O item 0001 foi homologado por MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS.

O item 0001 foi adjudicado por Aldineia Silva da Rocha.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2025 às 15:14.

Procedeu-se à análise do material enviado, constatando sua conformidade com as exigências do edital, declara o fornecedor E R DA SILVA DANTAS LTDA, habilitado e vencedor para o item 0001 do referido certame.

Informo que, após análise da diligência apresentada pela empresa E R DA SILVA DANTAS LTDA - CNPJ nº 35.747.014/0001-58, referente à reapresentação do arquivo enviado anteriormente corrompido, correspondente à Declaração de Compromissos Assumidos, documento pré-existente à fase de habilitação

Boa tarde, Senhores Licitantes.

Bom dia Senhores Licitantes. A Sessão de continuação fica marcada para quarta-feira 11/06/2025 às 15h.

Atendendo solicitação do Órgão, o prazo recursal do item 0001 será definido.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Fica suspenso a sessão, informo que após a apresentação da diligência solicitada, a pregoeira procederá com a análise da documentação apresentada. Concluída a avaliação, a sessão pública do pregão eletrônico será retomada para continuidade dos atos do certame, em conformidade com os princípios da transparência e da legalidade. Recomendamos que os licitantes acompanhem o andamento do processo pela plataforma, mantendo-se atentos aos avisos e convocações

Motivo: Fica instaurada diligência, para que a empresa E R DA SILVA DANTAS LTDA – CNPJ: 35.747.014/0001-58, reapresente o arquivo corrompido - DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO ASSUMIDO, já pré-existente a documentação de habilitação anexada anteriormente, sendo que o mesmo já é documento pré-existente a documentação enviada anteriormente

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/06/2025.

Diante disso, e com o fulcro na Sumula 473 do STF, a Administração Pública detém o poder-dever do Principio da Autotutela, podendo rever seus atos administrativos quando eivados de vícios de legalidade, resguardando o contraditório e a ampla defesa, com o consequente retorno à fase de habilitação, a fim de garantir a legalidade, a isonomia e o julgamento objeto no âmbito do certame

Informo que, após a publicação da adjudicação e homologação do certame, foi identificado que, na fase de habilitação, um dos arquivos apresentados pela empresa E R DA SILVA DANTAS LTDA se encontra corrompido, impossibilitando sua análise efetiva adequada

Boa tarde, Senhores Licitantes.

Boa tarde. A Sessão de continuação fica marcada para quinta-feira 05/06/2025 às 16h. Constatou-se que um dos arquivos apresentados pela empresa vencedora estava corrompido, por se tratar de um arquivo previamente pré-existente a documentação de habilitação voltamos a fase da habilitação da empresa..

Motivo: Foi verificado, por esta Comissão/Pregoeira, que um dos arquivos (DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS) apresentados pela empresa vencedora durante a fase de habilitação encontra-se corrompido, que impossibilitou sua abertura e análise.

O item 0001 teve a adjudicação revertida por Aldineia Silva da Rocha.

Motivo: Considerando o dever de assegurar a legalidade e a transparência do processo licitatório, torno sem efeito os atos de adjudicação e homologação anteriormente praticados, e determino o retorno do processo à fase de habilitação. Com fundamento no art. 64, I

O item 0001 teve a homologação revertida por MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS.

O item 0001 foi homologado por MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS.

O item 0001 foi adjudicado por Aldineia Silva da Rocha.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) fase recursal, sob pena de preclusão.

Justificativa: Durante a fase de habilitação/classificação, foi destacado que o Princípio da Motivação é um dos pilares fundamentais do procedimento licitatório, devendo ser observado de forma rigorosa não apenas pela Administração Pública, mas também pelas empresas licitantes. Ressaltou-se que todos os atos praticados no âmbito da licitação devem ser devidamente motivados, garantindo-se a transparência, a legalidade e o respeito ao Princípio da Segurança Jurídica. Dessa forma, foi esclarecido que a manifestação de intenção de interpor recurso, por parte das licitantes, deve ser devidamente motivada, não sendo suficiente a simples declaração genérica. A ausência de justificativa objetiva e fundamentada inviabiliza a admissibilidade do recurso, conforme entendimento consolidado pelos órgãos de controle. Portanto, reafirmo que a motivação é requisito indispensável para a validade dos atos processuais praticados no curso do certame, inclusive no que tange à... (CONTINUA)

Intenção: Intencionamos recurso em face da habilitação da empresa primeira colocada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) fase recursal, sob pena de preclusão.

Justificativa: Durante a fase de classificação/Proposta, foi destacado que o Princípio da Motivação é um dos pilares fundamentais do procedimento licitatório, devendo ser observado de forma rigorosa não apenas pela Administração Pública, mas também pelas empresas licitantes. Ressaltou-se que todos os atos praticados no âmbito da licitação devem ser devidamente motivados, garantindo-se a transparência, a legalidade e o respeito ao Princípio da Segurança Jurídica. Dessa forma, foi esclarecido que a manifestação de intenção de interpor recurso, por parte das licitantes, deve ser devidamente motivada, não sendo suficiente a simples declaração genérica. A ausência de justificativa objetiva e fundamentada inviabiliza a admissibilidade do recurso, conforme entendimento consolidado pelos órgãos de controle. Portanto, reafirmo que a motivação é requisito indispensável para a validade dos atos processuais praticados no curso do certame, inclusive no que tange à... (CONTINUA)

Intenção: Intencionamos recurso em face da proposta apresentada pela primeira colocada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Senhor licitante, solicito que informe qual seria a intenção do recurso, fundamentada.

O fornecedor CROPPING PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/05/2025 às 15:27.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor E R DA SILVA DANTAS.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr(a) Agente de contratação, solicitamos dilatação do prazo em duas horas. Devido a instabilidade interna.

Motivo: Fica aberto o prazo de envio da Documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 30/05/2025.

O fornecedor CROPPING PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor F H Q MALAQUIAS - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/05/2025 às 11:52.

O fornecedor E R DA SILVA DANTAS teve sua proposta aceita no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.