CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CONCERNENTES À EFICIENTIZAÇÃO DO ATIVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
014/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Douglas Gomes Ferraz
Autoridade Competente:
Ricardo Guerra de Figueiredo
Apoio:
Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/08/2024 às 17:58
Inicio das Propostas
16/08/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
31/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/09/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
04/09/2024 às 13:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS PREGÃO 014-2024.zip
Tipo: Edital
16/08/2024-13:45:13
AVISO LICITACAO PREGAO ELETRONICO 014- 2024.doc
Tipo: Outros documentos
16/08/2024-13:46:00
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO 014-2024 - ZEUS ELÉTRICA.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/08/2024-08:41:42
RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO - BRASILUZ.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2024-09:59:24
RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO - ILUMATIC.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2024-09:59:43
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNACAO - VITORIA LUZ - PREGÃO 014-2024- COMPLETA.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/08/2024-11:34:52
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO 014-2024 - ZEUS ELÉTRICA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2024-14:05:47
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS - MAGÉ-RJ.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/08/2024-14:15:07
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA COMPLETA A IMPUGNAÇÃO - EMPRESA ZAGONEL.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/08/2024-17:36:22
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA COMPLETA - IMPUGNAÇÃO I O BARBOSA.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/08/2024-08:33:39
RESPOSTA QUESTIONAMENTO - LED STAR_Unicoba Energia S.A.pdf
Tipo: Outros documentos
30/08/2024-16:20:24
RESPOSTA IMPUGNACAO - VITORIA LUZ - PREGÃO 014-2024- COMPLETA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/08/2024-16:37:28
RESPOSTA QUESTIONAMENTO - AMANDA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2024-13:13:49
RESPOSTA COMPLETA - IMPUGNAÇÃO I O BARBOSA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2024-13:14:19
RESPOSTA COMPLETA A IMPUGNAÇÃO - EMPRESA ZAGONEL.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2024-13:14:49
PARECER TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-14:17:59
ANALISE TECNICA DA INFRAESTRUTURA - VITORIA LUZ.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2024-10:35:20
ANÁLISE TÉCNICA INFRAESTRUTURA - HASHIMOTO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-14:39:10
PROCESSO Nº 25.523-24 RECURSO ADMINISTRATIVO (VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA).pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2024-14:58:14
PROCESSO Nº 25.444-2024-RECURSO ADMINISTRATIVO (TRADETEK SOLUÇÕES).pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2024-14:58:44
CONTRARRAZÃO (HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA).pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2024-14:59:16
ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PREGÃO 014-2024 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - HASHIMOTO SOLUCOES.pdf
Tipo: Ata Geral
18/12/2024-13:05:09
CONTRATO 170-2024 - PREGÃO 014-2024 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - HASHIMOTO - INFRAESTRUTURA.pdf
Tipo: Contrato
18/12/2024-13:07:06
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICA - MAGÉ - RJ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital - PE SRP 014-2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital - PE SRP 014-2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO MAGÉ RJ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Magé ASSINADA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - VitoriaLuz Construções LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EFICIENTIZAÇÃO DO ATIVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , conforme planilhas orçamentarias anexo II.II
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 27.643.575,31
Melhor lance
R$ 18.300.680,00
Unidade:
SVÇ
18/12/2024
18/12/2024 16:05:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PREGÃO 014-2024 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - HASHIMOTO SOLUCOES.pdf) em 18/12/2024 às 13:05.
29/10/2024
29/10/2024 13:35:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ricardo Guerra de Figueiredo.
29/10/2024 13:35:06 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Ricardo Guerra de Figueiredo.
16/10/2024
16/10/2024 18:02:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/10/2024 18:01:42 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião.
16/10/2024 18:01:31 | Pregoeiro
Essa Comissão faz constar que o processo será remetido a Secretaria Municipal de Controle Interno, para análise e parecer e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA órgão Gerenciador, responsável pela contratação e pelas exigências Técnicas imposta na referida solicitação no Termo de Referência e extraída para o instrumento convocatório, irá adjudicar o objeto e homologará a licitação
16/10/2024 18:00:59 | Pregoeiro
Em tempo essa comissão informa que os PROCESSO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO bem como a DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, está disponível para consulta em sua integra no portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O documento pode ser acessado por todos os participantes do procedimento licitatório.
16/10/2024 18:00:33 | Pregoeiro
Onde a Autoridade Superior secretário da pasta, em decorrência de toda a análise técnica, NEGOU PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pelas empresas: TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA, VITORIA LUZ CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo a Habilitação da empresa HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - DEMAIS para prosseguir no certame, conforme pode se observado.
16/10/2024 18:00:09 | Pregoeiro
Sendo assim, verificado as razões apresentadas pela recorrente, bem como PARECER TÉCNICO da Secretária supracitada, não obstante o que determina a Lei Federal nº 14.133-2021 foi encaminho a presente peça recursal para a Autoridade Superior a Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura nos termos do `PAR` 2º do artigo 165 da Lei n° 14.133/21.
16/10/2024 17:59:44 | Pregoeiro
Por fim e não menos importante, com base na análise Tecnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde foi reconhecido que a empresa HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - DEMAIS atende aos requisitos estipulados ao edital.
16/10/2024 17:59:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONTRARRAZÃO (HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA).pdf) em 16/10/2024 às 14:59.
16/10/2024 17:58:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PROCESSO Nº 25.444-2024-RECURSO ADMINISTRATIVO (TRADETEK SOLUÇÕES).pdf) em 16/10/2024 às 14:58.
16/10/2024 17:58:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PROCESSO Nº 25.523-24 RECURSO ADMINISTRATIVO (VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA).pdf) em 16/10/2024 às 14:58.
16/10/2024 17:54:07 | Pregoeiro
Em razão do acima explicitado, através do PARECER TÉCNICO da pasta solicitante prezando pelo respeito ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, da igualdade entre os licitantes e da isonomia.
16/10/2024 17:53:33 | Pregoeiro
O Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, após o término do prazo de contrarrazão, definido na presente sessão do pregão supracitado, encaminhou resposta na forma de parecer Técnico que pode ser comprovado no recurso administrativo anexado na integra no portal de compras.
16/10/2024 17:50:04 | Pregoeiro
. Essa medida se faz necessária, uma vez que o setor possui a expertise técnica adequada para analisar as alegações apresentadas pela referida empresa.
16/10/2024 17:41:35 | Pregoeiro
Ato contínuo ,visando obter subsídios formais e técnicos, bem como esclarecer de maneira definitiva as recorridas, em razão dos recursos administrativos interpostos pela empresas, as presentes peças recursais foram encaminhadas para ciência e manifestação do setor técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
16/10/2024 17:36:33 | Pregoeiro
Essa regra tem o objetivo de garantir a celeridade e a segurança jurídica dos procedimentos, evitando que processos se prolonguem indefinidamente por conta de recursos fora de prazo.
16/10/2024 17:33:54 | Pregoeiro
Dessa forma, a empresa que havia manifestado intenção de recorrer perde o direito de recorrer, conforme previsto na legislação vigente. Isso significa que o resultado do pregão, bem como quaisquer outras decisões tomadas durante o processo, tornam-se definitivos e inquestionáveis pela empresa que não recorreu a tempo.
16/10/2024 17:32:20 | Pregoeiro
A comissão de licitação informa que, findado o prazo para a apresentação do recurso, que expirou no dia 30/09/2024 às 23:59, não houve a formalização do envio da peça recursal pelo portal de compras da empresa PERFIL X CONSTRUTORA S.A. - DEMAIS.
16/10/2024 17:27:33 | Pregoeiro
Foi constatado que as empresas TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA e VITORIA LUZ CONSTRUÇÕES LTDA encaminharam suas peças recursais e a empresas HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA 13 DEMAIS envio a contrarrazão.
16/10/2024 17:23:55 | Pregoeiro
25/09/2024 15:05:15 - Sistema - O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/10/2024 às 23:59.
16/10/2024 17:19:56 | Pregoeiro
As INTENÇÕES de recursos foram deferidas pelo pregoeiro, e informado os prazos para apresentações dos recursos e contrarrazoes vejamos:
16/10/2024 17:19:15 | Pregoeiro
25/09/2024 14:42:15 - Sistema - O fornecedor PERFIL X CONSTRUTORA S.A. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001. 25/09/2024 14:41:44 - Sistema - O fornecedor VITORIA LUZ CONSTRUÇÕES LTDA - Ltda/ Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001. 25/09/2024 14:40:52 - Sistema - O fornecedor TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/10/2024 17:17:44 | Pregoeiro
Considerando que a presente licitação estava temporariamente interrompida em fase recursal, de imediato, as empresas licitantes, manifestaram suas INTENÇÕES em apresentar recurso conforme já mencionado em Ata
16/10/2024 17:17:05 | Pregoeiro
Cumprimentando-o respeitosamente vimos pelo presente, informar todos os procedimentos instaurados na sessão do certame licitatório, qualificado como Pregão Eletrônico nº 014/2024.
16/10/2024 17:05:19 | Pregoeiro
Estamos iniciando a REABERTURA da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
16/10/2024 17:03:26 | Pregoeiro
Boa tarde, sr. Licitantes.
15/10/2024
15/10/2024 14:06:57 | Pregoeiro
Em tempo, informo que o aviso está sendo feito, no portal de compras públicas, através do chat e mensagem de envio automática via sistema.
15/10/2024 14:06:46 | Pregoeiro
Prezados, Bom dia! Venho por meio deste informar as empresas participante da sessão do Pregão Eletrônico 014/2024, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CONCERNENTES À EFICIENTIZAÇÃO DO ATIVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, que a REABERTURA da sessão será no dia 16/10/2024 ÀS 14:00.
07/10/2024
07/10/2024 12:12:33 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/10/2024
02/10/2024 17:48:01 | Sistema
O fornecedor HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
02/10/2024 17:41:54 | Sistema
O fornecedor HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
30/09/2024
30/09/2024 20:40:39 | Sistema
O fornecedor TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
30/09/2024 10:51:49 | Sistema
O fornecedor VitoriaLuz Construções LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
25/09/2024
25/09/2024 18:09:29 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
25/09/2024 18:05:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/10/2024 às 23:59.
25/09/2024 18:03:28 | Sistema
Justificativa: Indefiro a primeira intenção de recurso tendo em vista que a empresa já teve sua intenção aceita
25/09/2024 18:03:28 | Sistema
Intenção: Gostaria de declarar a intenção de recurso contra a desclassificação da Vitorialuz Construções,
25/09/2024 18:03:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 18:03:11 | Sistema
Justificativa: Indefiro a primeira intenção de recurso tendo em vista que a empresa já teve sua intenção aceita
25/09/2024 18:03:11 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em razão da ilegalidade cometida pela pela presente Comissão de licitação em desclassificar a empresa Tradetek, haja vista, que a empresa atende as solicitações ediatlícias, demosntrado o despreparo da Administração Pública na realização do certame. Assim nos termos do Art.4º, inc. XVIII, da Lei nº 10.520 e consoante ao Acórdão nº 339/2010-Plenário, fica o pregoeiro associado a recomendação expressa de não rejeição da intenção de recurso promovida por licitante interessada. Razões de fato e de direito serão explicitadas em peça recursal.
25/09/2024 18:03:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 18:01:42 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em razão da ilegalidade cometida pela pela presente Comissão de licitação em desclassificar a empresa Tradetek, haja vista, que a empresa atende as solicitações ediatlícias, demosntrado o despreparo da Administração Pública na realização do certame. Assim nos termos do Art.4º, inc. XVIII, da Lei nº 10.520 e consoante ao Acórdão nº 339/2010-Plenário, fica o pregoeiro associado a recomendação expressa de não rejeição da intenção de recurso promovida por licitante interessada. Razões de fato e de direito serão explicitadas em peça recursal.
25/09/2024 18:01:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/09/2024 18:01:37 | Sistema
Intenção: A empresa Vitorialuz Construções LTDA, solicita o direito de recurso, uma vez que não imperam razões para suas inabilitação, motivos que serão explorados na peça recursal a ser anexada no prazo regido por Lei.
25/09/2024 18:01:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/09/2024 18:01:27 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recurso pela inexequibilidade da proposta, bem como ausência do balanço patrimonial de 2023, de inscrição estadual, de declínio ou atestado de visita técnica, licenciamento ambiental de outro município sem abrangência a Magé, sem indicação de aparelhamento e estrutura, além da proposta estar sem as exigências nela cabíveis.
25/09/2024 18:01:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/09/2024 18:00:59 | Pregoeiro
Considerando a redação do edital, Isso assegura o direito de defesa e a ampla discussão dos atos administrativos.