O Item 0005 foi homologado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.

O Item 0004 foi homologado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.

O Item 0003 foi homologado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.

O Item 0002 foi homologado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.

O Item 0001 foi homologado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.

O item 0005 foi adjudicado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.

O item 0004 foi adjudicado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.

O item 0003 foi adjudicado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.

O item 0002 foi adjudicado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.

O item 0001 foi adjudicado por Flavia Gomes da Silva Carneiro.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião, cuja Ata eu, Pregoeiro desta comissão, lavrei e assino

Essa Comissão faz constar que o processo será remetido a Secretaria Municipal de Controle Interno, para análise e parecer e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO órgão Gerenciador, responsável pela contratação e pelas exigências Técnicas imposta na referida solicitação no Termo de Referência e extraída para o instrumento convocatório, irá adjudicar o objeto e homologará a licitação.

Diante do exposto, não havendo insurgências a serem apreciadas, determino o regular prosseguimento do certame, com o encaminhamento para as fases subsequentes, em estrita observância aos princípios da legalidade, celeridade e eficiência administrativa

Verifica-se que, transcorrido o prazo legal, não houve a interposição de recurso por parte de quaisquer licitantes, restando configurada a preclusão do direito de recorrer, nos termos da legislação vigente e do instrumento convocatório;

Considerando que foi regularmente oportunizado prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões de recurso, conforme consignado em ata de sessão e registrado no sistema eletrônico;

Considerando o disposto no item 14 do edital, que regulamenta a interposição de recursos administrativos no âmbito do presente certame; Considerando o que estabelece o art. 165 da Lei nº 14.133/2021, quanto aos prazos e procedimentos para apresentação de razões recursais e contrarrazões;

COMUNICADO APÓS PRAZO DE RECURSO

Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião

14.2. Os recursos e as contrarrazões serão oferecidos exclusivamente por meio eletrônico, na opção RECURSO e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada exclusivamente por meio eletrônico, observados os prazos estabelecidos no subitem 14.1.

14.1. Havendo intenção de recurso, o Pregoeiro por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar com razões de recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis após o encerramento da sessão pública, e aos demais licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo, sendo lhes assegurada vista imediata dos autos.

DOS RECURSOS

O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 29/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 29/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 29/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/06/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 26/05/2026 às 15:10.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 26/05/2026 às 15:10.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 26/05/2026 às 15:10.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/05/2026 às 15:10.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/05/2026 às 15:10.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AJR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AJR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AJR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AJR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AJR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA.

Motivo: PROPOSTA ENVIADA

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor AJR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor AJR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA no item 0004. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/05/2026.

Cumpre esclarecer que a diligência instaurada por esta Comissão não teve como finalidade exigir identidade absoluta entre os produtos fornecidos e os itens licitados, mas sim verificar a veracidade das informações constantes na documentação apresentada pela

Sob essa ótica, verifica-se que os atestados apresentados pela empresa atendem, em princípio, aos requisitos de qualificação técnica, tendo em vista demonstrarem aptidão e capacidade operacional compatíveis com o objeto licitado. Ressalta-se que a apresentação de atestado de capacidade técnica não exige identidade absoluta entre o objeto anteriormente executado e aquele pretendido pela Administração, sendo suficiente a comprovação de similaridade e compatibilidade com os serviços ou fornecimentos a serem executados, conforme previsão do art. 67 da Lei nº 14.133/2021.

Durante a análise dos referidos atestados, especialmente das Notas de Empenho emitidas em favor da Prefeitura Municipal de Miracema/RJ e encaminhadas pela empresa AJR DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, constatou-se que os documentos apresentados possuem características semelhantes e compatíveis com o objeto da presente licitação, em conformidade com o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Conforme registrado em ata da sessão pública realizada em 09/03/2026, foi procedida a análise da documentação apresentada pela empresa AJR DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, ocasião em que esta Comissão de Pregão entendeu necessária a instauração de diligência, nos termos do art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a finalidade de esclarecer e verificar as informações constantes nos atestados de capacidade técnica apresentados pela licitante.

Empresa: AJR DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA

O item 0004 tem como novo arrematante AJR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 0,78.

O fornecedor LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.

O fornecedor LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.

O fornecedor LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O fornecedor LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.