Contratação de empresa especializada para execução de serviços de: coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, resíduos de serviços de saúde, resíduos públicos (entulho/RCC) e coleta seletiva com operação de...
03/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Suspensa
Pregoeiro:
Carla Gabriele de Azevedo Sardinha Alves
Autoridade Competente:
MAXIMILIANO SOARES ROSA BELMONT
Apoio:
Ana Cristina Alves da Fonseca Macedo, MARCIO MUNEHAR KIUCHI, Paulo Rogério Siqueira Pereira, Valéria Garcia Vieira Leite
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
28/01/2026 às 18:34
Inicio das Propostas
28/01/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/02/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
12/02/2026 às 14:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/02/2026 às 13:59
Documentos
Edital- Coleta de resíduos sólidos.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-11:51:57
Julgamento da Impugnação - parecer.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/02/2026-11:54:03
Esclarecimentos - Pedido_de_Esclarecimento_PE_03-2026_rev..docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/02/2026-11:56:36
Julgamento da Impugnação - parecer.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/02/2026-14:26:46
Julgamento da Impugnação - parecer.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/02/2026-15:03:31
parecer.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-10:19:51
Parecer_impugnacao_pregao_eletronico.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-10:25:30
Memorando e resposta da SEMOSP.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-10:27:00
Aviso site PMRB 11-02.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-10:31:04
Memorando SEMOSP.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-11:28:33
Resposta de Esclarecimento - parecer.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-13:05:40
0800649_75_2026_8_19_0046_265698842decisão juducial..pdf
Tipo: Determinação judicial
04/03/2026-10:27:36
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Rio_Bonito_-_finalizada.docx_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impgnação rio bonito.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de: coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, resíduos de serviços de saúde, resíduos públicos (entulho/RCC) e coleta seletiva com operação de ecopontos.
04/03/2026
04/03/2026 13:27:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (0800649_75_2026_8_19_0046_265698842decisão juducial..pdf) em 04/03/2026 às 10:27.
04/03/2026 13:27:36 | Sistema
Motivo: Conforme decisão judicial em anexo.
04/03/2026 13:27:36 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
04/03/2026 13:25:48 | Pregoeiro
Certos da compreensão de todos, permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
04/03/2026 13:25:38 | Pregoeiro
O processo permanecerá suspenso até nova determinação administrativa decorrente da decisão proferida, ocasião em que os licitantes serão devidamente comunicados por meio deste Portal e pelos canais oficiais.
04/03/2026 13:24:46 | Pregoeiro
Diante da decisão liminar proferida nos autos do Processo Judicial nº 0800649-75.2026.8.19.0046, que determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 03/2026, esta Administração Pública, em estrita observância ao princípio da legalidade e ao dever de cumprimento das decisões judiciais, comunica a suspensão imediata do certame, abrangendo todos os atos inerentes ao procedimento licitatório.
04/03/2026 13:23:41 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia
02/03/2026
02/03/2026 19:24:36 | Pregoeiro
Aguardaremos o findar do prazo para continuidade do processo. Boa tarde a todos.
02/03/2026 19:22:38 | Pregoeiro
Conforme orientação do Portal de Compras Públicas, houve por parte desta Agente de Contratação a informação dos fatos ocorrido apenas no chat..
02/03/2026 19:20:10 | Pregoeiro
Srs licitantes, Informamos que a ação de suspensão será oficialmente no Portal de Compras Públicas após encerramento do prazo de contrarrazões.
02/03/2026 18:19:13 | Pregoeiro
Dessa forma, embora o Município ainda não tenha recebido notificação oficial, esta Pregoeira, com o intuito de resguardar a Administração Pública, informa que o presente certame fica suspenso até nova convocação.
02/03/2026 18:18:52 | Pregoeiro
Considerando a decisão da 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito, nos autos do processo nº 0800649-75.2026.8.19.0046, que defere parcialmente a tutela de urgência, determinando a suspensão imediata do presente pregão.
02/03/2026 18:18:37 | Pregoeiro
Chegou ao conhecimento desta Pregoeira a 1CAção Civil (65), movida pela empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI, em face do Município de Rio Bonito, na qual se pleiteia, em sede de tutela de urgência, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 03/2026 13 Processo Administrativo nº 14.918/2025, destinado à contratação de serviços de limpeza urbana. 1D
02/03/2026 18:18:15 | Pregoeiro
Senhores licitantes, boa tarde!
25/02/2026
25/02/2026 20:52:01 | Sistema
O fornecedor FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
23/02/2026
23/02/2026 16:32:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2026
20/02/2026 19:38:15 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta redequada.
20/02/2026 19:38:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 23/02/2026.
20/02/2026 19:37:11 | Pregoeiro
Sendo assim deverá ser encaminhada nova proposta readequada em conformidade com o Portal.
20/02/2026 19:36:30 | Pregoeiro
Sendo identificado nos itens 1.1 e 1.6 não foi realizado o arredondamento das casas decimais conforme executado pelo portal.
20/02/2026 19:35:39 | Pregoeiro
Senhor licitante UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, a proposta readequada encaminhada na documentação em anexo, precisa esta de acordo com o relatório de vencedores do Portal.
20/02/2026 19:12:40 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/03/2026 às 23:59.
20/02/2026 19:01:52 | Sistema
O fornecedor FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/02/2026 18:59:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/02/2026 às 16:09.
20/02/2026 18:59:35 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA..
20/02/2026 18:54:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
20/02/2026 18:48:48 | Pregoeiro
Proposta recebida. Estamos fazendo a conferência.
20/02/2026 18:03:00 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/02/2026 15:47:15 | Pregoeiro
Fiquem atentos ao chat.
20/02/2026 15:46:41 | Pregoeiro
Senhores licitantes, estamos aguardando a proposta readequada no prazo concedido.
20/02/2026 15:32:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 15:21:53 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 20/02/2026 às 12:31.
20/02/2026 15:20:53 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
20/02/2026 15:20:53 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - DEMAIS com lance de 3,06 %.
20/02/2026 15:18:29 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
20/02/2026 15:08:29 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
20/02/2026 15:08:24 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/02/2026 15:08:24 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/02/2026 15:08:23 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/02/2026 14:33:04 | Sistema
O fornecedor FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/02/2026 14:30:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/02/2026 às 11:40.
20/02/2026 14:28:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Memorando SEMOSP.pdf) em 20/02/2026 às 11:28.
20/02/2026 14:26:13 | Pregoeiro
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, compete à Agente de Contratação a condução do certame, a análise da documentação de habilitação e o impulsionamento regular do feito, decidindo com base nos pareceres técnicos emitidos pelos setores competentes;
20/02/2026 14:25:45 | Pregoeiro
Ressalte-se que a análise da qualificação técnica constitui matéria de natureza estritamente técnica, cuja competência é exclusiva da Secretaria demandante, não detendo esta Agente de Contratação atribuição nem expertise para reavaliar critérios técnicos específicos, sob pena de indevida substituição do juízo técnico especializado;
20/02/2026 14:25:27 | Pregoeiro
A empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio LTDA atendeu integralmente às exigências relativas à qualificação técnica previstas no instrumento convocatório;
20/02/2026 14:25:14 | Pregoeiro
A empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI não apresentou comprovação de capacidade técnica para o serviço de coleta seletiva com operação de ecopontos, bem como deixou de apresentar licença de operação para coleta e transporte de resíduos classe IIB;
20/02/2026 14:24:58 | Pregoeiro
Considerando o Parecer Técnico emitido pela área competente (Despacho 8), no qual restou consignado que:
20/02/2026 14:24:40 | Pregoeiro
Considerando o Memorando nº 1.695/2026, encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 13 SEMOSP, para análise da qualificação técnica das empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 03/2026;
20/02/2026 14:20:49 | Sistema
O fornecedor 02.892.559/0001-07 - FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado. Motivo: Considerando o Parecer Técnico emitido pela área competente: não apresentou comprovação de capacidade técnica para o serviço de coleta seletiva seletiva com operação de ecopontos e LO para coleta e e transporte de resíduos classe IIB
20/02/2026 14:20:49 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.