Contratação de empresa especializada para execução de serviços de: coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, resíduos de serviços de saúde, resíduos públicos (entulho/RCC) e coleta seletiva com operação de...
03/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Carla Gabriele de Azevedo Sardinha Alves
Autoridade Competente:
MAXIMILIANO SOARES ROSA BELMONT
Apoio:
Ana Cristina Alves da Fonseca Macedo, MARCIO MUNEHAR KIUCHI, Paulo Rogério Siqueira Pereira, Valéria Garcia Vieira Leite
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/01/2026 às 18:34
Inicio das Propostas
28/01/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/02/2026 às 13:59
Abertura das Propostas
12/02/2026 às 14:00
Documentos
Edital- Coleta de resíduos sólidos.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-11:51:57
Julgamento da Impugnação - parecer.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/02/2026-11:54:03
Esclarecimentos - Pedido_de_Esclarecimento_PE_03-2026_rev..docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/02/2026-11:56:36
Julgamento da Impugnação - parecer.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/02/2026-14:26:46
Julgamento da Impugnação - parecer.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/02/2026-15:03:31
parecer.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-10:19:51
Parecer_impugnacao_pregao_eletronico.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-10:25:30
Memorando e resposta da SEMOSP.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-10:27:00
Aviso site PMRB 11-02.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-10:31:04
Memorando SEMOSP.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-11:28:33
Resposta de Esclarecimento - parecer.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-13:05:40
0800649_75_2026_8_19_0046_265698842decisão juducial..pdf
Tipo: Determinação judicial
04/03/2026-10:27:36
tmpC81FDF273E5544EDA166D244B87D3355.pdf
Tipo: Determinação judicial
02/04/2026-14:30:38
Memo PGM..pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-14:30:55
tmpC81FDF273E5544EDA166D244B87D3355.pdf
Tipo: Aviso de reinício
06/04/2026-10:45:39
DECISÃO DE RECURSO negando provimento.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-15:28:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Rio_Bonito_-_finalizada.docx_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impgnação rio bonito.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de: coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, resíduos de serviços de saúde, resíduos públicos (entulho/RCC) e coleta seletiva com operação de ecopontos.
08/04/2026
08/04/2026 19:09:00 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por MAXIMILIANO SOARES ROSA BELMONT.
08/04/2026 19:08:18 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por MAXIMILIANO SOARES ROSA BELMONT.
08/04/2026 18:29:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/04/2026 18:28:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO negando provimento.pdf) em 08/04/2026 às 15:28.
08/04/2026 17:24:59 | Sistema
Justificativa: Mantém-se a habilitação da empresa União Norte Engenharia, nos termos da decisão proferida pela Agente de Contratação e ratificada pela autoridade competente.
08/04/2026 17:24:59 | Sistema
MAXIMILIANO SOARES ROSA BELMONT decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
07/04/2026
07/04/2026 15:19:59 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/04/2026 13:57:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026
06/04/2026 18:11:03 | Pregoeiro
Fiquem atentos ao chat.
06/04/2026 18:10:43 | Pregoeiro
Encerrada sessão pública de hoje, aguardando prazo da diligência para retomada.
06/04/2026 17:42:01 | Sistema
Motivo: Apresentar contrarrazões.
06/04/2026 17:42:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 07/04/2026.
06/04/2026 17:41:18 | Pregoeiro
Considerando que a suspensão do certame ocorreu no último dia do prazo destinado à apresentação das contrarrazões pela empresa União Norte, será concedido o direito de defesa da licitante.
06/04/2026 17:36:18 | Pregoeiro
Boa tarde.
06/04/2026 13:51:21 | Pregoeiro
Retornaremos no horário marcado as 14:30 para continuidade.
06/04/2026 13:45:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (tmpC81FDF273E5544EDA166D244B87D3355.pdf) em 06/04/2026 às 10:45.
06/04/2026 13:45:39 | Sistema
Motivo: Conforme decisão judicial
06/04/2026 13:45:39 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
06/04/2026 13:44:54 | Pregoeiro
Srs licitantes, faço a correção da informação quanto a decisão judicial proferida, segue conforme Agravo Instrumental PROCESSO Nº 0014861-78.2026.8.19.0000 do Poder Judiciário da 5ª Câmara de Direito Público 13 RELATOR: DES. CARLOS ALBERTO DIREITO FILHO
02/04/2026
02/04/2026 17:30:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Memo PGM..pdf) em 02/04/2026 às 14:30.
02/04/2026 17:30:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (tmpC81FDF273E5544EDA166D244B87D3355.pdf) em 02/04/2026 às 14:30.
02/04/2026 17:25:55 | Pregoeiro
Informamos que o procedimento licitatório será retomado no dia 06/04/2026(segunda-feira) às 14:30h.
02/04/2026 17:25:42 | Pregoeiro
Considerando a ciência da Procuradoria Geral do Município sobre o prosseguimento do imediato do certame;
02/04/2026 17:25:31 | Pregoeiro
Considerando a decisão judicial proferida pela 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito, que determinou a continuidade e autorizou o prosseguimento do Pregão Eletrônico n.º 003/2026;
02/04/2026 17:17:50 | Pregoeiro
Srs Licitantes boa tarde
04/03/2026
04/03/2026 13:27:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (0800649_75_2026_8_19_0046_265698842decisão juducial..pdf) em 04/03/2026 às 10:27.
04/03/2026 13:27:36 | Sistema
Motivo: Conforme decisão judicial em anexo.
04/03/2026 13:27:36 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
04/03/2026 13:25:48 | Pregoeiro
Certos da compreensão de todos, permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
04/03/2026 13:25:38 | Pregoeiro
O processo permanecerá suspenso até nova determinação administrativa decorrente da decisão proferida, ocasião em que os licitantes serão devidamente comunicados por meio deste Portal e pelos canais oficiais.
04/03/2026 13:24:46 | Pregoeiro
Diante da decisão liminar proferida nos autos do Processo Judicial nº 0800649-75.2026.8.19.0046, que determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 03/2026, esta Administração Pública, em estrita observância ao princípio da legalidade e ao dever de cumprimento das decisões judiciais, comunica a suspensão imediata do certame, abrangendo todos os atos inerentes ao procedimento licitatório.
04/03/2026 13:23:41 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia
02/03/2026
02/03/2026 19:24:36 | Pregoeiro
Aguardaremos o findar do prazo para continuidade do processo. Boa tarde a todos.
02/03/2026 19:22:38 | Pregoeiro
Conforme orientação do Portal de Compras Públicas, houve por parte desta Agente de Contratação a informação dos fatos ocorrido apenas no chat..
02/03/2026 19:20:10 | Pregoeiro
Srs licitantes, Informamos que a ação de suspensão será oficialmente no Portal de Compras Públicas após encerramento do prazo de contrarrazões.
02/03/2026 18:19:13 | Pregoeiro
Dessa forma, embora o Município ainda não tenha recebido notificação oficial, esta Pregoeira, com o intuito de resguardar a Administração Pública, informa que o presente certame fica suspenso até nova convocação.
02/03/2026 18:18:52 | Pregoeiro
Considerando a decisão da 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito, nos autos do processo nº 0800649-75.2026.8.19.0046, que defere parcialmente a tutela de urgência, determinando a suspensão imediata do presente pregão.
02/03/2026 18:18:37 | Pregoeiro
Chegou ao conhecimento desta Pregoeira a 1CAção Civil (65), movida pela empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI, em face do Município de Rio Bonito, na qual se pleiteia, em sede de tutela de urgência, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 03/2026 13 Processo Administrativo nº 14.918/2025, destinado à contratação de serviços de limpeza urbana. 1D
02/03/2026 18:18:15 | Pregoeiro
Senhores licitantes, boa tarde!
25/02/2026
25/02/2026 20:52:01 | Sistema
O fornecedor FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
23/02/2026
23/02/2026 16:32:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2026
20/02/2026 19:38:15 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta redequada.
20/02/2026 19:38:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 23/02/2026.
20/02/2026 19:37:11 | Pregoeiro
Sendo assim deverá ser encaminhada nova proposta readequada em conformidade com o Portal.
20/02/2026 19:36:30 | Pregoeiro
Sendo identificado nos itens 1.1 e 1.6 não foi realizado o arredondamento das casas decimais conforme executado pelo portal.
20/02/2026 19:35:39 | Pregoeiro
Senhor licitante UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, a proposta readequada encaminhada na documentação em anexo, precisa esta de acordo com o relatório de vencedores do Portal.
20/02/2026 19:12:40 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/03/2026 às 23:59.
20/02/2026 19:01:52 | Sistema
O fornecedor FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/02/2026 18:59:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/02/2026 às 16:09.
20/02/2026 18:59:35 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA..