Motivo: Cancela este cadastro referente ao PROCESSO Nº 022/2025, de forma sistêmica, para fazer um novo cadastro no Portal de Compras Públicas.

O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.

Motivo: Considerando que a licitação em questão foi suspensa temporariamente com o objetivo de promover ajustes no planejamento da contratação, informa-se que as análises e revisões necessárias foram devidamente concluídas. O novo planejamento foi reestruturado de modo a atender integralmente aos princípios da eficiência, economicidade e à correta definição do objeto, em consonância com os preceitos estabelecidos na Lei nº 14.133/2021. Com o planejamento devidamente refeito e validado pelas áreas técnicas competentes, foram sanadas as inconsistências anteriormente identificadas, permitindo a continuidade do certame com maior segurança jurídica e aderência às necessidades da Administração Pública. Dessa forma, justifica-se o cancelamento da suspensão da licitação, autorizando a retomada de seus trâmites, com a publicação dos atos correspondentes e ampla divulgação, garantindo a transparência e isonomia do processo.

O processo foi reaberto pelo pregoeiro.

(CONT. 1) redução de riscos contratuais, maior padronização dos serviços/bens e otimização dos resultados esperados, em estrita observância ao interesse público. Diante do exposto, propõe-se a suspensão do certame para adequação do edital, modificando-se o critério de julgamento de "menor preço por item" para "menor preço por lote", assegurando a observância plena dos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e vantajosidade que regem a contratação pública.

Motivo: Considerando a necessidade de promover a adequada seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme determina o art. 5º da Lei nº 14.133/2021, justifica-se a suspensão do presente processo licitatório para alteração na forma de julgamento das propostas. Inicialmente, o edital previa o julgamento das propostas por item. Entretanto, após análise técnica mais aprofundada durante a fase interna do certame (art. 17, inciso III, da Lei nº 14.133/2021), verificou-se que a divisão por item poderia comprometer a execução integrada do objeto licitado, dificultando o gerenciamento contratual, elevando custos indiretos e afetando a eficiência da prestação dos serviços ou fornecimento dos bens. Com base no art. 33, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Administração pode optar pelo julgamento por lote, sempre que a execução conjunta dos itens se mostre mais eficiente ou econômica. A seleção por lote, neste caso, permitirá melhor coordenação,... (CONTINUA)

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

O processo foi republicado em 25/04/2025 às 12:21.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (09- EDITAL PE 003-2025- REPUBLICADO.pdf) em 25/04/2025 às 12:15.