contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em intertravado e drenagem em diversos logradouros do município de Rio Bonito-RJ (Serra do Sambê: Rua Hermínio Ferreira Borges, Travessa Hermínio Ferreira Borges; Rio do Ouro:...
CP 001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Raquel Inacio Heringer Azevedo
Autoridade Competente:
Deise Ferreira Morais
Apoio:
Ana Cristina Alves da Fonseca Macedo, Carla Gabriele de Azevedo Sardinha Alves, Eli Cláudia de Moraes, Valéria Garcia Vieira Leite
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2024 às 16:00
Inicio das Propostas
17/04/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
03/05/2024 às 18:30
Limite p/ Esclarecimentos
03/05/2024 às 18:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/05/2024 às 18:20
Abertura das Propostas
10/05/2024 às 18:30
Documentos
7596-23 - MINUTA - EDITAL C.P. ABERTO-FECHADO.pdf
Tipo: Edital
10/04/2024-17:45:36
EDITAL (novo).docx
Tipo: Edital
16/04/2024-12:48:06
Anexo VII - Green Pak.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/04/2024-17:48:51
Anexo VII - Rio do Ouro.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/04/2024-17:49:17
Anexo VIII - Serra do Sambê.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/04/2024-17:49:36
Localizacao_Green_Park.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2024-18:30:51
Localizacao_Rio_do_Ouro.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2024-18:31:20
Localizacao_Serra_do_Sambe.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2024-18:32:00
decisão de recurso negando provimento.doc
Tipo: Outros documentos
17/06/2024-11:50:48
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - WW CASIMIRENSE INCORPORACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - B E RODRIGUES ENGENHARIA E CONSULTORIA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em intertravado e drenag...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.207.600,04
Melhor lance
R$ 1.655.700,03
Unidade:
SVÇ
17/06/2024
17/06/2024 15:43:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Deise Ferreira Morais.
17/06/2024 15:42:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Deise Ferreira Morais.
17/06/2024 14:51:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/06/2024 14:51:25 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/06/2024 14:50:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (decisão de recurso negando provimento.doc) em 17/06/2024 às 11:50.
17/06/2024 14:49:26 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, Bom dia! Após análise dos recursos e cotrarrazão apresentados, segue a Decisão dessa Agente de Contratação.
12/06/2024
12/06/2024 00:06:01 | Sistema
O fornecedor RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/06/2024 00:05:23 | Sistema
O fornecedor RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
07/06/2024
07/06/2024 18:40:45 | Sistema
O fornecedor B E RODRIGUES ENGENHARIA E CONSULTORIA - ME enviou recurso para o item 0001.
07/06/2024 17:26:49 | Sistema
O fornecedor WW CASIMIRENSE INCORPORACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/06/2024
04/06/2024 20:58:53 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 07/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 12/06/2024 às 18:00.
04/06/2024 20:58:16 | Sistema
Intenção: Vimos por meio deste, pedir a a inabilitação da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, pois observando sua habilitação vimos que a certidão do fundo de garantia FGTS está vencida, a declaração de visita técnica não conta assinatura de um representante do órgão público, a certidão do distribuidor esta com a atualização com mais de 30 dias.
04/06/2024 20:58:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2024 20:57:43 | Sistema
Intenção: 9.10.1 Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão; A empresa apresentou a certidão DISTRIBUIDOR com mais de 30 dias
04/06/2024 20:57:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2024 20:57:06 | Sistema
(CONT. 1) ISOLAMENTO TERMO ACÚSTICO FORRO, CHASSIS REFORÇADO E PISO COMPENSADO NAVAL, INCL. INST. ELÉTRICA E HIDROSSANITARIA, ACESSORIOS,1 VASO SANITÁRIO E 1 LAVATÓRIO, EXCL. TRANSP. (VIDE ITEM 04.005.0300), CARGA E DESCARGA (VIDE ITEM 04.013.0015)” “ALUGUEL CONTAINER, TIPO SANITARIO-VESTIARIO, MEDINDO 2,20M LARGURA,6,20M COMPRIMENTO E 2,50M ALTURA, CHAPAS AÇO C/NERVURAS TRAPEZOIDAIS, ISOLAMENTO TERMO ACÚSTICO FORRO, CHASSIS REFORÇADO E PISO COMPENSADO NAVAL, INCL. INST. ELÉTRICAS E HIDROSSANITARIA, ACESSORIOS,7 VASOS SANITARIOS,1 LAVATÓRIO E 1 MICTÓRIO, EXCL. TRANSP., CARGA E DESCARGA.” Além disso, nossa proposta está com o menor valor global e contrataremos garantia conforme é mencionado na nossa declaração de exequível, trazendo benefícios e segurança para o órgão licitante, por estes motivos pedimos novamente a análise de toda nossa documentação. Att, Belquior Eloi Rodrigues.
04/06/2024 20:57:06 | Sistema
Intenção: Bom dia prezado, Venho por meio deste, solicitar que a documentação da empresa B E RODRIGUES ENGENHARIA E CONSULTORIA seja novamente analisada, pois foi anexada com toda documentação exigida a última alteração contratual, as certidões de falência estão dentro do prazo de validade conforme é mencionado na própria certidão (90 dias a partir da data de emissão), e na nossa resposta de recurso consta que possuímos funcionários com capacidade técnica compatível ao objeto, equipamentos (aparelhamentos) e instalações de local de trabalho adequado para realização efetiva dos serviços a serem realizados. Para realização de cada frente de serviço a empresa B E RODRIGUES ENGENHARIA E CONSULTORIA montará instalações para melhor atender o contrato. Tais instalações já fazem parte da planilha orçada pela administração. “ALUGUEL CONTAINER TIPO ESCRITÓRIO C/WC, MEDINDO 2,20M LARGURA,6,20M COMPRIMENTO E 2,50M ALTURA, CHAPAS AÇO C/NERVURAS TRAPEZOIDAIS,... (CONTINUA)
04/06/2024 20:57:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2024 20:56:34 | Sistema
(CONT. 1) E 2,50M ALTURA, CHAPAS AÇO C/NERVURAS TRAPEZOIDAIS, ISOLAMENTO TERMO ACÚSTICO FORRO, CHASSIS REFORÇADO E PISO COMPENSADO NAVAL, INCL. INST. ELÉTRICA E HIDROSSANITARIA, ACESSORIOS,1 VASO SANITÁRIO E 1 LAVATÓRIO, EXCL. TRANSP. (VIDE ITEM 04.005.0300), CARGA E DESCARGA (VIDE ITEM 04.013.0015)” “ALUGUEL CONTAINER, TIPO SANITARIO-VESTIARIO, MEDINDO 2,20M LARGURA,6,20M COMPRIMENTO E 2,50M ALTURA, CHAPAS AÇO C/NERVURAS TRAPEZOIDAIS, ISOLAMENTO TERMO ACÚSTICO FORRO, CHASSIS REFORÇADO E PISO COMPENSADO NAVAL, INCL. INST. ELÉTRICAS E HIDROSSANITARIA, ACESSORIOS,7 VASOS SANITARIOS,1 LAVATÓRIO E 1 MICTÓRIO, EXCL. TRANSP., CARGA E DESCARGA.” Além disso, nossa proposta está com o menor valor global e contrataremos garantia conforme é mencionado na nossa declaração de exequível, trazendo benefícios e segurança para o órgão licitante, por estes motivos pedimos novamente a análise de toda nossa documentação. Att, Belquior Eloi Rodrigues.
04/06/2024 20:56:34 | Sistema
Intenção: VENHO POR MEIO DESTA INFORMAR A INTENÇÃO DE RECURSO. Bom dia prezado, Venho por meio deste, solicitar que a documentação da empresa B E RODRIGUES ENGENHARIA E CONSULTORIA seja novamente analisada, pois foi anexada com toda documentação exigida a última alteração contratual, as certidões de falência estão dentro do prazo de validade conforme é mencionado na própria certidão (90 dias a partir da data de emissão), e na nossa resposta de recurso consta que possuímos funcionários com capacidade técnica compatível ao objeto, equipamentos (aparelhamentos) e instalações de local de trabalho adequado para realização efetiva dos serviços a serem realizados. Para realização de cada frente de serviço a empresa B E RODRIGUES ENGENHARIA E CONSULTORIA montará instalações para melhor atender o contrato. Tais instalações já fazem parte da planilha orçada pela administração. “ALUGUEL CONTAINER TIPO ESCRITÓRIO C/WC, MEDINDO 2,20M LARGURA,6,20M COMPRIMENTO... (CONTINUA)
04/06/2024 20:56:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2024 20:56:14 | Sistema
(CONT. 1) empresa, não podendo, portanto, ser motivo legal para inabilitação. 3. **Verificação dos Atestados de Capacidade Técnica:** Os atestados de capacidade técnica apresentados, por serem antigos, não possuem o mesmo recurso de verificação pela Internet disponível para documentos mais recentes. No entanto, a antiguidade dos atestados não compromete sua veracidade nem a comprovação da experiência e competência técnica da empresa. É importante ressaltar que a capacidade técnica foi confirmada pela área técnica competente. Diante do exposto, a fim de evitar judicialização do certame, solicitamos a revisão da decisão de inabilitação, uma vez que todos os documentos apresentados atendem aos requisitos do edital, e os erros apontados são de natureza meramente formal, não afetando a legalidade e a legitimidade da nossa proposta, manifestando, desde já, a intenção de recorrer da mencionada inabilitação. Atenciosamente.
04/06/2024 20:56:14 | Sistema
Intenção: Prezados Senhores, Em resposta à inabilitação da empresa WW CASIMIRENSE INCORPORAÇÕES LTDA no referido pregão eletrônico; 1. **Certidões de Falência:** As certidões de falência apresentadas estão dentro do prazo de validade conforme indicado na própria certidão, a qual estabelece um prazo de validade de 90 dias a partir da data de emissão. Portanto, não há qualquer irregularidade nesse aspecto, estando em total conformidade com os requisitos do edital. 2. **Declaração de Capacidade Técnica e Recursos:** Anexamos a declaração dos funcionários com capacidade técnica compatível ao objeto, bem como a relação dos equipamentos (aparelhamentos) e das instalações do local de trabalho adequadas para a realização efetiva dos serviços a serem executados. Ocorreu um erro meramente formal na declaração, que menciona uma legislação obsoleta (Lei nº 8.666/93). Contudo, esse erro não compromete a substância da declaração nem a capacidade técnica e operacional da... (CONTINUA)
04/06/2024 20:56:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2024 20:55:49 | Sistema
Justificativa: Foi dada a oportunidade para os licitantes apresentarem comprovação de exequibilidade de proposta, conforme ACÓRDÃO Nº 465/2024 - TCU– Plenário,conforme ainda parecer da Procuradoria Geral do Município em parecer solicitado para essa finalidade.
04/06/2024 20:55:49 | Sistema
(CONT. 1) inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração’.” Além disso, também considerou a previsão contida no inciso III do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, segundo a qual “serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis”. Neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo daquele percentual de 75% já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada (Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União)
04/06/2024 20:55:49 | Sistema
Intenção: VENHO POR MEIO DESTA INFORMAR A INTENÇÃO DE RECURSO Segundo o EDITAL, será desclassificada a proposta que apresentar preços inexequíveis, obedecendo, assim, a Lei 14133/2021. Senão vejamos o que diz o EDITAL: 6.7 Será desclassificada a proposta vencedora que: 6.7.3 Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; 6.7.5 Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste Edital ou seus anexos. 6.9.3 No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução. De acordo com o art. 59 da lei 14133/2021 propostas inferiores a 75% do valor orçado pela administração devem ser consideradas inexequíveis. O `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 estabelece que, ‘No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas... (CONTINUA)
04/06/2024 20:55:49 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
04/06/2024 20:52:33 | Sistema
Justificativa: a empresa mencionada já foi inabilitada
04/06/2024 20:52:33 | Sistema
Intenção: VENHO POR MEIO DESTA INFORMAR A INTENÇÃO DE RECURSO A J C L C CONSULTORIA E SERVICOS LTDA vem respeitosamente, apresentar nosso RECURSO ADMINISTRATIVO contra a habilitação da empresa WW CASIMIRENSE INCORPORACOES LTDA apresentar a certidão de FGTS vencida.
04/06/2024 20:52:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
04/06/2024 20:49:26 | Sistema
O fornecedor J C L C CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/06/2024 20:49:01 | Sistema
O fornecedor J C L C CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/06/2024 20:40:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 04/06/2024 às 17:50.
04/06/2024 20:40:12 | Agente de Contratação
Com relação ao restante da documentação, foi verificado que o mesmo atende aos requisitos do edital.
04/06/2024 20:39:18 | Agente de Contratação
Após analise da proposta do licitante foi visto que a mesma está condizente quanto ao quantitativo do objeto licitado. Quanto a qualificação técnica, foi identificado que a empresa e o responsável técnico possuem comprovação dos serviços de maior relevância do edital. Referente ao item 9:11.15 - Indicação das instações, aparelhamento e pessoal. A empresa também comprovou o mesmo. Observação: Como o valor da proposta está abaixo dos 85 se atentar para que a empresa faça o seguro adicional conforme manda a lei. LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, é mencionado no CAPÍTULO V 13 DO JULGAMENTO, `PAR` 5° Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.
04/06/2024 20:37:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/06/2024 20:37:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
04/06/2024 20:37:14 | Agente de Contratação
Sra licitantes após análise da documentação apresentada, segue a decisão
04/06/2024 19:55:15 | Agente de Contratação
Recebida a documentação, estamos em análise.
04/06/2024 19:54:07 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, boa tarde!
04/06/2024 12:39:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2024 12:33:30 | Sistema
O fornecedor B E RODRIGUES ENGENHARIA E CONSULTORIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2024
03/06/2024 19:34:22 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação das planilhas de custos, bem como toda a documentação referente à proposta de acordo com o solicitado no edital.
03/06/2024 19:34:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 04/06/2024.
03/06/2024 19:28:46 | Sistema
O fornecedor WW CASIMIRENSE INCORPORACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2024 19:27:35 | Agente de Contratação
abro prazo para negociação até às 16:30
03/06/2024 19:26:26 | Agente de Contratação
sr licitante representante da empresa RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, vamos negociar? poderia ofertar preço menor?
03/06/2024 19:21:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.655.700,03.
03/06/2024 19:21:24 | Sistema
O fornecedor WW CASIMIRENSE INCORPORACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.