A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Câmara Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos...
035/2024/2024
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
MARLENE BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA
Autoridade Competente:
FABIO AURELIO BULCAO
Apoio:
ALINE KARINE ARAUJO MAIA, JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/11/2024 às 17:30
Documentos
DFD ASSESSORIA JURÍDICA.pdf
Tipo: Edital
08/11/2024-14:28:51
TR ASSESSORIA JURÍDICA.pdf
Tipo: Edital
08/11/2024-14:28:51
INEXIBILIDADE - PONTES ARAÚJO ADVOCACIA.pdf
Tipo: Edital
08/11/2024-14:28:51
INEXIGIBILIDADE 001 - 2024.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2024-13:51:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.000,00
Melhor lance
R$ 3.000,00
Unidade:
MÊS
26/11/2024
26/11/2024 16:51:02 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (INEXIGIBILIDADE 001 - 2024.pdf) em 26/11/2024 às 13:51.
08/11/2024
08/11/2024 17:35:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
08/11/2024 17:35:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
08/11/2024 17:35:05 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
08/11/2024 17:34:42 | Sistema
O fornecedor PONTES ARAUJO ADVOCACIA (51.373.101/0001-49) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3.000,00 para o item 0001.
08/11/2024 17:34:19 | Sistema
O fornecedor PONTES ARAUJO ADVOCACIA (51.373.101/0001-49), altera suas declarações da proposta, informando que NÃO ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
08/11/2024 17:33:47 | Sistema
0 fornecedor PONTES ARAUJO ADVOCACIA (51.373.101/0001-49), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
08/11/2024 17:33:28 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
08/11/2024 17:33:28 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
08/11/2024 17:33:19 | Sistema
Credenciado o fornecedor PONTES ARAUJO ADVOCACIA (51.373.101/0001-49), tendo por representante JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO.