credenciamento de instituições financeiras, ainda não credenciadas para prestação de serviços bancários de arrecadação, de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN,...
01/2024
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
Carla Gabriele de Azevedo Sardinha Alves
Autoridade Competente:
Cintia Fernanda da Silva
Apoio:
Ana Cristina Alves da Fonseca Macedo, Carla Gabriele de Azevedo Sardinha Alves, Valéria Garcia Vieira Leite
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/09/2024 às 18:58
Início do Credenciamento
10/10/2024 às 14:00
Limite para Impugnações
10/10/2025 às 14:00
Limite para Esclarecimentos
10/10/2025 às 14:00
Fim do Credenciamento
10/10/2025 às 14:00
Documentos
Edital Chamaemtno Público 04-2024.pdf
Tipo: Edital
25/09/2024-15:48:32
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
09/10/2024-16:13:58
ANEXO II -MINUTA DE CONTRATO CREDENCIAMENTO.pdf
Tipo: Edital
09/10/2024-16:14:18
ANEXO III – DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO 1º DO ARTIGO 9°, DA LEI 14133.doc
Tipo: Edital
09/10/2024-16:14:35
ANEXO IV - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO-PROPOSTA.doc
Tipo: Edital
09/10/2024-16:14:49
ANEXO V - E.T.P..pdf
Tipo: Edital
09/10/2024-16:15:35
Esclarecimentos - QUESTIONÁRIO (002).pdf
Tipo: Documento Anexo
30/09/2024-15:44:22
emissao_FAE867A00E48F475F638047B_memorando-7--10.699-2024_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-16:41:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Atendimento em Casas Lotéricas ou correspondentes bancários e prestação de contas por meio eletrônic...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3,35
Melhor lance
R$ 3,35
Unidade:
SVÇ
Item 2
Sistema de Débito Automático e prestação de contas por meio eletrônico.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,65
Melhor lance
R$ 2,65
Unidade:
SVÇ
Item 3
Guichês de auto atendimento na própria agência bancária e prestação de contas por meio eletrônico.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4,60
Melhor lance
R$ 4,60
Unidade:
SVÇ
Item 4
Home/Office Banking e/ou Internet Banking e prestação de contas por meio eletrônico.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,65
Melhor lance
R$ 2,65
Unidade:
SVÇ
30/01/2026
30/01/2026 19:21:25 | Agente de Contratação
Boa a tarde a todos.
30/01/2026 19:21:19 | Agente de Contratação
O processo encontrra-se finalizado.
30/01/2026 19:20:34 | Sistema
O fornecedor Banco Santander S.A. foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
30/01/2026 19:20:34 | Sistema
O fornecedor Banco Santander S.A. foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
30/01/2026 19:20:34 | Sistema
O fornecedor Banco Santander S.A. foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
30/01/2026 19:20:34 | Sistema
Motivo: Não atendimento as diligências
30/01/2026 19:20:34 | Sistema
O fornecedor Banco Santander S.A. foi desclassificado no processo.
30/01/2026 19:19:56 | Agente de Contratação
Srs participntes, considerando o prazo do processo encerrado.
08/10/2025
08/10/2025 15:40:48 | Agente de Contratação
Sem mais para o momento. Tenham todos uma boa tarde!
08/10/2025 15:40:03 | Sistema
Motivo: Solicito a juntada da declaração constante no anexo III.
08/10/2025 15:40:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Banco Santander S.A. no item 0004. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 13/10/2025.
08/10/2025 15:39:47 | Sistema
Motivo: Solicito a juntada da declaração constante no anexo III.
08/10/2025 15:39:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Banco Santander S.A. no item 0003. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 13/10/2025.
08/10/2025 15:39:32 | Sistema
Motivo: Solicito a juntada da declaração constante no anexo III.
08/10/2025 15:39:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Banco Santander S.A. no item 0003. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 13/10/2025.
08/10/2025 15:39:13 | Sistema
Motivo: Solicito a juntada da declaração constante no anexo III.
08/10/2025 15:39:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Banco Santander S.A. no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 13/10/2025.
08/10/2025 15:37:51 | Agente de Contratação
Após análise da documentação da empresa Banco Santander S.A, verificou-se a auxência da declaração constante no anexo III do Edital. Dessa forma, abre-se diligência para a juntada do referido documento.
08/10/2025 15:35:37 | Agente de Contratação
Srs participantes, boa tarde!
05/04/2025
05/04/2025 02:22:14 | Sistema
Fornecedor Banco Santander S.A. enviou proposta para o item 0004 em 04/04/2025 às 23:22:14
05/04/2025 02:22:03 | Sistema
Fornecedor Banco Santander S.A. enviou proposta para o item 0003 em 04/04/2025 às 23:22:03
05/04/2025 02:21:35 | Sistema
Fornecedor Banco Santander S.A. enviou proposta para o item 0002 em 04/04/2025 às 23:21:35
05/11/2024
05/11/2024 18:30:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/11/2024 às 23:59.
05/11/2024 18:16:58 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor BANCO DO BRASIL SA.
05/11/2024 18:16:33 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor BANCO DO BRASIL SA.
05/11/2024 18:16:29 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor Banco Bradesco S/a.
05/11/2024 18:16:12 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor BANCO DO BRASIL SA.
05/11/2024 18:16:03 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor Banco Bradesco S/a.
05/11/2024 18:15:40 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor BANCO DO BRASIL SA.
05/11/2024 18:15:31 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor Banco Bradesco S/a.
05/11/2024 18:13:35 | Sistema
O fornecedor Itaú Unibanco S.A. foi inabilitado para o item 0004 pelo agente de contratação.
05/11/2024 18:13:35 | Sistema
O fornecedor Itaú Unibanco S.A. foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.
05/11/2024 18:13:35 | Sistema
O fornecedor Itaú Unibanco S.A. foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/11/2024 18:13:35 | Sistema
Motivo: Tendo sido oportunizado, através de diligência, a regularização da documentação acima e, findado o prazo estabelecido para a regularização, sem nenhuma manifestação, o ITAU UNIBANCO SA ficou inabilitado para o presente Credenciamento.
05/11/2024 18:13:35 | Sistema
O fornecedor Itaú Unibanco S.A. foi inabilitado no processo.
05/11/2024 18:11:42 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Banco Bradesco S/a.
05/11/2024 18:02:21 | Agente de Contratação
Tendo sido oportunizado, através de diligência, a regularização da documentação acima e, findado o prazo estabelecido para a regularização, sem nenhuma manifestação, o ITAU UNIBANCO SA ficou inabilitado para o presente Credenciamento.
05/11/2024 18:01:45 | Agente de Contratação
Certidão da Corregedoria, conforme item 4.18.3 do Edital; Declaração de que suas agências, PAB`s e seus caixas eletrônicos possuem toda infraestrutura necessária ao perfeito cumprimento do objeto do contrato, inclusive quanto a mão de obra especializada, equipamentos, segurança e tecnologia, conforme item 4.20.2 do Edital; Declaração de que o valor da contratação compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data da apresentação do requerimento de participação, conforme item 4.20.2 do Edital.
05/11/2024 18:01:25 | Agente de Contratação
O ITAU UNIBANCO SA não apresentou a documentação abaixo:
05/11/2024 18:01:04 | Agente de Contratação
Estando a documentação das instituições financeiras BANCO DO BRASIL S.A e BANCO BRADESCO SA em conformidade com o Edital, ficaram habilitadas, sendo declaradas credenciadas para atendimento ao objeto do presente Credenciamento.
05/11/2024 18:00:47 | Agente de Contratação
Srs Licitantes, boa tarde! Após análise da documentação apresentada pelas instituições financeiras BANCO DO BRASIL S.A, BANCO BRADESCO SA e ITAU UNIBANCO SA temos a informar o que segue:
04/11/2024
04/11/2024 17:47:44 | Agente de Contratação
Boa tarde
04/11/2024 17:47:20 | Agente de Contratação
Estejam atentos ao chat.
04/11/2024 17:46:49 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, estaremos retornando a licitação amanhã (05/11/2024) às 15:00.
24/10/2024
24/10/2024 14:14:10 | F. BANCO DO BRASIL SA
Documentação Item 0001: Segue arquivo completo.
24/10/2024 14:10:13 | Sistema
A diligência do fornecedor BANCO DO BRASIL SA no item 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2024
23/10/2024 18:25:30 | Agente de Contratação
Dessa forma, não há outro meio para o envio da documentação solicitada, devendo a mesma ser anexada conforme especificado.
23/10/2024 18:24:39 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, boa tarde! Informamos que toda a documentação para habilitação deve ser enviada por eio dessa plataforma, conforme disposto no item 4.2 do Edital. 4.2.O interessado deverá apresentar exclusivamente por meio da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br a documentação para avaliação pela comissão de contratação ou Agente de Contratação.
23/10/2024 17:22:22 | F. BANCO DO BRASIL SA
Documentação Item 0001: Estamos enviando a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Declarações apontadas nesta diligência. Solicitamos informar e-mail ou outro canal seguro para envio do documento de identificação do Procurador Leonardo Farias Cabral visto que o Portal é público e permite download do documento até mesmo por terceiros não interessados no processo.
23/10/2024 17:17:49 | Sistema
A diligência do fornecedor BANCO DO BRASIL SA no item 0001 foi anexada ao processo.