Cancelado

Registro de preços visando aquisição de ferramentas e equipamentos de proteção Individual (EPI’S).

13/2025
Prefeitura Municipal de Rio Bonito
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

Carla Gabriele de Azevedo Sardinha Alves

Autoridade Competente:

MAXIMILIANO SOARES ROSA BELMONT

Apoio:

Carla Gabriele de Azevedo Sardinha Alves, CESAR ANGELI DA ROZA, JORNI SANTANA DA SILVEIRA, Paulo Rogério Siqueira Pereira, Valéria Garcia Vieira Leite

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/06/2025 às 15:25

Inicio das Propostas

30/06/2025 às 14:00

Limite p/ Impugnações

08/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/07/2025 às 14:00

Abertura das Propostas

10/07/2025 às 14:01

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

27/06/2025-12:25:01

Julgamento da Impugnação - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO NEGANDO PROVIMENTO..pdf

Tipo: Documento Anexo

07/07/2025-09:52:59

Parecer juridico.pdf

Tipo: Outros documentos

15/08/2025-11:03:43

Despacho da autoridade competente.pdf

Tipo: Outros documentos

15/08/2025-11:05:21

Anulação.pdf

Tipo: Cancelado

17/09/2025-12:15:12

Publicacao_ato_de_anulacao.pdf

Tipo: Anulação de ofício

18/09/2025-15:33:05

Publicacao_ato_de_anulacao.pdf

Tipo: Anulação de ofício

18/09/2025-15:33:07

Publicacao_ato_de_anulacao.pdf

Tipo: Anulação de ofício

18/09/2025-15:33:10

Publicacao_ato_de_anulacao.pdf

Tipo: Anulação de ofício

18/09/2025-15:33:11

Publicacao_ato_de_anulacao.pdf

Tipo: Anulação de ofício

18/09/2025-15:33:17

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO DE RIO BONITO.pdf ASS DIGIT.pdf

Tipo: Documento Anexo

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Item 1

Cancelado

Ancinho de 40cm sem cabo, similar ou igual a Tramontina.

Quantidade:

425

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 23,00

Melhor lance

R$ 10,50

Unidade:

UN

Item 2

Cancelado

Arco de serra tamanho padrão, similar ou igual a Stanley

Quantidade:

1035

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 44,89

Melhor lance

R$ 13,00

Unidade:

UN

Item 3

Cancelado

Balde de pedreiro, chapa 12 lt,

Quantidade:

515

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 15,92

Melhor lance

R$ 3,46

Unidade:

UN

Item 4

Cancelado

Cabo de machado em madeira rouxinho similar ou igual a Paceta.

Quantidade:

120

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 32,12

Melhor lance

R$ 14,45

Unidade:

UN

Item 5

Cancelado

Cabo de enxada em madeira, 1,50 m, similar ou igual a Paceta.

Quantidade:

425

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 17,00

Melhor lance

R$ 8,50

Unidade:

UN

Item 6

Cancelado

Cabo de foice em madeira, similar ou igual Paceta.

Quantidade:

420

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 19,42

Melhor lance

R$ 8,90

Unidade:

UN

Item 7

Cancelado

Cavadeira de ferro reta, similar ou igual a Paceta.

Quantidade:

115

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 82,45

Melhor lance

R$ 39,00

Unidade:

UN

Item 8

Cancelado

Cavadeira articulada boca de lobo, com dois cabos de madeira de 1.50cm.

Quantidade:

515

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 51,20

Melhor lance

R$ 25,60

Unidade:

UN

Item 9

Cancelado

Chibanca com ponta sem cabo, similar ou igual a Paceta.

Quantidade:

1005

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 85,67

Melhor lance

R$ 40,83

Unidade:

UN

Item 10

Cancelado

Chibanca com corte sem cabo, similar ou igual a Paceta.

Quantidade:

1011

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 87,48

Melhor lance

R$ 42,74

Unidade:

UN

Item 11

Cancelado

Cabos p/ chibanca em madeira, medindo 1,00m.

Quantidade:

1016

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 23,45

Melhor lance

R$ 10,70

Unidade:

UN

Item 12

Cancelado

Cabos p/ pás quadradas e de bico, em madeira, medindo 0,80 cm.

Quantidade:

1015

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 22,80

Melhor lance

R$ 9,40

Unidade:

UN

18/09/2025
18/09/2025 18:33:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicacao_ato_de_anulacao.pdf) em 18/09/2025 às 15:33.
18/09/2025 18:33:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicacao_ato_de_anulacao.pdf) em 18/09/2025 às 15:33.
18/09/2025 18:33:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicacao_ato_de_anulacao.pdf) em 18/09/2025 às 15:33.
18/09/2025 18:33:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicacao_ato_de_anulacao.pdf) em 18/09/2025 às 15:33.
18/09/2025 18:33:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicacao_ato_de_anulacao.pdf) em 18/09/2025 às 15:33.
17/09/2025
17/09/2025 15:15:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anulação.pdf) em 17/09/2025 às 12:15.
17/09/2025 15:15:12 | Sistema
Motivo: Segue anexo documentos.
17/09/2025 15:15:12 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do pregoeiro.
15/08/2025
15/08/2025 14:29:38 | Pregoeiro
Encerrada a sessão por hoje. Boa tarde
15/08/2025 14:11:00 | Pregoeiro
Segue anexos para ciência
15/08/2025 14:05:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho da autoridade competente.pdf) em 15/08/2025 às 11:05.
15/08/2025 14:03:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer juridico.pdf) em 15/08/2025 às 11:03.
15/08/2025 14:02:38 | Pregoeiro
Recursos até 20/08/2025 as 23:59 e contrarrazões até 25/08/2025 às 23;59 horas.
15/08/2025 14:01:16 | Pregoeiro
Será aberto prazo de recursos e contrarazões.
15/08/2025 14:00:51 | Pregoeiro
Bom dia srs licitantes.
14/08/2025
14/08/2025 16:01:58 | Pregoeiro
Boa tarde .
14/08/2025 16:01:36 | Pregoeiro
Em razão disso, fica assegurado o direito de manifestação em contraditório e ampla defesa quanto à eventual anulação da sessão de julgamento, a ser realizada em sessão pública agendada para 15/08, às 11:00h
14/08/2025 15:55:37 | Pregoeiro
Ressalte-se que, conforme entendimento jurídico já exarado, a anulação dependerá da comprovação efetiva do vício insanável, bem como da garantia do contraditório e da ampla defesa aos licitantes, cabendo à autoridade competente a deliberação final quanto à conveniência e legalidade dos atos.
14/08/2025 15:55:18 | Pregoeiro
Bem como foi encaminhado a Autoridade Competente 13 SMOSP, para análise e manifestação quanto à anulação do certame, dentro do critério de conveniência e oportunidade conferido ao Ordenador de Despesa
14/08/2025 15:54:51 | Pregoeiro
Foi encaminhado o presente à Procuradoria-Geral do Município, com as devidas considerações e documentos comprobatórios anexados, para que sejam adotadas, se for o caso, as providências cabíveis quanto à eventual anulação da sessão de julgamento, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
14/08/2025 15:53:55 | Pregoeiro
Considerando que tais falhas configuram vício insanável, comprometendo o julgamento das propostas e afetando a isonomia e a transparência do certame, conforme manifestação da Comissão Permanente de Licitação, e diante do disposto no art. 71, inciso III, e `PAR``PAR` 1º e 3º da Lei nº 14.133/2021, que autorizam a anulação do procedimento quando constatada ilegalidade insanável, assegurando-se a manifestação dos interessados,
14/08/2025 15:53:38 | Pregoeiro
No procedimento licitatório Individual 13 EPIs, foram constatadas divergências relevantes entre o instrumento convocatório e a execução no sistema eletrônico, especialmente quanto ao modo de disputa e ao intervalo mínimo entre lances, em afronta ao princípio da vinculação ao edital (art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021).
14/08/2025 15:44:39 | Pregoeiro
Srs licitantes, bom dia
11/07/2025
11/07/2025 17:07:09 | Pregoeiro
Dessa forma, tendo em vista os princípios que regem as licitações, em especial os da Vinculação ao Edital, julgamento objetivo, e isonomia. Suspenderemos a sessão para os procedimentos que se fizerem necessários.
11/07/2025 17:02:01 | Pregoeiro
Observamos que a presente licitação está apresentando situações no sistema em desconformidade com o estabelecido no edital, a exemplo do modo de disputa e intervalo de lances.
11/07/2025 17:01:38 | Pregoeiro
Srs Licitantes. Boa tarde.
11/07/2025 17:00:03 | Sistema
O item 0114 foi encerrado.
11/07/2025 17:00:03 | Sistema
O item 0113 foi encerrado.
11/07/2025 17:00:03 | Sistema
O item 0112 foi encerrado.
11/07/2025 17:00:03 | Sistema
O item 0110 foi encerrado.
11/07/2025 17:00:03 | Sistema
O item 0098 foi encerrado.
11/07/2025 17:00:03 | Sistema
O item 0046 foi encerrado.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0111.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0108.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0107.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0106.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0105.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0103.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0102.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0101.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0100.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0099.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0097.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0096.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0095.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0094.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0093.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0092.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0091.
11/07/2025 17:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0089.