Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET DEDICADA DE ULTRA VELOCIDADE EM FIBRA ÓPTICA, SIMÉTRICA, COM ALTA DISPONIBILIDADE (SLA ) E FORNECIMENTO DE WI-FI PÚBLICO GERENCIADO

005/2026
Prefeitura Municipal de Magé
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Douglas Gomes Ferraz

Autoridade Competente:

VINICIUS PEREIRA ALMEIDA BASTOS

Apoio:

Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/02/2026 às 16:23

Inicio das Propostas

06/02/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

25/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/02/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

27/02/2026 às 13:00

Documentos

AVISO_LICITACAO_PREGAO_ELETRONICO_005_2026_.doc

Tipo: Edital

06/02/2026-13:13:08

EDITAL E ANEXOS - 005-2026.zip

Tipo: Edital

06/02/2026-13:13:26

AVISO_PUBLICACAO_ERRATA_001_PREGAO_005_2026.doc

Tipo: Edital

26/02/2026-16:28:42

1. ERRATA- EDITAL DE PREGAO ELET. - SRP - 005-2026 -.docx

Tipo: Edital

26/02/2026-16:28:56

3. ERRATA ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCA -.docx

Tipo: Edital

26/02/2026-16:29:12

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_AREA_TECNICA_DAS_IMPUGNACOES_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/02/2026-15:41:11

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_AREA_TECNICA_DAS_IMPUGNACOES_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/02/2026-18:30:58

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_AREA_TECNICA_DAS_IMPUGNACOES_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/02/2026-21:10:45

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_AREA_TECNICA_DAS_IMPUGNACOES_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/02/2026-21:20:35

AVISO_PUBLICACAO_ERRATA_001_PREGAO_005_2026.doc

Tipo: Outros documentos

26/02/2026-16:25:21

ERRATA_001_PREGAO_005_2026 - assianada..pdf

Tipo: Outros documentos

26/02/2026-16:25:40

1. ERRATA- EDITAL DE PREGAO ELET. - SRP - 005-2026 -.docx

Tipo: Outros documentos

26/02/2026-16:26:28

3. ERRATA ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCA -.docx

Tipo: Outros documentos

26/02/2026-16:27:02

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO -CONJUNTA.pdf

Tipo: Outros documentos

26/02/2026-16:27:53

RESPOSTA_AREA_TECNICA_DAS_IMPUGNACOES_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

26/02/2026-16:30:36

MEMORANDO_NBA_008-2026_-_segundo_-_pregao_005-2026_assinado ....pdf

Tipo: Outros documentos

03/03/2026-13:13:33

MEMORANDO_NBA_009-2026_-_PARCER_FINAL_PREGAO_005-2026_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/03/2026-10:09:27

DECISÃO DE RECURSO_ AFINET - PREGÃO 005-2025_compressed.pdf

Tipo: Outros documentos

25/03/2026-13:41:11

DECISÃO -contrarrazão DELTA R- AUTORIDADE COMPETENTE.pdf

Tipo: Outros documentos

25/03/2026-13:41:52

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Magé.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Pedido_Impuginacao_Afinet_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - RedeBr_-_Impugnacao_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - RedeBr_-_Impugnacao_assinado..pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - AFINET SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - DELTA R SEGURANCA E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET DEDICADA ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.741.989,32

Melhor lance:

R$ 3.437.270,37

Unidade:

SVÇ

30/03/2026
30/03/2026 19:29:51 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por VINICIUS PEREIRA ALMEIDA BASTOS.
25/03/2026
25/03/2026 16:47:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/03/2026 16:46:44 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
25/03/2026 16:46:19 | Pregoeiro
Essa Comissão faz constar que o processo será remetido a Secretaria Municipal de Controle Interno, para análise e parecer e a Secretaria solicitante órgão Gerenciador, responsável pela contratação e pelas exigências Técnicas imposta na referida solicitação no Termo de Referência e extraída para o instrumento convocatório, irá adjudicar o objeto e homologará a licitação
25/03/2026 16:45:31 | Pregoeiro
Conforme consignado em Ata de Sessão, o referido processo encontrava-se em fase recursal, tendo o recurso sido devidamente encaminhado para julgamento final pela autoridade competente.
25/03/2026 16:45:27 | Pregoeiro
COMUNICAÇÃO PREGÃO 005/2026
25/03/2026 16:41:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO -contrarrazão DELTA R- AUTORIDADE COMPETENTE.pdf) em 25/03/2026 às 13:41.
25/03/2026 16:41:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO_ AFINET - PREGÃO 005-2025_compressed.pdf) em 25/03/2026 às 13:41.
25/03/2026 16:37:02 | Sistema
Justificativa: NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA– CNPJ nº 04.310.997/0001-37., mantendo-se a decisão de inabilitação anteriormente proferida
25/03/2026 16:37:02 | Sistema
VINICIUS PEREIRA ALMEIDA BASTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AFINET SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/03/2026
17/03/2026 16:15:48 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/03/2026
13/03/2026 19:15:25 | Sistema
O fornecedor DELTA R SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
10/03/2026
10/03/2026 19:39:40 | Sistema
O fornecedor AFINET SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
05/03/2026
05/03/2026 17:31:23 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
05/03/2026 17:31:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 13/03/2026 às 17:00.
05/03/2026 17:30:29 | Pregoeiro
14.2. Os recursos e as contrarrazões serão oferecidos exclusivamente por meio eletrônico, na opção RECURSO e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada exclusivamente por meio eletrônico, observados os prazos estabelecidos no subitem 14.1.
05/03/2026 17:30:08 | Pregoeiro
14. DOS RECURSOS 14.1. Havendo intenção de recurso, o Pregoeiro por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar com razões de recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis após o encerramento da sessão pública, e aos demais licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo, sendo lhes assegurada vista imediata dos autos.
05/03/2026 17:30:01 | Pregoeiro
Conforme prevê o edital, vejamos:
05/03/2026 17:29:46 | Pregoeiro
Assim, não procede a alegação apresentada, uma vez que o edital admite ambas as formas de comprovação, não havendo obrigatoriedade exclusiva de registro no SPED.
05/03/2026 17:29:26 | Pregoeiro
Dessa forma, conforme disposto no edital, a empresa licitante poderia apresentar suas demonstrações contábeis devidamente registradas na Junta Comercial ou por meio do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), desde que acompanhadas do respectivo código de autenticidade que permita a verificação de sua validade.
05/03/2026 17:29:20 | Pregoeiro
1Ce) Deverá conter também o registro na Junta Comercial ou comprovação de documento emitido por SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), com código de autenticidade. 1D
05/03/2026 17:29:15 | Pregoeiro
Sobre o questionamento da empresa em sua manifestação, cumpre destacar que o edital é claro em seu item 10, letra 1Ce 1D, vejamos:
05/03/2026 17:29:04 | Pregoeiro
CONECTA ISP LTDA 13 Em análise ao questionamento apresentado acerca da documentação de habilitação da empresa DELTA R SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, especificamente quanto ao registro do balanço patrimonial no SPED, esta Comissão/Pregoeiro esclarece o que segue.
05/03/2026 17:14:57 | Sistema
O fornecedor AFINET SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 17:10:35 | Pregoeiro
Em tempo, informo que as intenções de recurso já foram devidamente registradas no sistema
05/03/2026 17:09:37 | Pregoeiro
Em tempo, informo que já houve manifestação de intenção de recurso. Dessa forma, será aberto novo prazo para cumprimento das etapas subsequentes, em observância ao rito previsto no edital e na legislação aplicável.
05/03/2026 17:08:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 14:18.
05/03/2026 17:08:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DELTA R SEGURANCA E SERVICOS LTDA.
05/03/2026 16:46:23 | Sistema
Motivo: proposta enviada
05/03/2026 16:46:23 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor DELTA R SEGURANCA E SERVICOS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
05/03/2026 16:36:52 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026 16:36:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026 16:35:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026 15:48:08 | Pregoeiro
Foi solicitada a PROPOSTA READEQUADA da empresa DELTA R SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, após a fase de lances e negociação, conforme previsto no ANEXO I 13 PROPOSTA DE PREÇO do edital. Solicitamos à licitante que se atente ao prazo definido para envio da referida documentação.
05/03/2026 15:38:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor DELTA R SEGURANCA E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 15:27:00 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.
05/03/2026 15:26:37 | Pregoeiro
Agradecemos a atenção e manifestação da empresa
05/03/2026 15:24:04 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.437.270,37.
05/03/2026 15:10:01 | Pregoeiro
Compreendemos a manifestação apresentada; contudo, acreditamos que a empresa ainda possa avaliar a possibilidade de realizar mais uma redução no valor ofertado, visando maior vantajosidade para a Administração Pública.
05/03/2026 14:59:09 | Pregoeiro
Por fim, e não menos importante, questiona-se à empresa se ainda seria possível realizar mais uma redução no valor atualmente ofertado, visando maior vantajosidade para a Administração Pública. Diante do exposto, ficamos no aguardo da manifestação da empresa quanto ao deferimento da presente solicitação.
05/03/2026 14:59:06 | F. DELTA R SEGURANCA E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, estamos no nosso limite. Infelizmente não conseguiremos reduzir o valor.
05/03/2026 14:56:34 | Pregoeiro
or fim, e não menos importante, questiona-se à empresa se ainda seria possível realizar mais uma redução no valor atualmente ofertado, visando maior vantajosidade para a Administração Pública.
05/03/2026 14:54:12 | Pregoeiro
Verificamos que a empresa fez a redução do valor ora estimado
05/03/2026 14:52:19 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 12:30.
05/03/2026 14:52:03 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.470.000,00.
05/03/2026 14:50:58 | Pregoeiro
Aguardamos manifestação dentro do prazo estabelecido no sistema, por meio da plataforma do Portal de Compras Públicas.
05/03/2026 14:50:51 | Pregoeiro
Iremos abrir o campo de NEGOCIAÇÃO para possíveis redução atualização do valor final
05/03/2026 14:49:22 | Pregoeiro
Prezada licitante, DELTA R SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, considerando que a empresa foi a única classificada para a fase de lances do presente certame, esta Comissão/Pregoeiro, em observância ao princípio da economicidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública, solicita que seja avaliada a possibilidade de redução do valor atualmente ofertado, por meio da apresentação de nova proposta mais vantajosa, caso seja possível, considerando o valor estimado pela Administração para a contratação
05/03/2026 14:46:15 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
05/03/2026 14:46:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DELTA R SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 3.471.980,00.