O item 0001 foi homologado por Genilson Alves de Souza.

O item 0001 foi adjudicado por Genilson Alves de Souza.

Justificativa: A proposta apresentada não atendeu ao disposto no item 6.2.2 (indicação obrigatória de marca e modelo), bem como ao item 6.2.3 (indicação do fabricante), sendo aplicável o previsto no item 10.2, alíneas “b” e “e”, que determinam a desclassificação.

Genilson Alves de Souza decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MASTER PASSAGEM E TURISMO, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (04- PARECER JURÍDICO- RECURSOS.pdf) em 19/09/2025 às 09:14.

O parecer está sendo anexado nos autos, para maiores esclarecimentos técnicos/jurídicos.

Em atenção ao recurso interposto pela empresa MASTER LOCAÇÕES LTDA, informo que, conforme parecer jurídico nº 116/2025, foi mantida a decisão de desclassificação, tendo em vista o descumprimento das exigências do Edital. A proposta apresentada não atendeu ao disposto no item 6.2.2 (indicação obrigatória de marca e modelo), bem como ao item 6.2.3 (indicação do fabricante), sendo aplicável o previsto no item 10.2, alíneas 1Cb 1D e 1Ce 1D, que determinam a desclassificação das propostas que não estejam em conformidade com as exigências editalícias. Ressalta-se ainda que a licitante não apresentou impugnação no prazo previsto no item 19.1, operando-se a preclusão, o que impede a rediscussão nesta fase recursal. Dessa forma, permanece habilitada e vencedora a empresa JWM EMPREENDIMENTOS LTDA, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e aos princípios da vinculação ao edital, isonomia e segurança jurídica.

Bom dia! Passando aqui para relembrar que a partir das 9h:00min daremos início aos nossos trabalhos.

COMUNICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA. Informamos que a próxima sessão do Pregão Eletrônico nº PE011/2025 será realizada na sexta-feira, dia 19/09/2025, no mesmo ambiente eletrônico do Portal de Compras Públicas. Nesta oportunidade, será apresentada a posição da Câmara Municipal de Mossoró sobre a análise dos recursos interpostos, bem como serão adotadas as providências necessárias para o andamento do certame, nos termos do edital. Solicitamos que os licitantes acompanhem o sistema para participação e ciência dos atos.

O fornecedor JWM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor MASTER LOCACOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Bom dia a todos e boa sorte.

Caros licitantes, fiquem atento aos prazos, encerramos a sessão por hoje, e definiremos por este canal, a hora e data para darmos continuidade aos nossos trabalhos, após a fase das razões e contrarrazões estabelecidos neste momento.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/09/2025 às 23:59.

O fornecedor MASTER LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor B K SERVICOS E LOCACOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Lembrando que, conforme previsto no item 15 do Edital do Pregão Eletrônico nº PE011/2025, os licitantes que desejarem interpor recurso em relação aos atos desta sessão deverão manifestar, de forma imediata e motivada, sua intenção, por meio do campo próprio do sistema eletrônico, no prazo de 15 (quinze) minutos após a declaração do vencedor, sob pena de preclusão do direito.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/09/2025 às 10:45.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JWM EMPREENDIMENTOS LTDA.

O fornecedor B K SERVICOS E LOCACOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor MASTER LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/09/2025 às 09:30.

O fornecedor JWM EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A certidão pode ser verificada nos autos do processo. Diante disto, vamos dar prosseguimento ao processo.

Na última sessão foi aberto um prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que a Licitante JWM EMPREENDIMENTOS LTDA enviasse a certidão estadual, uma vez que ela havia apresentado pendências junto a Secretaria da Fazenda do RN, por ela ser Micro empresa e está enquadrada na Lei 123/2006, devidamente declarada neste certame, foi aplicado a regra estabelecida no item 14.7 do edital. A mesma anexou a certidão atualizada no dia 01/09/2025, antes do prazo legalmente estabelecido.

Sejam muito bem vindos!

Bom dia a todos!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A presente sessão ficará suspensa até a data de 05/09/2025. A parti das 09h:00min de sexta-feira (05/09/2025) retornaremos as atividades para dar prosseguimento na análise da documentação de habilitação da licitante que tivera sua proposta aprovada. Até mais, obrigado pela atenção de todos!

Motivo: A licitante ja apresentou a proposta readequada.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor JWM EMPREENDIMENTOS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

Tendo em vista que a empresa vencedora deste item/lote declarou-se como beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006 e apresentou, em sua documentação de habilitação, certidão da Fazenda Estadual com validade expirada, aplico o disposto no item 14.7 do Edital, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a mesma regularize sua situação fiscal, mediante o envio da nova documentação comprobatória da regularidade, por meio deste sistema eletrônico.

Motivo: Apresentação de Certidão negativa do Estado do Rio Grande do Norte/RN.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 05/09/2025.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Como a arrematante da envio a documentação de habilitação, por favor, anexar a proposta readequada no campo adequado deste sistema.

Solicitação de Proposta Readequada e Documentos de Habilitação nos Termos do Item 14.9 do Edital

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor JWM EMPREENDIMENTOS LTDA. O prazo de envio é até às 12:11 do dia 29/08/2025.

Motivo: Considerando que a arrematante convocada para a fase de negociação encaminhou sua resposta antes do término do prazo estabelecido, e que não há novas propostas a serem apresentadas ou contrapropostas a serem avaliadas, encerra-se o prazo.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 10.900,00.

Motivo: Fica aberto o prazo de negociação nos termo do item 13.6. , do edital, ou seja, um prazo de 02 (duas) horas.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:01 do dia 29/08/2025.

O item 0001 teve como arrematante JWM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 11.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.