Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de serviços sob demanda, de manutenção predial, melhorias, adequações e instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas...
PL058/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Francisco das Chagas de Farias
Autoridade Competente:
Genilson Alves de Souza
Apoio:
Caio Ramon Guimarães de Oliveira, Reinyxon Iglésias
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/10/2025 às 20:31
Inicio das Propostas
17/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
31/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/11/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
04/11/2025 às 12:01
Documentos
07- EDITAL PE013-2025.pdf
Tipo: Edital
16/10/2025-17:23:29
04- Parecer Jurídico 139.2025.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
25/11/2025-10:09:56
03- REVISÃO DE ATO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-10:31:00
03- REVISÃO DE ATO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-10:31:05
03- REVISÃO DE ATO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-10:31:09
01- CONTRATO 041-2025- CMM.pdf
Tipo: Contrato
12/12/2025-12:44:20
01- CONTRATO 041-2025- CMM.pdf
Tipo: Contrato
12/12/2025-12:44:24
01- CONTRATO 041-2025- CMM.pdf
Tipo: Contrato
12/12/2025-12:44:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - MANUTENÇÃO PREDIAL
26/11/2025
26/11/2025 16:36:29 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Genilson Alves de Souza.
26/11/2025 16:36:20 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Genilson Alves de Souza.
26/11/2025 15:30:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/11/2025 15:00:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/11/2025 às 12:22.
26/11/2025 14:58:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
26/11/2025 14:58:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
26/11/2025 12:34:12 | Pregoeiro
Bom dia! Estamos analisando a documentação da licitante, a qualquer momento estaremos atualizando nossa tomada de decisão.
25/11/2025
25/11/2025 19:33:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/11/2025 18:56:02 | Pregoeiro
Boa tarde! Cumpra-se o prazo estabelecido, amanhã 25/11/2025 às 09h:00min retornaremos nossos trabalhos, fiquem ATENTOS aos chamados e prazos.
25/11/2025 18:54:35 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:54 do dia 25/11/2025.
25/11/2025 17:38:40 | F. R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro. Informamos que já apresentamos nosso maior desconto possível, considerando nossos custos e a viabilidade da execução.
25/11/2025 15:56:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:58 do dia 25/11/2025.
25/11/2025 15:51:35 | Pregoeiro
Registra-se que a abertura para negociação anterior, foi feita de forma equivocada, uma vez que a empresa NOTE PLACA estava com parecer favorável a inabilitação, o que não caberia o sistema abrir para negociação. Desta forma, em ato contínuo, foi realizada a inabilitação, e em consequência aberto os prazos para a licitante seguinte.
25/11/2025 15:49:20 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de 16,00 %.
25/11/2025 15:49:20 | Sistema
O fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
25/11/2025 15:49:20 | Sistema
Motivo: Nos termos do parecer 139/2025- da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Mossoró, bem como o item 7.2 e 6.2.2 do edital.
25/11/2025 15:49:20 | Sistema
O fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi inabilitado no processo.
25/11/2025 14:56:12 | F. NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Negociação Item 0001: BOM DIA. TENDO EM VISTA O AGENTE CONDUTOR DO CERTAME TER ANEXADO UM PARECER JURÍDICO QUE DECIDE POR NOSSA INABILITAÇÃO. TENDO EM VISTA O REFERIDO PARECER JULGAR APENAS O RECURSO APRESENTADO E EM MOMENTO ALGUM JULGAR AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS NAS CONTRARRAZÕES QUE APRESENTAMOS, ASSIM FERINDO O DIREITO À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO E ETNDO EM VISTA APÓS O AGENTE CONDUTOR DO CERTAME REVERTER NOSSA HABILITAÇÃO, INICIAR NOVA FASE DE NEGOCIAÇÃO DA NOSSA PROPOSTA. SOLICITO MAIS CLAREZA NA DECISÃO.
25/11/2025 13:33:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:34 do dia 25/11/2025.
25/11/2025 13:31:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (03- REVISÃO DE ATO.pdf) em 25/11/2025 às 10:31.
25/11/2025 13:31:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (03- REVISÃO DE ATO.pdf) em 25/11/2025 às 10:31.
25/11/2025 13:31:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (03- REVISÃO DE ATO.pdf) em 25/11/2025 às 10:31.
25/11/2025 13:27:35 | Sistema
Motivo: Verifica-se, conforme amplamente demonstrado no parecer jurídico, que a referida empresa procedeu à apresentação extemporânea de documentos essenciais de habilitação, contrariando o item 7.2 do edital e o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que vedam expressamente a inserção de novos documentos após o encerramento da fase própria. Constatou se, ainda, a ausência da planilha detalhada item a item e a não comprovação da aplicação linear do desconto declarado, em violação ao item 6.2.2 do edital, comprometendo o julgamento objetivo, a vinculação ao instrumento convocatório e a isonomia entre os licitantes.
25/11/2025 13:27:35 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
25/11/2025 13:09:56 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 7.2 do edital, bem como do item 6.2.2 do edital, em consonância com o Parecer da Procuradoria da CMM, em anexo.
25/11/2025 13:09:56 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
25/11/2025 12:00:36 | Pregoeiro
Bom dia, daremos continuidade aos trabalhos neste momento.
16/11/2025
16/11/2025 21:53:43 | Sistema
O fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
13/11/2025
13/11/2025 02:05:37 | Sistema
O fornecedor R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
07/11/2025
07/11/2025 20:03:38 | Pregoeiro
Qualquer dúvida podem enviar os pedidos de esclarecimentos por este canal. Boa Tarde!
07/11/2025 20:03:00 | Pregoeiro
Prazos: razões 12/11/2025 e contrarrazão: 17/11/2025
07/11/2025 20:02:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 23:59.
07/11/2025 20:01:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/11/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 13/11/2025 às 18:00.
07/11/2025 20:01:04 | Pregoeiro
Boa tarde, boa sorte a todos, e até uma proxima oportunidade.
07/11/2025 20:00:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 23:59.
07/11/2025 19:46:33 | Sistema
O fornecedor ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/11/2025 19:44:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/11/2025 às 16:59.
07/11/2025 19:44:24 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
07/11/2025 18:58:27 | Sistema
O fornecedor ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/11/2025 18:56:51 | Sistema
O fornecedor R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/11/2025 18:56:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/11/2025 às 16:10.
07/11/2025 18:53:47 | Sistema
O fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/11/2025 18:47:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/11/2025 17:30:58 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
07/11/2025 17:24:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/11/2025 15:53:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 07/11/2025.
07/11/2025 15:53:19 | Pregoeiro
Uma vez que ela foi reabilitada.
07/11/2025 15:52:57 | Pregoeiro
A título de sistema, irei solicitar novamente a proposta readequada da NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, mesmo estando ciente de que ela ja enviou, mas o Portal de Compras Públicas me obriga a solicitar novamente.
07/11/2025 15:07:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com lance de 16,15 %.
07/11/2025 15:07:47 | Sistema
Motivo: A licitante fora inabilidata de forma equivocada. A certidão simplificada da JUCERN no qual tinha sido o motivo de sua inabilitação, encontra-se anexada aos autos. Os demais Licitantes podem confirmar numa breve análise. Sendo assim, com base na Súmula 473/STF, decido por reabilitar a referida empresa, para a devida retificação do ato.