AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS
004/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Douglas Gomes Ferraz
Autoridade Competente:
Flavia Gomes da Silva Carneiro
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/02/2026 às 14:18
Inicio das Propostas
04/02/2026 às 19:30
Limite p/ Impugnações
12/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/02/2026 às 09:00
Abertura das Propostas
19/02/2026 às 13:00
Documentos
AVISO_LICITACAO_PREGAO_ELETRONICO_004_2026_.doc
Tipo: Edital
04/02/2026-10:24:44
EDITAL E ANEXOS - PREGÃO ELETRONICO 004-2026.zip
Tipo: Edital
04/02/2026-10:25:03
Solicitação Prefeitura Municipal de Magé.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-15:11:58
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - DR ATENDE JÁ POLICLINICA LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/02/2026-17:29:00
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - G PLACK.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/02/2026-13:50:05
Prefeitura Municipal de Magé.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-15:21:39
RESPOSTA DA SAÚDE - ITEM 2.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-16:53:17
RESPOSTA DO PORTAL - ARQUIVO CORROMPIDO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-14:18:32
4. TELA DO PORTAL - EMPRESA ROTA .png
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-14:19:31
RECIBO DE ENTREGAS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-11:14:25
Memorando SMASDH n.º 53-2026-CD.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-11:14:55
PArecer Técnico de Avaliação de Amostras e Exame de Conformidade.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-11:15:30
CONTRATO 020-2026 - PREGÃO 004-2026 - MATERIAL LIMPEZA E HIGIENE - GUADALUPE - GOVERNO.pdf
Tipo: Contrato
20/05/2026-13:24:02
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação pregão 04.2026 mage 10.02.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I
Lote 2 - LOTE II
Lote 3 - LOTE III
Lote 4 - LOTE IV
22/04/2026
22/04/2026 14:19:23 | Pregoeiro
. Contudo, tal providência, ainda que realizada de forma extemporânea, não ocasionou qualquer prejuízo à lisura, à competitividade ou ao regular prosseguimento do certame, tampouco comprometeu a validade dos atos praticados, em observância ao princípio do formalismo moderado
22/04/2026 14:19:15 | Pregoeiro
Por fim, cumpre registrar que, em razão do elevado volume de trabalho e das múltiplas demandas simultâneas, os comprovantes relativos às amostras não foram inseridos no portal de forma tempestiva
22/04/2026 14:19:08 | Pregoeiro
Após a devida certificação da ausência de peça recursal, a Secretaria demandante foi formalmente comunicada, tendo esta, após o recebimento das amostras em 19/03/2026, procedido à adjudicação e à homologação do certame em 20/04/2026, em conformidade com os trâmites legais.
22/04/2026 14:19:00 | Pregoeiro
Verifica-se, contudo, que, transcorrido o prazo legal, não houve a interposição de recurso por parte de quaisquer licitantes, restando caracterizada a preclusão do direito de recorrer, nos termos do instrumento convocatório e da legislação aplicável.
22/04/2026 14:18:54 | Pregoeiro
Registra-se que foi regularmente concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, conforme consignado em ata de sessão e devidamente registrado no sistema eletrônico, em consonância com o devido processo legal administrativo.
22/04/2026 14:18:47 | Pregoeiro
Dessa forma, esta Comissão de Pregão, pautada nos princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e segurança jurídica, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, entendeu por oportuno aguardar o desfecho da fase recursal para, somente após a definição do resultado definitivo, proceder à solicitação das amostras, evitando-se a prática de atos administrativos desnecessários ou passíveis de retrabalho.
22/04/2026 14:18:41 | Pregoeiro
Cumpre esclarecer que, embora já houvesse indicação da empresa inicialmente declarada vencedora, não foi, naquele momento, solicitada a apresentação de amostras, tendo em vista que o certame se encontrava em fase recursal, circunstância que poderia ensejar a modificação do resultado anteriormente proclamado, em observância ao princípio do duplo grau administrativo.
22/04/2026 14:18:34 | Pregoeiro
Conforme consignado em Ata de Sessão, o presente processo encontrava-se em fase recursal, tendo eventual manifestação sido regularmente encaminhada à apreciação da Autoridade Competente, nos termos da legislação vigente.
22/04/2026 14:18:28 | Pregoeiro
Comunicado.
22/04/2026 14:15:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PArecer Técnico de Avaliação de Amostras e Exame de Conformidade.pdf) em 22/04/2026 às 11:15.
22/04/2026 14:14:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Memorando SMASDH n.º 53-2026-CD.pdf) em 22/04/2026 às 11:14.
22/04/2026 14:14:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECIBO DE ENTREGAS.pdf) em 22/04/2026 às 11:14.
20/03/2026
20/03/2026 20:28:17 | Sistema
O lote 0004 foi homologado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.
20/03/2026 20:28:11 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.
20/03/2026 20:28:04 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.
20/03/2026 20:27:55 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.
20/03/2026 20:27:45 | Sistema
O lote 0004 foi adjudicado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.
20/03/2026 20:27:39 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.
20/03/2026 20:27:30 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.
20/03/2026 20:27:20 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.
19/03/2026
19/03/2026 13:12:49 | Pregoeiro
Não houve manifestação acerca de recursos. Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião, cuja Ata eu, Pregoeiro desta comissão, lavrei e assino
19/03/2026 13:12:34 | Pregoeiro
Essa Comissão faz constar que o processo será remetido a Secretaria Municipal de Controle Interno, para análise e parecer e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS órgão Gerenciador, responsável pela contratação e pelas exigências Técnicas imposta na referida solicitação no Termo de Referência e extraída para o instrumento convocatório, irá adjudicar o objeto e homologará a licitação.
19/03/2026 13:12:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/03/2026 13:12:06 | Pregoeiro
Diante do exposto, não havendo insurgências a serem apreciadas, determino o regular prosseguimento do certame, com o encaminhamento para as fases subsequentes, em estrita observância aos princípios da legalidade, celeridade e eficiência administrativa.
19/03/2026 13:11:56 | Pregoeiro
Verifica-se que, transcorrido o prazo legal, não houve a interposição de recurso por parte de quaisquer licitantes, restando configurada a preclusão do direito de recorrer, nos termos da legislação vigente e do instrumento convocatório;
19/03/2026 13:11:43 | Pregoeiro
Considerando o que estabelece o art. 165 da Lei nº 14.133/2021, quanto aos prazos e procedimentos para apresentação de razões recursais e contrarrazões; Considerando que foi regularmente oportunizado prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões de recurso, conforme consignado em ata de sessão e registrado no sistema eletrônico;
19/03/2026 13:11:17 | Pregoeiro
Considerando o disposto no item 14 do edital, que regulamenta a interposição de recursos administrativos no âmbito do presente certame;
19/03/2026 13:10:53 | Pregoeiro
Prezados,
13/03/2026
13/03/2026 15:30:30 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
13/03/2026 15:30:07 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0004 foi definido pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 17:00.
13/03/2026 15:29:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 17:00.
13/03/2026 15:29:41 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 17:00.
13/03/2026 15:29:18 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 17:00.
13/03/2026 15:28:20 | Pregoeiro
14.2. Os recursos e as contrarrazões serão oferecidos exclusivamente por meio eletrônico, na opção RECURSO e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada exclusivamente por meio eletrônico, observados os prazos estabelecidos no subitem 14.1.
13/03/2026 15:28:15 | Pregoeiro
14. DOS RECURSOS 14.1. Havendo intenção de recurso, o Pregoeiro por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar com razões de recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis após o encerramento da sessão pública, e aos demais licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo, sendo lhes assegurada vista imediata dos autos.
13/03/2026 15:28:09 | Pregoeiro
Conforme prevê o edital, vejamos:
13/03/2026 15:21:56 | Sistema
O fornecedor LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
13/03/2026 15:21:30 | Sistema
O fornecedor LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/03/2026 15:20:09 | Sistema
O fornecedor GCS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0004.
13/03/2026 15:20:06 | Sistema
O fornecedor GCS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
13/03/2026 15:20:03 | Sistema
O fornecedor GCS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
13/03/2026 15:17:00 | Pregoeiro
Importante destacar que já houve manifestação de intenção de recurso por partes das licitantes
13/03/2026 15:15:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 12:25.
13/03/2026 15:15:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 12:25.
13/03/2026 15:15:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 12:25.
13/03/2026 15:15:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 12:25.
13/03/2026 15:15:05 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GUADALUPE`S ALIMENTOS LTDA.
13/03/2026 15:15:05 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GUADALUPE`S ALIMENTOS LTDA.
13/03/2026 15:15:05 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GUADALUPE`S ALIMENTOS LTDA.
13/03/2026 15:15:05 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GUADALUPE`S ALIMENTOS LTDA.