Processo Finalizado

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades...

006/2025
Câmara Municipal de Mossoró
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Francisco das Chagas de Farias

Autoridade Competente:

Genilson Alves de Souza

Apoio:

Caio Ramon Guimarães de Oliveira, Reinyxon Iglésias

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/06/2025 às 15:54

Inicio das Propostas

12/06/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

26/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/06/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

30/06/2025 às 12:01

Documentos

03- EDITAL PE006-2025.pdf

Tipo: Edital

11/06/2025-12:53:28

01- NOTA TÉCNICA DE INABILITAÇÃO DE LICITANTE.pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2025-09:49:59

06- ANULAÇÃO ITEM 01- PE006-2025.pdf

Tipo: Anulação de ofício

16/07/2025-09:04:46

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MASTER LOCACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - RAKON RENT A CAR LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Anulado

VEÍCULO TIPO SUV – NOVO 0KM OU COM ATÉ UM ANO DE USO, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR MÍNIMO DE 1.3, P...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11.785,00

Melhor lance

R$ 11.700,00

Unidade:

MÊS

Item 2

Homologado

CAMINHÃO TIPO BAÚ, A DIESEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 4 MIL QUILOS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO...

Quantidade:

24

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 378,31

Melhor lance

R$ 378,30

Unidade:

DIA

Item 3

Homologado

VEÍCULO UTILITÁRIO DO TIPO MICRO-ÔNIBUS (COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 30 LUGARES, COM AR CONDICION...

Quantidade:

24

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.800,00

Melhor lance

R$ 1.599,00

Unidade:

DIA

16/07/2025
16/07/2025 12:12:29 | Sistema
O item 0003 foi homologado por Genilson Alves de Souza.
16/07/2025 12:12:24 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Genilson Alves de Souza.
16/07/2025 12:12:08 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Genilson Alves de Souza.
16/07/2025 12:11:56 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Genilson Alves de Souza.
16/07/2025 12:10:33 | Pregoeiro
Senhores, encaminhei para a autoridade superior, para finalização dos itens 01 e 02, haja vista a decisão de anulação do item 01. Bom dia, e obrigado a todos pela participação no certame.
16/07/2025 12:08:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2025 12:08:25 | Sistema
Motivo: Item anulado por decisão administrativa, conforme Ato da Presidência nº 010/2025 – GP/CMM, publicado em 15/07/2025, diante da constatação de vício formal na especificação do item 001. Os atos subsequentes vinculados ao item 01 restam anulados.
16/07/2025 12:08:25 | Sistema
O item 0001 foi anulado por iniciativa do pregoeiro.
16/07/2025 12:04:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (06- ANULAÇÃO ITEM 01- PE006-2025.pdf) em 16/07/2025 às 09:04.
16/07/2025 11:52:57 | Pregoeiro
A parti deste momento, daremos sequência ao processo.
16/07/2025 11:52:29 | Pregoeiro
Bom dia!
15/07/2025
15/07/2025 13:14:18 | Pregoeiro
Informamos que as razões recursais e as respectivas contrarrazões foram devidamente recebidas e juntadas aos autos do Pregão Eletrônico nº 006/2025. A equipe técnica da Administração encontra-se em fase de análise das manifestações apresentadas, e a decisão administrativa será publicada a qualquer momento, nos termos da legislação vigente. Agradecemos pela compreensão.
15/07/2025 13:14:13 | Pregoeiro
Bom dia!
10/07/2025
10/07/2025 11:38:49 | Sistema
O fornecedor RAKON RENT A CAR LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/07/2025
09/07/2025 17:18:09 | Sistema
O fornecedor MASTER LOCACOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
08/07/2025
08/07/2025 12:00:35 | Pregoeiro
Bom dia, a parti de agora vamos analisar a documentação de habilitação.
04/07/2025
04/07/2025 18:26:26 | Pregoeiro
Boa Tarde, momento oportuno, aviso por aqui a data e hora da próxima sessão, para definirmos o andamento do processo. Até mais.
04/07/2025 18:25:01 | Pregoeiro
Os demais licitantes apresentarem contrarrazões, caso queiram, contados a partir da publicação/apresentação das razões pela parte recorrente.
04/07/2025 18:24:48 | Pregoeiro
A parte recorrente apresentar suas razões recursais, contados a partir do recebimento desta comunicação.
04/07/2025 18:24:41 | Pregoeiro
Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis.
04/07/2025 18:22:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/07/2025 às 15:22, com limite de contrarrazão para 14/07/2025 às 15:22.
04/07/2025 18:12:52 | Sistema
(CONT. 1) 11 da Lei nº 14.133/2021. Destaca-se que o mercado dispõe de diversos veículos com características técnicas equivalentes ou superiores — como a Toyota SW4, entre outros SUVs de grande porte — plenamente aptos a suprir as necessidades da Administração. No entanto, tais opções foram, na prática, inviabilizadas por exigências que direcionam inequivocamente o certame a um único modelo/fabricante. Diante do exposto, esta empresa entende haver vícios no edital e, por consequência, na análise das propostas apresentadas, motivo pelo qual manifesta, nos termos legais, sua intenção de interpor recurso administrativo, requerendo a concessão do prazo regulamentar para apresentação das razões recursais. Termos em que, Pede deferimento
04/07/2025 18:12:52 | Sistema
Intenção: A EMPRESA MASTER LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.656.489/0001-01, por intermédio de seu representante legal, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 006/2025, manifestar, de forma tempestiva, sua INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, contra a decisão que desclassificou sua proposta, pelos motivos a seguir expostos: A desclassificação teve como justificativa o suposto descumprimento de requisito técnico previsto no Termo de Referência. Contudo, verifica-se que as exigências descritas no edital e em seus anexos, ao estabelecerem especificações que coincidem, na prática, exclusivamente com o modelo Jeep Commander, impõem uma limitação indevida à competitividade do certame, em afronta aos princípios da isonomia, legalidade, competitividade e da busca pela proposta mais vantajosa à Administração Pública, conforme estabelecido nos arts. 5º e... (CONTINUA)
04/07/2025 18:12:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2025 18:12:48 | Sistema
Intenção: A empresa foi desclassificada sem jsutificativa plausivel. Sendo considerado para desclassificação um pequeno texto, sem base lega.
04/07/2025 18:12:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2025 18:12:41 | Sistema
(CONT. 1) 11 da Lei nº 14.133/2021. Destaca-se que o mercado dispõe de diversos veículos com características técnicas equivalentes ou superiores — como a Toyota SW4, entre outros SUVs de grande porte — plenamente aptos a suprir as necessidades da Administração. No entanto, tais opções foram, na prática, inviabilizadas por exigências que direcionam inequivocamente o certame a um único modelo/fabricante. Diante do exposto, esta empresa entende haver vícios no edital e, por consequência, na análise das propostas apresentadas, motivo pelo qual manifesta, nos termos legais, sua intenção de interpor recurso administrativo, requerendo a concessão do prazo regulamentar para apresentação das razões recursais. Termos em que, Pede deferimento
04/07/2025 18:12:41 | Sistema
Intenção: A EMPRESA MASTER LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.656.489/0001-01, por intermédio de seu representante legal, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 006/2025, manifestar, de forma tempestiva, sua INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, contra a decisão que desclassificou sua proposta, pelos motivos a seguir expostos: A desclassificação teve como justificativa o suposto descumprimento de requisito técnico previsto no Termo de Referência. Contudo, verifica-se que as exigências descritas no edital e em seus anexos, ao estabelecerem especificações que coincidem, na prática, exclusivamente com o modelo Jeep Commander, impõem uma limitação indevida à competitividade do certame, em afronta aos princípios da isonomia, legalidade, competitividade e da busca pela proposta mais vantajosa à Administração Pública, conforme estabelecido nos arts. 5º e... (CONTINUA)
04/07/2025 18:12:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2025 16:26:15 | Sistema
O fornecedor MASTER LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2025 16:02:11 | Pregoeiro
Boa tarde, este prazo é para habilitação, verificar a documentação. No final, decidimos se acataremos a intenção de recursos.
04/07/2025 16:00:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 04/07/2025 às 15:00.
04/07/2025 16:00:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/07/2025 às 15:00.
04/07/2025 16:00:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/07/2025 às 15:00.
04/07/2025 15:59:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RAKON RENT A CAR LTDA.
04/07/2025 15:59:28 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MASTER LOCACOES LTDA.
04/07/2025 15:59:28 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MASTER LOCACOES LTDA.
04/07/2025 15:01:43 | Sistema
O fornecedor SANTORINI CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2025 13:23:47 | Sistema
O fornecedor MASTER LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2025 13:15:07 | Pregoeiro
Informamos que, conforme previsto no item 15 do Edital do Pregão Eletrônico nº PE006/2025, os licitantes que desejarem interpor recurso em relação aos atos desta sessão deverão manifestar, de forma imediata e motivada, sua intenção, por meio do campo próprio do sistema eletrônico, no prazo de até 2 (duas) horas após a declaração do vencedor, sob pena de preclusão do direito.
04/07/2025 13:14:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 04/07/2025 às 12:14.
04/07/2025 13:14:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/07/2025 às 12:14.
04/07/2025 13:14:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/07/2025 às 12:14.
04/07/2025 13:13:36 | Sistema
O fornecedor MASTER LOCACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.
04/07/2025 13:13:23 | Sistema
O fornecedor MASTER LOCACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
04/07/2025 13:13:11 | Sistema
O fornecedor RAKON RENT A CAR LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/07/2025 11:37:18 | Pregoeiro
Como forma de transparência dos atos praticados até aqui. Comunicamos que a parti de 10h analisaremos as propostas e abriremos os prazos para intenção de recursos.
04/07/2025 11:29:33 | Pregoeiro
Bom dia a todos, daremos continuidade aos trabalhos a parti deste momento. É prudente que todos se atenham aos prazos nos termos do Edital.
03/07/2025
03/07/2025 16:25:31 | Sistema
Motivo: Proposta readequada devidamente anexada pela licitante.
03/07/2025 16:25:31 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor RAKON RENT A CAR LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.