Processo Finalizado

aquisição, implantação e manutenção pelo período de 12 (doze) meses de sistema de capitação e geração de energia solar para atender as demandas do hospital Maria Cândida de Medeiros Mariz.

002/2025
Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Serra Negra do Norte
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Sânsia Lucena Dantas

Autoridade Competente:

EDVALDO DANTAS DE LUCENA

Apoio:

Zelia Maria de Lucena Franco

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/12/2025 às 18:18

Início das Propostas

05/12/2025 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

10/12/2025 às 11:59

Início da Fase de Lances

10/12/2025 às 12:01

Encerramento da Fase de Lances

11/12/2025 às 12:00

Documentos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 002 - 2025.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

04/12/2025-14:57:32

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 002 - 2025.pdf

Tipo: Aviso de republicação de edital

04/12/2025-15:16:07

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 002 - 2025.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

04/12/2025-15:18:31

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Aquisição, Instalação e manutenção pelo período de 12 (doze), de um sistema de capitação solar, comp...

Quantidade:

1,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 49.633,34

Melhor lance

R$ 44.800,00

Unidade:

CJ

18/12/2025
18/12/2025 17:05:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por EDVALDO DANTAS DE LUCENA.
18/12/2025 17:03:04 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por EDVALDO DANTAS DE LUCENA.
18/12/2025 16:01:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/12/2025 15:54:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SILVEIRA & CAVALCANTI - ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA.
18/12/2025 12:55:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 11:44:28 | Sistema
Motivo: Solicito os aditivos do contrato social.
18/12/2025 11:44:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 18/12/2025.
17/12/2025
17/12/2025 15:02:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025 15:00:47 | F. SILVEIRA & CAVALCANTI - ENERGIA SOLAR
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr.(a) Pregoeiro(a). Solicito prorrogação do prazo para envio da documentação solicitada.
17/12/2025 13:06:47 | F. SILVEIRA & CAVALCANTI - ENERGIA SOLAR
Documentação Item 0001: Bom dia Sr.(a) Pregoeiro(a). Enviarei a documentação solicitada.
17/12/2025 13:02:20 | Operador de Compra Direta
O documento 5.3.1 consta no anexo II - Termo de Referência
17/12/2025 13:01:25 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação constantes no anexo I do edital, como também os constantes no item 5.3.1
17/12/2025 13:01:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 17/12/2025.
17/12/2025 12:52:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/12/2025 12:26:26 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor IMPERIUM SOLARIS ENGENHARIA LTDA foi definida pelo operador de compra direta para 17/12/2025 às 09:47, encerrando às 09:52:00.
17/12/2025 12:20:49 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor IMPERIUM SOLARIS ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.
17/12/2025 12:20:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SILVEIRA & CAVALCANTI - ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 44.800,00.
17/12/2025 12:20:48 | Sistema
(CONT. 1) exigido, o que é um requisito eliminatório do edital de Dispensa Eletrônica 002/2025.
17/12/2025 12:20:48 | Sistema
Motivo: O Edital de convocação da Dispensa Eletrônica 002/2025, em seu item 5.3.1 do ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA, exige que o vencedor deveria apresentar além dos demais documentos de habilitação, a Certidão de Acervo Técnico – CAT, que deveria abranger os serviços instalação e manutenção em sistemas fotovoltaicos com potência igual ou superior à 15 kWp de Potência Total em Corrente Contínua. Ocorre que, após análise detalhada dos documentos apresentados pela licitante quanto ao item (5.3.1) acima citado, está comissão constatou que o mesmo não cumpria com a exigência mínima de qualificação técnica estabelecida no edital, uma vez que apresentou documento CAT, com potência de 4,135kWp, que no presente caso é significativamente inferior a exigida no edital. Sendo assim, esta comissão com fundamento no princípio a vinculação ao instrumento convocatório, RESOLVE INABILITAR a licitante, uma vez que a participante não demostrou a capacidade técnica mínima... (CONTINUA)
17/12/2025 12:20:48 | Sistema
O fornecedor 53.399.494 HEVERTY SILVA PINHEIRO DE LIMA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
12/12/2025
12/12/2025 19:07:41 | Operador de Compra Direta
Srs. Licitantes, boa tarde. Informamos que a presente sessão permanecerá suspensa para a realização de análise técnica dos documentos apresentados. A continuidade do certame ocorrerá na segunda-feira, dia 15, às 14h (horário de Brasília).
12/12/2025 11:46:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2025 11:46:07 | F. 53.399.494 HEVERTY SILVA PINHEIRO DE
Documentação Item 0001: Prezados, Em atenção à solicitação de documentos, informamos que nossa empresa, como MEI, está em conformidade com as exigências legais e com o tratamento favorecido pela Lei Complementar nº 123/2006. Declaramos que nossa documentação está apta e cumprimos integralmente as exigências do edital. A proposta visa garantir a melhor relação custo-benefício para a Administração Pública, respeitando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público, sempre com total ciência e compromisso na execução do serviço conforme as condições estabelecidas.
11/12/2025
11/12/2025 12:21:13 | Operador de Compra Direta
Esclareço que, toda documentação exigida nos anexos I e II terão que ser com data anterior a abertura do envio das propostas.
11/12/2025 12:17:17 | Sistema
Motivo: Sr. Arrematante solicito a documentação constante no ANEXO I – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO - 1. Habilitação jurídica; 2. Regularidade fiscal, social e trabalhista; como também os itens 5.2 A empresa contratada deverá além do fornecimento dos equipamentos, instalação, deverá fornecer a manutenção preventiva dos equipamentos pelo período de 12 (doze) meses, a contar da instalação dos equipamentos. 5.3 A empresa licitante deverá demonstrar sua expertise em serviços de manutenção de sistemas fotovoltaicos, comprovando possuir Certidão de Acervo Técnico (CAT) registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). 5.3.1 A CAT deve abranger serviços de manutenção em sistemas fotovoltaicos com potência igual ou superior à 15 kWp de Potência Total em Corrente Contínua (CC). ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA
11/12/2025 12:17:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 12/12/2025.
11/12/2025 12:04:12 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 53.399.494 HEVERTY SILVA PINHEIRO DE LIMA - ME com lance de R$ 44.693,40.
11/12/2025 12:00:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/12/2025 11:28:28 | Operador de Compra Direta
Os lances encera-se hoje as 09:00, portanto vejam as possibilidades de ofertarem o melhor preço
11/12/2025 11:27:19 | Operador de Compra Direta
Bom dia
10/12/2025
10/12/2025 12:04:30 | Operador de Compra Direta
Lembrando que os lances poderão ser ofertados até as 09:00h do dia 11/12/25.
10/12/2025 12:03:40 | Operador de Compra Direta
Bom dia
10/12/2025 12:01:00 | Sistema
O processo foi aberto