CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO, GUARDA, RESGATE, ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA
030/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Douglas Gomes Ferraz
Autoridade Competente:
Arthur Antônio Silveira Cozzolino
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/01/2026 às 19:24
Inicio das Propostas
09/01/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
22/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/01/2026 às 09:00
Abertura das Propostas
26/01/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS -PREGÃO 030-2025.zip
Tipo: Edital
16/12/2025-15:43:02
AVISO_LICITACAO_PREGAO_ELETRONICO_030_2025_.doc
Tipo: Edital
16/12/2025-15:43:12
AVISO_ REPUBLICAÇÃO_PREGAO_ELETRONICO_030_2025_CURRAL.doc
Tipo: Edital
09/01/2026-16:21:44
NOVO EDITAL E ANEXOS -PREGÃO 030-2025.zip
Tipo: Edital
09/01/2026-16:22:56
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.pdf
Tipo: Aviso de reinício
09/01/2026-15:05:06
COMPROVANTE DE AVISO DE REABERTURA.pdf
Tipo: Aviso de reinício
28/01/2026-11:47:07
Sumidouro _ DIOENET _ PLENUS SISTEMAS _ Diários Eletrônicos - Edição_ 1478.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-14:17:06
RESPOSTA MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-14:25:08
2º COMPROVANTE DE AVISO DE REABERTURA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-14:07:20
DECISÃO DO RECURSO - EMPRESA CURRAL.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-16:49:09
DECISÃO DO RECURSO - CONCETP-.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-16:49:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CURRAL DE APREENSAO SEROPEDICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONCEPT WORK LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especialização para prestação de serviços de apreensão de serviços, guarda, r...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 565.800,00
Melhor lance:
R$ 538.000,00
Unidade:
SVÇ
03/03/2026
03/03/2026 19:56:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Arthur Antônio Silveira Cozzolino.
03/03/2026 19:54:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Arthur Antônio Silveira Cozzolino.
23/02/2026
23/02/2026 19:49:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DO RECURSO - CONCETP-.pdf) em 23/02/2026 às 16:49.
23/02/2026 19:49:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DO RECURSO - EMPRESA CURRAL.pdf) em 23/02/2026 às 16:49.
23/02/2026 19:25:27 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar
23/02/2026 19:25:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/02/2026 19:24:11 | Pregoeiro
Essa Comissão faz constar que o processo será remetido para a Secretaria Municipal de Controle Interno , para análise e parecer e o SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E DEFESA DOS ANIMAIS órgão Gerenciador, responsável pela contratação e pelas exigências Técnicas imposta na referida solicitação no Termo de Referência e extraída para o instrumento convocatório, irá adjudicar o objeto e HOMOLOGARÁ a licitação.
23/02/2026 19:22:23 | Pregoeiro
Dessa forma, para fins de ciência e transparência dos atos praticados, registra-se a decisão da autoridade competente, nos termos do dispositivo acima citado, que adjudica o objeto e homologa o procedimento licitatório, considerando a regularidade dos atos e o interesse público envolvido.
23/02/2026 19:22:04 | Pregoeiro
. Uma vez decididos os recursos administrativos eventualmente interpostos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente, no interesse público, adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento licitatório. 1D
23/02/2026 19:21:57 | Pregoeiro
Em observância ao disposto no item 14.6 do Edital, transcreve-se:
23/02/2026 19:21:45 | Pregoeiro
Conforme consignado na sessão pública realizada em 03/02/2026, o presente processo encontrava-se em fase recursal, aguardando o julgamento pela autoridade competente
23/02/2026 19:21:15 | Pregoeiro
Para ciência e transparência da decisão da autoridade competente em fase recursal
23/02/2026 19:21:12 | Pregoeiro
comunicação
23/02/2026 19:11:07 | Sistema
Justificativa: 1. CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela empresa CONCEPT WORK LTDA; 2. NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO; 3. MANTER integralmente a decisão de inabilitação proferida no âmbito do Pregão Eletrônico nº 030/2025.
23/02/2026 19:11:07 | Sistema
Arthur Antônio Silveira Cozzolino decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONCEPT WORK LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/02/2026 19:09:26 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto, CONHEÇO do recurso administrativo, por preencher os requisitos legais de admissibilidade, e, NO MÉRITO, NEGO-LHE PROVIMENTO.
23/02/2026 19:09:26 | Sistema
Arthur Antônio Silveira Cozzolino decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CURRAL DE APREENSAO SEROPEDICA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/02/2026
11/02/2026 20:14:49 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/02/2026
06/02/2026 17:15:44 | Sistema
O fornecedor CONCEPT WORK LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
05/02/2026
05/02/2026 12:59:33 | Sistema
O fornecedor CURRAL DE APREENSAO SEROPEDICA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
03/02/2026
03/02/2026 17:52:01 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
03/02/2026 17:51:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 11/02/2026 às 17:00.
03/02/2026 17:51:38 | Pregoeiro
14.2. Os recursos e as contrarrazões serão oferecidos exclusivamente por meio eletrônico, na opção RECURSO e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada exclusivamente por meio eletrônico, observados os prazos estabelecidos no subitem 14.1.
03/02/2026 17:51:33 | Pregoeiro
14. DOS RECURSOS 14.1. Havendo intenção de recurso, o Pregoeiro por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar com razões de recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis após o encerramento da sessão pública, e aos demais licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo, sendo lhes assegurada vista imediata dos autos.
03/02/2026 17:51:29 | Pregoeiro
Conforme prevê o edital, vejamos:
03/02/2026 17:41:01 | Sistema
O fornecedor CURRAL DE APREENSAO SEROPEDICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/02/2026 17:38:13 | Sistema
O fornecedor CONCEPT WORK LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/02/2026 17:35:21 | Sistema
O fornecedor CURRAL DE APREENSAO SEROPEDICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/02/2026 17:32:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/02/2026 às 14:42.
03/02/2026 17:32:02 | Pregoeiro
Após a análise da documentação apresentada, foi constatado que a empresa cumpriu as exigências previstas no edital, motivo pelo qual é declarada classificada para a próxima fase do procedimento licitatório, nos termos da legislação vigente
03/02/2026 17:31:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J A F DE CARVALHO APOIO AGROPECUARIO.
03/02/2026 17:26:48 | Pregoeiro
Essa Comissão de Pregão faz constar que foi verificada toda a documentação apresentada pelas empresas J A F DE CARVALHO APOIO AGROPECUARIO no que tange a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira e capacidade técnica
03/02/2026 17:10:00 | Pregoeiro
Ato contínuo, daremos início ao devido rito processual
03/02/2026 17:07:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2º COMPROVANTE DE AVISO DE REABERTURA.pdf) em 03/02/2026 às 14:07.
03/02/2026 17:04:59 | Pregoeiro
Informo que o avisos foram feitos, no portal de compras públicas, através do chat e mensagem de envio automática via sistema bem como Email da empresa cadastrado, não havendo qualquer omissão quanto à forma de comunicação da reabertura, em estrita observância aos princípios da publicidade, transparência e isonomia
03/02/2026 17:03:41 | Pregoeiro
Conforme consignado em ata da sessão do dia 29/01/2026, onde comissão decidiu por interromper temporariamente a sessão de licitação para análise das documentações encaminhada pela empresa quanto a documentação de Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômico-Financeira e capacidade técnica.
03/02/2026 17:03:35 | Pregoeiro
Estamos iniciando a REABERTURA da pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO, GUARDA, RESGATE, ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA, solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E DEFESA DOS ANIMAIS, solicitado pela secretaria municipal de agricultura sustentável e defesa dos animais.
03/02/2026 17:03:16 | Pregoeiro
Prezados, Boa tarde!!!
02/02/2026
02/02/2026 15:53:14 | Pregoeiro
Informo que o aviso está sendo feito, no portal de compras públicas, através do chat e mensagem de envio automática via sistema bem como Email da empresa cadastrado, não havendo qualquer omissão quanto à forma de comunicação da reabertura, em estrita observância aos princípios da publicidade, transparência e isonomia.
02/02/2026 15:53:06 | Pregoeiro
Em tempo informamos que as empresas participantes serão comunicadas da data de REABERTURA, através de mensagens no CHAT e MENSAGENS enviadas de forma automática pelo portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Conformes Email cadastrado no sistema pela licitante
02/02/2026 15:53:01 | Pregoeiro
Prezados, Venho por meio deste informar as empresas participante da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO, GUARDA, RESGATE, ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA, solicitado pela secretaria municipal de agricultura sustentável e defesa dos animais, que a REABERTURA da sessão será no dia 03/02/2026 ÀS 14:00H
02/02/2026 15:52:55 | Pregoeiro
REABERTURA SESSÃO
29/01/2026
29/01/2026 19:51:54 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
29/01/2026 19:51:48 | Pregoeiro
Informo q o tempo ficará aberto ate as 17:00 horas , conforme já informado
29/01/2026 19:51:42 | Pregoeiro
Em tempo informo que a empesa ficara ciente da data de REABERTURA da sessão através de mensagens no CHAT, E-MAIL enviado de forma automática pelo portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Conformes Email cadastrado no sistema pela licitante. Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
29/01/2026 19:51:37 | Pregoeiro
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA SESSÃO A Comissão de Pregão decide suspender temporariamente a presente sessão com a finalidade de proceder à verificação minuciosa de toda a documentação apresentada pelas empresas licitantes, especificamente no que se refere aos seguintes aspectos: 22 Habilitação Jurídica; 22 Regularidade Fiscal e Trabalhista; 22 Qualificação Econômico-Financeira. 22 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
29/01/2026 19:38:14 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
29/01/2026 19:15:42 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
29/01/2026 17:58:05 | Pregoeiro
Em tempo, informa-se à empresa que fique atenta ao prazo estipulado para a solicitação/encaminhamento das referidas documentações, o qual se encerra às 17h00.
29/01/2026 17:56:48 | Pregoeiro
Diante do exposto, esta Administração com base na solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E DEFESA DOS ANIMAIS firma entendimento no sentido de que a correta interpretação do Termo de Referência conduz à conclusão de que a empresa participante do certame deve estar sediada a até 60 km (sessenta quilômetros) do Município de Magé, em virtude da necessidade de assegurar o adequado recolhimento definitivo dos animais, nos exatos termos estabelecidos no edital.