Processo Finalizado
A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços de confecção e distribuição das guias de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas associadas, destinadas aos contribuintes legalmente responsáveis por...
001 SMF/2025
Prefeitura Municipal de São João de Meriti
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

JAIR EDUARDO MORAES TELES

Autoridade Competente:

Paulo Cesar Alves Meireles

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/02/2026 às 18:32

Documentos

Termo de referencia.pdf

Tipo: Edital

05/02/2026-15:30:02

Controle prévio de legalidade de contratação direta. Procuradoria Geral.pdf

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-15:45:47

CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-15:46:40

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-15:47:05

NOTA DE EMPENHO.pdf

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-15:47:37

CONTRATO Nº 9912686875.pdf

Tipo: Contrato

05/02/2026-15:57:18

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços de confecção e distribuição das guia...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 558.060,36

Melhor lance:

R$ 558.060,36

Unidade:

UND

05/02/2026
05/02/2026 18:47:37 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (NOTA DE EMPENHO.pdf) em 05/02/2026 às 15:47.
05/02/2026 18:47:05 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf) em 05/02/2026 às 15:47.
05/02/2026 18:46:40 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTROLE INTERNO.pdf) em 05/02/2026 às 15:46.
05/02/2026 18:45:47 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Controle prévio de legalidade de contratação direta. Procuradoria Geral.pdf) em 05/02/2026 às 15:45.
05/02/2026 18:44:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
05/02/2026 18:44:11 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
05/02/2026 18:44:11 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
05/02/2026 18:43:57 | Sistema
O fornecedor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (34.028.316/0002-94) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 558.060,36.
05/02/2026 18:43:41 | Sistema
O fornecedor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (34.028.316/0002-94) apresentou proposta no valor unitário de R$ 558.060,36 para o item 0001.
05/02/2026 18:42:36 | Sistema
0 fornecedor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (34.028.316/0002-94), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
05/02/2026 18:42:14 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
05/02/2026 18:42:14 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
05/02/2026 18:42:06 | Sistema
Credenciado o fornecedor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (34.028.316/0002-94), tendo por representante Fabiano Santana Pires Reis.