O Pregoeiro adicionou o arquivo (02- TERMO DE ANULAÇÃO.pdf) em 02/12/2025 às 14:59.

Motivo: Que foi identificado vício material no processo, consistente em erro de parametrização do sistema eletrônico, o qual inseriu no rol de itens passíveis de disputa um item que não possuía natureza competitiva.

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (01- PARECER JURÍDICO.pdf) em 02/12/2025 às 14:58.

(CONT. 2) aproveitamento parcial do procedimento, razão pela qual impõe-se a anulação total da sessão pública, com subsequente republicação do aviso e realização de nova sessão, agora com parametrização correta do sistema, assegurando aderência ao Termo de Referência, à legislação vigente e aos princípios da isonomia, competitividade e seleção da proposta mais vantajosa. Ante o exposto, resta plenamente justificada a anulação integral da sessão realizada, cabendo à autoridade competente determinar a republicação do edital com a devida correção técnica da plataforma eletrônica, de modo a garantir a higidez do procedimento licitatório e a regular continuidade do certame.

(CONT. 1) gerou resultado inexistente na realidade jurídica, uma vez que 1Cum item inexistente como objeto licitável não pode gerar vencedor 1D (conforme pontuado no parecer). Essa incongruência comprometeu a lógica do regime de manutenção integral, cuja natureza é unitária e indivisível, tornando irregular a fragmentação do objeto. O parecer também esclarece que a falha identificada não configura erro formal nem mero erro material, mas sim erro substancial, por afetar o conteúdo essencial da sessão e a própria dinâmica competitiva. A presença do item indevido na fase de lances influenciou o comportamento das licitantes, podendo alterar estratégias, expectativas, valores ofertados e até mesmo o interesse de permanência no certame. Assim, a Administração não possui segurança jurídica para afirmar que o resultado do item efetivamente licitável permaneceu íntegro. Dessa forma, conforme conclui o Parecer Jurídico nº 144/2025, o vício detectado é insanável e impossibilita o...

Considerando a análise jurídica constante no Parecer Jurídico nº 144/2025, esta Unidade Administrativa justifica a necessidade de anulação integral da sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE015/2025, com posterior republicação do edital e realização de nova sessão, pelos fundamentos a seguir expostos. Durante a verificação pós-sessão, identificou-se erro de parametrização do sistema eletrônico, que incluiu indevidamente o Item 2 do Termo de Referência como objeto competitivo, permitindo lances e gerando adjudicação para um item que não possui natureza licitável. Conforme esclarecido no parecer, o referido Item 2 corresponde apenas a estimativa anual de provisionamento de peças, não configurando parcela autônoma do objeto e, portanto, não poderia integrar a fase competitiva. O equívoco ocasionou duas adjudicações 14 uma referente ao item efetivamente competitivo (Item 1) e outra relativa ao item estimativo, que jamais poderia ter sido disputado. Tal situação... (CONTINUA)

Boa tarde, so para atualizar que a Procuradoria está analisando o processo e a qualquer momento, comunicarei por aqui.

Bom dia! Passando por aqui, para relembrá-los que amanha (02/12/2025) terça-feira, retornaremos com a análise da documentação apresentada e daremos informações como o andamento do processo como todo. Por favor, fiquem atentos aos prazos.

Até lá lembrarei novamente o encontro.

Boa tarde Senhores, vamos agendar a continuação dos nossos trabalhos trabalhos para próxima terça-feira 02/12/2025 para as 9h:00min. Fiquem atentos para não perder as informações e demandas do processo.

Senhores licitantes, neste momento vamos analisar o processo como um todo, a qualquer momento poderemos daremos uma posição sobre as tomadas de decisão aqui pelo chat. Fiquem atentos aos prazos.

O item 0002 teve como arrematante VIP TECH COMERCIO E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA - ME com lance de R$ 24.999,00.

O item 0001 teve como arrematante ELEVADORES MASTER LTDA - ME com lance de R$ 150,00.

O item 0002 foi encerrado.

Fiquem atentos ao prazo.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 25.000,00 para o item 0002 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/11/2025 às 10:30.

A data limite da sessão de desempate do item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 10:30.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0002 foi encerrado em situação de empate.

O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Bom dia! Sejam todos bem vindos, a parti de agora daremos início a sessão, boa sorte a todos!

O processo está em fase de análise das propostas

O Pregoeiro adicionou o arquivo (02- RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS.pdf) em 26/11/2025 às 11:46.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (02- RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS2.pdf) em 26/11/2025 às 11:45.