Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

024/2025
Prefeitura Municipal de Magé
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Douglas Gomes Ferraz

Autoridade Competente:

Flavia Gomes da Silva Carneiro

Apoio:

Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/08/2025 às 14:12

Inicio das Propostas

27/08/2025 às 19:00

Limite p/ Impugnações

06/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/09/2025 às 02:59

Abertura das Propostas

10/09/2025 às 13:00

Documentos

AVISO LICITACAO PREGAO ELETRONICO 024-2025 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.doc

Tipo: Edital

26/08/2025-15:44:12

EDITAL E ANEXOS - PREGÃO 024-2025.zip

Tipo: Edital

26/08/2025-16:09:00

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

2 registros

Lote 1 - LOTE I - CESTA BÁSICA GRANDE

Lote 2 - LOTE II - CESTA BÁSICA PEQUENA

Andamento do processo

06/11/2025
06/11/2025 19:07:46 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.
06/11/2025 19:07:38 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.
06/11/2025 19:07:31 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.
06/11/2025 19:07:25 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.
20/10/2025
20/10/2025 14:45:20 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião, cuja Ata eu, Pregoeiro desta comissão, lavrei e assino.
20/10/2025 14:45:09 | Pregoeiro
Essa Comissão faz constar que o processo será remetido a Secretaria Municipal de Controle Interno, para análise e parecer e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos órgão Gerenciador, responsável pela contratação e pelas exigências Técnicas imposta na referida solicitação no Termo de Referência e extraída para o instrumento convocatório, irá adjudicar o objeto e homologará a licitação.
20/10/2025 14:44:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/10/2025 14:43:58 | Pregoeiro
Registra-se, portanto, que não houve a entrega de peça recursal no prazo consignado em ata, restando preclusa a oportunidade de interposição de recurso.
20/10/2025 14:43:50 | Pregoeiro
Ressalta-se, ainda, que não tendo sido apresentado recurso dentro do prazo estabelecido, as empresas ficam impossibilitadas de contestar o resultado ou quaisquer decisões tomadas no âmbito do certame
20/10/2025 14:43:44 | Pregoeiro
Diante do exposto, o Pregoeiro poderá dar continuidade aos trâmites regulares do processo licitatório, encaminhando-o à autoridade competente para adjudicação do objeto e posterior homologação do resultado da licitação.
20/10/2025 14:43:32 | Pregoeiro
Dessa forma, as empresas que declararam intenção de recorrer perderam o direito à interposição de recurso, nos termos da legislação vigente e das disposições editalícias
20/10/2025 14:43:18 | Pregoeiro
14.3. A falta de interposição do recurso importará na decadência do direito de recorrer, e o Pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao vencedor na própria sessão, propondo à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório
20/10/2025 14:43:08 | Pregoeiro
14.2. Os recursos e as contrarrazões serão oferecidos exclusivamente por meio eletrônico, na opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada exclusivamente por meio eletrônico, observados os prazos estabelecidos no subitem 14.1.
20/10/2025 14:42:57 | Pregoeiro
Cumpre destacar que o item 14.2 e o item 14.3 do edital estabelecem expressamente que:
20/10/2025 14:42:35 | Pregoeiro
Encerrado o prazo regulamentar para a apresentação das respectivas peças recursais 14 o qual expirou em 17 de outubro de 2025 14, não houve a formalização do envio de qualquer recurso por meio do portal de compras, permanecendo, portanto, inertes as licitantes que haviam declarado tal intenção
20/10/2025 14:41:20 | Pregoeiro
Conforme consignado em ata de sessão realizada no dia 14 de outubro de 2025, as empresas LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA e S.J. SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA manifestaram intenção de interpor recurso.
20/10/2025 14:23:39 | Pregoeiro
INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO APRESENTAÇÃO DE PEÇAS RECURSAIS
14/10/2025
14/10/2025 18:39:52 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
14/10/2025 18:39:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 17/10/2025 às 17:00, com limite de contrarrazão para 22/10/2025 às 17:00.
14/10/2025 18:39:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/10/2025 às 17:00, com limite de contrarrazão para 22/10/2025 às 17:00.
14/10/2025 18:37:53 | Pregoeiro
14.2. Os recursos e as contrarrazões serão oferecidos exclusivamente por meio eletrônico, na opção RECURSO e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada exclusivamente por meio eletrônico, observados os prazos estabelecidos no subitem 14.1.
14/10/2025 18:37:47 | Pregoeiro
14.1. Havendo intenção de recurso, o Pregoeiro por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar com razões de recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis após o encerramento da sessão pública, e aos demais licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo, sendo lhes assegurada vista imediata dos autos.
14/10/2025 18:37:42 | Pregoeiro
Conforme prevê o edital, vejamos:
14/10/2025 18:30:56 | Sistema
O fornecedor LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0002.
14/10/2025 18:30:50 | Sistema
O fornecedor LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
14/10/2025 18:24:59 | Pregoeiro
Foi aberto novo prazo de intenção de recurso, conforme prevê a legislação, sendo que já foi verificado a manifestação da empresa na primeira manifestação de intenção de recurso
14/10/2025 18:24:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2025 às 15:34.
14/10/2025 18:24:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2025 às 15:34.
14/10/2025 18:23:55 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D`CASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
14/10/2025 18:23:55 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D`CASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
14/10/2025 18:23:21 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 4.174.920,00 para corresponder a proposta readequada.
14/10/2025 18:23:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/10/2025 18:23:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/10/2025 17:53:11 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
14/10/2025 17:52:55 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/10/2025 17:13:59 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
14/10/2025 17:13:48 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/10/2025 16:19:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/10/2025 16:18:38 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
14/10/2025 16:16:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 15:16 do dia 14/10/2025.
14/10/2025 16:16:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:16 do dia 14/10/2025.
14/10/2025 16:12:40 | Pregoeiro
O objetivo da negociação é obter vantagem para o interesse público, sem ferir a isonomia ou modificar o conteúdo da proposta inicial. Assim, caso o licitante mantenha o preço original, não há irregularidade sendo assim está sendo apenas registrado que a negociação foi tentada e não houve aceite de redução
14/10/2025 15:53:11 | Pregoeiro
Em tempo, informa-se que foram reabertos os dois lotes para possibilitar a manifestação dos licitantes quanto à aceitação e eventual redução dos valores ofertados, em atendimento ao princípio da obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
14/10/2025 15:51:15 | Pregoeiro
A empresa pode ainda apresentar nova redução sobre o valor final ofertado, a fim de melhor atender ao interesse público.?
14/10/2025 15:51:04 | Sistema
Motivo: Por derradeiro, registre-se que a empresa poderia, em tese, reduzir ainda mais o valor ofertado, tendo em vista que, em relação ao valor estimado pela Administração, entendemos que ainda há margem para maior vantajosidade à proposta apresentada
14/10/2025 15:51:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 13:10 do dia 14/10/2025.
14/10/2025 15:50:35 | Sistema
Motivo: Por derradeiro, registre-se que a empresa poderia, em tese, reduzir ainda mais o valor ofertado, tendo em vista que, em relação ao valor estimado pela Administração, entendemos que ainda há margem para maior vantajosidade à proposta apresentada.
14/10/2025 15:50:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:10 do dia 14/10/2025.
14/10/2025 15:29:46 | Pregoeiro
A empresa pode ainda apresentar nova redução sobre o valor final ofertado, a fim de melhor atender ao interesse público?
14/10/2025 15:27:09 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2025 às 12:37.