1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em intertravado e drenagem em diversos logradouros do município de Rio Bonito-RJ, conforme...
CP 002/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Raquel Inacio Heringer Azevedo
Autoridade Competente:
Deise Ferreira Morais
Apoio:
Ana Cristina Alves da Fonseca Macedo, Carla Gabriele de Azevedo Sardinha Alves, Eli Cláudia de Moraes, Valéria Garcia Vieira Leite
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2024 às 16:05
Inicio das Propostas
17/04/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
08/05/2024 às 13:00
Limite p/ Esclarecimentos
08/05/2024 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/05/2024 às 12:50
Abertura das Propostas
13/05/2024 às 13:00
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
10/04/2024-16:51:34
Edital (novo).docx
Tipo: Edital
16/04/2024-13:04:24
ANEXO IX - MEMÓRIA DE CÁLCULO.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/04/2024-16:59:17
ANEXO VII - B.D.I..xlsx
Tipo: Outros documentos
10/04/2024-17:00:06
ANEXO VII - B.D.I..xlsx
Tipo: Outros documentos
10/04/2024-17:00:21
ANEXO VIII - Cronograma Físico Financeiro.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/04/2024-17:01:13
ANEXO XI -PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/04/2024-17:01:51
Verde Vale - Rua B.zip
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-08:22:00
Parque Maravilha.zip
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-08:23:13
Olaria - Morada do Sol.zip
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-08:24:48
Cidade Nova - Padre Vertulino.zip
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-08:29:14
Boqueirão - Valdir de Araujo.zip
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-08:31:06
Nova Cidade.zip
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-08:32:03
decisao_de_recurso_negando_provimento_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-16:43:46
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - INFRATECH ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - WW CASIMIRENSE INCORPORACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em intertravado e drenag...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.233.588,28
Melhor lance
R$ 2.425.191,21
Unidade:
SVÇ
14/06/2024
14/06/2024 19:44:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Deise Ferreira Morais.
14/06/2024 19:44:13 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Deise Ferreira Morais.
14/06/2024 19:42:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2024
12/06/2024 19:45:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/06/2024 19:43:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (decisao_de_recurso_negando_provimento_assinado.pdf) em 12/06/2024 às 16:43.
12/06/2024 19:38:18 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, Boa Tarde! Após recebimento dos recursos e contrarrazões, incluirei a decisão da agente de contratação.
12/06/2024 00:07:32 | Sistema
O fornecedor RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/06/2024 00:07:13 | Sistema
O fornecedor RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
07/06/2024
07/06/2024 16:40:35 | Sistema
O fornecedor WW CASIMIRENSE INCORPORACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
07/06/2024 15:33:35 | Sistema
O fornecedor INFRATECH ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
04/06/2024
04/06/2024 17:16:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 07/06/2024 às 14:17, com limite de contrarrazão para 12/06/2024 às 14:17.
04/06/2024 17:13:38 | Sistema
Intenção: Venho por meio desta manifestar a intenção de recurso, visto que a referida empresa apresentou certidão de acervo técnico – CAT não atendendo o exigido no edital em seu item 9.11.6 Comprovação de que a licitante possui em seu quadro permanente profissional de nível superior, devidamente reconhecido pelo CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, com formação em Engenharia Civil ou Arquitetura, que deverá(ão) ser detentor(es) de Cer dão ou Atestado, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, acompanhadas das respec vas Cer dões de Acervo Técnico (CAT) expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU referente as parcelas de maior relevância abaixo relacionadas
04/06/2024 17:13:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2024 17:13:33 | Sistema
Intenção: Venho por meio desta manifestar a intenção de recurso, visto que a referida empresa apresentou certidão de acervo técnico – CAT, não atendendo o exigido no edital em seu item 9.11.6 Comprovação de que a licitante possui em seu quadro permanente profissional de nível superior, devidamente reconhecido pelo CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, com formação em Engenharia Civil ou Arquitetura, que deverá(ão) ser detentor(es) de Cer dão ou Atestado, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, acompanhadas das respectivas Certidões de Acervo Técnico (CAT) expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU referente as parcelas de maior relevância abaixo relacionadas.
04/06/2024 17:13:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2024 17:13:23 | Sistema
(CONT. 2) inabilitação. Atenciosamente.
04/06/2024 17:13:23 | Sistema
(CONT. 1) substância da declaração nem a capacidade técnica e operacional da empresa, não podendo, portanto, ser motivo legal para inabilitação. 3. **Verificação dos Atestados de Capacidade Técnica:** Os atestados de capacidade técnica apresentados, por serem antigos, não possuem o mesmo recurso de verificação pela Internet disponível para documentos mais recentes. No entanto, a antiguidade dos atestados não compromete sua veracidade nem a comprovação da experiência e competência técnica da empresa. É importante ressaltar que a capacidade técnica foi confirmada pela área técnica competente. Diante do exposto, a fim de evitar judicialização do certame, solicitamos a revisão da decisão de inabilitação, uma vez que todos os documentos apresentados atendem aos requisitos do edital, e os erros apontados são de natureza meramente formal, não afetando a legalidade e a legitimidade da nossa proposta, manifestando, desde já, a intenção de recorrer da mencionada...
04/06/2024 17:13:23 | Sistema
Intenção: Prezados Senhores, Em resposta à inabilitação da empresa WW CASIMIRENSE INCORPORAÇÕES LTDA no referido pregão eletrônico; 1. **Certidões de Falência:** As certidões de falência apresentadas estão dentro do prazo de validade conforme indicado na própria certidão, a qual estabelece um prazo de validade de 90 dias a partir da data de emissão. Portanto, não há qualquer irregularidade nesse aspecto, estando em total conformidade com os requisitos do edital. 2. **Declaração de Capacidade Técnica e Recursos:** Anexamos a declaração dos funcionários com capacidade técnica compatível ao objeto, bem como a relação dos equipamentos (aparelhamentos) e das instalações do local de trabalho adequadas para a realização efetiva dos serviços a serem executados. Ocorreu um erro meramente formal na declaração, que se refere a um certame diferente e menciona uma legislação obsoleta (Lei nº 8.666/93). Contudo, esse erro de digitação não compromete a... (CONTINUA)
04/06/2024 17:13:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2024 17:13:14 | Sistema
(CONT. 1) técnica e operacional da empresa, não podendo, portanto, ser motivo legal para inabilitação. 3. *Verificação dos Atestados de Capacidade Técnica:* Os atestados de capacidade técnica apresentados, por serem antigos, não possuem o mesmo recurso de verificação pela Internet disponível para documentos mais recentes. No entanto, a antiguidade dos atestados não compromete sua veracidade nem a comprovação da experiência e competência técnica da empresa. É importante ressaltar que a capacidade técnica foi confirmada pela área técnica competente. Diante do exposto, a fim de evitar judicialização do certame, solicitamos a revisão da decisão de inabilitação, uma vez que todos os documentos apresentados atendem aos requisitos do edital, e os erros apontados são de natureza meramente formal, não afetando a legalidade e a legitimidade da nossa proposta, manifestando, desde já, a intenção de recorrer da mencionada inabilitação. Atenciosamente.
04/06/2024 17:13:14 | Sistema
Intenção: Prezados Senhores, Em resposta à nossa inabilitação no referido pregão eletrônico; 1. *Certidões de Falência:* As certidões de falência apresentadas estão dentro do prazo de validade conforme indicado na própria certidão, a qual estabelece um prazo de validade de 90 dias a partir da data de emissão. Portanto, não há qualquer irregularidade nesse aspecto, estando em total conformidade com os requisitos do edital. 2. *Declaração de Capacidade Técnica e Recursos:* Anexamos a declaração dos funcionários com capacidade técnica compatível ao objeto, bem como a relação dos equipamentos (aparelhamentos) e das instalações do local de trabalho adequadas para a realização efetiva dos serviços a serem executados. Ocorreu um erro meramente formal na declaração, que se refere a um certame diferente e menciona uma legislação obsoleta (Lei nº 8.666/93). Contudo, esse erro de digitação não compromete a substância da declaração nem a capacidade... (CONTINUA)
04/06/2024 17:13:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2024 17:07:08 | Sistema
O fornecedor INFRATECH ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/06/2024 17:06:42 | Sistema
O fornecedor INFRATECH ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/06/2024 16:57:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 04/06/2024 às 14:07.
04/06/2024 16:52:55 | Agente de Contratação
os demais documentos foram analisados e verificou-se que estão de acordo com o solicitado no edital
04/06/2024 16:52:16 | Agente de Contratação
(CONT. 1) com esta Lei.
04/06/2024 16:52:16 | Agente de Contratação
segue o parecer so setor técnico: Após analise da proposta do licitante foi visto que a mesma está condizente quanto ao quantitativo do objeto licitado. Quanto a qualificação técnica, foi identificado que a empresa e o responsável técnico possuem comprovação dos serviços de maior relevância do edital. Referente ao item 9:11.15 - Indicação das instações, aparelhamento e pessoal. A empresa também comprovou o mesmo. Observação: Como o valor da proposta está abaixo dos 85 se atentar para que a empresa faça o seguro adicional conforme manda a lei. LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, é mencionado no CAPÍTULO V 13 DO JULGAMENTO, `PAR` 5° Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo... (CONTINUA)
04/06/2024 16:51:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/06/2024 16:50:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
04/06/2024 16:50:23 | Agente de Contratação
p0assamos adecisão
04/06/2024 16:50:11 | Agente de Contratação
após análise do setor técnico acerca da proposta readequada e da habilitação
04/06/2024 16:49:22 | Agente de Contratação
Srs Licitantes, boa tarde!
03/06/2024
03/06/2024 20:13:18 | Agente de Contratação
Fica suspensa a presente sessão até as 13:30 do dia 04/06/2024 para continuidade.
03/06/2024 20:12:13 | Agente de Contratação
Srs licitantes boa tarde!
03/06/2024 16:46:10 | Agente de Contratação
fiquem atentos ao chat
03/06/2024 16:45:45 | Agente de Contratação
estamos analisando a documentação apresentada
03/06/2024 16:45:24 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, boa tarde!
03/06/2024 13:01:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/05/2024
31/05/2024 17:55:07 | Sistema
O fornecedor WW CASIMIRENSE INCORPORACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/05/2024 17:52:28 | Sistema
O fornecedor WW CASIMIRENSE INCORPORACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/05/2024
29/05/2024 16:33:47 | Agente de Contratação
A sessão fica suspensa até o dia 03/06/2023 às 13:30, ocasião em que será dada continuidade à sessão.
29/05/2024 16:32:21 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação das planilhas de custos, bem como toda a documentação referente à proposta de acordo com o solicitado no edital.
29/05/2024 16:32:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 03/06/2024.
29/05/2024 16:27:19 | Agente de Contratação
sr licitante, vamos negociar? prazo até às 13:30 de 29/05
29/05/2024 16:18:01 | Agente de Contratação
Sr. Licitante RPX Comercial, é possível negociar esse valor?
29/05/2024 16:12:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.425.191,21.
29/05/2024 16:12:55 | Sistema
O fornecedor WW CASIMIRENSE INCORPORACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/05/2024 16:12:55 | Sistema
(CONT. 1) a realização o objeto ora licitado, cuja não apresentação resultará na inabilitação da licitante. A Declaração deve estar devidamente assinada por quem poderes para tal." O mesmo foi apresentado pela empresa junto ao documentos necessários, mas ela se refere a certame diferente do em tela, além de se referir a uma lei obsoleta 8.666/93.” Quanto à análise das demais documentações, verificou-se que a licitante apresentou a certidão de falências emitida há mais de 30 dias, estando em desacordo com o item 9.10.1 do edital. Pelo exposto, considerando que a empresa não atendeu aos requisitos do edital, fica declarada inabilitada para o certame. Dessa forma, passamos para a análise da proposta da empresa classificada em terceiro lugar.
29/05/2024 16:12:55 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela licitante arrematante, foi verificado o que segue: Da análise realizada pera área técnica: “Conforme solicitado, quanto a analise da capacidade técnica da empresa e do profissional. Declaro que a empresa possui capacidade técnica para execução dos serviços de maior relevância citados no edital desta contratação. Foram apresentado os atestados de capacidade da empresa. Das certidões de acervo técnico (CAT) do profissional juntamente com seu contrato firmado entre empresa e profissional. Possui os serviços de maior relevância, mas as mesmas não podem ser verificadas junto ao site do CREA-RJ por não estar fornecendo as informações necessárias para tal validação que são elas: n° do código de controle, data de emissão e hora da emissão. Segue print das informações necessárias no site. Quanto ao item 9.11.15 do edital: " Indicações das instalações, aparelhamento e do pessoal técnico adequado e disponível para... (CONTINUA)