A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/02/2026 às 23:59.

O fornecedor SAFIRA COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/02/2026 às 14:52.

Motivo: Proposta desclassificada. Analisando o valor final proposto, o desconto ofertado está acima do valor de referência. Mesmo sendo aberta a negociação para o item a Licitante se manteve inerte

O fornecedor ALMEIDA SARMENTO CIA. LTDA. foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Analisando o valor final proposto, o desconto ofertado está acima do valor referencial, dessa forma, solicitamos negociação para apresentação de melhor proposta. De antemão informo que as propostas com valores acima do referencial serão desclassif

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:40 do dia 12/02/2026.

Motivo: Prezado F. ALMEIDA SARMENTO CIA. LTDA, está logado?

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 12/02/2026.

Boa tarde!

Prezados, continuaremos amanhã (12/02) as 14:30.

Motivo: Analisando o valor final proposto, o desconto ofertado está acima do valor referencial, dessa forma, solicitamos negociação para apresentação de melhor proposta. De antemão informo que as propostas com valores acima do referencial serão desclassif

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 11/02/2026.

(CONT. 2) vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia, DECIDE-SE PELA INABILITAÇÃO DA EMPRESA, por descumprimento das exigências editalícias.

(CONT. 1) adequadas de uso; e o suporte pós-entrega, quando necessário. Ademais, conforme disposto nos itens 7.6 e 7.7 do Termo de Referência, a CONTRATADA deverá assegurar ao paciente a possibilidade de escolha da armação dentre, no mínimo, 30 (trinta) modelos distintos, contemplando opções para adultos e crianças, os quais deverão ser disponibilizados no próprio Município de Varre-Sai/RJ, seja em sede própria da empresa contratada, seja por meio de estrutura disponibilizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus adicional para a Administração ou para os pacientes. Diante da complexidade do objeto e das obrigações técnicas e operacionais envolvidas, a ausência de comprovação de responsável técnico devidamente registrado impede a verificação da aptidão da licitante para executar integralmente o objeto licitado, restando caracterizado o não atendimento às exigências de habilitação técnica. Assim, em observância aos princípios da legalidade, da...

Verifica-se que, para fins de habilitação técnica, a licitante apresentou apenas certificado/diploma de conclusão de curso emitido pelo SENAC, ainda que contendo carimbo de Conselho Regional de Óptica e Optometria. O referido documento comprova tão somente a capacitação do profissional, não substituindo a exigência de registro ativo e regular em órgão de classe competente, conforme expressamente previsto no Edital e no Termo de Referência para a comprovação de responsável técnico habilitado. Ressalte-se que, nos termos do Edital e do Termo de Referência, o objeto do certame não se caracteriza como mera aquisição de bens, abrangendo, obrigatoriamente, as seguintes etapas: a prescrição médica realizada por profissional habilitado; a interpretação técnica do receituário; a confecção personalizada das lentes; a montagem adequada das lentes nas armações; a realização de testes, ajustes e verificações técnicas; a entrega do produto final ao paciente em condições... (CONTINUA)

O lote 0001 tem como novo arrematante ALMEIDA SARMENTO CIA. LTDA. com lance de R$ 1.815.000,0000.

Motivo: Proposta Desclassificada/Fornecedor inabilitado, conforme texto completo no chat, a seguir.

O fornecedor OTICA SRL EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Prezados, ainda estamos na análise dos documentos.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Prezados, daremos uma pausa para o almoço. Retornaremos as 14:30.

Motivo: Prezado F. OTICA SRL EIRELI. Considerando que o objeto licitado não se caracteriza como mera aquisição de bens, mas como solução completa, conforme previsto no Edital e no Termo de Referência, fica a empresa diligenciada para apresentar a Proposta readequada contemplando todas as etapas da execução, bem como os documentos de Habilitação conforme Edital/TR.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:54 do dia 11/02/2026.

(CONT. 2) habilitado, devidamente registrado no órgão de classe competente, vinculado ao fabricante ou laboratório óptico indicado. Ressalta-se que, mesmo após a concessão de dilação de prazo, a empresa não sanou as pendências apontadas, não sendo possível à Administração presumir o atendimento às exigências editalícias, tampouco suprir documentalmente a ausência de comprovação. Diante do exposto, resta caracterizado o não atendimento às exigências de habilitação previstas no edital, razão pela qual a empresa tem sua Proposta DESCLASSIFICADA/INABILITADA, nos termos do instrumento convocatório e da legislação aplicável, prosseguindo-se o certame com os demais licitantes remanescentes.

(CONT. 1) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e/ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; II 13 Qualificação Econômico-Financeira Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; III 13 Qualificação Técnica, especialmente quanto à atividade de confecção e montagem das lentes ópticas: a) Contrato, declaração formal ou instrumento equivalente que comprove vínculo jurídico entre a licitante e o fabricante ou laboratório óptico responsável pela confecção e montagem das lentes; b) Alvará Sanitário vigente, emitido pela Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual, em nome do fabricante ou laboratório óptico responsável; c) Comprovação de CNAE compatível do fabricante ou laboratório óptico, tais como 3250-7/07 13 Fabricação de artigos ópticos e/ou 3250-7/09 13 Serviço de laboratório óptico; d) Comprovação de responsável técnico...

Após a arrematar o item, a empresa, participante do certame na condição de Empresa Revendedora ou Comercializadora, foi regularmente diligenciada para apresentação da Proposta Readequada, contemplando todas as etapas da execução do objeto, bem como dos documentos de habilitação, conforme previsto no Edital e no Termo de Referência. Dentro do prazo inicialmente concedido, a empresa anexou parte da documentação, tendo, contudo, solicitado dilação de prazo para complementação dos documentos pendentes. O pedido foi deferido, com a concessão de novo prazo para apresentação integral da documentação requerida. Entretanto, esgotado o prazo concedido na dilação, verifica-se que a empresa não apresentou o restante da documentação solicitada, permanecendo pendências relevantes que comprometem sua habilitação no certame. Após a análise da documentação efetivamente apresentada, constatou-se a ausência de comprovação dos seguintes requisitos: I 13 Regularidade Fiscal ... (CONTINUA)

O lote 0001 tem como novo arrematante OTICA SRL EIRELI com lance de R$ 450.000,0000.

Motivo: Proposta desclassificada/Fornecedor Inabilitado. Motivo completo no chat.

O fornecedor NIT LAB PRODUTOS OPTICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Bom dia!

Prezados, continuaremos esta sessão amanhã (11/02), às 10:00.

Motivo: Considerando que a empresa solicitou a dilação de prazo às 13h50, portanto dentro do prazo inicialmente concedido, e que a formalização da prorrogação somente foi possível neste momento por razões operacionais, defere-se o pedido, sem qualquer prejuízo à empresa. Assim, fica prorrogado o prazo para apresentação da documentação, conforme solicitado, devendo ser observado o novo prazo ora estabelecido, permanecendo inalteradas as demais condições do certame.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 11/02/2026.

Documentos em análise.

Boa tarde!

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Senhor Pregoeiro, agradecemos a dilação de prazo anteriormente concedida. Contudo, informamos que estamos enfrentando uma instabilidade técnica nos sistemas de processamento da nossa contabilidade, o que está dificultando a emissão da CND Municipal, Carteirinha profissional do técnico e a Certidão de Falência. Visando garantir a instrução processual com documentos atualizados e fidedignos, solicitamos, se possível, uma última dilação do prazo. Ressaltamos que a Proposta Realinhada e os demais documentos técnicos já estão prontos e serão anexados. Agradecemos a compreensão.

Documentação Lote 0001: Obrigado Sr(a) Pregoeiro!

Prezados, daremos uma pausa para o almoço. Retornaremos às 14:30.

Motivo: DILAÇÃO DE PRAZO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA EMPRESA.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 10/02/2026.

Documentação Lote 0001: Senhor Pregoeiro, em atenção à diligência solicitada para a empresa NIT LAB PRODUTOS ÓPTICOS LTDA, solicitamos gentilmente a prorrogação do prazo para envio da proposta readequada e dos documentos de habilitação. Agradecemos desde já.

Documentação Lote 0001: Senhor Pregoeiro, em atenção à diligência solicitada para a empresa NIT LAB PRODUTOS ÓPTICOS LTDA, solicitamos gentilmente a prorrogação do prazo para envio da proposta readequada e dos documentos de habilitação.

Motivo: Prezado F. NIT LAB PRODUTOS OPTICOS LTDA. Considerando que o objeto licitado não se caracteriza como mera aquisição de bens, mas como solução completa, conforme previsto no Edital e no Termo de Referência, fica a empresa diligenciada para apresentar a Proposta readequada contemplando todas as etapas da execução, bem como os documentos de Habilitação conforme Edital/TR.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:57 do dia 10/02/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante NIT LAB PRODUTOS OPTICOS LTDA com lance de R$ 445.000,0000.

Motivo: Considerando que foi aberta diligência para o Lote 0001, conforme registro do sistema. Ressalte-se que a Administração, visando assegurar a ampla participação e a isonomia, oportunizou dilação de prazo para saneamento, contudo, a ausência de manifestação e de envio da documentação impede a análise da proposta e o prosseguimento da fase de habilitação. Diante do exposto, e em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia, da eficiência e da celeridade, DECIDE-SE PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, por descumprimento da diligência regularmente instaurada.

O fornecedor RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 12989271708 foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.