CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS VOLUMOSOS; COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, INCLUINDO...
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Aline de Paula Rodrigues
Autoridade Competente:
SILVIO FURTADO DA SILVEIRA SOBRINHO,
Apoio:
Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/06/2025 às 20:40
Inicio das Propostas
17/06/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
02/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/07/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
04/07/2025 às 13:00
Documentos
1. EDITAL CONCORRÊNCIA 005_2025.docx
Tipo: Edital
16/06/2025-16:30:13
2. ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.docx
Tipo: Edital
16/06/2025-16:30:13
2.1 ANEXO I.I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.docx
Tipo: Edital
16/06/2025-16:30:13
2.2 Anexo I.II - Orçamentária,Composição,Cronograma,Rotas.xlsx
Tipo: Edital
16/06/2025-16:30:13
2.3 Anexo I. III - Mapa de Riscos,Escalas de Impacto, Matriz de Probalidade.xlsx
Tipo: Edital
16/06/2025-16:30:13
3. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO com Matriz de Riscos.doc
Tipo: Edital
16/06/2025-16:30:13
3.1 Anexo II.I - Matriz de Riscos,Escalas de Impacto, Matriz de Probalidade.xlsx
Tipo: Edital
16/06/2025-16:30:13
4. ANEXO III, IV, V, VI, VII - DECLARAÇÕES.docx
Tipo: Edital
16/06/2025-16:30:13
5. ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÕOES CONJUNTAS.docx
Tipo: Edital
16/06/2025-16:30:13
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO SMSP.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/06/2025-16:21:03
Esclarecimentos - 2025.06.30_-_Pedido_de_Esclarecimentos_-_Edital_05.2025_-_MagéVF.doc-_rev_30.06.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/06/2025-16:17:17
Julgamento da Impugnação - resposta_impugnacao_ORIZON_transbordo_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/06/2025-16:44:22
Julgamento da Impugnação - resposta_impugnacao_PDCA_transbordo_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/06/2025-18:33:47
Julgamento da Impugnação - resposta_impugnacao_OPPORTUNITY_transbordo_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/06/2025-20:36:55
resposta_esclarecimento_ORIZON_transbordo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-19:46:56
resposta_impugnacao_JULIANA_transbordo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-19:57:50
Analise_dos_documentos_referente_a_Qualificacao_Tecnica_TRANSBORDO_._2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2025-15:04:17
CONTRATO 080-2025 - CONCORRÊNCIA 005_2025 - RSU - UNIÃO NORTE - SMSP.pdf
Tipo: Contrato
16/07/2025-11:21:12
CONTRATO 080-2025 - CONCORRÊNCIA 005_2025 - RSU - UNIÃO NORTE - SMSP.pdf
Tipo: Contrato
16/07/2025-11:21:42
3. resposta_impugnacao_ORIZON_transbordo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-10:47:56
3. resposta_impugnacao_ORIZON_transbordo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-10:48:25
5. resposta_impugnacao_PDCA_transbordo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-10:48:50
4. resposta_impugnacao_OPPORTUNITY_transbordo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-10:49:45
2. RESPOSTA IMPUGNAÇÃO LIMPPAR SMSP 27_06_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-10:51:39
3. resposta_esclarecimento_ORIZON_transbordo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-11:02:19
Portal de Compras Públicas _ Impugnações.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-11:04:19
PRINT PUBLICAÇÃO RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO CONCORRENCIA 005_2025 (DIVERSAS EMPRESAS).pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-11:05:18
Impugnacoes_397948 - PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-11:06:14
Esclarecimentos_397948-PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-11:08:12
Portal de Compras Públicas _ Dúvidas e Esclarecimentos.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-11:08:33
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - LIMPPAR IMPUGNAÇÃO 24.06.25.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação CR 005-2025 - Magé.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao CE 05 2025 Mage.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - MAGÉ (ASS).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CO-LETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 43.373.597,08
Melhor lance
R$ 34.698.680,17
Unidade:
SVÇ
17/07/2025
17/07/2025 14:08:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Portal de Compras Públicas _ Dúvidas e Esclarecimentos.pdf) em 17/07/2025 às 11:08.
17/07/2025 14:08:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Esclarecimentos_397948-PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.pdf) em 17/07/2025 às 11:08.
17/07/2025 14:06:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Impugnacoes_397948 - PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.pdf) em 17/07/2025 às 11:06.
17/07/2025 14:05:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PRINT PUBLICAÇÃO RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO CONCORRENCIA 005_2025 (DIVERSAS EMPRESAS).pdf) em 17/07/2025 às 11:05.
17/07/2025 14:04:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Portal de Compras Públicas _ Impugnações.pdf) em 17/07/2025 às 11:04.
17/07/2025 14:02:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3. resposta_esclarecimento_ORIZON_transbordo_assinado.pdf) em 17/07/2025 às 11:02.
17/07/2025 13:51:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2. RESPOSTA IMPUGNAÇÃO LIMPPAR SMSP 27_06_2025.pdf) em 17/07/2025 às 10:51.
17/07/2025 13:49:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4. resposta_impugnacao_OPPORTUNITY_transbordo_assinado.pdf) em 17/07/2025 às 10:49.
17/07/2025 13:48:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5. resposta_impugnacao_PDCA_transbordo_assinado.pdf) em 17/07/2025 às 10:48.
17/07/2025 13:48:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3. resposta_impugnacao_ORIZON_transbordo_assinado.pdf) em 17/07/2025 às 10:48.
17/07/2025 13:47:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3. resposta_impugnacao_ORIZON_transbordo_assinado.pdf) em 17/07/2025 às 10:47.
07/07/2025
07/07/2025 20:00:06 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por SILVIO FURTADO DA SILVEIRA SOBRINHO,.
07/07/2025 19:58:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por SILVIO FURTADO DA SILVEIRA SOBRINHO,.
07/07/2025 19:08:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/07/2025 18:56:10 | Sistema
Justificativa: Prezados, boa tarde! Como bem explicado no documento anexado referente a análise técnica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a empresa não apresentou as Licenças solicitadas no edital. Att. Comissão de Contratação
07/07/2025 18:56:10 | Sistema
Intenção: Devido a atendermos os itens requeridos em edital, de maneira a ser demonstrado em momento oportuno no devido recurso.
07/07/2025 18:56:10 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
07/07/2025 18:51:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2025 às 16:01.
07/07/2025 18:51:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/07/2025 18:51:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA..
07/07/2025 18:38:42 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2025 às 15:47.
07/07/2025 18:38:09 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
07/07/2025 18:38:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - DEMAIS com lance de R$ 34.698.680,17.
07/07/2025 18:35:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/07/2025 18:25:41 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/07/2025 18:25:41 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/07/2025 18:22:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/07/2025 18:22:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/07/2025 18:22:35 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/07/2025 18:12:30 | Sistema
O fornecedor SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/07/2025 18:07:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2025 às 15:17.
07/07/2025 18:05:21 | Sistema
O fornecedor 16.565.111/0001-85 - SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A. foi inabilitado. Motivo: Segue análise no chat.
07/07/2025 18:05:21 | Sistema
O fornecedor 47.101.687/0001-15 - REDENTOR AMBIENTAL LTDA foi inabilitado. Motivo: Segue análise no chat.
07/07/2025 18:05:21 | Sistema
O fornecedor 35.780.956/0001-38 - LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Segue análise dos documentos detalhadas no chat.
07/07/2025 18:05:21 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
07/07/2025 18:04:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_dos_documentos_referente_a_Qualificacao_Tecnica_TRANSBORDO_._2_assinado.pdf) em 07/07/2025 às 15:04.
07/07/2025 18:02:57 | Agente de Contratação
(CONT. 1) abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeiro. A documentação relativa à Qualificação Técnica foi encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, responsável por sua análise específica. Considerando as irregularidades identificadas e o Parecer Técnico desfavorável quanto ao atendimento dos requisitos exigidos, procedemos à INABILITAÇÃO da empresa REDENTOR AMBIENTAL LTDA, CNPJ 47.101.687/0001-15 para prosseguimento no certame licitatório.
07/07/2025 18:02:57 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa REDENTOR AMBIENTAL LTDA, CNPJ 47.101.687/0001-15 não atendeu aos seguintes requisitos do Edital: a. 7.8.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA 13 A empresa não enviou os documentos relacionados; b. 7.8.2 HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA 13 A empresa não apresentou os documentos referentes as alíneas 1Cb 1D, 1Cd 1D e 1Ch 1D; c. 7.8.5 HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRO 13 A empresa apresentou somente os Balanços Patrimoniais do anos de 2024 e 2025 sem os devidos registros; d. 7.8.6 DECLARAÇÃO 13 A empresa não apresentou as Declarações solicitadas nas alíneas 1Ca 1D, 1Cb 1D, 1Cc 1D, 1Cd 1D, 1Ce 1D, 1Cf 1D, 1Cg 1D, 1Ch 1D e 1Ci 1D; e. 7.8.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Segue anexo a análise da Secretaria Municipal de Serviços Públicos inabilitando a empresa. A Comissão de Licitação realizou a análise dos documentos referentes às exigências de habilitação constantes no edital,... (CONTINUA)
07/07/2025 18:02:13 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Trabalhista e Econômico-Financeiro. A documentação relativa à Qualificação Técnica foi encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, responsável por sua análise específica. Considerando as irregularidades identificadas e o Parecer Técnico desfavorável quanto ao atendimento dos requisitos exigidos, procedemos à INABILITAÇÃO da empresa SUMA BRASIL SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, CNPJ 16.565.111/000185 para prosseguimento no certame licitatório.
07/07/2025 18:02:13 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa SUMA BRASIL SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, CNPJ 16.565.111/000185 não atendeu aos seguintes requisitos do Edital: a. 7.8.6 DECLARAÇÃO (ALÍNEAS 1Cc 1D e 1Ce 1D 13 A empresa não apresentou a Certidão de Regularidade de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego através da Secretaria de Inspeção do Trabalho, previstas em lei e em outras normas específicas e a Certidão de Regularidade na Contratação de Aprendizes emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego através da Secretaria de Inspeção do Trabalho; b. 7.8.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Segue anexo a análise da Secretaria Municipal de Serviços Públicos inabilitando a empresa. A Comissão de Licitação realizou a análise dos documentos referentes às exigências de habilitação constantes no edital, abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social,... (CONTINUA)
07/07/2025 18:01:02 | Agente de Contratação
(CONT. 1) exigidos pelo edital. Assim, recomenda-se a HABILITAÇÃO da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.354.917/0001-10 para prosseguimento no certame licitatório.
07/07/2025 18:01:02 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.354.917/0001-10 atendeu aos seguintes requisitos do Edital: a. 7.8.1, 7.8.2, 7.8.3 e 7.8.5 (HABILITAÇÃO JURÍDICA, HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA, HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRO e DECLARAÇÕES - Foi constada a regularidade dos documentos apresentados; b. 7.8.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Segue anexo a análise da Secretaria Municipal de Serviços Públicos habilitando a empresa. A Comissão de Licitação realizou a análise dos documentos referentes às exigências de habilitação constantes no edital, abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeiro. A documentação relativa à Qualificação Técnica foi encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, responsável por sua análise específica. Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa atendeu integralmente aos requisitos... (CONTINUA)
07/07/2025 17:59:56 | Agente de Contratação
(CONT. 1) a análise dos documentos referentes às exigências de habilitação constantes no edital, abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeiro. A documentação relativa à Qualificação Técnica foi encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, responsável por sua análise específica. Considerando as irregularidades identificadas e o Parecer Técnico desfavorável quanto ao atendimento dos requisitos exigidos, procedemos à INABILITAÇÃO da empresa LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 35.780.956/0001-38 para prosseguimento no certame licitatório.
07/07/2025 17:59:56 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 35.780.956/0001-38 não atendeu aos seguintes requisitos do Edital: a. 7.8.5 HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRO 13 A empresa não apresentou nos seus Índices de Balanço, o Índice de Endividamento, solicitado no edital; b. 7.8.6 DECLARAÇÃO (ALÍNEAS 1Cc 1D e 1Ce 1D 13 A empresa não apresentou a Certidão de Regularidade de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego através da Secretaria de Inspeção do Trabalho, previstas em lei e em outras normas específicas e a Certidão de Regularidade na Contratação de Aprendizes emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego através da Secretaria de Inspeção do Trabalho; c. 7.8.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 13 Segue anexo a análise da Secretaria Municipal de Serviços Públicos inabilitando a empresa. A Comissão de Licitação realizou... (CONTINUA)
07/07/2025 17:22:47 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Estamos aguardando o documento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para dar início a sessão. Att. Comissão de Contratação
04/07/2025
04/07/2025 17:00:51 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Informamos que o processo foi encaminhado para Análise Técnica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Diante disso, suspendemos a sessão de hoje e a retomaremos segunda-feira, 07/07/2025, às 14h. Contamos com a compreensão de todos e reforçamos que a Comissão de Contratação estará à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
04/07/2025 13:06:39 | Agente de Contratação
Informamos que, diante da documentação apresentada pelas empresas participantes, estamos realizando a análise das respectivas documentações de habilitação. Ressaltamos que a proposta ajustada ao lance final deverá ser inserida no sistema Compras Públicas quando solicitada, preferencialmente em um único arquivo compactado. Essa medida tem por objetivo agilizar a conferência dos documentos e otimizar o andamento do processo.
04/07/2025 13:06:14 | Agente de Contratação
22 Conforme exigência do Edital itens 9 e 11.1 e no Termo de Referência item 18, será aplicado o ART. 17, `PAR`1º, DA LEI FEDERAL 14.133/21 13 INVERSÃO DE FASES.
04/07/2025 13:05:50 | Agente de Contratação
Quanto à análise das propostas de preços, é fundamental que os licitantes revisem cuidadosamente os valores ofertados, assegurando que suas propostas sejam viáveis e competitivas. Tal cautela contribui para evitar a caracterização de presunção relativa de inexequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto no art. 59, incisos III e IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
04/07/2025 13:05:33 | Agente de Contratação
Todos os licitantes, ao participarem de certames promovidos pelos entes da Administração Pública, declaram conhecer integralmente as disposições contidas nos editais e que preenchem todos os requisitos exigidos para a participação. Portanto, têm ciência de que declarar falsamente o cumprimento dessas condições pode configurar infração, nos termos do art. 155 da Lei nº 14.133/2021.