Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ - FNDE - CRECHE TIPO 2, TERMO DE COMPROMISSO Nº 960846/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1094495-75 - PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA...

Benefício Local
2/2025
Prefeitura Municipal de Varre-Sai
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA

Autoridade Competente:

Lauro Abib Fabri

Apoio:

Álef Raphael da Silva Castro, Elífas Coimbra Vieira

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/08/2025 às 19:20

Inicio das Propostas

06/08/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

21/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/08/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

25/08/2025 às 12:00

Documentos

Processo 5032 2025 - EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

06/08/2025-16:00

Processo 5032 2025 - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

06/08/2025-16:12:05

PROJETOS EM GERAL.zip

Tipo: Outros documentos

06/08/2025-16:15:28

CONVÊNIO E ANEXOS.zip

Tipo: Outros documentos

06/08/2025-16:16:08

PLANILHA, CRONOGRAMA E MEMORIAIS.zip

Tipo: Outros documentos

06/08/2025-16:17:34

COMPOSIÇÃO BDI.pdf

Tipo: Outros documentos

14/08/2025-09:58:25

Solicitação Prefeitura Municipal de Varre-Sai RJ.pdf

Tipo: Outros documentos

22/08/2025-09:25:59

E-mail Falha no Arquivo - Analise de Propostas.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2025-16:58:04

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

27/05/2026-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.634.403,5500

Melhor lance:

R$ 3.194.000,0000

Unidade:

SEV

09/09/2025
09/09/2025 13:25:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Lauro Abib Fabri.
09/09/2025 13:24:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Lauro Abib Fabri.
09/09/2025 12:13:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/09/2025 12:00:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 09:10.
09/09/2025 11:59:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/09/2025 11:58:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TAVARES ANDRADE CONSTRUTORA LTDA.
09/09/2025 11:44:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 08:54.
09/09/2025 11:32:51 | Sistema
O fornecedor TAVARES ANDRADE CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/09/2025
04/09/2025 11:47:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2025
03/09/2025 19:41:43 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, foi constatado que houve a aplicação do percentual de desconto maior no item de Administração Local, em proporção aos demais itens da planilha. Assim, não tendo sido aplicado o reajuste de forma linear, será necessário que esta Empresa apresente a composição de custo deste item (Administração Local) de modo a comprovar que os salários mensais dos cargos previstos estejam dentro dos valores estabelecidos pela Convenção Coletiva Regional.
03/09/2025 19:41:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 04/09/2025.
29/08/2025
29/08/2025 12:15:41 | Agente de Contratação
Em análise da documentação.
29/08/2025 12:15:32 | Agente de Contratação
Bom dia!
28/08/2025
28/08/2025 14:52:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2025 14:33:30 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, favor enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
28/08/2025 14:33:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:33 do dia 28/08/2025.
28/08/2025 14:05:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TAVARES ANDRADE CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 3.194.000,0000.
28/08/2025 13:25:34 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/08/2025 12:56:13 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/08/2025 12:56:13 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
28/08/2025 12:54:42 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/08/2025 12:54:42 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/08/2025 12:54:42 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/08/2025 12:51:36 | Sistema
Motivo: Decido desclassificar a proposta desta empresa, em razão da apresentação da garantia de proposta com identificação da licitante, prática vedada pela Cláusula 8.7.4 do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
28/08/2025 12:51:36 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 3634403,5500 cancelada pelo Agente de Contratação.
28/08/2025 12:50:34 | Sistema
Motivo: Decido desclassificar a proposta desta empresa, em razão da apresentação da garantia de proposta com identificação da licitante, prática vedada pela Cláusula 8.7.4 do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
28/08/2025 12:50:34 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 3634400,0000 cancelada pelo Agente de Contratação.
28/08/2025 12:49:27 | Sistema
Motivo: Decido desclassificar a proposta desta empresa, em razão da apresentação da garantia de proposta com identificação da licitante, prática vedada pela Cláusula 8.7.4 do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
28/08/2025 12:49:27 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 3161931,0900 cancelada pelo Agente de Contratação.
28/08/2025 12:45:26 | Agente de Contratação
(CONT. 1) sido comprovada a garantia de proposta exigida.
28/08/2025 12:45:26 | Agente de Contratação
A desclassificação da proposta da empresa ocorreu, uma vez que não houve a comprovação válida da garantia de proposta. O arquivo enviado para essa finalidade não pôde ser aberto, tendo o Setor de TI desta Prefeitura tentado, sem sucesso, acessar o documento. Em razão disso, foi aberto chamado junto à Plataforma do Portal de Compras Públicas (PCP), ocasião em que o processo permaneceu suspenso por dois dias. Em resposta, a plataforma informou a impossibilidade de abertura do arquivo encaminhado pela licitante. Nos termos da Cláusula 2 do Edital, compete exclusivamente à empresa participante garantir o correto funcionamento de suas credenciais e a plena utilização do sistema eletrônico. Assim, resta inequívoco que a responsabilidade pela falha na apresentação do documento é da própria empresa, não podendo ser atribuída à Administração. Diante do exposto, e em observância ao princípio da vinculação ao edital, decido pela desclassificação da proposta, por não ter... (CONTINUA)
28/08/2025 12:42:43 | Sistema
Motivo: Decido desclassificar a proposta desta empresa, uma vez que não houve a comprovação válida da garantia de proposta. O arquivo enviado para essa finalidade por estar corrompido, não pôde ser aberto.
28/08/2025 12:42:43 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 3634403,5500 cancelada pelo Agente de Contratação.
28/08/2025 12:33:16 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Assim, a desclassificação não se trata de mera formalidade, mas de medida necessária para resguardar a lisura do certame, a igualdade entre os licitantes e a integridade do processo licitatório.
28/08/2025 12:33:16 | Agente de Contratação
A desclassificação das propostas em razão da apresentação da garantia de proposta com identificação da licitante, Cláusula 8.7.4 do Termo de Referência 13 Anexo I do Edital, que dispõe: 1CNa fase de comprovação da garantia de proposta a Licitante não poderá se identificar em hipótese alguma, sob pena de desclassificação. 1D A vedação à identificação da licitante nesta fase fundamenta-se na necessidade de preservar o sigilo das propostas, segundo o qual 1Co sigilo das propostas será mantido até a data e hora designadas para sua divulgação 1D. A identificação prematura da empresa fere diretamente a possibilidade de preservação desse sigilo, pois permite que as demais licitantes tenham conhecimento das concorrentes que participam do certame. Tal situação fragiliza a competitividade e abre margem para comunicações indevidas ou combinações entre empresas, em prejuízo da isonomia, da transparência e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração.... (CONTINUA)
28/08/2025 12:18:01 | Sistema
Motivo: Decido desclassificar a proposta desta empresa, em razão da apresentação da garantia de proposta com identificação da licitante, prática vedada pela Cláusula 8.7.4 do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
28/08/2025 12:18:01 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 3600000,0000 cancelada pelo Agente de Contratação.
28/08/2025 12:17:18 | Sistema
Motivo: Decido desclassificar a proposta desta empresa, em razão da apresentação da garantia de proposta com identificação da licitante, prática vedada pela Cláusula 8.7.4 do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
28/08/2025 12:17:18 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 3452683,3700 cancelada pelo Agente de Contratação.
28/08/2025 12:00:45 | Agente de Contratação
Bom dia!
27/08/2025
27/08/2025 20:07:48 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados, a situação foi resolvida conforme e-mail em anexo, desse modo os licitantes estão convocados para o certame amanhã às 09h00min.
27/08/2025 19:58:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail Falha no Arquivo - Analise de Propostas.pdf) em 27/08/2025 às 16:58.
26/08/2025
26/08/2025 14:23:21 | Agente de Contratação
Prezados fornecedores, informamos que na fase de análise das garantias houve problema em relação a abertura do arquivo enviado por um fornecedor. Diligenciamos ao Setor de TI que não teve sucesso na abertura do arquivo. Foi aberto chamado junto a Plataforma do PCP de forma a possibilitar o reenvio do arquivo pelo fornecedor, porém, ainda não obtivemos resposta. Não podemos passar para a fase de disputa sem antes vencer a fase de comprovação da garantia. Por isso, informo a todos que o processo estará suspenso por algumas horas, aguardando o retorno da plataforma sobre a possibilidade ou não dessa diligência. Os licitantes podem ficar despreocupados, porque serão convocados com antecedência mínima de 2h para continuidade do certame.
26/08/2025 11:16:35 | Agente de Contratação
Bom dia!
25/08/2025
25/08/2025 20:01:51 | Agente de Contratação
Devido ao horário de funcionamento, retornaremos amanhã às 08:00.
25/08/2025 12:01:37 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/08/2025 12:01:35 | Agente de Contratação
Bom dia!
22/08/2025
22/08/2025 12:25:59 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS.pdf foi desvinculado do processo.
14/08/2025
14/08/2025 12:59:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS.pdf) em 14/08/2025 às 09:59.
14/08/2025 12:58:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMPOSIÇÃO BDI.pdf) em 14/08/2025 às 09:58.