CONTRATAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE EMPRESA DO RAMO DE EVENTOS ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, ALIMENTOS E CAMAROTE COMERCIAL COM MÍDIA NA REALIZAÇÃO DOS SHOWS EM COMEMORAÇÃO AOS 460º DO ANIVERSÁRIO DE...
014/2025
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Douglas Gomes Ferraz
Autoridade Competente:
BRUNO AUGUSTO DUARTE LOURENÇO
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/05/2025 às 13:57
Inicio das Propostas
14/05/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
27/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
29/05/2025 às 13:00
Documentos
AVISO LICITACAO PREGAO ELETRONICO 014-2025 - MAGÉ 460 ANOS - ATUAL.doc
Tipo: Edital
14/05/2025-10:55:16
EDITAL E ANEXOS PREGÃO 014-2025 -MAGÉ 460 ANOS - ATUAL.zip
Tipo: Edital
14/05/2025-10:55:27
AVISO_PUBLICACAO_ERRATA_001_PREGAO_014_2025.doc
Tipo: Edital
19/05/2025-15:05:42
ERRATA_001_PREGAO_014_2025.pdf
Tipo: Edital
19/05/2025-15:05:54
1. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025 - ERRATA.docx
Tipo: Edital
19/05/2025-15:06:38
3. ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCA 460 ANOS - ERRATA.docx
Tipo: Edital
19/05/2025-15:06:53
SEGUNDO - AVISO_PUBLICACAO_ERRATA_002_PREGAO_014_2025.doc
Tipo: Edital
27/05/2025-17:30:39
2º ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025.zip
Tipo: Edital
27/05/2025-17:33:13
Solicitação Prefeitura Municipal de Magé.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2025-12:00:00
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EMPRESA- IMPACT NEGÓCIOS LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/05/2025-17:49:27
Memorando n.º 227- SECULTE-2025.errata ao Pregão Eletrônico n.º 014.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2025-17:28:03
MEMORANDO 218.2025.errata ao Pregão Eletrônico n.º 014.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2025-17:29:13
RESPOSTA_TECNICA_DA_SECULT__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/05/2025-09:48:51
PARECER_TECNICO_RESPOSTA_TECNICA_DA_SECULT_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/05/2025-09:49:15
2 º RESPOSTA TÉCNICA DA SECULT - EMPRESA NOVA TENDAS-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/05/2025-12:32:25
ecustomize.zendesk.com_tickets_1090815_print.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2025-11:27:49
CONTRATO 073-2025 - PREGAO 014-2025 - CAMAROTES - NOVA TENDAS - CULTURA.pdf
Tipo: Contrato
16/06/2025-10:09:15
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_MAGE_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LOTE 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 94.332,50
Melhor lance
R$ 96.000,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
LOTE II - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CAMAROTE PRIVADO C...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 60.870,91
Melhor lance
R$ 62.000,00
Unidade:
SVÇ
05/06/2025
05/06/2025 14:51:22 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por BRUNO AUGUSTO DUARTE LOURENÇO.
05/06/2025 14:51:22 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por BRUNO AUGUSTO DUARTE LOURENÇO.
05/06/2025 14:50:47 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por BRUNO AUGUSTO DUARTE LOURENÇO.
05/06/2025 14:50:47 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por BRUNO AUGUSTO DUARTE LOURENÇO.
05/06/2025 14:27:41 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo para recurso e contrarrazão foi encerrado.
05/06/2025 13:48:52 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião.
05/06/2025 13:48:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/06/2025 13:48:19 | Pregoeiro
Essa Comissão faz constar que o processo será remetido a Secretaria Municipal de Controle Interno, para análise e parecer e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS. órgão Gerenciador, responsável pela contratação e pelas exigências Técnicas imposta na referida solicitação no Termo de Referência e extraída para o instrumento convocatório, irá adjudicar o objeto e homologará a licitação.
05/06/2025 13:47:29 | Pregoeiro
Ademais, a ausência da apresentação das razões de recurso no campo específico do sistema implicará na decadência do direito de recurso. Consequentemente, a autoridade competente procederá com a adjudicação do objeto da licitação à LICITANTE VENCEDORA.
05/06/2025 13:46:43 | Pregoeiro
É importante ressaltar que, transcorrido o prazo estipulado para os envios das peças recursais, constatamos que a empresa licitante não apresentou os recursos dentro do prazo estipulado.
05/06/2025 13:45:57 | Pregoeiro
Considerando que a presente licitação estava temporariamente interrompida em fase recursa
05/06/2025 13:44:51 | Pregoeiro
A presente comunicação tem como objetivo esclarecer que, devido ao não envio das peças recursais, conforme as intenções de recursos informadas na sessão anterior, tomamos a medida de formalizar este relato. Este comunicado se faz necessário para garantir a transparência dos atos do procedimento licitatório em questão. Favor acompanharem ao chat da sessão pública.
05/06/2025 13:44:38 | Pregoeiro
Cumprimentando-o respeitosamente, informamos que todos os procedimentos realizados durante a sessão do certame licitatório, qualificado como Pregão Eletrônico nº 014/2025, serão devidamente relatados.
05/06/2025 13:43:04 | Pregoeiro
Informação
30/05/2025
30/05/2025 15:47:31 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
30/05/2025 15:47:25 | Pregoeiro
Considerando a redação do edital , Isso assegura o direito de defesa e a ampla discussão dos atos administrativos.
30/05/2025 15:47:10 | Pregoeiro
14.2 Os recursos e as contrarrazões serão oferecidos exclusivamente por meio eletrônico, na opção RECURSO e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada exclusivamente por meio eletrônico, observados os prazos estabelecidos no subitem 14.1.
30/05/2025 15:46:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 04/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/06/2025 às 23:59.
30/05/2025 15:45:21 | Pregoeiro
14. DOS RECURSOS 14.1 Havendo intenção de recurso, o Pregoeiro por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar com razões de recurso, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS após o encerramento da sessão pública, e aos demais licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo, sendo lhes assegurada vista imediata dos autos.
30/05/2025 15:44:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/06/2025 às 23:59.
30/05/2025 15:42:18 | Sistema
Intenção: mesmos motivos do lote anterior.
30/05/2025 15:42:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
30/05/2025 15:41:59 | Sistema
Intenção: A empresa Bomardier eventos Ltda vem por meio desta manifestar intenção de recurso referente a sua inabilitação, hava vista que o objeto do evento é a exploração de praça de alimentação e bebidas e nao a organização do evento em sim, portanto nao tem nenhuma responsabilidade que a obrigue a emissão de AVCB, portanto a documentação apresentada é mais do que pertinente e atinge a com mais de 50% do objeto litado como sumula do tribunal vigente. para mais estaremos elaborando o recurso administrativo no prazo legal
30/05/2025 15:41:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/05/2025 15:32:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2 º RESPOSTA TÉCNICA DA SECULT - EMPRESA NOVA TENDAS-assinado.pdf) em 30/05/2025 às 12:32.
30/05/2025 15:30:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/05/2025 às 12:40.
30/05/2025 15:29:55 | Pregoeiro
Sendo, portanto, a empresa NOVA TENDAS RIO BONITO LTDA declarada HABILITADA com base na ANÁLISE TÉCNICA feita pelo setor técnico quanto a qualificação Técnica, bem como os descumprimento dos itens acima informados
30/05/2025 15:29:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/05/2025 às 12:39.
30/05/2025 15:29:17 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOVA TENDAS RIO BONITO LTDA.
30/05/2025 15:29:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOVA TENDAS RIO BONITO LTDA.
30/05/2025 15:28:44 | Pregoeiro
Em tempo essa comissão informa que o relatório completo da análise técnica da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, está disponível para consulta em sua integra no portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
30/05/2025 15:27:22 | Pregoeiro
III 13 DA CONCLUSÃO Diante da documentação apresentada, e considerando o atendimento integral aos critérios estabelecidos nos itens 8.8.3 e 8.8.4 do edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025, a empresa NOVA TENDAS RIO BONITO LTDA encontra-se tecnicamente habilitada para execução dos serviços propostos nos Lotes 01 e 02. A empresa demonstrou capacidade técnica e operacional compatível com a complexidade do evento e das estruturas a serem implementadas, bem como apresentou toda a documentação legal e técnica requerida, inclusive em relação às contrapartidas exigidas
30/05/2025 15:27:09 | Pregoeiro
Portanto, com o intuito de requisitar subsídios formais e técnicos, as devidas documentações técnicas foram analisadas pelo corpo técnico competente da secretaria requisitante, onde encaminhou resposta fundamentada na forma de Parecer Técnico, cujo qual foi ratificado pelo secretário da pasta. em RESUMO senão vejamos:
30/05/2025 15:26:46 | Pregoeiro
QUANTO AS DOCUMENTAÇÕES TÉCNICAS:
30/05/2025 15:10:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/05/2025 às 12:20.
30/05/2025 15:06:30 | Sistema
O fornecedor ON EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
30/05/2025 15:06:02 | Sistema
O fornecedor ON EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/05/2025 14:59:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/05/2025 às 12:09.
30/05/2025 14:59:32 | Sistema
O fornecedor NOVA TENDAS RIO BONITO LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
30/05/2025 14:59:11 | Pregoeiro
Ato contínuo, após o decurso do prazo para interposição de recursos, será realizada a devida comunicação acerca da documentação apresentada, bem como do parecer técnico correspondente.
30/05/2025 14:58:59 | Pregoeiro
Em tempo, informamos que o julgamento da proposta será realizado oportunamente e, posteriormente, será feita a comunicação a respeito da documentação TÉCNICA enviada.
30/05/2025 14:56:59 | Pregoeiro
Essa Comissão de Pregão faz constar que foi verificada toda a documentação apresentada pela empresa NOVA TENDAS RIO BONITO LTDA no que tange a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, (análise feita pela comissão de pregão) foi constatado que a mesma cumpriu com as documentações solicitadas do edital.
30/05/2025 14:55:19 | Pregoeiro
Quanto a documentação de Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômico-Financeira (análise feita pela comissão de pregão) e QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do edital (análise feita pela secretaria solicitante) , ,apresentada pela empresa ao Município de Magé
30/05/2025 14:55:04 | Pregoeiro
Conforme consignado em ata da sessão, onde comissão informou que a referida certidões técnicas estava sendo pela pasta requisitante.
30/05/2025 14:22:15 | Pregoeiro
Portanto, com o intuito de requisitar subsídios formais e técnicos, as devidas documentações técnicas estão sendo analisadas pelo corpo técnico competente da secretaria requisitante, para análise e parecer.
30/05/2025 14:21:56 | Pregoeiro
Urge salientar que o setor técnico da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS é responsável pela elaboração da referida solicitação é detentora da expertise técnica necessária para esclarecer sobre a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA apresentada pela NOVA TENDAS RIO BONITO LTDA.
30/05/2025 14:21:46 | Pregoeiro
Considerando a complexidade do julgamento da qualificação técnica apresentada pela empresa NOVA TENDAS RIO BONITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.320.384/0001-71, em virtude das exigências imposta no termo de referência, tendo em vista que a contratação envolve todo o processo de estrutura de montagem, decoração, mobiliário, energia, comercialização de bebidas, alimentos e mídia dentro da área definida para o camarote bem, como outras exigências em questão.
30/05/2025 14:17:28 | Pregoeiro
Essa comissão faz constar que após envio das documentações, estamos fazendo as devidas análises
30/05/2025 13:04:08 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
30/05/2025 13:03:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.