CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO 6º DISTRITO DE MAGÉ-RJ (NOVO PAC).
008/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Aline de Paula Rodrigues
Autoridade Competente:
Marcus Vinicius Martinho Pencai
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/12/2025 às 19:35
Inicio das Propostas
04/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
18/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/12/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
22/12/2025 às 13:00
Documentos
AVISO_LICITACAO_CP_008_2025.docx
Tipo: Edital
03/12/2025-13:18:36
7. ANEXO IX - DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA.docx
Tipo: Edital
03/12/2025-15:51:06
1. EDITAL CONCORRÊNCIA sem Matriz de Riscos - republicação.docx
Tipo: Edital
03/12/2025-15:51:06
3. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO sem Matriz de Riscos.doc
Tipo: Edital
03/12/2025-15:51:06
4. ANEXO III, IV, V, VI - DECLARAÇÕES.docx
Tipo: Edital
03/12/2025-15:51:06
5. ANEXO VII - DECLARAÇÃO ME - EPP.docx
Tipo: Edital
03/12/2025-15:51:06
6. ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÕOES CONJUNTAS.docx
Tipo: Edital
03/12/2025-15:51:06
2. ANEXO I - PROJETO BÁSICO - PARTE I.zip
Tipo: Edital
03/12/2025-16:33:55
2. ANEXO I - PROJETO BÁSICO - PARTE II.zip
Tipo: Edital
03/12/2025-16:34:22
1.2. ETP - Espaço Esportivo Comunitário_alterado 24_11_2025.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-11:52:39
ANÁLISE TÉCNICA - SMHU_MMS PINOVA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-14:07:40
ANÁLISE TÉCNICA - SMHU_AXIOMA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:04:02
1. RELATÓRIO RECURSO_ADMINITRATIVO_C.O. 008_2025_MMS PINOVA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-14:18:15
2. DECISÃO DO RECURSO - SMHU_C.O. 008_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-14:18:51
PARECER TÉCNICO ANÁLISE RECURSO_SMHU.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-16:15:45
CONTRATO 011-2026 - CONCORRENCIA 008-2025 - CENTRO ESPORTIVO - AXIOMA - HABITAÇÃO.pdf
Tipo: Contrato
06/04/2026-10:46:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.060.736,30
Melhor lance
R$ 1.594.000,00
Unidade:
SVÇ
04/02/2026
04/02/2026 19:15:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ANÁLISE RECURSO_SMHU.pdf) em 04/02/2026 às 16:15.
04/02/2026 17:26:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcus Vinicius Martinho Pencai.
04/02/2026 17:25:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcus Vinicius Martinho Pencai.
04/02/2026 17:24:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/02/2026 17:23:29 | Sistema
Justificativa: NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÔES ESPORTIVAS S.A, inscrita no CNPJ sob nº 17.992.979/0001- 24, mantendo-se a decisão de inabilitação anteriormente proferida.
04/02/2026 17:23:29 | Sistema
Marcus Vinicius Martinho Pencai decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, conforme justificativa registrada no sistema.
04/02/2026 17:18:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2. DECISÃO DO RECURSO - SMHU_C.O. 008_2025.pdf) em 04/02/2026 às 14:18.
04/02/2026 17:18:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1. RELATÓRIO RECURSO_ADMINITRATIVO_C.O. 008_2025_MMS PINOVA.pdf) em 04/02/2026 às 14:18.
04/02/2026 12:06:38 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/01/2026
27/01/2026 13:03:12 | Sistema
O fornecedor MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
26/01/2026
26/01/2026 14:56:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/02/2026 às 23:59.
26/01/2026 14:22:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 26/01/2026 às 11:32.
26/01/2026 13:33:29 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Considerando que as empresas tiveram ciência do prazo para interposição de recurso em 21/01/2026, às 15:22:28, por meio do chat do Portal de Compras Públicas, informa-se que o referido prazo está compreendido entre os dias 22/01/2026 e 26/01/2026, totalizando 3 (três) dias úteis. Ressalta-se que a empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A., inscrita no CNPJ nº 17.992.979/0001-24, já encaminhou sua peça recursal por meio do endereço eletrônico licitacao.duvidas@mage.rj.gov.br. Dessa forma, permanece aberto o prazo para envio do recurso também por meio do Portal de Compras Públicas, caso a empresa assim deseje, respeitando-se o prazo já estabelecido, qual seja, de 22/01/2026 a 26/01/2026 (3 dias úteis). Atenciosamente, Comissão de Contratação
26/01/2026 13:23:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/01/2026 às 17:00.
26/01/2026 13:22:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/01/2026 13:22:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
21/01/2026
21/01/2026 18:22:28 | Agente de Contratação
Encerramento da Sessão e Fase Recursal Em cumprimento às formalidades legais estabelecidas, informo que, em razão da intenção de recurso apresentada pela empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, inscrita no CNPJ 17.992.979/0001-24, a presente licitação encontra-se na fase recursal. Conforme disposto no item 14 e seus subitens do Edital da referida licitação, os prazos para apresentação do recurso foram devidamente estabelecidos e devem ser observados pelas partes envolvidas. Não havendo mais questões a serem tratadas no momento, declaro encerrada a presente sessão. Atenciosamente, Comissão de Contratação
21/01/2026 18:06:43 | Sistema
O fornecedor MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/01/2026 18:05:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/01/2026 às 15:15.
21/01/2026 18:04:41 | Sistema
O fornecedor AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/01/2026 18:04:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA - SMHU_AXIOMA.pdf) em 21/01/2026 às 15:04.
21/01/2026 18:03:24 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 10.202.758/0001-66, cumpriu integralmente os requisitos de Qualificação Técnica estabelecidos no item 7.9.3 do edital, conforme documento anexo. Foi anexado Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo. Atenciosamente, Comissão de Contratação
21/01/2026 18:03:24 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa AXIOMA ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 10.202.758/0001-66, atendeu a todos os requisito de habilitação do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 008/2025. A Comissão de Licitação realizou a análise dos documentos referentes às exigências de habilitação constantes no edital, abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeiro, onde foi constatado que a empresa cumpriu a todos requisitos mencionados do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 008/2025. A documentação relativa à Qualificação Técnica foi encaminhada à Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, responsável por sua análise específica. Considerando o Parecer Técnico emitido por profissional da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, constatou-se que a empresa AXIOMA ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ... (CONTINUA)
21/01/2026 18:02:12 | Agente de Contratação
Boa tarde!
21/01/2026 16:12:33 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! De acordo com o informado através do e-mail e mensagem enviada às empresas através do Portal de Compras Públicas, a sessão de reabertura está agendada para hoje, quarta-feira, 21/01/2026, às 15h. Contamos com a compreensão de todos e reiteramos que a Comissão de Contratação permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
15/01/2026
15/01/2026 16:18:06 | Agente de Contratação
Suspensão de Sessão para Análise de Qualificação Técnica Prezados, boa tarde! Informamos que o processo será encaminhado para análise dos documentos relativos à Qualificação Técnica, item 7.9.3 do edital, apresentados pela empresa AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, considerando que esta Comissão não dispõe de profissional técnico habilitado para a devida avaliação. Diante do exposto, a sessão realizada na data de hoje fica suspensa, sendo que a nova data para sua reabertura será oportunamente informada, após o retorno do processo a esta Comissão. Contamos com a compreensão de todos e reiteramos que a Comissão de Contratação permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
15/01/2026 14:57:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026
14/01/2026 20:28:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 19:53:34 | Sistema
Motivo: Prezados, boa tarde. Considerando a solicitação da empresa, prorroga-se o prazo para o envio dos documentos até 12h do dia 15/01/2026.
14/01/2026 19:53:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/01/2026.
14/01/2026 19:51:29 | F. AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Olá Sr. Agente de Contratação, boa tarde! Solicito dilação no prazo para envio da documentação
14/01/2026 19:43:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 17:56:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 17:53:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 17:19:23 | Sistema
Motivo: À empresa arrematante AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 10.202.758/0001-66, solicito o envio da Proposta readequada e dos documentos de habilitação e conforme edital. Att. Agente de Contratação
14/01/2026 17:19:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:20 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 17:17:05 | Sistema
Motivo: A EMPRESA NÃO POSSUI NOVA PROPOSTA.
14/01/2026 17:17:05 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
14/01/2026 17:15:22 | F. AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Olá Sr. Agente de Contratação, boa tarde! Já estamos no nosso limite de valor.
14/01/2026 17:12:37 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 10.202.758/0001-66, com lance de 1.594.000,00, possui uma nova proposta para negociação com o município?
14/01/2026 17:12:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:31 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 17:07:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA - SMHU_MMS PINOVA.pdf) em 14/01/2026 às 14:07.
14/01/2026 17:06:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.594.000,00.
14/01/2026 17:06:45 | Sistema
O fornecedor MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/01/2026 17:06:45 | Sistema
(CONT. 1) 17.992.979/0001-24, não cumpre integralmente os requisitos de Qualificação Técnica estabelecidos no item 7.9.3 do edital, referente a “Serviços de pintura de piso com tinta epóxi: 306,76m²”, conforme documento anexo. Foi anexado Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo. Atenciosamente, Comissão de Contratação
14/01/2026 17:06:45 | Sistema
Motivo: Prezados, boa tarde. Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, inscrita no CNPJ 17.992.979/0001-24, não atendeu a todos os requisito de habilitação do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 008/2025. A Comissão de Licitação realizou a análise dos documentos referentes às exigências de habilitação constantes no edital, abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeiro, onde foi constatado que a empresa cumpriu a todos requisitos mencionados do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 008/2025. A documentação relativa à Qualificação Técnica foi encaminhada à Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, responsável por sua análise específica. Considerando o Parecer Técnico emitido por profissional da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, constatou-se que a empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, inscrita no CNPJ... (CONTINUA)
14/01/2026 17:06:45 | Sistema
O fornecedor MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A foi desclassificado no processo.
14/01/2026 17:02:44 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde!
12/01/2026
12/01/2026 16:18:12 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Por motivos relacionados a trabalhos internos realizados pela Comissão de Contratação, a reabertura da sessão fica reagendada para quarta-feira, 14/01/2026, às 14h. Pedimos desculpas pelo horário informado no e-mail anterior. Contamos com a compreensão de todos e reiteramos que a Comissão de Contratação permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
09/01/2026
09/01/2026 18:46:55 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Por motivos relacionados a trabalhos internos realizados pela Comissão de Contratação, a reabertura da sessão fica reagendada para quarta-feira, 14/01/2026, às 10h. Pedimos desculpas pela data informada no e-mail anterior. Contamos com a compreensão de todos e reiteramos que a Comissão de Contratação permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos. Solicito confirmação de recebimento, tão logo de sua leitura. Atenciosamente, Comissão de Contratação