Processo deserto / Fracassado

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS ESPECIFICAMENTE À CLIMATIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN

Benefício Local
000039/2025
Câmara Municipal de Lagoa Nova
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

FRANCISCO HERMESSON DA SILVA JESUINO

Autoridade Competente:

Jean Carlo da Silva Dantas

Apoio:

CAMILLA LOHANNY DE MEDEIROS BEZERRA, FRANCISCO HERMESSON DA SILVA JESUINO, FRANCISCO SEBASTIÃO DA SILVA, Jamilly Palhares Silveira Gavão

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/12/2025 às 02:28

Início das Propostas

17/12/2025 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

22/12/2025 às 11:00

Início da Fase de Lances

22/12/2025 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

22/12/2025 às 17:01

Documentos

AVISO DE DISPENSA - AR CONDICIONADO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

16/12/2025-23:25:51

TR- AR CONDICIONADOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

16/12/2025-23:25:51

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

17/03/2026-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

AQUISIÇÃO DE APARELHO AR-CONDICIONADO: capacidade real: 60.000 BTUs, eficiência energética: 5750W, T...

Quantidade:

2

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 11.157,55

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

13/01/2026
13/01/2026 12:36:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
13/01/2026 12:36:38 | Sistema
O fornecedor MARCOS JULIANO DA SILVA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
13/01/2026 12:36:38 | Sistema
Motivo: fornecedor não apresentou documentação solicitada.
13/01/2026 12:36:38 | Sistema
O fornecedor MARCOS JULIANO DA SILVA foi desclassificado no processo.
23/12/2025
23/12/2025 17:10:27 | F. MARCOS JULIANO DA SILVA
Documentação Item 0001: Boa tarde, pedimos desistência, a marac cotada nao atende o selo Procel classe A.
23/12/2025 16:57:51 | Sistema
Motivo: Considerando a inabilitação do licitante anteriormente classificado, solicita-se que o novo licitante provisoriamente arrematante do Item 0001 proceda, no prazo estabelecido pelo sistema, à apresentação integral da documentação de habilitação, em estrita conformidade com as exigências previstas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0020/2025 e no respectivo Termo de Referência, sob pena de inabilitação, para fins de análise e verificação do atendimento às condições estabelecidas no instrumento convocatório.
23/12/2025 16:57:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:58 do dia 23/12/2025.
23/12/2025 16:56:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MARCOS JULIANO DA SILVA com lance de R$ 11.157,00.
23/12/2025 16:56:55 | Sistema
O fornecedor Daniel Willames da silva asevedo foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
23/12/2025 16:56:55 | Sistema
Motivo: Verifica-se que o licitante provisoriamente classificado/arrematante foi regularmente convocado, por meio do Portal de Compras Públicas, para apresentação da documentação de habilitação, conforme exigências do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0020/2025 e do respectivo Termo de Referência, não tendo apresentado qualquer manifestação ou documento dentro do prazo estabelecido, caracterizando o não atendimento à diligência, o que impossibilita a verificação do cumprimento das condições de habilitação exigidas no instrumento convocatório, razão pela qual o licitante deve ser INABILITADO, com o consequente prosseguimento do certame, nos termos da legislação aplicável.
23/12/2025 16:56:55 | Sistema
O fornecedor Daniel Willames da silva asevedo foi inabilitado no processo.
23/12/2025 14:17:03 | Sistema
Motivo: Considerando a inabilitação do licitante anteriormente classificado, solicita-se que o novo licitante provisoriamente arrematante do Item 0001 proceda, no prazo estabelecido pelo sistema, à apresentação integral da documentação de habilitação, em estrita conformidade com as exigências previstas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0020/2025 e no respectivo Termo de Referência, sob pena de inabilitação, para fins de análise e verificação do atendimento às condições estabelecidas no instrumento convocatório.
23/12/2025 14:17:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:17 do dia 23/12/2025.
23/12/2025 14:14:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Daniel Willames da silva asevedo com lance de R$ 11.150,00.
23/12/2025 14:14:24 | Sistema
O fornecedor PAULO MEDEIROS DE ARAUJO foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
23/12/2025 14:14:24 | Sistema
(CONT. 1) razão pela qual a empresa não atende às exigências de qualificação técnica previstas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0020/2025 e no respectivo Termo de Referência, devendo, assim, ser INABILITADA.
23/12/2025 14:14:24 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada em sede de diligência, verifica-se que o atestado de capacidade técnica juntado pela empresa PAULO MEDEIROS DE ARAUJO (PAULO MÓVEIS), inscrita no CNPJ nº 03.498.663/0001-76, foi emitido em data posterior ao início da sessão pública, configurando, portanto, documento novo, o que não se admite na fase de habilitação, sendo permitida apenas a complementação ou o esclarecimento de documentos preexistentes, não sendo possível suprir a ausência de comprovação técnica válida na data da abertura do certame. Ademais, observa-se que o referido atestado repete o mesmo padrão genérico daquele anteriormente apresentado, sem indicação de quantitativos, especificações mínimas, valores, notas fiscais, contratos ou outros elementos objetivos que permitam aferir, de forma segura e inequívoca, a efetiva compatibilidade da experiência declarada com o objeto da contratação, não sanando a insuficiência técnica apontada na diligência,... (CONTINUA)
23/12/2025 14:14:24 | Sistema
O fornecedor PAULO MEDEIROS DE ARAUJO foi inabilitado no processo.
23/12/2025 13:36:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/12/2025 13:35:47 | Sistema
Motivo: Deferido a solicitação feita pelo licitante, considerando tratar-se de diligência destinada exclusivamente à juntada de documentos preexistentes e a solicitação ter ocorrido dentro do prazo inicialmente concedido, concede-se, de forma excepcional, prazo adicional de 10 (dez) minutos referente a diligência solicitada anteriormente, permanecendo improrrogável após o seu decurso.
23/12/2025 13:35:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 23/12/2025.
23/12/2025 13:28:03 | F. PAULO MEDEIROS DE ARAUJO
Documentação Item 0001: Solicito mais 10 minutos, por favor tive um problema no arquivo
23/12/2025 12:28:52 | Sistema
(CONT. 1) eficiência e economicidade, aplicáveis ao procedimento de dispensa eletrônica, a fim de viabilizar a adequada análise da aderência técnica às condições estabelecidas no instrumento convocatório.
23/12/2025 12:28:52 | Sistema
Motivo: Em atenção às exigências previstas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0020/2025 e no respectivo Termo de Referência, especialmente quanto à comprovação da qualificação técnica, solicita-se que a empresa PAULO MEDEIROS DE ARAUJO (PAULO MÓVEIS), inscrita no CNPJ nº 03.498.663/0001-76, apresente, no prazo de 1 (uma) hora, comprovação complementar ao atestado de capacidade técnica apresentado, de forma a detalhar e demonstrar a compatibilidade do objeto anteriormente executado com o objeto desta contratação, notadamente quanto ao fornecimento de eletrodomésticos e/ou equipamentos de climatização (ar-condicionado), mediante a juntada de nota(s) fiscal(is), contrato(s), ordem(ns) de fornecimento ou documento(s) equivalente(s), ressaltando-se que a presente diligência não demanda a produção de documentos novos, mas tão somente a apresentação de documentos preexistentes e de posse da empresa, sendo o prazo fixado em observância aos princípios da celeridade,... (CONTINUA)
23/12/2025 12:28:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:29 do dia 23/12/2025.
22/12/2025
22/12/2025 19:05:32 | F. PAULO MEDEIROS DE ARAUJO
Documentação Item 0001: Boa tarde! Proposta readequada devidamente anexada, estou a inteira disposição para eventuais questionamentos.
22/12/2025 19:02:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/12/2025 18:11:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/12/2025 18:07:03 | Sistema
Motivo: Solicito que sejam enviados documentos de habilitação, conforme termo de referência, bem como proposta readequada. Após término do prazo de diligência, a sessão fica suspensa, com sua reabertura marcada para o dia 23/12/2025 ás 09:00.
22/12/2025 18:07:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 17:37:38 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PAULO MEDEIROS DE ARAUJO - EPP/SS com lance de R$ 10.699,00.
22/12/2025 17:01:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/12/2025 12:29:38 | Operador de Compra Direta
Bom dia, Licitantes!
22/12/2025 11:01:02 | Sistema
O processo foi aberto