Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos urbanos; coleta, acondicionamento, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde;...
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Quelen Moreira de Souza
Autoridade Competente:
JUNIO SELEM PINTO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/01/2026 às 18:45
Inicio das Propostas
29/01/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
11/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
13/02/2026 às 12:00
Documentos
Editais e Anexos - 1ª Errata.zip
Tipo: Edital
07/11/2025-09:52:09
Edital CE nº 004-2025 - Prestação de serviços de limpeza urbana - Atualizado 2ª errata.zip
Tipo: Edital
28/01/2026-15:45:26
Proc. 2033-26 - Resposta pedido de esclarecimentos CE nº 004-25 - Delurb Ambiental Ltda.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-17:36:17
Proc. 2033-26 - Resposta pedido de esclarecimentos CE nº 004-25 - Delurb Ambiental Ltda.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-17:36:21
Solicitação Prefeitura Municipal de Quissamã RJ.pdf
Tipo: Outros documentos
07/11/2025-12:04:23
Aviso de adiamento - Concorrência Eletrônica nº 004-2025.doc
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
19/11/2025-15:39:09
Aviso de adiamento - Concorrência Eletrônica nº 004-2025.doc
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
19/11/2025-15:42:00
Proc. nº 14376-25 - Resposta Impugnação CE nº 004-25 - Capital Ambiental Const. e Serviços Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-09:36:21
Proc. nº 14374-25 - Resposta Impugnação CE nº 004-25 - Ricardo Castilho de S. Leite.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-09:43:24
PROCN1~1.PDF
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-09:44:49
Proc. nº 14375-25 - Esclarecimentos Mapylar.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-09:52:40
Esclarecimentos - Proc. 2033-26 - Resposta pedido de esclarecimentos CE nº 004-25 - Delurb Ambiental Ltda.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/02/2026-17:25:38
Resposta de Esclarecimento - Proc. 2033-26 - Resposta pedido de esclarecimentos CE nº 004-25 - Delurb Ambiental Ltda.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/02/2026-17:52:42
Proc. 2033-26 - Resposta pedido de esclarecimentos CE nº 004-25 - Delurb Ambiental Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-17:54:47
Processo nº 1935-2026 - Resposta impugnação - AEPS-RJ.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-17:55:34
Análise documentação de habilitação técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-10:36:21
Recurso - FGC Pavimentação e Contrução Civil LTDA - Comprimida.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-17:50:05
Contrarrazões ao recurso - União Norte Fluminense Eng. e Comércio Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-17:50:27
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao Quissama e Documentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Processo nº 1935-2026 - Resposta impugnação - AEPS-RJ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transport...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20.786.995,73
Melhor lance
R$ 20.357.949,49
Unidade:
SVÇ
17/06/2026
17/06/2026 21:03:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JUNIO SELEM PINTO.
17/06/2026 21:03:05 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JUNIO SELEM PINTO.
17/06/2026 20:57:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/06/2026 20:50:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Contrarrazões ao recurso - União Norte Fluminense Eng. e Comércio Ltda.pdf) em 17/06/2026 às 17:50.
17/06/2026 20:50:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Recurso - FGC Pavimentação e Contrução Civil LTDA - Comprimida.pdf) em 17/06/2026 às 17:50.
17/06/2026 20:48:41 | Sistema
Justificativa: Ratifico a decisão da Comissão Especial de Contratação que decidiu pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Junio Selen Pinto Secretário Municipal de Obras Serv. Públicos e Urbanismo
17/06/2026 20:48:41 | Sistema
JUNIO SELEM PINTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/06/2026 19:36:31 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/06/2026
01/06/2026 20:28:07 | Sistema
O fornecedor UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/05/2026
27/05/2026 18:29:19 | Sistema
O fornecedor FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
22/05/2026
22/05/2026 12:37:01 | Presidente da Comissão
Prezados, o certame será suspenso para recebimento das razões do recurso e contrarrazões no prazo indicado pelo sistema.
22/05/2026 12:29:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 27/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/06/2026 às 23:59.
22/05/2026 12:17:42 | Sistema
O fornecedor FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2026 12:16:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 22/05/2026 às 09:26.
22/05/2026 12:15:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/05/2026 12:15:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA..
22/05/2026 12:12:21 | Presidente da Comissão
Assim, nos manifestamos favoravelmente à aceitação da proposta de preços e o prosseguimento do certame.
22/05/2026 12:11:12 | Presidente da Comissão
foi constatado que a proposta atende integralmente à todas as exigências editalícias e especificações técnicas do termo de referência. A proposta não apresenta indícios de inexequibilidade e respeita os critérios de composição de custos previstos no edital.
22/05/2026 12:06:56 | Presidente da Comissão
Conforme análise da proposta de preços e documentação em anexo apresentada pela empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, realizada pelos Engenheiros Luiz Augusto Crespo Monteiro e Charles Alexander Mizhahi,
22/05/2026 12:02:42 | Presidente da Comissão
Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame.
20/05/2026
20/05/2026 14:18:20 | Presidente da Comissão
Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame em 22/05/2026 às 09hs.
07/05/2026
07/05/2026 17:50:49 | Presidente da Comissão
Prezados, o certame ficará suspenso para análise da proposta e planilhas enviadas, em breve marcaremos uma nova data para prosseguimento.
07/05/2026 17:34:51 | Presidente da Comissão
Boa tarde!
07/05/2026 15:53:13 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2026 14:25:49 | Presidente da Comissão
Prezados, daremos prosseguimento ao certame às 14hs30min.
07/05/2026 14:14:53 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, solicito o envio da proposta comerciai readequada juntamente com a seguinte documentação: 1) Planilha orçamentária, preenchida de acordo com os valores finais ofertados, seguindo a planilha orçamentária constante do ANEXO IV/I do Edital; 2) Planilha de composição analítica do BDI, conforme modelo constante do ANEXO VI/I do Edital, observado o limite máximo de 19%; 3) Planilha de cronograma de execução dos serviços, ajustada ao valor final da proposta ofertada, conforme modelo de cronograma físico financeiro constante do ANEXO VII/I do Edital.
07/05/2026 14:14:53 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 14:02:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:12 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 13:59:56 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - DEMAIS com lance de R$ 20.357.949,49.
07/05/2026 13:59:42 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/05/2026 13:49:40 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
07/05/2026 13:49:31 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/05/2026 13:49:31 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/05/2026 13:49:31 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/05/2026 13:42:16 | Presidente da Comissão
anexado
07/05/2026 13:39:09 | Presidente da Comissão
Informo que o relatório da análise da habilitação técnica se encontra anexada ao Portal de Compras Públicas e Site Oficial da PMQ.
07/05/2026 13:38:49 | Sistema
O fornecedor FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/05/2026 13:36:50 | Sistema
O fornecedor FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/05/2026 13:36:21 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Análise documentação de habilitação técnica.pdf) em 07/05/2026 às 10:36.
07/05/2026 13:34:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 07/05/2026 às 10:44.
07/05/2026 13:34:36 | Sistema
O fornecedor 02.892.559/0001-07 - FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa foi considerada inabilitada, conforme informado no chat.
07/05/2026 13:34:36 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
07/05/2026 13:33:17 | Presidente da Comissão
A empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA atendeu todos os requisitos de habilitação estabelecidos no edital, sendo considerada habilitada.
07/05/2026 13:32:53 | Presidente da Comissão
Após análise da documentação da habilitação técnica pelos Engenheiros Luiz Augusto Crespo Monteiro e Charles Alexander Mizrahi foi constatado que com relação ao período de comprovação de serviços sucessivos a empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA não atendeu aos requisitos: Capina (manual e química) e Poda de árvores (item 17.3.8 do edital).
07/05/2026 13:31:15 | Presidente da Comissão
Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame.
06/05/2026
06/05/2026 13:30:10 | Presidente da Comissão
Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame em 07/05/2026 às 10hs30min.
16/03/2026
16/03/2026 12:15:26 | Presidente da Comissão
Refificando: Prezados Senhores, estamos analisando a documentação de habilitação das empresas participipantes. Assim que concluirmos, avisaremos via sistema a data para prosseguimento do certame.
16/03/2026 12:13:22 | Presidente da Comissão
Prezados Senhores daremos prosseguimento ao certame.
13/02/2026
13/02/2026 12:11:45 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, informo que o certame será suspenso para análise da documentação de habilitação. Será informado via chat, sobre a nova data e horário para prosseguimento do certame.
13/02/2026 12:02:16 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor