026
08/01/2026 13:23:10 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ilovepdf_merged (93).pdf) em 08/01/2026 às 10:23.
21/03/2025
21/03/2025 12:30:07 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (costa e leite.pdf) em 21/03/2025 às 09:30.
17/01/2025
17/01/2025 20:12:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
17/01/2025 20:12:54 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
17/01/2025 20:12:54 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
17/01/2025 20:12:43 | Sistema
O fornecedor COSTA E LEITE DANTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (27.380.793/0001-78) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.500,00 para o item 0001.
17/01/2025 20:12:24 | Sistema
O fornecedor COSTA E LEITE DANTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (27.380.793/0001-78), altera suas declarações da proposta, informando que NÃO ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
17/01/2025 20:12:06 | Sistema
0 fornecedor COSTA E LEITE DANTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (27.380.793/0001-78), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
17/01/2025 20:11:56 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
17/01/2025 20:11:56 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
17/01/2025 20:11:52 | Sistema
Credenciado o fornecedor COSTA E LEITE DANTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (27.380.793/0001-78), que não está representado na sessão presencial.