CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MODERNA 12 SALAS, PARQUE DOS ARTISTAS - PIABETÁ, MAGÉ/RJ.
007/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Aline de Paula Rodrigues
Autoridade Competente:
Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela
Apoio:
Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/07/2025 às 13:25
Inicio das Propostas
25/07/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
07/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/08/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
11/08/2025 às 13:00
Documentos
1. EDITAL CONCORRÊNCIA com Matriz de Riscos.docx
Tipo: Edital
25/07/2025-10:24:13
3. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO com Matriz de Riscos.doc
Tipo: Edital
25/07/2025-10:24:13
4. ANEXO III, IV, V, VI - DECLARAÇÕES.docx
Tipo: Edital
25/07/2025-10:24:13
5. ANEXO VII - DECLARAÇÃO ME - EPP.docx
Tipo: Edital
25/07/2025-10:24:13
6. ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÕOES CONJUNTAS.docx
Tipo: Edital
25/07/2025-10:24:13
7. ANEXO IX - DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA.docx
Tipo: Edital
25/07/2025-10:24:13
8. ANEXO X - MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RISCOS - Obra.docx
Tipo: Edital
25/07/2025-10:24:13
2. ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
25/07/2025-10:24:13
Esclarecimentos - Solicitacao_de_esclarecimentos_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/08/2025-11:13:14
ESCLARECIMENTO_AO_EDITAL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-09:07:53
RESPOSTA ESCLARECIMENTO_EDITAL_ICONE_CONSTRUCAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2025-10:36:30
RESPOSTA ESCLARECIMENTO_EDITAL_ICONE_CONSTRUCAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2025-10:36:53
PARECER TÉCNICO - PARQUE DOS ARTISTAS.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2025-14:05:09
PARECER TÉCNICO - PARQUE DOS ARTISTAS.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2025-14:05:21
4. JULGAMENTO AO RECURSO_ADMINITRATIVO - C.O. 007_2025_Ágabo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-09:55:39
4. JULGAMENTO AO RECURSO_ADMINITRATIVO - C.O. 007_2025_Ágabo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-09:55:50
4. JULGAMENTO AO RECURSO_ADMINITRATIVO - C.O. 007_2025_Axioma_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-09:56:24
4. JULGAMENTO AO RECURSO_ADMINITRATIVO - C.O. 007_2025_Ícone_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-09:56:53
4. JULGAMENTO AO RECURSO_ADMINITRATIVO - C.O. 007_2025_RSimbra_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-09:57:18
PARECER TÉCNICO SMHU 05_09_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-12:53:11
CONTRATO 109-2025 - CONCORRÊNCIA 007-2025 - ESCOLA PARQUE DOS ARTISTAS - D A G G - EDUCACAO.pdf
Tipo: Contrato
27/11/2025-10:39:41
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ICONE CONSTRUCAO, INCORPORACAO, PAVIMENTACAO, E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.247.971,23
Melhor lance
R$ 8.095.897,27
Unidade:
SVÇ
23/09/2025
23/09/2025 15:53:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO SMHU 05_09_2025.pdf) em 23/09/2025 às 12:53.
23/09/2025 14:46:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela.
23/09/2025 14:46:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela.
23/09/2025 13:51:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/09/2025 13:50:03 | Sistema
Justificativa: NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.874.449/0001-30.
23/09/2025 13:50:03 | Sistema
Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.
23/09/2025 13:48:32 | Sistema
Justificativa: NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa ÍCONE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.125.701/0001-98
23/09/2025 13:48:32 | Sistema
Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.
23/09/2025 13:46:39 | Sistema
Justificativa: NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa AXIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.202.758/0001-66.
23/09/2025 13:46:39 | Sistema
Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AXIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/09/2025 13:43:55 | Sistema
Justificativa: NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa R. SIMBRA DISTRIBUIDORA, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.121.931/0001-12.
23/09/2025 13:43:55 | Sistema
Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por R SIMBRA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/09/2025 13:32:41 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/09/2025 12:57:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4. JULGAMENTO AO RECURSO_ADMINITRATIVO - C.O. 007_2025_RSimbra_assinado.pdf) em 23/09/2025 às 09:57.
23/09/2025 12:56:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4. JULGAMENTO AO RECURSO_ADMINITRATIVO - C.O. 007_2025_Ícone_assinado.pdf) em 23/09/2025 às 09:56.
23/09/2025 12:56:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4. JULGAMENTO AO RECURSO_ADMINITRATIVO - C.O. 007_2025_Axioma_assinado.pdf) em 23/09/2025 às 09:56.
23/09/2025 12:55:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4. JULGAMENTO AO RECURSO_ADMINITRATIVO - C.O. 007_2025_Ágabo_assinado.pdf) em 23/09/2025 às 09:55.
23/09/2025 12:55:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4. JULGAMENTO AO RECURSO_ADMINITRATIVO - C.O. 007_2025_Ágabo_assinado.pdf) em 23/09/2025 às 09:55.
20/08/2025
20/08/2025 19:07:38 | Sistema
O fornecedor D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
20/08/2025 19:07:24 | Sistema
O fornecedor D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
20/08/2025 19:06:24 | Sistema
O fornecedor D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
20/08/2025 19:03:29 | Sistema
O fornecedor D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
18/08/2025
18/08/2025 21:01:21 | Sistema
O fornecedor R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
18/08/2025 19:36:28 | Sistema
O fornecedor ICONE CONSTRUCAO, INCORPORACAO, PAVIMENTACAO, E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/08/2025 15:08:23 | Sistema
O fornecedor AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
18/08/2025 14:53:23 | Sistema
O fornecedor AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
13/08/2025
13/08/2025 18:45:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2025 às 23:59.
13/08/2025 18:39:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2025 às 23:59.
13/08/2025 18:37:20 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso.
13/08/2025 18:37:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/08/2025 18:37:17 | Sistema
Intenção: Boa tarde, Excelências. Manifestamos intenção de recurso, ressaltando desde já que a empresa não completa a capacidade técnico-operacional, incluindo atestados sem assinatura e obras não concluidas, especificamente não demonstrando a comprovação de estaca pré moldada de concreto, concreto bombeado FCK 30 mpa. E sobretudo, não apresenta nenhum tipo de obra similar ao objeto, construção de escola, sequer próximo ao padrão da contratação.
13/08/2025 18:37:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/08/2025 18:37:14 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
13/08/2025 18:37:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/08/2025 18:37:12 | Sistema
Intenção: Manifestamos, tempestivamente, intenção de recorrer da decisão que declara a licitante D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA, por entrega parcial/ausência dos documentos de habilitação exigidos no edital. Requer o registro desta intenção e a abertura do prazo legal para apresentação das razões, nos termos do edital e da legislação aplicável.
13/08/2025 18:37:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/08/2025 18:37:08 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
13/08/2025 18:37:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/08/2025 18:06:17 | Agente de Contratação
As demais empresas estão ok!
13/08/2025 18:05:42 | Agente de Contratação
Prezados, abri novamente o tempo de recurso para que as empresa mencionadas, AXIOMA e ÁGABO, descrevam brevemente os seus motivos, por favor.
13/08/2025 18:04:05 | Agente de Contratação
As empresas AXIOMA e ÁGABO poderiam descrever brevemente o motivo das intenções de recurso, por favor.
13/08/2025 18:03:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2025 às 15:13.
13/08/2025 18:02:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/08/2025 17:51:56 | Sistema
Motivo: O recurso ainda não foi apresentado.
13/08/2025 17:51:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
13/08/2025 17:51:00 | Sistema
Intenção: Boa tarde, Excelências. Registro intenção de recurso. Preliminarmente aduzimos que a licitante não completa a capacidade técnica para execução do objeto.
13/08/2025 17:51:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/08/2025 17:50:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/08/2025 17:44:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA.
13/08/2025 17:31:53 | Agente de Contratação
Encerramento da Sessão e Fase Recursal Em cumprimento às formalidades legais estabelecidas, informo que, em razão das intenções de recurso apresentadas pelas empresas AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA, a presente licitação encontra-se na fase recursal. Conforme disposto no item 14 e seus subitens do Edital da referida licitação, os prazos para apresentação do recurso foram devidamente estabelecidos e devem ser observados pelas partes envolvidas. Não havendo mais questões a serem tratadas no momento, declaro encerrada a presente sessão. Atenciosamente, Comissão de Contratação