CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO E EM SITUAÇÃO REGULAR NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAGÉ.
001/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Douglas Gomes Ferraz
Autoridade Competente:
Jocelino Alves Cabral
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/01/2026 às 16:46
Inicio das Propostas
16/01/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
29/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/02/2026 às 09:00
Abertura das Propostas
02/02/2026 às 13:00
Documentos
2º REPUBLICAÇÃO _LICITACAO_PREGAO_ELETRONICO_001_2026_.doc
Tipo: Edital
16/01/2026-10:12:18
RETIFICADO - EDITAL E ANEXOS PREGÃO 001-2026.zip
Tipo: Edital
16/01/2026-10:12:40
ATUALIZADO. ANEXO II.II -RELAÇÃO DE BENS A SER LEILOADO.zip
Tipo: Edital
16/01/2026-10:13:10
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - HELCIO KRONBERG.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/01/2026-19:04:58
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - FERNANDO CAETANO.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/01/2026-17:16:23
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - JOÃO EMILIO -.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/01/2026-12:35:16
AVISO_ADIAMENTO_PREGAO ELETRONICO 001- 2026.doc
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
13/01/2026-14:00:33
remover arquivos.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-14:44:23
-DECISÃO - PREGÃO 001-2026 - Fernando.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-14:58:29
-DECISÃO - PREGÃO 001-2026 - HELCIO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-14:58:50
-DECISÃO - PREGÃO 001-2026 - JOÃO EMILIO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-14:59:10
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - JULIANA PREGÃO 001-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-14:59:31
(Fernando x Hélcio) contrarrazões - fev2026.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-11:34:37
RECURSO HELCIO KRONBERG.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-11:36:11
RELATÓRIO RECURSO_ DECISÃO- PREGÃO 001-2026_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-14:12:02
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - HELCIO KRONBERG - MAGÉ RJ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PREF. DE MAGÉ - DESCONTO NA COMISSÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao edital JOÃO EMILIO - PREF MUN MAGÉ RJ assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - Helcio Kronberg
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviço por leiloeiro público oficial devidamente registrado e em situação regular na J...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,00
Melhor lance:
R$ 0,01
Unidade:
SVÇ
05/03/2026
05/03/2026 17:19:18 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião,
05/03/2026 17:19:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/03/2026 17:18:58 | Pregoeiro
Essa Comissão faz constar que o processo será remetido a Secretaria Municipal de Controle Interno, para análise e parecer e a Secretaria Municipal de administração órgão Gerenciador, responsável pela contratação e pelas exigências Técnicas imposta na referida solicitação no Termo de Referência e extraída para o instrumento convocatório, irá adjudicar o objeto e homologará a licitação.
05/03/2026 17:17:03 | Pregoeiro
Conforme consignado em Ata de Sessão, o referido processo encontrava-se em fase recursal, tendo o recurso sido devidamente encaminhado para julgamento final pela autoridade competente.
05/03/2026 17:16:57 | Pregoeiro
COMUNICAÇÃO PREGÃO 001/2026
05/03/2026 17:12:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO RECURSO_ DECISÃO- PREGÃO 001-2026_compressed.pdf) em 05/03/2026 às 14:12.
05/03/2026 17:03:15 | Sistema
Justificativa: MANTENHO como vencedor do Pregão Eletrônico nº 001/2026 o Leiloeiro Público Oficial FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, matrícula JUCERJA nº 264.
05/03/2026 17:03:15 | Sistema
Jocelino Alves Cabral decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Helcio Kronberg, conforme justificativa registrada no sistema.
24/02/2026
24/02/2026 12:56:15 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/02/2026
11/02/2026 14:36:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECURSO HELCIO KRONBERG.pdf) em 11/02/2026 às 11:36.
11/02/2026 14:34:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo ((Fernando x Hélcio) contrarrazões - fev2026.pdf) em 11/02/2026 às 11:34.
05/02/2026
05/02/2026 19:56:37 | Sistema
O fornecedor Helcio Kronberg - CPF enviou recurso para o item 0001.
02/02/2026
02/02/2026 19:39:47 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
02/02/2026 19:39:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/02/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 10/02/2026 às 17:00.
02/02/2026 19:39:11 | Pregoeiro
16.2. Os recursos e as contrarrazões serão oferecidos exclusivamente por meio eletrônico, na opção RECURSO e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada exclusivamente por meio eletrônico, observados os prazos estabelecidos no subitem 16.1.
02/02/2026 19:39:04 | Pregoeiro
16.1. Havendo intenção de recurso, o Pregoeiro por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar com razões de recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis após o encerramento da sessão pública, e aos demais licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo, sendo lhes assegurada vista imediata dos autos.
02/02/2026 19:38:56 | Pregoeiro
16. DOS RECURSOS
02/02/2026 19:38:22 | Pregoeiro
Conforme prevê o edital, vejamos:
02/02/2026 19:33:13 | Pregoeiro
Em tempo informo que já houve manifestação recursal
02/02/2026 19:27:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/02/2026 às 16:37.
02/02/2026 19:27:07 | Pregoeiro
Esta Comissão de Pregão faz constar que foi verificada toda a documentação apresentada pelo licitante FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, no que se refere à Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira e Capacidade Técnica, tendo sido constatado o atendimento às exigências editalícias, especificamente aos itens 8.9.2 13 Habilitação Jurídica, 8.9.3 13 Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista, e suas alíneas, bem como ao item 8.9.4 13 Qualificação Técnica, e suas alíneas, e ao item 10 13 Habilitação Econômico-Financeira, e suas alíneas, do Edital.
02/02/2026 19:26:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho.
02/02/2026 19:03:58 | Sistema
O fornecedor Helcio Kronberg - CPF declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/02/2026 19:01:21 | Sistema
O fornecedor EDGAR DE CARVALHO JUNIOR - CPF declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/02/2026 19:00:49 | Pregoeiro
Esta Comissão de Pregão faz constar que, após o prazo de intenção recursal, ato contínuo, será realizada a análise da documentação apresentada, sendo oportunamente informado o respectivo julgamento.
02/02/2026 18:56:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/02/2026 às 16:06.
02/02/2026 18:56:42 | Sistema
O fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho teve sua proposta aceita no item 0001.
02/02/2026 18:55:25 | Pregoeiro
No que tange ao rito processual, no que diz respeito ao julgamento da proposta ora ofertada, após o sorteio eletrônico, conforme previsto na plataforma.
02/02/2026 18:15:01 | Pregoeiro
Após o devido envio, as referidas documentações encontram-se em análise
02/02/2026 17:53:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/02/2026 15:01:12 | Pregoeiro
Solicita-se a gentileza de observar o prazo solicitado, a fim de garantir o regular andamento do processo.
02/02/2026 14:58:27 | Pregoeiro
Em virtude de limitação do sistema quanto ao prazo mínimo de solicitações, o prazo final para envio será até às 15h00.
02/02/2026 14:58:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 02/02/2026.
02/02/2026 14:57:55 | Sistema
Motivo: Venho através deste solicitar a toda documentação de HABILITAÇÃO do licitante FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO no que tange a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, capacidade técnica e PROPOSTA READEQUADA da empresa CLASSIFICADA no item após a fase de lances, bem como o SORTEIO ELETRÔNICO, conforme previsto na plataforma.
02/02/2026 14:57:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 02/02/2026.
02/02/2026 14:53:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Fernando Caetano Moreira Filho - CPF com lance de R$ 0,01.
02/02/2026 14:53:14 | Pregoeiro
conforme
02/02/2026 14:51:53 | Pregoeiro
onforme procedimento previsto na própria plataforma, procedeu-se ao sorteio eletrônico, passando-se, em seguida, à verificação do licitante declarado arrematante
02/02/2026 14:49:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/02/2026 14:49:02 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
02/02/2026 14:47:28 | Pregoeiro
Após o decurso do prazo definido no sistema, não houve apresentação de oferta de desempate. Ato contínuo, o Portal de Compras procederá ao desempate por meio de sorteio eletrônico, conforme previsto na plataforma
02/02/2026 14:20:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
02/02/2026 14:09:23 | Pregoeiro
Diante ao exposto Comissão/Pregoeiro está verificando junto ao Portal de Compras a melhor solução para o correto prosseguimento do certame e definição do(s) arrematante(s).
02/02/2026 14:09:09 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 0,01 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 02/02/2026 às 11:20.
02/02/2026 14:09:08 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/02/2026 às 11:20.
02/02/2026 14:07:14 | Pregoeiro
Conforme pode ser observado, a sessão encontra-se em situação de empate de lances. O Portal de Compras possibilita o agendamento de fase de desempate; contudo, entende-se que, ainda que seja aberto o referido campo, o item permanecerá empatado, em razão da natureza do objeto em questão. Dessa forma, será aberto o campo de desempate exclusivamente para fins de cumprimento do rito processual da plataforma.
02/02/2026 13:51:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
02/02/2026 13:50:23 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 02/02/2026 às 10:50:22. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
02/02/2026 13:45:22 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 5,00, R$ 100,00
02/02/2026 13:45:22 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 02/02/2026 às 10:50:22.