CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO COM ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS VIA UNIDADE MÓVEL- CASTRAMÓVEL
031/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Douglas Gomes Ferraz
Autoridade Competente:
Arthur Antônio Silveira Cozzolino
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/01/2026 às 19:33
Inicio das Propostas
09/01/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
23/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/01/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
27/01/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS PREGÃO 031-2025.zip
Tipo: Edital
16/12/2025-15:53:15
AVISO_LICITACAO_PREGAO_ELETRONICO_031_2025_.doc
Tipo: Edital
16/12/2025-15:54:51
AVISO_ REPUBLICAÇÃO_PREGAO_ELETRONICO_031_2025_CASTRAMÓVEL.doc
Tipo: Edital
09/01/2026-16:32:12
NOVO - EDITAL E ANEXOS PREGÃO 031-2025.zip
Tipo: Edital
09/01/2026-16:32:23
AVISO_ADIAMENTO_PREGAO ELETRONICO 031- 2025.doc
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-09:10:55
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/01/2026-12:49:20
Comprovante de aviso de reabertura de sessão.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-16:40:19
PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-14:35:45
PARECER TÉCNICO SOBRE A ANÁLISE E CONDUÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-11:55:30
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de Serviço Médico Veterinário de castração cirúrgica de cães e gatos em unidade móvel CAST...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.311.065,60
Melhor lance:
R$ 300,45
Unidade:
SVÇ
27/02/2026
27/02/2026 18:11:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Arthur Antônio Silveira Cozzolino.
27/02/2026 18:10:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Arthur Antônio Silveira Cozzolino.
20/02/2026
20/02/2026 14:55:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO SOBRE A ANÁLISE E CONDUÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.pdf) em 20/02/2026 às 11:55.
20/02/2026 14:33:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/02/2026 14:33:20 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
20/02/2026 14:32:54 | Pregoeiro
Essa Comissão faz constar que o processo será remetido a Secretaria Municipal de Controle Interno, para análise e parecer e SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E DEFESA DOS ANIMAIS órgão Gerenciador, responsável pela contratação e pelas exigências Técnicas imposta na referida solicitação no Termo de Referência e extraída para o instrumento convocatório, irá adjudicar o objeto e homologará a licitação.
20/02/2026 14:32:41 | Pregoeiro
Nesse caso, a empresa que não apresentou o recurso dentro do prazo estabelecido não poderá mais contestar o resultado ou quaisquer decisões tomadas durante o pregão
20/02/2026 14:32:28 | Pregoeiro
Diante disso, o pregoeiro poderá dar continuidade aos trâmites normais do processo licitatório, encaminhando-o para a autoridade competente para que proceda com a adjudicação do objeto e a homologação do resultado da licitação.
20/02/2026 14:32:22 | Pregoeiro
A comissão de licitação informa que, findado o prazo para a apresentação do recurso, que expirou no dia 13/02/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 23/02/2026 às 17:00, não houve a formalização do envio da peça recursal pelo portal de compras. Dessa forma, a empresa que havia manifestado intenção de recorrer perde o direito de recorrer, conforme previsto na legislação vigente.
20/02/2026 14:31:56 | Pregoeiro
Comunicação
10/02/2026
10/02/2026 18:49:09 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
10/02/2026 18:48:59 | Pregoeiro
Diante do exposto, opina-se pela regularidade da condução da fase de propostas e lances, bem como pela aceitabilidade da proposta readequada apresentada pela empresa ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA, no valor global de R$ 2.307.456,00, recomendando-se o regular prosseguimento do certame.
10/02/2026 18:48:50 | Pregoeiro
VI 13 DA CONCLUSÃO
10/02/2026 18:48:44 | Pregoeiro
Eventual inconsistência inicial decorreu de aspecto técnico-operacional do sistema, plenamente saneado durante a condução do procedimento, em observância aos princípios do formalismo moderado, da razoabilidade, da eficiência administrativa e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
10/02/2026 18:48:14 | Pregoeiro
não houve erro material capaz de macular o certame; não houve alteração do critério de julgamento; não se verificou vantagem indevida a qualquer licitante; não houve prejuízo à isonomia, competitividade ou julgamento objetivo.
10/02/2026 18:48:02 | Pregoeiro
Diante de todo o exposto, resta evidenciado que:
10/02/2026 18:47:51 | Pregoeiro
V 13 DA AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE OU PREJUÍZO AO CERTAME
10/02/2026 18:47:45 | Pregoeiro
Após análise, verificou-se que a empresa ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA apresentou proposta readequada regular, no valor global de R$ 2.307.456,00 compatível com os valores unitários ofertados na fase competitiva e em consonância com o edital e o Termo de Referência.
10/02/2026 18:47:36 | Pregoeiro
a composição dos valores unitários; e o valor global correspondente, resultante da multiplicação dos quantitativos previstos.
10/02/2026 18:47:28 | Pregoeiro
Encerrada a fase de lances, e em observância às regras editalícias, foi solicitada à licitante melhor classificada a apresentação da proposta readequada, contendo:
10/02/2026 18:47:22 | Pregoeiro
IV 13 DA PROPOSTA READEQUADA
10/02/2026 18:47:13 | Pregoeiro
Ressalta-se que eventual adoção de lance pelo valor global decorreu exclusivamente de orientação técnica do próprio portal de compras, com finalidade operacional, sem qualquer reflexo no critério de julgamento, que permaneceu sendo o menor preço unitário.
10/02/2026 18:47:07 | Pregoeiro
Com o objetivo de assegurar transparência, clareza e estrita observância ao instrumento convocatório, esta Comissão/Pregoeiro adotou como referência para a fase de lances o menor valor unitário apresentado, qual seja, R$ 300,92, determinando que todas as licitantes ofertassem seus lances exclusivamente em valores unitários, conforme previsto no edital.
10/02/2026 18:47:01 | Pregoeiro
III 13 DA CONDUÇÃO DA FASE COMPETITIVA
10/02/2026 18:46:53 | Pregoeiro
a isonomia entre os licitantes; a competitividade da disputa; ou o julgamento objetivo das propostas.
10/02/2026 18:46:42 | Pregoeiro
Tal fato não ocasionou prejuízo ao certame, tampouco comprometeu:
10/02/2026 18:46:35 | Pregoeiro
Registra-se que, no momento do cadastramento do valor de referência no sistema, este foi inserido em valor global, circunstância que decorreu de parametrização técnica do próprio portal de compras, não alterando, em hipótese alguma, o critério de julgamento definido no edital.
10/02/2026 18:46:29 | Pregoeiro
Consoante disposto expressamente no item 11.8 do Edital, o critério de julgamento adotado é o menor preço unitário, sendo os lances ofertados exclusivamente com base no valor unitário de cada item.
10/02/2026 18:46:24 | Pregoeiro
II 13 DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO E DA PARAMETRIZAÇÃO DO SISTEMA
10/02/2026 18:46:09 | Pregoeiro
No exame das propostas iniciais, verificou-se que: 22 uma empresa cadastrou proposta pelo valor global de R$ 2.311.065,60; 22 outra empresa apresentou proposta pelo valor unitário de R$ 300,92; 22 as demais licitantes remanescentes cadastraram suas propostas observando os valores referenciais do edital, tanto no aspecto unitário quanto global.
10/02/2026 18:46:03 | Pregoeiro
I 13 DO CONTEXTO FÁTICO Após a conclusão da fase de habilitação, passou-se à análise das propostas de preços cadastradas no sistema eletrônico de compras, conforme rito previsto no edital do Pregão Eletrônico nº 031/2025.
10/02/2026 18:45:38 | Pregoeiro
SOBRE A ANÁLISE E CONDUÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
10/02/2026 18:43:17 | Pregoeiro
14.2. Os recursos e as contrarrazões serão oferecidos exclusivamente por meio eletrônico, na opção RECURSO e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada exclusivamente por meio eletrônico, observados os prazos estabelecidos no subitem 14.1.
10/02/2026 18:43:11 | Pregoeiro
14. DOS RECURSOS 14.1. Havendo intenção de recurso, o Pregoeiro por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar com razões de recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis após o encerramento da sessão pública, e aos demais licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo, sendo lhes assegurada vista imediata dos autos.
10/02/2026 18:43:06 | Pregoeiro
Conforme prevê o edital, vejamos:
10/02/2026 18:42:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/02/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 23/02/2026 às 17:00.
10/02/2026 18:20:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2026 às 15:30.
10/02/2026 18:12:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA.
10/02/2026 18:12:34 | Sistema
Motivo: PROPOSTA ENVIADA
10/02/2026 18:12:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA no item 0001.
10/02/2026 18:08:07 | F. ICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS B
Documentação Item 0001: Favor confirmar o recebimento!!
10/02/2026 18:07:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 18:07:11 | Pregoeiro
vamos verificar com o portal, mas acredito que tenha um campo para anexar
10/02/2026 18:05:39 | F. ICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS B
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, não estamos conseguindo anexar o arquivo! Acredito que seja problema no sistema...
10/02/2026 18:03:26 | Sistema
Motivo: Venho através deste solicitar a PROPOSTA READEQUADA da empresa CLASSIFICADA no ITEM após a fase de lances, conforme previsto no edital. Foi identificado o valor readequado unitário solicitamos o arquivo
10/02/2026 18:03:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:03 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 17:58:21 | Sistema
Motivo: proposta enviada
10/02/2026 17:58:21 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor ICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
10/02/2026 17:53:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 17:53:55 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.