Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES, ACOMPANHANTES RESIDENTES E FUNCIONÁRIOS LEGALMENTE INSTITUÍDOS, DE FÓRMULAS INFANTIS (LÁCTEAS E NÃO LÁCTEAS) E...

007/2024
Prefeitura Municipal de Magé
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Douglas Gomes Ferraz

Autoridade Competente:

Larissa Malta Storte Ferreira

Apoio:

Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/06/2024 às 19:00

Inicio das Propostas

19/06/2024 às 20:00

Limite p/ Impugnações

01/07/2024 às 19:00

Limite p/ Esclarecimentos

01/07/2024 às 19:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/07/2024 às 12:30

Abertura das Propostas

04/07/2024 às 13:00

Documentos

AVISO, EDITAL E ANEXOS PREGAO 007-2024.zip

Tipo: Edital

19/06/2024-15:57:27

9. ANEXO XI - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.docx

Tipo: Edital

25/06/2024-10:25:56

RESPOSTA DA SECRETARIA DE SAÚDE - BEST LICITAÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

26/06/2024-15:00:17

RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO PREGÃO 007- 2024 - COMISSÃO BEST LICITAÇOES.pdf

Tipo: Outros documentos

26/06/2024-15:00:39

RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO PREGÃO 007- 2024 - COMISSÃO -COOK EMPREENDIMENTOS.pdf

Tipo: Outros documentos

26/06/2024-15:01:14

RESPOSTA DA SECRETARIA DE SAÚDE - COOK EMPREENDIMENTOS.pdf

Tipo: Outros documentos

26/06/2024-15:01:39

AVISO_PUBLICACAO_ERRATA_001_PREGAO_007_2024.doc

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

26/06/2024-15:46:04

1º ERRATA_001_PREGAO_007_2024 -.docx

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

26/06/2024-15:46:27

RESPOSTA DA SECRETARIA DE SAÚDE - COOK.pdf

Tipo: Outros documentos

26/06/2024-16:22:21

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA TECNICA -IMPUGNACAO- SAÚDE.pdf

Tipo: Documento Anexo

28/06/2024-17:06:58

Resposta de Esclarecimentos - cook - Pregão Eletrônico 007.2024 (Nutrição).pdf

Tipo: Outros documentos

01/07/2024-11:08:30

AVISO_PUBLICACAO_ERRATA_002_PREGAO_007_2024.doc

Tipo: Outros documentos

03/07/2024-15:05:44

2º ERRATA_001_PREGAO_007_2024 -.docx

Tipo: Outros documentos

03/07/2024-15:06:31

RESPOSTA_AO_PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_-_EMPRESA_COOK_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2024-20:17:55

RESPOSTA TECNICA -IMPUGNACAO- SAÚDE.pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2024-20:18:32

Processo 18516.2024 - Impugnação Pregão 007.2024 (Cook Empreendimentos).pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2024-20:20:24

_.RESPOSTAS_QUALIFICACAO_TECNICA_EMPRESA_BAM_-_PREGAO_007.2024_-_09.07.24_assinado correto.pdf

Tipo: Outros documentos

11/07/2024-10:23:23

_RESPOSTAS_QUALIFICACAO_TECNICA_EMPRESA_MENDES_-_PREGAO_007.2024_-_09.07.24_.pdf

Tipo: Outros documentos

18/07/2024-10:27:32

CONTRATO 059-2024 - PREGÃO 007-2024 - ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR - MENDES - SAÚDE_20240724_095222_000275.pdf

Tipo: Contrato

24/07/2024-09:56:02

Termo Adjudicação e Homologação - ASSINADO DIGITAL.pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2024-11:13:55

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 059.2024 - PREGÃO 007.2024.pdf

Tipo: Contrato

25/11/2025-14:33:30

ACRÉSCIMO DE VALOR - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059.2024 - MENDES - Copia.pdf

Tipo: Contrato

25/11/2025-14:50:20

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Edial c Anexos (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PA...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.772.191,46

Melhor lance

R$ 1.349.000,00

Unidade:

SVÇ

29/10/2024
29/10/2024 14:13:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo Adjudicação e Homologação - ASSINADO DIGITAL.pdf) em 29/10/2024 às 11:13.
18/07/2024
18/07/2024 14:18:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Larissa Malta Storte Ferreira.
18/07/2024 14:18:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Larissa Malta Storte Ferreira.
18/07/2024 13:32:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/07/2024 13:31:13 | Sistema
Justificativa: Prezados. Com o intuito de colaborar e deixar claro cristalino possível todos os procedimentos instaurados no processo licitatório qualificado como Pregão eletrônico n° 007/2024. Essa Comissão de Pregão faz constar que foi verificada toda a documentação apresentada pela empresa MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA, no que tange a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira e CAPACIDADE TÉCNICA, analise criteriosamente feita pela Secretária Municipal de saúde em despacho ratificado pela secretaria da pasta, onde foi constatado que a mesma cumpriu com as exigências imposta no referido instrumento Convocatório, pelo que foi declarada HABILITADA. Em tempo essa comissão informa que o relatório completo da análise técnica da Secretaria Municipal de Saúde, está disponível para consulta em sua integra no portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
18/07/2024 13:31:13 | Sistema
Intenção: Insurge-se contra a decisão do pregoeiro de HABILITAR a licitante declarada vencedora, uma vez que a mesma não atende os requisitos de habilitação do edital, bem como apresnetada infomrações não verdadeiras o qual será vastamente demonstrado na peça recursal. Atendidos os pressupostos da intenção recursal, nos termos do art. 44, `PAR` 3º, do Decreto 10.024/2019, peço deferimento.
18/07/2024 13:31:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/07/2024 13:27:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (_RESPOSTAS_QUALIFICACAO_TECNICA_EMPRESA_MENDES_-_PREGAO_007.2024_-_09.07.24_.pdf) em 18/07/2024 às 10:27.
18/07/2024 13:10:22 | Pregoeiro
(CONT. 1) declarada habilitada com base na ANÁLISE TÉCNICA da Secretária Municipal de Saúde na forma de parecer anexado nos autos do processo. Em tempo essa comissão informa que o relatório completo da análise técnica da Secretaria Municipal de Saúde, está disponível para consulta em sua integra no portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
18/07/2024 13:10:22 | Pregoeiro
Portando na data do dia 16/07/2024, a Secretaria Municipal de Saúde, encaminhou resposta fundamentada na forma de Parecer Técnico o qual foi ratificado pela secretária da pasta. Este parecer foi anexado nos autos do processo supracitado, em RESUMO senão vejamos: CONCLUSÃO. 1CAnte ao exposto, entende esta Secretaria Municipal de Saúde que a alínea 1Ca 1D, 1Cb 1D , 1Cc 1D e 1Cd 1D do item 9.1.3 foi atendido pela empresa MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA, restando comprovada por meios de documentos inidôneos, a APTIDÃO E QUALIFICAÇÃO TECNICA da referida empresa arrematante, tudo conforme exigência do edital e do Termo de referência. Em razão do acima explicitado, tendo em vista que a contratação envolve todo o processo de operacionalização, produção, transporte e distribuição de refeições, ou seja, os motivos lançados são a respeito da parte TÉCNICA. Sendo, portanto, a empresa MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA... (CONTINUA)
18/07/2024 13:09:59 | Pregoeiro
Ato contínuo, com o intuito de requisitar subsídios formais e técnicos, na data do dia 12/07/2024, foi encaminhado o processo administrativo nº 7743/2024 qualificado como Pregão Eletrônico nº 007/2024 para análise e parecer do corpo técnico da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE por profissional qualificado referente aos atestados de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, da empresa MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA no que tange ao ITEM 9.1.3 - LETRAS A, B, C, D vinculados ao edital de Licitação no procedimento licitatório em tela.
18/07/2024 13:09:51 | Pregoeiro
Conforme consignado em ata da sessão do dia 11/07/2024, onde comissão decidiu por interromper temporariamente a sessão de licitação para análise das documentações encaminhadas pela empresa MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA. Quanto a documentação de Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômico-Financeira análise feita pela comissão de pregão.
18/07/2024 13:09:25 | Sistema
O fornecedor PJ REFEICOES COLETIVAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/07/2024 13:07:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/07/2024 às 10:17.
18/07/2024 13:06:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA.
18/07/2024 13:04:30 | Pregoeiro
Bom dia, senhores, licitantes!
11/07/2024
11/07/2024 14:53:18 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
11/07/2024 14:52:30 | Pregoeiro
Com o intuito de requisitar subsídios formais e técnicos aos responsáveis pela elaboração do Termo de Referência, em virtude da alta complexidade da licitação em epigrafe, esta comissão decide por INTERROMPER temporariamente a seção para conferencia da documentação enviada pela empresa, e análise do ITEM 9.1.3 letras a, b, c, d , do edital - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, tendo em vista ser a mesma detentora de expertise TÉCNICA para tal análise Feitas as devidas conferências pelo setor técnico da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, as empesas ficarão ciente da data de REABERTURA da sessão através de CHAT, E-MAIL cadastrado e MENSAGEM no portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
11/07/2024 14:50:39 | Pregoeiro
Prezados, após envio da documentação da empresa MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA, essa comissão informa que estamos analisando as documentações anexadas.
11/07/2024 14:22:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/07/2024 13:23:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (_.RESPOSTAS_QUALIFICACAO_TECNICA_EMPRESA_BAM_-_PREGAO_007.2024_-_09.07.24_assinado correto.pdf) em 11/07/2024 às 10:23.
11/07/2024 13:19:28 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos a documentação da empresa bem como proposta realinhada para conferencia no prazo definido no chat.
11/07/2024 13:19:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 11/07/2024.
11/07/2024 13:15:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.349.000,00.
11/07/2024 13:15:30 | Sistema
O fornecedor BAM COMERCIO E SERVICO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
11/07/2024 13:15:30 | Sistema
(CONT. 1) operacionalização, produção, transporte e distribuição de refeições, ou seja, os motivos lançados são a respeito da parte TÉCNICA. Sendo, portanto, a empresa BAM COMERCIO E SERVICO LTDA declarada inabilitada com base estritamente na ANÁLISE TÉCNICA da Secretária Municipal de Saúde na forma de parecer anexado nos autos do processo. Em tempo essa comissão informa que o relatório completo da análise técnica da Secretaria Municipal de Saúde, está disponível para consulta em sua integra no portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
11/07/2024 13:15:30 | Sistema
Motivo: Portando na data do dia 09/07/2024, a Secretaria Municipal de Saúde, encaminhou resposta fundamentada na forma de Parecer Técnico o qual foi ratificado pela secretária da pasta. Este parecer foi anexado nos autos do processo supracitado, em RESUMO senão vejamos: CONCLUSÃO “Ante ao exposto, entende esta Secretaria Municipal de Saúde que apenas a alínea “c” do item 9.1.3 foi atendido pela empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Quanto às alíneas “a”, “b” e “d”, estas não foram atendidas, não sendo possível aceitar o Relatório de Capacidade Técnica apresentado pela Empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA enquanto ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, sendo imperioso destacar que ainda que se tratasse de Atestado de Capacidade Técnica, resta comprovado que este não tem o condão de qualificar tecnicamente a empresa, conforme exigência do Item 9.1.3, alínea “a” . “ Em razão do acima explicitado, tendo em vista que a contratação envolve todo o processo de... (CONTINUA)
11/07/2024 13:15:30 | Sistema
O fornecedor BAM COMERCIO E SERVICO LTDA foi inabilitado no processo.
11/07/2024 13:10:34 | Pregoeiro
Ato contínuo, com o intuito de requisitar subsídios formais e técnicos, na data do dia 05/07/2024, foi encaminhado o processo administrativo nº 7743/2024 qualificado como Pregão Eletrônico nº 007/2024 para análise e parecer do corpo técnico da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE por profissional qualificado referente aos atestados de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, da empresa BAM COMERCIO E SERVICO LTDA no que tange ao ITEM 9.1.3 - LETRAS A, B, C, D vinculados ao edital de Licitação no procedimento licitatório em tela.
11/07/2024 13:09:09 | Pregoeiro
Bom dia, senhores, licitantes! Conforme consignado em ata da sessão do dia 04/07/2024, onde comissão decidiu por interromper temporariamente a sessão de licitação para análise das documentações encaminhadas pela empresa BAM COMERCIO E SERVICO LTDA. Quanto a documentação de Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômico-Financeira análise feita pela comissão de pregão.
11/07/2024 13:01:14 | Pregoeiro
BOM DIA!
09/07/2024
09/07/2024 18:48:46 | Pregoeiro
Venho por meio deste informar as empresas participante da sessão do Pregão Eletrônico 007/2024, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES, ACOMPANHANTES RESIDENTES E FUNCIONÁRIOS LEGALMENTE INSTITUÍDOS, DE FÓRMULAS INFANTIS (LÁCTEAS E NÃO LÁCTEAS) E MANIPULAÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, que a REABERTURA da sessão será no dia 11/07/2024 às 10:00. Em tempo, informo que o aviso está sendo feito, via e-mail, no portal de compras públicas, através do chat bem com mensagem.
04/07/2024
04/07/2024 17:57:33 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
04/07/2024 17:54:09 | Pregoeiro
Com o intuito de requisitar subsídios formais e técnicos aos responsáveis pela elaboração do Termo de Referência, em virtude da alta complexidade da licitação em epigrafe, esta comissão decide por interromper temporariamente a seção para conferencia da documentação enviada pela empresa, e análise do ITEM 9.1.3 letras a, b, c, d , do edital - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, tendo em vista ser a mesma detentora de expertise TÉCNICA para tal análise Feitas as devidas conferências pelo setor técnico da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, as empesas ficarão ciente da data de REABERTURA da sessão através de CHAT, E-MAIL cadastrado e MENSAGEM no portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
04/07/2024 17:33:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/07/2024 16:41:58 | Sistema
Motivo: PREZADOS SOLICITAMOS A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÇÃO DA EMPRESA, BEM COMO SUA PROPOSTA READEQUADA PARA ANÁLISE, CONFORME ITEM 9 DO EDITAL E SEUS SUBITENS
04/07/2024 16:41:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 04/07/2024.
04/07/2024 16:26:06 | Sistema
O fornecedor AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2024 16:25:24 | Sistema
O fornecedor MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2024 16:20:36 | Sistema
O fornecedor PJ REFEICOES COLETIVAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2024 16:16:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/07/2024 às 13:26.
04/07/2024 16:15:17 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes!
04/07/2024 14:39:44 | Pregoeiro
Prezados em virtude do horário de almoço do setor de licitações e contratos , iremos paralisar a sessão e retornaremos as 13:15 hrs.
04/07/2024 14:37:50 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 04/07/2024 às 11:43.
04/07/2024 14:37:03 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
04/07/2024 14:37:03 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BAM COMERCIO E SERVICO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.344.000,00.
04/07/2024 14:35:37 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/07/2024 14:35:37 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 04/07/2024 às 11:35:37.
04/07/2024 14:30:37 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 04/07/2024 às 11:35:37.
04/07/2024 14:21:47 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.