Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES – CRECHES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ, conforme condições,...

002/2025

Prefeitura Municipal de São João de Meriti

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Fechado e Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JAIR EDUARDO MORAES TELES

Autoridade Competente:

Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa

Apoio:

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/12/2025 às 19:29

Inicio das Propostas

11/12/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

23/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/12/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

30/12/2025 às 13:00

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA 002-2025.docx

Tipo: Edital

10/12/2025-14:33:36

Análise de Recurso Ténico Operacional.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

09/02/2026-11:07:12

Análise de Recurso Ténico Operacional.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

09/02/2026-11:08:52

Análise de Recurso Ténico Operacional.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

09/02/2026-11:09:18

Decisão da Autoridade Competente.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-11:36:23

Análise de Qualificação Técnica - concorrência n° 002.2025.pdf

Itens

3 registros

Item 1

Homologado

CRECHE 11 SALAS – Endereço: Rua do Canal, s/nº, Parque Juriti, São João de Meriti/RJ (CIEP 180)

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10.674.606,59

Melhor lance:

R$ 10.514.487,49

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

CRECHE 10 SALAS- Endereço: Rua Antônio Alberto, s/nº, Venda Velha, São João de Meriti/RJ (esquina co...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.777.660,68

Melhor lance:

R$ 8.645.995,77

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

CRECHE 10 SALAS – Endereço: Rua Itapira, s/nº - Vilar dos Teles (Sto Antônio)

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9.050.601,35

Melhor lance:

R$ 8.914.842,32

Unidade:

UND

Andamento do processo

02/03/2026

02/03/2026 18:52:41 | Sistema

O Item 0003 foi homologado por Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa.

02/03/2026 18:52:41 | Sistema

O Item 0002 foi homologado por Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa.

02/03/2026 18:52:41 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa.

02/03/2026 18:52:20 | Sistema

O Item 0003 foi adjudicado por Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa.

02/03/2026 18:52:20 | Sistema

O Item 0002 foi adjudicado por Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa.

02/03/2026 18:52:20 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa.

23/02/2026

23/02/2026 14:32:58 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

23/02/2026 14:20:59 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 23/02/2026 às 11:30.

23/02/2026 14:20:53 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 23/02/2026 às 11:30.

23/02/2026 14:20:43 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 23/02/2026 às 11:30.

23/02/2026 14:20:28 | Sistema

A habilitação do item 0003 foi encerrada.

23/02/2026 14:20:25 | Sistema

Para o item 0003 foi habilitado o fornecedor KADIMA CONSTRUCOES LTDA.

23/02/2026 14:20:14 | Sistema

A habilitação do item 0002 foi encerrada.

23/02/2026 14:20:13 | Sistema

Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor KADIMA CONSTRUCOES LTDA.

23/02/2026 14:19:57 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

23/02/2026 14:19:51 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor KADIMA CONSTRUCOES LTDA.

23/02/2026 14:14:57 | Presidente da Comissão

(CONT. 1) violação ao princípio da segregação de funções. Em observância à ordem de classificação e às disposições editalícias, procedeu-se à convocação da empresa remanescente Kadima Construções Ltda., por meio do sistema eletrônico. Constatando o atendimento às exigências previstas no Edital quanto aos aspectos formais de sua competência. O Engenheiro Civil responsável emitiu parecer técnico conclusivo pela habilitação da empresa Kadima Construções Ltda., atestando o atendimento às exigências técnicas estabelecidas no instrumento convocatório.

23/02/2026 14:14:57 | Presidente da Comissão

Considerando que o Agente de Contratação encaminhou o processo à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, na condição de unidade gestora e responsável pela análise da documentação quanto à Qualificação Técnica e à Qualificação Técnico-Operacional, nos termos do Edital, após reanálise da documentação, especialmente quanto aos itens de maior relevância definidos no Edital, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio de seu Engenheiro Civil responsável técnico, emitiu parecer técnico fundamentado concluindo pela inabilitação da referida empresa, promovendo a revisão da decisão anteriormente proferida. Assim, a reversão da habilitação anteriormente declarada decorreu exclusivamente do parecer técnico emitido pelo Engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, profissional competente para avaliação do mérito técnico, não cabendo à Comissão de Contratação adentrar no conteúdo técnico especializado, sob pena de... (CONTINUA)

23/02/2026 14:03:22 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Análise de Qualificação Técnica - concorrência n° 002.2025.pdf) em 23/02/2026 às 11:03.

23/02/2026 13:01:47 | Presidente da Comissão

Bom dia, sessão reaberta.

10/02/2026

10/02/2026 13:16:25 | Presidente da Comissão

Nos Termos do item 17.36 e subitens do referido Anexo I do Edital, a análise e o julgamento da documentação técnica são de atribuição da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, na condição de unidade responsável pela concepção técnica do objeto e pela elaboração do respectivo projeto, observados os prazos e procedimentos ali estabelecidos. Diante disso, encaminhe-se o presente processo administrativo para que sejam realizadas a análise e o julgamento da Qualificação Técnico-Operacional e da Qualificação Técnico-Profissional da empresa Kadima Construções Ltda, arrematante do presente certame. Nos termos do item 17.36.1 do Edital, a manifestação técnica conclusiva deverá ser emitida no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento dos autos, admitida a prorrogação por igual período, mediante justificativa formal. Tendo sua data prevista para segunda-feira, 23/02/2026.

10/02/2026 13:01:45 | Presidente da Comissão

Bom dia, sessão reaberta.

09/02/2026

09/02/2026 20:03:53 | Presidente da Comissão

Tendo em vista o término do expediente. A Sessão terá seu retorno amanhã, dia 10/02/2026 às 10h.

09/02/2026 19:28:20 | Sistema

O item 0003 tem como novo arrematante KADIMA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 8.914.842,32.

09/02/2026 19:28:20 | Sistema

O fornecedor RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo presidente de comissão.

09/02/2026 19:28:20 | Sistema

O item 0002 tem como novo arrematante KADIMA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 8.645.995,77.

09/02/2026 19:28:20 | Sistema

O fornecedor RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo presidente de comissão.

09/02/2026 19:28:20 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante KADIMA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 10.514.487,49.

09/02/2026 19:28:20 | Sistema

O fornecedor RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

09/02/2026 19:28:20 | Sistema

(CONT. 1) operacional emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos encontra-se anexado em outros documentos.

09/02/2026 19:28:20 | Sistema

Motivo: Após o retorno dos autos, e com base na análise da intenção de recurso apresentada pela empresa Kadima Construções Ltda., em consonância com o Despacho de fl. nº 3671, exarado pelo Engenheiro Civil Júlio César Meirelles, constatou-se que a empresa RSM Materiais de Serviços e Construções Ltda. deixou de apresentar a Certidão de Acervo Técnico (CAT) acompanhada do respectivo Atestado de Capacidade Técnica, devidamente registrado e averbado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro – CREA/RJ, conforme exigido no edital. Diante do exposto, o Setor de Engenharia, por meio de avaliação técnica de responsabilidade exclusiva do Engenheiro Civil, delibera pela inabilitação da empresa vencedora RSM Materiais de Serviços e Construções Ltda., em razão do não atendimento às exigências editalícias relativas à qualificação técnica, não cabendo tal decisão à Comissão de Contratação. O arquivo da análise do Recurso Técnico e... (CONTINUA)

09/02/2026 19:28:20 | Sistema

O fornecedor RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.

09/02/2026 19:19:52 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

09/02/2026 19:08:24 | Sistema

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

09/02/2026 19:07:59 | Sistema

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

09/02/2026 17:45:33 | Sistema

Motivo: constatou-se que a empresa RSM Materiais de Serviços e Construções Ltda. deixou de apresentar a Certidão de Acervo Técnico (CAT) acompanhada do respectivo Atestado de Capacidade Técnica, devidamente registrado e averbado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro – CREA/RJ, conforme exigido no edital

09/02/2026 17:45:33 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo presidente de comissão para o item 0003.

09/02/2026 17:44:56 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo presidente de comissão para o item 0002.

09/02/2026 17:42:49 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.

09/02/2026 17:23:26 | F. KADIMA CONSTRUCOES LTDA

Documentação Item 0003: Conforme itens 7.25.2 e 10.1 do Edital, solicito respeitosamente a prorrogação do prazo para envio do arquivo por mais 2 horas devido à complexidade de adequação das planilhas orçamentárias e de composição de custos unitários para envio com a proposta.

09/02/2026 17:23:15 | F. KADIMA CONSTRUCOES LTDA

Documentação Item 0002: Conforme itens 7.25.2 e 10.1 do Edital, solicito respeitosamente a prorrogação do prazo para envio do arquivo por mais 2 horas devido à complexidade de adequação das planilhas orçamentárias e de composição de custos unitários para envio com a proposta.

09/02/2026 17:22:59 | F. KADIMA CONSTRUCOES LTDA

Documentação Item 0001: Conforme itens 7.25.2 e 10.1 do Edital, solicito respeitosamente a prorrogação do prazo para envio do arquivo por mais 2 horas devido à complexidade de adequação das planilhas orçamentárias e de composição de custos unitários para envio com a proposta.

09/02/2026 17:16:58 | Sistema

Motivo: Solicito a Proposta Readequada

09/02/2026 17:16:58 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 09/02/2026.

09/02/2026 17:16:33 | Sistema

Motivo: Solicito a Proposta Readequada

09/02/2026 17:16:33 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 09/02/2026.

09/02/2026 17:15:58 | Sistema

Motivo: Solicito a Proposta Readequada

09/02/2026 17:15:58 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:26 do dia 09/02/2026.